O
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, estima que mais de 30 mil presos saíram da prisão após
recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberdade
condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo
coronavírus.
Desde o
ofício do CNJ, diversos juízes determinaram a saída da prisão de presos
enquadrados no grupo de risco da Covid-19, seja por conta da idade avançada,
pelo histórico de doenças crônicas ou pelo risco de superlotação nos presídios.
A medida
beneficiou, entre outros, o “doleiro dos doleiros” Dario Messer, investigado na
‘Câmbio, Desligo’, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e levou a Lava Jato
de SP a pedir domiciliar ao ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza.
O Depen
afirma que tem acompanhado com preocupação as decisões judiciais e estima, sem
especificar a base do cálculo, que 30 mil presos teriam sido soltos.
“Considerando o número elevado de pessoas que saíram dos estabelecimentos
penais, em alguns casos, até mesmo sem a utilização de tornozeleiras eletrônicas,
solicitamos que os dados dos presos, inclusive seus endereços de prisão
domiciliar, bem como a localização dos monitorados eletronicamente, sejam
informados às polícias dos respectivos Estados para que seja providenciada a
devida fiscalização aleatória do cumprimento dessas prisões domiciliares,
notadamente para os casos mais graves”, anotou o Depen em ofício enviado às
secretarias estaduais.
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