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sábado, 31 de dezembro de 2016
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
Fato histórico em Nova Russas: Pela primeira vez, uma mãe dará posse ao filho como prefeito do município
Momento em quê Dr. Rafael Pedrosa, ao lado de sua mãe, recebe o diploma de prefeito eleito de Nova Russas |
A vereadora de vários mandatos em Nova Russas, Socorrinha Holanda (PMN), encabeça a chapa única para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Russas, que ocorrerá no próximo domingo (01/01/2017), às 16:00 horas na sede do Poder Legislativo Municipal.
Com eleição praticamente garantida, a experiente vereadora está prestes à vivenciar um momento muito especial e marcante para sua vida e trajetória política: Uma vez eleita Presidente da Câmara, terá a incumbência de dá posse ao novo prefeito deste município. Nada mais natural, se não fosse o fato que o prefeito eleito que tomará posse, seja seu filho, o jovem médico Dr. Rafael Pedrosa.
Portanto, pela primeira vez na história deste município, que este ano completou 94 anos de Emancipação Política, uma mãe terá o grande privilégio, na condição de vereadora presidente do Parlamento Municipal, dar posse ao filho como prefeito.
O novo prefeito de Nova Russas, o jovem médico Dr. Rafael Pedrosa, 32 anos, (PMN), que tem como seu vice, o também jovem e empresário Júnior Mano (PMDB), foi eleito no último dia 02 de outubro de 2016, com 7.182 votos (51.81% dos votos válidos), e tomará posse no próximo domingo (01), às 17:00h, na Câmara Municipal.
Já sua mãe, a vereadora Socorrinha Holanda, foi reeleita com 403 votos ( 2.43% dos votos válidos), para mais um mandato no Legislativo Municipal.
A população novarrussense aguarda com grande expectativa o início da gestão comandada por Dr. Rafael Pedrosa.
Saiba mais
Biografia do novo prefeito de Nova Russas Dr. Rafael Pedrosa
Nascido em 28/04/1984, Rafael Holanda Pedrosa, filho de Maria do Socorro Holanda Rosa, mais conhecida como Socorrinha Holanda e Washington Luis Farias Pedrosa, conhecido como Capitão Washington. Tem 3 irmãos: George, Érica e Emiliana.
Durante sua juventude desenvolveu a afinidade com os esportes. Com a influência do capitão Washington jogava futebol nos horários livres. Sempre foi um jovem com boa comunicação, proativo, com empatia pelos seus próximos, um estudante que soube conciliar seu bom convívio social com a dedicação nos estudos.
Passou a juventude em sua terra natal até os 15 anos de idade, quando se mudou para estudar em Fortaleza. Os tempos longe da família e a necessidade de maior engajamento estudantil no ensino médio lhe renderam frutos: aos 19 anos, em 2004, ingressou no curso de medicina na Universidade Federal do Ceará, num dos vestibulares mais concorridos do Brasil. Durante a faculdade, conheceu sua futura esposa, Sarah Moreira.
Mudou-se para Barbalha em 2004, por onde morou até a conclusão do curso em 2009. Durante este período, fez todos os esforços possíveis para não perder o vínculo com sua cidade natal, Nova Russas. Nos raros tempos livres, visitava sua família e amigos, plantando as sementes para seu retorno anos depois.
Provando sua competência acadêmica mais uma vez, entrou em 2010, em mais uma prova bastante concorrida, na residência médica em pediatria na maior referência hospitalar da especialidade: Hospital Infantil Albert Sabin, situado em Fortaleza.
Permaneceu por lá até o ano de 2012 e, desde então, trouxe sua bagagem de conhecimento e experiência profissional para trabalhar como pediatra na cidade de Nova Russas e região.
Com vínculo tanto na rede pública como privada, Dr. Rafael Holanda Pedrosa se destacou numa carreira vitoriosa.Cativou cada um dos seus pacientes assim como seus pais. Tornou-se referência e com isso lhe vieram as responsabilidades.
Dedicado ao trabalho, nunca deixou de se sensibilizar com a situação de risco de alguns pacientes, expostos a condições adversas. Manteve-se sereno, simpático, popular, prestativo e nunca deixou de ser o grande menino Dr.Rafael Pedrosa. Disponibilizou por conta própria medicamentos para pacientes mais necessitados, realizou várias visitas domiciliares.
Sua família tem uma boa influência política em Nova Russas. Sua mãe Socorrinha Holanda é atualmente vereadora em seu 4° mandato. Proativa na luta pelo direito dos trabalhadores e pelos interesses mais agudos da população. Capitão Washington, que nunca tirou os pés dos gramados e seus bastidores, dedicou-se ao investimento para desenvolver o esporte da cidade, principalmente futebol.
Vale ressaltar, que seu primo Bruno Pedrosa, deputado estadual, grande parceiro, tem se destacado para trazer para Nova Russas as obras e atividades que a população merece, independente da administração municipal.
Dr. Rafael Pedrosa e família, juntamente com seu vice Júnior Mano, por conta própria, criaram um campeonato de futebol amador: A Copa Dr. Rafael Pedrosa. Esta foi um sucesso de participação de times e de torcedores e só fez mostrar que não precisa de muito para trazer os jovens para o esporte e tirá-los de condições de risco, como o mundo das drogas e da violência.
