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Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu edital de abertura de seu novo
concurso público para promotores de Justiça substitutos. São 50 vagas, sendo
10% reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, assim ficam
35 vagas para a ampla concorrência. O subsídio inicial para o cargo é de R$
30.404,42.
Para
concorrer é necessário bacharelado em direito e ter, no ato da inscrição
definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após
a conclusão do curso superior.
Os
interessados podem se inscrever pelo site da banca organizadora do concurso, a
Gestão de Concursos da Fundep, de 12 de setembro a 11 de outubro. A taxa de
participação custa R$ 304.
Provas
A prova
preambular será realizada no dia 24 de novembro de 2019, das 8 às 12 horas. O
teste será de múltipla escolha, será constituída de 80 questões relativas aos
grupos temáticos, sendo 20 questões por cada grupo temático e a cada questão
correta será atribuído 0,5 (meio) ponto.
A segunda
etapa do concurso será composta de quatro provas escritas especializadas,
podendo haver, a critério da comissão do concurso, consulta à legislação
desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias,súmulas
e orientação jurisprudencial.
Os testes
consistirão de elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema
abrangido pelo programa, valendo quatro pontos; e redação de três questões
dissertativas, valendo dois pontos cada.
As provas
orais estão previstas para o período de 31 de agosto a 18 de setembro de 2020.
DN