Polícia estoura 'boca de fumo' em Hidrolândia
A Polícia Militar de estourou, na manhã desta quinta-feira, uma "boca de fumo" que funcionava em uma casa na rua Luiz Camelo Sobrinho, s/n, no Centro de Hidrolândia.Os policiais sub-tenente Jailton, sargento Cordeiro e soldado Felipe, depois de receber um denuncia anônima, foram até o local indicado, fizeram campana e quando perceberam uma movimentação suspeita e com a permissão da dona casa, identificada com Gorete, entraram na residência e encontraram dois papelotes de cocaína com valor estipulado em R$ 1.070,00 cada, mais 107 trouxas prontas pra comercialização e foi apreendido um revólver(calibre não informado). Quatro pessoas foram presas Leonardo Garcia Farias, 19 anos, sua irmã Francisca Gilbemar Martins, 20 anos, Ednaldo Eugênio da Silva Barbosa que é ex-presidiário de Hidrolândia e um menor de iniciais E.E.F.D.Eles foram levados para a Delegacia de Polícia de Santa Quitéria e apresentados ao delegado Kim Barreto para os procedimentos legais.
REVOLTADO COM A JUSTIÇA, HOMEM INVADE E ATIRA DENTRO DO FÓRUM DE GUARACIABA DO NORTE.
Um
homem, identificado como Aldir Furtado Lopes, foi preso em flagrante,
no fim da tarde de ontem, depois de invadir o Fórum da cidade de
Guaraciaba do Norte (a 320Km de Fortaleza) e disparar um tiro de
escopeta. Ele acabou sendo dominado por policiais militares e levado
para a delegacia local.Segundo apurou a Polícia, Aldir decidiu atirar no Fórum ao saber que a
Justiça havia revogado a prisão preventiva de um homem acusado de
integrar uma quadrilha que, dias antes, lhe assaltara.Revoltado, ele conseguiu entrar no Fórum com uma escopeta de calibre 12.Testemunhas disseram que Aldir perguntava onde estava o juiz daquela
Comarca e parecia estar disposto a atirar contra o magistrado caso o
encontrasse, mas o juiz não estava no prédio. O promotor de Justiça
estava em seu gabinete quando ouviu o estampido e chamou a Polícia.O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado,
desembargador Teodoro Silva Santos, considerou o fato "gravíssimo, um
atentado à Justiça e ao Estado de Direito". Por telefone, informou que
exigirá apuração rigorosa.
Cassada liminar que dava posse a candidatos não aprovados em concurso da PM do Ceará
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A liminar da Justiça do Ceará que dava posse a um grupo de candidatos não aprovados em concurso para a Polícia Militar do estado foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, entendeu que a medida causa grave lesão à ordem e à segurança pública. A liminar, concedida aos candidatos por um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), diz respeito ao concurso público para provimento de cargo de soldado da PM (Edital 1/2008). Excluído do certame, inicialmente o grupo ajuizou ação na 2ª Vara de Fazenda Pública de Fortaleza para garantir a continuidade nas demais fases. A ação foi extinta sem julgamento de mérito.Os candidatos ingressaram, então, com ação cautelar recursal no TJCE e obtiveram a liminar que lhes assegurava o exercício da função de soldado da PM. O pedido de suspensão da liminar foi feito ao STJ pelo estado do Ceará, com o argumento de que a decisão seria ilegítima, porque estabelece a nomeação e posse de candidatos que não participaram sequer das demais etapas do concurso público – o que chamou de “burla” aos princípios da isonomia, moralidade e eficiência.O estado afirma que, em vez de decidir, o desembargador deveria, se fosse o caso, ter determinado ao juiz de primeira instância que analisasse o processo como se encontrava. Disse que haveria, também, lesão à ordem pública, em razão da decisão mandar nomear candidatos não aprovados na primeira fase do concurso, e lesão à segurança pública, por colocar nas ruas soldados despreparados, sem treinamento, visto que não participaram de curso de formação.O ministro Pargendler considerou que, a um só tempo, a decisão causa grave lesão à ordem pública, ao determinar a nomeação e posse de candidatos não aprovados em concurso, e à segurança pública, porque lhes assegura o exercício da função de soldado, sem que tenham recebido a devida instrução.