É imbuído desse espírito público que permeou toda sua trajetória, que o menino, o jovem Dr. Rafael Pedrosa e seu vice, Júnior Mano, estão dispostos a reconstruir a cidade. Realizar as obras estruturantes, investir no esporte, retirar da insolvência as condições de saúde e sanitárias, bem como, alavancar os índices de educação, o comércio local. Dr. Rafael Pedrosa vai investir, acima de tudo, em gente. Na sua amada gente novarussense!
30/12/16: Um ano da morte da jovem Iranir Carvalho. Será mais um crime sem solução?
Impunidade - 1 ano sem nenhuma resposta à sociedade novarussense. Ninguém indiciado, ninguém preso.
Mais de 90% dos crimes no Brasil não têm solução. Estimativas apontam que apenas de 5% a 8% dos assassinos são punidos no país.
Um desses crimes que entra para a triste e revoltante estatística foi, a de uma jovem na zona rural de Nova Russas a exato 1 ano pretérito. De lá pra cá três delegados assumiram a delegacia de policia civil, e até agora nenhuma solução foi dada a sociedade, principalmente à família que vai relembrar a dor intensa, da perda prematura e covarde da jovem Iranir, assassinada dentro de sua casa, enquanto dormia. Relembre o caso que chocou moradores da localidade de Muringue, interior de Nova Russas.
O corpo da jovem Antonia Irani de Carvalho Freitas, 25 anos de idade, foi encontrado nas primeiras horas da manhã de quarta feira 30/12/2015, dentro de sua própria residência, na localidade de Muringue, zona rural de Nova Russas.
Solteira, estudante universitária, natural de nova Russas, Irani era filha da senhora Nilza Maria Chaves de Carvalho Freitas e do senhor Francisco Antonio Bezerra de Freitas, conhecido popularmente por Boi , residente na localidade de Muringue, zona rural de Nova Russas.
A vítima morava com os país que estavam viajando para fortaleza, onde seu pai faz tratamento contra leucemia, e nesta noite a jovem dormia sozinha. Iranir apresentava um corte no pescoço, e outro detalhe que chamou atenção é que no no teto, houve destelhamento o que evidencia a invasão do criminoso ou criminosos.Vale ressaltar que os elementos chegaram a levar alguns objetos da residência da vítima.Outro detalhe é que a jovem morta iria fazer aniversário no dia seguinte 31-12-2015.
A sociedade cobra das autoridades policiais a elucidação do crime e que o responsável ou os responsáveis paguem pelo crime. Chega de impunidade, a família clama pela elucidação do crime, a sociedade exige uma resposta da polícia judiciária.
Matéria do Blog do Max Weber
Mais de 90% dos crimes no Brasil não têm solução. Estimativas apontam que apenas de 5% a 8% dos assassinos são punidos no país.
Jovem Iranir Carvalho foi covardemente assassinada em 30/12/15 |
O corpo da jovem Antonia Irani de Carvalho Freitas, 25 anos de idade, foi encontrado nas primeiras horas da manhã de quarta feira 30/12/2015, dentro de sua própria residência, na localidade de Muringue, zona rural de Nova Russas.
Solteira, estudante universitária, natural de nova Russas, Irani era filha da senhora Nilza Maria Chaves de Carvalho Freitas e do senhor Francisco Antonio Bezerra de Freitas, conhecido popularmente por Boi , residente na localidade de Muringue, zona rural de Nova Russas.
A vítima morava com os país que estavam viajando para fortaleza, onde seu pai faz tratamento contra leucemia, e nesta noite a jovem dormia sozinha. Iranir apresentava um corte no pescoço, e outro detalhe que chamou atenção é que no no teto, houve destelhamento o que evidencia a invasão do criminoso ou criminosos.Vale ressaltar que os elementos chegaram a levar alguns objetos da residência da vítima.Outro detalhe é que a jovem morta iria fazer aniversário no dia seguinte 31-12-2015.
A sociedade cobra das autoridades policiais a elucidação do crime e que o responsável ou os responsáveis paguem pelo crime. Chega de impunidade, a família clama pela elucidação do crime, a sociedade exige uma resposta da polícia judiciária.
Matéria do Blog do Max Weber
Bandidos realizam arrastão em bar na zona rural de Nova Russas
Um verdadeiro arrastão foi realizado por criminosos no final da noite desta quinta-feira (29/12), por volta das 23h00, na localidade
de Pitombeiras, zona Rural de Nova Russas.
O alvo dos assaltantes foram pessoas que estavam em um bar na referida localidade, que foram abordadas por cinco indivíduos armados de revólveres e pistolas, que anunciaram o assalto, inclusive,
efetuaram dois disparos para o alto com propósito de amedrontar as vítimas, identificadas como o comerciante Edivar
Alves Marques, 49 anos, residente
na rua João Gregório Timbó, bairro Patronato - Nova Russas, que teve roubado 01 relógio, 01 celular e R$ 166,00 em espécie; o motorista Pedro Paunte
de Lima, 34 anos, residente na Av. J. Lopes Pedrosa, bairro Progresso - Nova
Russas, teve roubado uma carteira com documentos,R$100,00 e um
celular, e o balconista Francisco das Chagas Rodrigues Brito, 42 anos, residente na localidade de
Barro Vermelho, que teve roubado uma carteira com documentos, 01 cordão
de ouro e um automóvel RENAULT SANDERO, DE COR PRETA, DE PLACA LSD 9025 - Rio de
Janeiro/RJ.
