O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira
(31) que não há nenhum registro ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus
em presídios do país e que as medidas adotadas pelo governo federal e pelos
governos estaduais devem minimizar a disseminação da doença nas unidades
prisionais.
“Não
existe nenhum motivo para um temor infundado em relação ao sistema
penitenciário. Não existe nenhum caso confirmado de infectado. Recebi a notícia
hoje de um preso, em Bagé (RS), que teria supostamente testado positivo. Se
esse fato se confirmar, era um preso que estava em prisão domiciliar e teria
sido infectado após ser hospitalizado, ou seja, não aconteceu dentro do
ambiente do cárcere. O que temos visto no mundo inteiro é que o número de
infectados dentro do sistema prisional é muito pequeno”, afirmou em coletiva de
imprensa no Palácio do Planalto.
De acordo
com o ministro, na China foi registrada a contaminação de 800 detentos, em uma
população carcerária de 1,7 milhão, o que representa 0,047% do total. Em
Itália, país que já registrou cerca de 10 mil óbitos da doença, o número de
presos infectados também é pequeno, apenas 10 em uma população carcerária de 60
mil pessoas.
“Há um
ambiente de relativa segurança para o sistema prisional em relação ao
coronavírus pela própria condição do preso de estar isolado da sociedade”,
acrescentou Moro.
Segundo ele, em 26 estados as visitas semanais em presídios
foram suspensas, incluindo também todos as cinco penitenciárias federais.
Apenas uma unidade da federação ainda mantém visitas, mas com restrições.
Segundo o Ministério da Justiça, a população carcerária do Brasil é 752 mil
detentos em 1.412 unidades prisionais.
Outros 15 mil estão presos em
delegacias. O sistema também conta com 7.344 profissionais de saúde e 83 mil
servidores prisionais.
O
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou, durante a coletiva, que
caminhoneiros e população carcerária, além de servidores prisionais, serão
parte do público-alvo na próxima etapa da campanha nacional de vacinação contra
a gripe, que começa no dia 16 de abril.
Soltura
de presos
Sergio
Moro tambéma opinou sobre a soltura de presos em meio à pandemia da covid-19.
Para ele, é preciso uma análise caso a caso e os juízes não devem liberar
detentos envolvidos com facções criminosas.
“Não
existe nenhum óbice da parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública de
que solturas pontuais sejam adotadas, relacionadas principalmente a presos que
estavam e regime de semi-liberdade, desde que não ofereçam riscos maiores à
segurança e, eventualmente, a grupos de risco. O que tem que se tomar um certo
cuidado é a soltura de presos que possam oferecer riscos à população, como, por
exemplo, membros do crime organizado e, infelizmente, temos visto algumas
notícias nesse sentido”, afirmou o ministro.
No final
da entrevista, ele citou o caso de um detento, em São Leopoldo (RS), que após
ter recebido direito de prisão domiciliar, em caráter humanitário, na semana
passada, foi preso novamente por porte de ao menos 6 fuzis, 124 quilos de
cocaína e 12 quilos de crack.
Uma
resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que juízes adotem
medidas para transferir detentos do regime semi-aberto ou fechado para o regime
domiciliar, principalmente gestantes, lactantes, idosos, presos que integrem
grupos de risco para o novo coronavírus e presos provisórios encarcerados há
mais de 90 dias. A mesma orientação foi dada a juízes que atuam no cumprimento de
medidas socioeducativas com crianças e adolescentes.
Higienização
e saúde
O
ministro da Justiça e Segurança Pública disse ainda que a pasta abriu uma
licitação pública, no valor de R$ 49 milhões, para a aquisição de equipamentos
de proteção individual destinados aos trabalhadores do sistema prisional em
todo o país. Sergio Moro também afirmou que foi autorizado uso de recursos do
Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), já distribuído aos estados, para
aplicação específica em medidas de combate à covid-19.
“Esses
recursos foram transferidos no final do ano passado, com uma vinculação
específica. Nós flexibilizamos a utilização para que eles fossem utilizados no
combate no coronavírus, no âmbito dos presídios, o que significa a
intensificação de medidas de higienização e atendimento a saúde”, explicou.
Ceará News 7
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