O Governo do Estado começa hoje a fase de transição do plano de
retomada da economia com 17 cadeias produtivas voltando ao trabalho.
Orientado pelos indicadores de saúde, o secretário-chefe da Casa Civil,
Élcio Batista, que liderou o comitê que estabeleceu as regras para o
funcionamento das empresas, reforçou a importância com a higiene e
observou que as prefeituras têm autonomia para decretar regras mais
rígidas de isolamento social ou retomada.
"A responsabilidade de tudo que ocorrer daqui pra frente depende de
nós. Cada uma de nós pode se proteger e aos demais. As empresas podem
proteger os funcionários e ajudar que os empregados protejam os colegas,
as famílias e assim por diante. É por isso que locais de aglomeração
continuam fechadas", observou em transmissão na tarde do último domingo
(31), juntamente com o secretário executivo de Planejamento e Orçamento
do Ceará, Flávio Ataliba.
Os dois sinalizaram que o investimento do governo cearense em mais
testes e UTIs reforça e dá segurança ao plano de volta ao trabalho, mas
alertaram que, caso a contaminação, a ocupação dos leitos de enfermaria e
UTIs e as mortes aumentem, o isolamento social volta ser mais rigoroso.
Atendendo a perguntas feitas nas redes sociais, ambos tiraram dúvidas
sobre o decreto publicado no último sábado e que alia isolamento social
rígido à transição para retomada.
Autonomia nas cidades
Caso o cidadão more ou trabalhe em uma das sete cidades cujo
isolamento social rígido foi decretado, ele poderá voltar ao trabalho se
a atividade para a qual é contratado estiver no plano de retomada. A
exceção é se as prefeituras publicarem decretos próprios aumentando o
rigor do isolamento. "Os prefeitos tem autonomia para definir uma
restrição ainda maior ou não", assegurou Élcio Batista, citando as
cidades de Acaraú, Camocim, Caucaia, Itapipoca, Itarema, Maracanaú e
Sobral.
Agendamento
Quando perguntados sobre salões de beleza, os secretários ressaltaram
que este tipo de negócio só poderá funcionar com agendamento pelos
clientes. "As pessoas precisam telefonar, marcando horário para evitar
aglomeração. Precisamos ter cautela", afirmou Ataliba. Já Élcio indicou
que toda empresa com serviço de atendimento ao público faça o
agendamento quando entrar em atividade, como a de serviços básicos
(energia, água e telefone - todas fora da fase de transição).
Reformas
Indagados se a retomada da construção civil incluiria as empresas de
reformas, ambos asseguraram que condomínios e casas podem contratar este
tipo de serviço. No entanto, as empresas do setor devem ter o cuidado
de verificar se os operários apresentam algum sintoma do coronavírus na
retomada, segundo o secretário-chefe da Casa Civil. "A empresa que vai
com os trabalhadores para realizar essas atividades vai observar se
algum funcionário tem sintoma. (Caso tenha), já isola o funcionário e
informa a rede de saúde para que a gente faça o teste dele", disse Élcio
Batista.
Diaristas
O mesmo cuidado foi observado no caso do retorno de diaristas e
empregadas domésticas. "O decreto não traz restrições, mas é
superimportante que as pessoas que prestam serviço na casa de outras
tenham protocolos que sejam seguidos", alertou, aconselhando o uso
constante de máscaras e álcool pelos patrões e pelos empregados.
Clínicas
Rigor nas questões sanitárias também foi indicado para as clínicas
médicas, como as odontológicas, que foram autorizadas a funcionar a
partir desta segunda-feira (1º) por fazerem parte da cadeia produtiva da
saúde. "Nas clínicas odontológicas é muito importante que usem EPIs
(equipamentos de proteção individual) e sigam os protocolos. É
fundamental que o paciente e os profissionais possam se proteger",
destacou Élcio.
Os protocolos a que ele se refere foram enviados a cada representante
de cadeia produtiva e constituem regras detalhadas sobre a operação de
cada uma das empresas liberadas para funcionar na transição e ao longo
das etapas.
Atendimento online
Já sobre os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito
do Ceará (Detran-CE) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
(IDT), Élcio e Ataliba informaram que os dois órgãos não estão incluídos
na fase de transição e continuam com o atendimento online mantido. No
Detran, é possível realizar agendamentos, consultas de placas, emissão
de taxas e boletos, abertura de processos de primeiro emplacamento e
transferência, além da solicitação de CNH definitiva.
No IDT, os principais serviços, oferta de vagas e entrada do
seguro-desemprego, também podem ser feitas pela internet, no site do
Instituto.
Servidores públicos
Ao mencionar os equipamentos do Governo do Estado, o secretário-chefe
da Casa Civil afirmou que os servidores estaduais permanecem com as
atividades como foi ao longo de quase quatro meses. A maioria continua
no trabalho home office e apenas os serviços essenciais terão a presença
garantida, ainda assim em horário e contingente reduzido, a depender do
órgão.
Não voltam agora
Na transmissão, os secretários ainda ponderaram sobre atividades que
não devem voltar nesta semana durante a fase de transição. Academias,
assessorias esportivas e atividades com personal trainer fazem parte
desta lista que continua não autorizada a funcionar em todo o Estado.
Voltam apenas os treinos dos clubes profissionais que disputam o Campeonato Cearense de Futebol.
Sobre os shoppings, as atividades só retornam a partir do dia 8 de
junho, caso os indicadores de saúde não tenham aumentado. "E abriram
justamente as lojas que serão permitidas, não serão todas as lojas",
afirmou Élcio Batista.
As visitas em casas de detenção também estão impedidas na fase de
transição. O secretário-chefe informou que um grupo específico foi
criado para acompanhar a situação dos detentos. O mesmo acontece com as
linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais. Apenas o Metrofor e
as linhas que percorrem as cidades da Região Metropolitana têm
autorização para funcionar na fase de transição.
Onde tirar dúvidas
CNAEs
O Governo preparou uma consulta ao CNAEs, que indicam quais empresas
devem voltar ao trabalho. O serviço está no link:
ceara.gov.br/pesquisa-cnae/
Teleatendimento
- Indústria de Bens de consumo, Indústria de Base e Obras Civis,
Serviços industriais e Resíduos Sólidos e Reciclagem: 3444-2949 /
3444.2965 / 3444.2907;
- Indústria Agroalimentar e Comércio e Serviços Alimentícios: 3444-2950 / 3444.2927 / 3444.2913;
- Comércio Atacadista e Varejista Remoto (exceto alimentício),
Comércio Atacadista e Varejista e outros Serviços de Atendimento
Presencial (exceto alimentício), e Cabeleireiros: 3444-2915 / 3444.2960 /
3444.2918;
- Treinamento do Campeonato Cearense, Transporte Coletivo Público e Privado: 3444-2922 / 3444.2959 / 3444.2916.
*Dúvidas sobre o Protocolo Geral podem ser atendidas em qualquer uma das 12 linhas telefônicas.
Diário do Nordeste