Após realizarem o roubo, os delinquentes evadiram-se no sentido à cidade de Nova
Russas, utilizando o carro de uma das vitimas, vindo a colidi-lo logo mais a
frente, abandonando-o e seguindo em fuga pelo matagal.
PMs na VTR 7092, Sgt. Santana, Sds. Cunha e
Batista, com apoio de PMs na VTR 7052, Sgt. Carvalho, Cb. Lima,Sds.
Campelo e Carlos, foram acionados via COPOM e de imediato deslocaram-se ao local
do crime, onde depararam-se com o veiculo da vítima abandonado, fizeram um cerco e
continuam nas buscas a fim de prenderem os acusados, que até o presente momento
não foram encontrados. As diligências continuam.
Salário mínimo será de R$ 937 em 2017
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que
reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em
vigor a partir do domingo (1º) e deverá ser publicado na edição desta
sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.
Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na
inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno
Bruto) de dois anos antes.
Na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo
federal calculava uma elevação para R$ 945,80. Como a inflação do
período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado
para R$ 937.
A regra de correção do mínimo aprovada no Congresso Nacional é válida
até 2019. Em 2015, o PIB encolheu 3,8% e, portanto, esse indicador não é
considerado na conta.
Folhapress
IPVA 2017 poderá ser pago em cinco parcelas no Estado do Ceará
Os proprietários de veículos no Ceará poderão efetuar o pagamento do
Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 em até
cinco parcelas. Antes, o pagamento era permitido apenas em, no máximo,
quatro parcelas. Ao todo, 2.261.247 veículos serão tributados, com uma
previsão de arrecadação de R$ 828.562.883,17 milhões, onde 50% desse
valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos
municípios cearenses, conforme a Secretaria da Fazenda do Estado.
Quem decidir por parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial -
deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos
dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho
de 2017. Como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de
crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
O maior IPVA a ser pago no estado em 2017 será de R$ 43.120,74,
referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de um buggy 2005 pagará o
menor imposto, R$ 51,70. O prazo de recolhimento para quem optar pelo
pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será
até o dia 31 de janeiro.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2017, a
Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos
veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel
(Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
Assim como foi neste ano, os boletos do IPVA não serão enviados pelos
Correios e estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de
janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o
Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e
Farmácias Pague Menos. A tabela completa para o IPVA 2017 já encontra-se
disponível no site da Sefaz.
DN Online
Nova Russas: Chapa única na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Nova Russas terá apenas 01 Chapa concorrendo à mesa diretora para o ano que se inicia.
A chapa única terá a seguinte composição: Vereadora Socorrinha Holanda (PMN) como candidata a presidente, vereador Paulinho Talegal (PRB) como candidato a vice-presidente, e, como 1º secretário, o vereador Marcelo Evangelista (PT DO B). O 2º secretário será o vereador Luis Denilson (PSB).
A eleição da nova mesa ocorrerá às 16:00 horas deste domingo, 1º de janeiro de 2017. A chapa encabeçada pela vereadora Socorrinha Holanda poderá contar com o voto de todos os vereadores presentes.
Tal fato deve-se ao poder de articulação do jovem, porém, muito habilidoso prefeito Rafael Pedrosa, que quer governar para todos os novarussenses, sem nenhuma distinção.
Governo do Ceará antecipa salário de dezembro
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que o Estado depositou
ontem (29) o salário deste mês dos cerca de 140 mil servidores
estaduais, totalizando R$ 750 milhões. "Isso acontece uma semana após
concluirmos o pagamento integral do 13º salário a todos os nossos
servidores. Com muita austeridade na gestão, temos conseguido honrar
todos os nossos compromissos", afirmou.
Camilo disse ainda que deve anunciar um aumento para os servidores
públicos para o próximo ano hoje (30). Apesar de uma boa notícia para
muitas categorias do governo estadual, a média estimada pelo governador
não deve chegar à inflação do período. Segundo ele, será difícil
conseguir "passar de 1%".
"A gente está em um esforço muito grande, diante desse cenário econômico
difícil do País, de fazer algum reajuste da inflação. Ainda não sei o
percentual. Será possível fazer para 2017, até porque nós temos uma
limitação com gasto de pessoal, por conta da Lei de Responsabilidade
Fiscal", declarou Camilo.
O governador lamentou ainda a impotência do Estado diante da crise
econômica e disse que nem toda a arrecadação do principal tributo do
Estado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), é
suficiente para pagar a folha de pessoal do Estado. "Não estou falando
nem de terceirizados, só de concursados", pontuou.
DN Online
Deputados cearenses renunciam para assumir prefeituras
Quatro
dos cinco deputados estaduais que foram eleitos prefeitos no pleito
deste ano renunciam aos mandatos eletivos na tarde de hoje, em reunião
da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com a saída deles, altera-se
a composição do Legislativo Estadual, que passará a ter mais
parlamentares petistas a partir de fevereiro de 2017, no retorno dos
trabalhos da Casa após o recesso parlamentar, e aumentará a base de
apoio do governador Camilo Santana (PT).
Já na próxima segunda-feira (2), também no período da tarde, o
presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), deve se reunir com a
Mesa Diretora para dar posse aos suplentes que serão efetivados no
lugar dos que deixam o Legislativo para assumir cargos no Executivo
Municipal. Ivo Gomes (PDT), eleito prefeito de Sobral; Zé Ailton Brasil
(PP), do Crato; Laís Nunes (PMB), de Icó; e Naumi Amorim (PMB), prefeito
eleito de Caucaia, vão se despedir dos cargos, oficialmente, na tarde
de hoje.
Na vacância deixada por eles, assumem a titularidade do mandato, a
partir da próxima segunda-feira, os deputados Fernando Hugo (PP), Rachel
Marques (PT), Mário Hélio (PDT) e Dedé Teixeira (PT), este atualmente
secretário do Desenvolvimento Agrário. O petista Manuel Santana, devido a
vaga deixada por Osmar Baquit (PSD), que voltou a assumir a Secretaria
Estadual de Pesca, Agricultura e Aquicultura, também deve retornar à
Casa, como suplente.
Mudanças
Atualmente, somente dois petistas têm assentos na Assembleia, os
deputados Elmano de Freitas e Moisés Braz. Com a efetivação de Rachel
Marques e Dedé Teixeira, além do ingresso de Manuel Santana, este último
na suplência, o partido passa a somar cinco membros na Casa, uma das
maiores bancadas.
No entanto, a intenção de Teixeira é pedir exoneração da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e, logo em seguida, retornar à gestão de Camilo
Santana, o que abriria mais uma vaga, esta para Sineval Roque, do PDT,
que ficaria na suplência.
Neste caso, a sigla pedetista ganharia mais dois reforços, ficando com
13 parlamentares no Legislativo e, assim, mantendo-se como a maior força
política aliada ao Governo do Estado. Enquanto isso, o PT voltaria a
ter quatro membros, como em boa parte de 2016, com Elmano de Freitas,
Moisés Braz, Rachel Marques, agora efetivada, e Manuel Santana, como
suplente.
Somam-se aos 11 parlamentares do PDT na Casa os deputados Mário Hélio,
efetivado na vaga deixada por Zé Ailton Brasil, e Sineval Roque, como
suplente de Dedé Teixeira. Na bancada pedetista, Sérgio Aguiar (PDT) tem
adotado uma postura de independência depois do resultado da eleição da
Mesa Diretora da Assembleia, quando foi derrotado, no início deste mês.
No entanto, a tendência é que ele retome posição governista nos próximos
meses.
Perda
O presidente do PSD no Ceará, deputado federal Domingos Neto, tinha
interesse em aumentar a participação do bloco PMB/PSD na Casa em 2017,
principalmente fazendo oposição ao Governo do Estado, o que não se
concretizará. Primeiro porque o Partido da Mulher Brasileira perderá
dois de seus quatro membros. E, dos dois que ficam no Legislativo
Estadual, somente Odilon Aguiar tem adotado uma postura de oposição.
Bethrose, que esteve ao lado da gestão de Camilo Santana nos últimos
anos, segue de licença por motivos de saúde e ainda não se posicionou a
respeito de sua atuação nos próximos dois anos. Já Roberto Mesquita
(PSD), desde meados de 2016, tem atuado como um dos principais
opositores à atual gestão. Gony Arruda, por outro lado, apesar de ser
membro do PSD, tem ligação com o Palácio da Abolição.
PMDB
Será preciso que Domingos Neto reúna os dois partidos na tentativa de
traçar metas para uma atuação em unidade a partir de 2017, o que não
está garantido. O próximo ano também será de baixas na posição do PMDB,
que de seis opositores atuantes em 2016 terá somente três. Audic Mota,
eleito membro da Mesa Diretora, Agenor Neto e Tomaz Holanda agora fazem
parte da base aliada.
Eleito prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (PMDB) renunciou ao cargo
pouco antes da eleição da Mesa Diretora. No lugar dele, assumiu o
suplente Leonardo Araújo (PMDB), que corre o risco de perder a vaga na
Assembleia, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) publique acórdão que
já determinou que os Tribunais de Contas não têm prerrogativa para
desaprovar contas de prefeitos.
Com isso, os votos do então candidato a deputado estadual Rochinha, que
fez parte da coligação que apoiou Camilo Santana em 2014, serão
computados, e a sigla peemedebista perde uma vaga, podendo ficar só com
dois parlamentares na oposição.
Leonardo Araújo, porém, diz que ficará na Assembleia até o fim desta
legislatura, pois, após a publicação do acórdão da decisão do Supremo,
ele ainda recorrerá, ao próprio STF, tendo em vista que a decisão foi
tomada com apenas um voto de diferença, ensejando recurso que deve levar
tempo para ser julgado.
BANCADAS
Quem ganha?
PDT passa de 11 para 13 deputados;
PT aumenta a bancada de dois para quatro parlamentares.
Quem perde?
PP passa de seis deputados para cinco;
PMB, que tem quatro parlamentares, passa para dois;
PMDB pode perder uma vaga na Casa, dependendo de publicação de acórdão do STF.
Diário do Nordeste
Conselheiros do TCM retomam suas atividades normais
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
(TCM) se reuniram normalmente ontem e redistribuíram todos os processos
de prestação de contas que, no início da semana, haviam sido
redistribuídos para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), em razão da emenda constitucional que havia extinguido o TCM e
transferido suas competências para o TCE.
Também ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro
Edilberto Pontes, publicou nota no site do TCE, informando a suspensão
de todos os atos praticados por aquela Corte, por conta da emenda de
extinção do TCM, no decorrer desta semana.
A reunião dos conselheiros do TCM e a nota do presidente do TCE
aconteceram por conta da decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), da última quarta-feira, suspendendo
todos os efeitos da emenda constitucional aprovada pela Assembleia
Legislativa cearense, acabando com o TCM, a partir de pedido da
Associação dos Tribunais de Contas, em Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI).
DN Online
Ministro Gilmar Mendes permite posse de três prefeitos inelegíveis. Um deles, em Tianguá
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes,
permitiu que três candidatos considerados inelegíveis tomem posse no
início de 2017 como prefeitos. A decisão beneficiará Sebastião de Barros
Quintão (PMDB), de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima (PSD), de
Tianguá (CE), e Geraldo Hilário Torres (PP), de Timóteo (MG).
Eles foram os mais votados, mas, por condenações do ano de 2008 que os tornaram inelegíveis, haviam tido o registro indeferido para as eleições de 2016 por decisões do próprio Tribunal Superior Eleitoral. A Corte tem adotado o entendimento de que o impedimento deve durar 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, mesmo em casos de condenações anteriores à criação dessa lei, em 2010. E não 3 anos, que era o prazo da punição na época das condenações, anterior à nova lei.
Os candidatos entraram com recurso pedindo que o impedimento fosse apenas de 3 anos, com base na lei anterior, e, assim, o registro deles para 2016 fosse liberado. De plantão no recesso judiciário, Gilmar Mendes — que havia sido voto vencido em discussões no TSE sobre a retroatividade da Ficha Limpa — concedeu as liminares favoráveis aos três.
Gilmar Mendes, em sua decisão, argumentou que a discussão sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa está tramitando no Supremo Tribunal Federal com o julgamento suspenso por um pedido de vista, mas com quatro votos favoráveis favoráveis à tese dos candidatos.
Segundo ele, “a não concessão de eficácia suspensiva neste momento poderá acarretar realização de eleições suplementares possivelmente desnecessárias, caso o STF decida favoravelmente ao candidato eleito”.
O ministro também ressaltou que “a presente decisão não tem conteúdo de irreversibilidade (…), considerando que, caso o STF decida contrariamente à tese do candidato, os procedimentos para a realização de eleições suplementares serão providenciados pelos órgãos da Justiça Eleitoral”.
Ele também determinou que uma cópia da decisão seja encaminhada à presidência do Supremo Tribunal Federal, como forma de registrar que o assunto ainda precisa de uma definição da Corte.
Sebastião Quintão, que agora poderá tomar posse em Ipatinga (MG), estava impedimento devido a condenações por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2008.
Geraldo Hilário Torres, agora liberado para assumir a prefeitura de Timóteo (MG), teve uma condenação em 2008 por abuso de poder e captação ilícita de sufrágio; a data final do impedimento se deu apenas três dias depois das Eleições Municipais, mas ele estava inelegível no dia em que foi o mais votado.
Luiz Menezes de Lima, que era prefeito de Tianguá (CE) em 2008, foi condenado naquele ano por ter praticado abuso de poder em benefício de Natalia Félix e Anastácio Aguiar, então candidatos a prefeito e vice-prefeito do município nas eleições de 2008. Agora está livre para assumir um novo mandato em Tianguá (CE).
Com informações O Estado de São Paulo
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
Duas agências bancárias são explodidas no interior do Ceará
Duas agências bancárias do Bradesco foram explodidas na madrugada desta
quinta-feira (29) no interior do Ceará. Uma na cidade de Apuiarés, no
Sertão Central, outra em Cariús, no Centro-Sul do estado.
Na cidade de Apuiarés, o crime aconteceu por volta das 2h. De acordo com
o policiamento de Pentecoste, cidade vizinha, os assaltantes chegaram
ao local em dois carros e duas motos. Após usarem explosivos para
detonar as portas da agência bancária, levaram malotes de dinheiro e
fugiram.
Ainda na cidade, os suspeitos trocaram tiros com o destacamento de
polícia, mas ninguém ficou ferido. Até o início desta manhã, ninguém foi
preso.
Já em Cariús, cidade distante 411 quilômetros de Fortaleza, dois
assaltantes tentaram roubar o caixa eletrônico da agência local do
Bradesco. Sem sucesso, os suspeitos explodiram o equipamento.
A delegacia de Iguatu, cidade vizinha mais próxima, informou que antes
de realizar o crime, a dupla bloqueou a saída do destacamento policial
mais próximo.
DN Online
Prefeito de Senador Pompeu (CE) é vítima de assalto e tem celular e dinheiro levado
O
prefeito deste Município, Vauíres Mendes (PT), foi vítima de um
assalto. O fato aconteceu no início da noite da última quarta-feira (28)
e foi confirmado pelo próprio Vauíres, em sua página pessoa no
Facebook. O prefeito não ficou ferido.
Conforme relatou na postagem, Vauíres Mendes foi assaltado quando
retornava de Fortaleza para Senador Pompeu. O telefone do prefeito que
estava desbloqueado foi levado pelos assaltantes. De acordo com o site
Patu Notícias, de Senador Pompeu, embora não tenha detalhado na
postagem, a Polícia da cidade confirmou que uma quantia em dinheiro
também foi levada pelos bandidos.
A moto que possivelmente seria a mesma usada pelos dois bandidos que
abordaram o prefeito, foi recuperada pela Polícia minutos depois,
durante o trabalho de diligências pela região. O veículo foi encontrado
na localidade de Sítios Paus Brancos, em Quixeramobim. Os pertences do
prefeito não foram encontrados.
O caso deverá ser investigado pela Delegacia Regional de Polícia Civil
(DRPC) de Senador Pompeu que tem a frente o delegado Jéferson Lopes
Custódio. Vauíres não foi reeleito e permanece no cargo de chefe do
executivo municipal até este sábado (31).
DN Online
STF suspende extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,
suspendeu nesta quarta-feira, 28, os efeitos da emenda constitucional do
Estado do Ceará que determinava a extinção do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) do Ceará, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará
semana passada.
O pedido partiu da Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil. A associação afirma que a aprovação na
Assembleia foi feita de forma inconstitucional porque ocorreu “em
sessões legislativas consecutivas, no mesmo dia, com exíguos minutos de
diferença”, sem respeitar o intervalo mínimo necessário entre os dois
turnos da votação da proposta, e porque não teve a participação dos
tribunais de contas no processo legislativo.
De plantão no recesso do Judiciário, Cármen Lúcia determinou a anulação do efeito da decisão da assembleia até que o ministro relator, Celso de Mello, possa fazer uma análise. Cármen também pediu explicações à Assembleia Legislativa do Ceará.
“As razões expostas na peça vestibular, fundadas na jurisprudência deste Supremo Tribunal apresentam densa plausibilidade da tese de inconstitucionalidade do processo legislativo adotado na edição do ato impugnado, em especial no que se refere a sua tramitação em regime de urgência com a sequência de sessões sem interregno na Assembleia Legislativa e com velocidade incomum na tramitação e aprovação da Proposta sem espaço para debate”, afirmou Cármen Lúcia, em sua decisão.
A ministra também assinalou que a extinção do TCM do Ceará poderia causar prejuízo à tramitação dos processos que nele estão em curso. “Podem decorrer graves prejuízos ao funcionamento dos órgãos de controle externo da Administração Pública no Ceará impondo-se a suspensão da eficácia do ato impugnado”, afirmou.
Extinção
A aprovação da proposta de emenda constitucional na Assembleia do Ceará que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará se deu em meio a um cenário de disputa política no âmbito estadual.O projeto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB-CE), ganhou força após receber o apoio do governador Camilo Santana (PT) e dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT), que têm maioria na Assembleia Legislativa do Ceará.
Os irmãos romperam com o próprio presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, e o filho dele, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), que apoiaram outro candidato que não o escolhido pelos Gomes para presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, semanas atrás. Houve bate-boca e empurra-empurra entre os deputados quando o projeto foi aprovado, no dia 21 de dezembro.
Estadão Conteudo
De plantão no recesso do Judiciário, Cármen Lúcia determinou a anulação do efeito da decisão da assembleia até que o ministro relator, Celso de Mello, possa fazer uma análise. Cármen também pediu explicações à Assembleia Legislativa do Ceará.
“As razões expostas na peça vestibular, fundadas na jurisprudência deste Supremo Tribunal apresentam densa plausibilidade da tese de inconstitucionalidade do processo legislativo adotado na edição do ato impugnado, em especial no que se refere a sua tramitação em regime de urgência com a sequência de sessões sem interregno na Assembleia Legislativa e com velocidade incomum na tramitação e aprovação da Proposta sem espaço para debate”, afirmou Cármen Lúcia, em sua decisão.
A ministra também assinalou que a extinção do TCM do Ceará poderia causar prejuízo à tramitação dos processos que nele estão em curso. “Podem decorrer graves prejuízos ao funcionamento dos órgãos de controle externo da Administração Pública no Ceará impondo-se a suspensão da eficácia do ato impugnado”, afirmou.
Extinção
A aprovação da proposta de emenda constitucional na Assembleia do Ceará que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará se deu em meio a um cenário de disputa política no âmbito estadual.O projeto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB-CE), ganhou força após receber o apoio do governador Camilo Santana (PT) e dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT), que têm maioria na Assembleia Legislativa do Ceará.
Os irmãos romperam com o próprio presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, e o filho dele, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), que apoiaram outro candidato que não o escolhido pelos Gomes para presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, semanas atrás. Houve bate-boca e empurra-empurra entre os deputados quando o projeto foi aprovado, no dia 21 de dezembro.
Estadão Conteudo
Presidente do STF defere liminar suspendendo PEC que extinguiu o TCM
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia deferiu na tarde desta quarta-feira, 28, a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil(ATRICON), em conjunto com o Presidente eleito do TCM, Domingos Filho, protocolada nesta terça-feira, 27, contra a extinção do TCM pela Assembleia legislativa.
A ministra acolheu as argumentações do Presidente eleito do TCM, Domingos Filho que alegou várias ilegalidades na sessão que extinguiu o órgão no último dia 21 de dezembro, dentre elas, o vício de iniciativa(não pode ser proposta por deputado), a tramitação da PEC e a votação em regime de urgência descumprindo a Constituição Federal e a inconstitucionalidade da matéria.
Em seu Despacho, Carmen Lúcia determinou a suspensão dos efeitos da Emenda Constitucional 87/2016 e como o STF está de recesso desde 19 de dezembro, a medida deverá ser objeto de nova decisão apenas em fevereiro do ano que vem.
O Presidente eleito do TCM Domingos Filho está em Brasília.
Blog do Wilrismar
terça-feira, 27 de dezembro de 2016
Nova Russas: Segundo informações de Sindicato, prefeitura terá dinheiro sobrando para efetuar pagamento de dezembro dos servidores
Veja o conteúdo da postagem da entidade no Facebook:
ATENÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA RUSSAS!
Notícias boas para pagamento do mês de dezembro.
Pela previsão de recursos anunciadas com o valor da Repatriação, o FPM do dia 30 e agora com a entrada de R$ 935.118,83 direto na conta do Fundeb para amanhã, dia 28.
Já tem recursos suficientes para pagar o mês de dezembro de todos os servidores.
Vejam os valores:
Repatriação para entrar dia 30/12: 1. 264.170,10.
Fundeb (incluindo Comp da União) -------- 935.118, 83.
Total ---------------------------------- 2. 199.288,93.
Só com esse valores já é o suficiente para pagar a folha de pagamento de todos os servidores(inclusive educação), que está em torno de R$ 1.600,000,00.
Valor total da folha 60% e 40% mês de dezembro: R$ 911 mil.
Ou seja, só com esses recursos já garantidos de amanhã no caso do Fundeb e a repatriação, já garante a folha de dezembro e ainda sobra.
Portanto, fiquem todos em alerta. Amanhã logo que tivermos a confirmação real desses valores na prefeitura, estaremos fazendo um comunicado oficial a todos os servidores.
OBSERVAÇÃO.: Temos informação de que no SAAE, já foi pago o mês de dezembro.
Com informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Russas.
Equipe do BPRAIO prende reciclador portando entorpecente em Crateús
Reciclador foi flagrado com entorpecente e dinheiro. |
Policiais do BPRAIO prenderam nesta terça-feira(27.12), por volta das 19:20 min, na rua Zeca Araújo - bairro Fátima I, Crateús, o reciclador Antônio Estanislau da Rocha, 50 anos, natural de Caucaia, sem residência fixa.
Durante uma abordagem do RAIO 22, ele foi flagrado com 23 pedras de crack e 36,00 reais em espécie. Recebeu voz de prisão e foi conduzido à DRPC para a realização dos procedimentos.
- Parabéns aos Policiais do RAIO por mais uma ação bem sucedida contra o crime!
PMs de Ipueiras prendem indivíduo e recuperam duas motocicletas que haviam sido roubadas em Hidrolândia
"Joquinha" foi preso em poder de 02 motocicletas roubadas. |
Resolveram abordá-los, e um dos indivíduos conseguiu fugir e não foi localizado, porém, os policiais conseguiram deter Francisco Joel Alves Matias, vulgo "Joquinha", 33 anos, residente na Rua Santa Júlia, Bairro Vila Sabóia - Ipueiras.
Estas duas motocicletas recuperadas em poder do indivíduo, haviam sido roubadas no último domingo (25/12) no município de Hidrolândia.
Em conversa com a nossa reportagem o soldado Lucas Braga informou que "Joquinha" já tem várias passagens pela Policia (responde por Homicídio, Tráfico de Drogas e Assalto) e havia saído da Cadeia de Ipueiras há aproximadamente 20 dias.
Após a prisão, "Joquinha" foi levado para a delegacia de polícia civil onde foi autuado em flagrante pelos crimes de receptação e embriaguês ao volante e em seguida, encaminhado para a cadeia pública local onde está preso a disposição da justiça.
Os veículos foram apreendidos e também levados para a delegacia e serão devolvidos aos seus respectivos proprietários.
Após averiguação do suspeito, foi constatado que o mesmo tinha em seu poder uma motocicleta roubada.
Os PMs foram até a residência de "Joquinha" e encontraram outra motocicleta roubada.
Desta forma, em uma abordagem, os Policiais Militares conseguiram recuperar duas motocicletas fruto de roubo, sendo elas: uma Honda, CG, 150, Titan, ano 2009, de cor vermelha, placa NQQ 7108 - Hidrolândia, e uma Honda Bros, de cor vermelha, ano 2011, placa OCM 4895 - Ipú.
Estas duas motocicletas recuperadas em poder do indivíduo, haviam sido roubadas no último domingo (25/12) no município de Hidrolândia.
Em conversa com a nossa reportagem o soldado Lucas Braga informou que "Joquinha" já tem várias passagens pela Policia (responde por Homicídio, Tráfico de Drogas e Assalto) e havia saído da Cadeia de Ipueiras há aproximadamente 20 dias.
Após a prisão, "Joquinha" foi levado para a delegacia de polícia civil onde foi autuado em flagrante pelos crimes de receptação e embriaguês ao volante e em seguida, encaminhado para a cadeia pública local onde está preso a disposição da justiça.
Os veículos foram apreendidos e também levados para a delegacia e serão devolvidos aos seus respectivos proprietários.
Com informações do Blog Ipaporanga Notícias
Redação do Blog.
PGJ recomenda aos Prefeitos a utilização de recursos da repatriação para pagamento dos servidores
O
procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, expediu
recomendação aos prefeitos cearenses, nesta segunda-feira (26),
orientando-os a utilizar os recursos da repatriação para pagamento de
salários dos servidores que estejam em atraso. Os valores, que deverão
ser liberados pela União aos municípios até o dia 30 deste mês, chegam a
um montante total de R$ 232 milhões.
A chamada “repatriação” é um incremento de receitas extraordinárias para os municípios promovida pela União e, a pedido dos atuais Prefeitos, o Executivo federal publicou, na última terça-feira (20/12), edição extra do Diário Oficial da União, decidindo pela liberação dos recursos repatriados aos municípios.
A recomendação do PGJ-CE considerou que muitos municípios enfrentam, no momento, dificuldades financeiras e que os gestores públicos devem atender às necessidades mais urgentes, dentre elas, as folhas salariais eventualmente atrasadas e o 13º salário dos servidores municipais no prazo legal, além de pagamento da própria folha de dezembro.
Segundo o documento, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Poder Judiciário já têm atuado em diversos municípios para garantir a normalização dos pagamentos e, caso a recomendação seja desconsiderada, serão instaurados procedimentos administrativos para averiguar atos de improbidade administrativa e, neste caso, os Prefeitos não poderão alegar “posteriormente desconhecimento do tema”, consta na recomendação.
Com MPCE
A chamada “repatriação” é um incremento de receitas extraordinárias para os municípios promovida pela União e, a pedido dos atuais Prefeitos, o Executivo federal publicou, na última terça-feira (20/12), edição extra do Diário Oficial da União, decidindo pela liberação dos recursos repatriados aos municípios.
A recomendação do PGJ-CE considerou que muitos municípios enfrentam, no momento, dificuldades financeiras e que os gestores públicos devem atender às necessidades mais urgentes, dentre elas, as folhas salariais eventualmente atrasadas e o 13º salário dos servidores municipais no prazo legal, além de pagamento da própria folha de dezembro.
Segundo o documento, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Poder Judiciário já têm atuado em diversos municípios para garantir a normalização dos pagamentos e, caso a recomendação seja desconsiderada, serão instaurados procedimentos administrativos para averiguar atos de improbidade administrativa e, neste caso, os Prefeitos não poderão alegar “posteriormente desconhecimento do tema”, consta na recomendação.
Com MPCE
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
Pacatuba: Detento se veste de mulher para fugir de presídio
Márcio Costa Lobo estava de roupa feminina e peruca. Ele responde por furto e formação de quadrilha
Agentes
da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, de Pacatuba, na
Região Metropolitana de Fortaleza, flagraram um interno tentando escapar
da unidade travestido de mulher no horário de saída das visitas.
Márcio
da Costa Lobo, de 34 anos, estava com roupa feminina e peruca. O
detento chegou até a saída da unidade, quando agentes da penitenciária
identificaram e fizeram a abordagem, constatando se tratar de um
interno.
Márcio da Costa respondia por furto e formação de quadrilha.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania, a
tentativa de fuga será comunicada a uma delegacia e pode agravar a pena
do detento.
Redação O POVO Online
domingo, 25 de dezembro de 2016
Nova Russas(CE): Um morto e dois gravemente feridos em colisão envolvendo motocicletas na CE 187
O acidente ocorreu neste domingo (25/12), por volta das 04:00h na CE-187, estrada que liga Nova Russas à Crateús, próximo à entrada do distrito Canidezinho, distante aproximadamente 08 km da cidade de Nova Russas.
Uma colisão envolvendo duas motocicletas, deixou uma vítima fatal, identificada como Israel Rodrigues de Souza, 26 anos, que residia em Canidezinho - Nova Russas, que conduzia uma motocicleta Fan e envolveu-se numa colisão com uma Pop-100 pilotada pelo estudante João Batista Costa Neto, 19 anos, residente à Rua Professor Luiz Gonzaga, bairro São Francisco, que tinha como garupeira a sua namorada, a jovem Antônia Edna Martins do Nascimento, 18 anos, residente no Bairro Progresso, Bairros desta cidade.
Veículos envolvidos no acidente |
O condutor da motocicleta, o Israel, sofreu TCE e várias lesões, e faleceu após dar entrada no hospital local.
Já o condutor da Pop, sofreu TCE e fraturas pelo corpo, foi transferido para Sobral, juntamente com a Antônia Edna, que também ficou ferida com vários traumas pelo corpo. O estado de saúde do dois era muito grave.
Imagens do local do acidente |
A qualquer momento, atualizaremos esta notícia.
Com informações do Blog Ipaporanga Notícias.
Redação do Blog.
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