A liminar da Justiça do Ceará que dava posse a um grupo de candidatos não aprovados em concurso para a Polícia Militar do estado foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, entendeu que a medida causa grave lesão à ordem e à segurança pública. A liminar, concedida aos candidatos por um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), diz respeito ao concurso público para provimento de cargo de soldado da PM (Edital 1/2008). Excluído do certame, inicialmente o grupo ajuizou ação na 2ª Vara de Fazenda Pública de Fortaleza para garantir a continuidade nas demais fases. A ação foi extinta sem julgamento de mérito.Os candidatos ingressaram, então, com ação cautelar recursal no TJCE e obtiveram a liminar que lhes assegurava o exercício da função de soldado da PM. O pedido de suspensão da liminar foi feito ao STJ pelo estado do Ceará, com o argumento de que a decisão seria ilegítima, porque estabelece a nomeação e posse de candidatos que não participaram sequer das demais etapas do concurso público – o que chamou de “burla” aos princípios da isonomia, moralidade e eficiência.O estado afirma que, em vez de decidir, o desembargador deveria, se fosse o caso, ter determinado ao juiz de primeira instância que analisasse o processo como se encontrava. Disse que haveria, também, lesão à ordem pública, em razão da decisão mandar nomear candidatos não aprovados na primeira fase do concurso, e lesão à segurança pública, por colocar nas ruas soldados despreparados, sem treinamento, visto que não participaram de curso de formação.O ministro Pargendler considerou que, a um só tempo, a decisão causa grave lesão à ordem pública, ao determinar a nomeação e posse de candidatos não aprovados em concurso, e à segurança pública, porque lhes assegura o exercício da função de soldado, sem que tenham recebido a devida instrução.
Barroquinha: Secretário promete expulsão e surra em agentes de saúde com as próprias mãos
Governo cria casas para acolher dependentes de drogas
O governo criou oficialmente nesya quinta-feira, 26, as Unidades de Acolhimento e os Consultórios de Rua, dois braços de atendimento previstos no Programa de Combate ao Crack lançado ano passado. Estados e municípios, além do Distrito Federal, que se habilitarem receberão um incentivo de R$ 70 mil para montar as unidades, uma espécie de residência temporária para abrigar usuários de crack e outras drogas, com quartos coletivos, cozinha, copa, banheiro, área de serviço de lazer e salas de atendimento e de enfermagem.Publicada no Diário Oficial, a portaria prevê a criação de dois tipos de unidades: uma para adultos, com até 15 vagas, e outra para crianças e adolescentes, com no máximo 10 vagas. As unidades para maiores de 18 anos receberão R$ 25 mil mensais para auxílio de custeio e as de adolescentes, R$ 30 mil.A previsão do governo é de que até 2014 mais de 500 estabelecimentos sejam criados, com recursos de R$ 442,8 milhões. Pelo menos quatro funcionários terão de permanecer nas unidades 24 horas, 7 dias da semana. Um profissional de nível universitário (não necessariamente médico mas especializado em tratamento de crack, álcool e outras drogas) terá de permanecer todos os dias da semana na unidade, das 7 às 19h. As unidades terão de estar vinculadas a um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas. A estada dos usuários nas unidades será de no máximo 6 meses.As secretarias responsáveis pela unidade de acompanhamento terão de fazer o controle, a fiscalização e auditoria dos trabalhos. O trabalho desempenhado em cada centro será feito de acordo com um projeto feito pelo CAPS de referência. Além de abrigo, unidades ficarão responsáveis em garantir educação. O usuário poderá entrar e sair livremente da unidade e receber visita de familiares.Municípios e Distrito Federal também podem pedir habilitação para receber recursos destinados à montagem do Consultório na Rua. Equipes (que poderão ter três formatos - quatro, seis e oito profissionais) ficarão encarregadas de entrar em contato com usuários, dar informações sobre redução de danos, distribuir preservativos e encaminhar para unidades de tratamento, quando necessário. Para equipes de 4 profissionais, será repassado valor de R$ 9,5 mil mensais. Para os de 6, de R$ 13 mil e de 8, R$ 18 mil.
Malvina Tuttman deixa presidência do Inep
Malvina Tuttman, atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (lnep) deixa o cargo após reunião
com o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Além dela, também
deixou o MEC nesta quinta a professora Maria do Pilar Lacerda, que
ocupava a Secretaria de Educação Básica.Em nota divulgada no site do instituto, Malvina afirma que viveu
"intensamente o Inep". "Saio fisicamente desse importante Instituto, mas
me sentirei sempre presente em cada sonho realizado e em cada ação
desenvolvida pelos servidores do Inep. Para avançar na educação, o
Brasil precisa de um Inep forte e o Instituto está pronto para cumprir
este desafio."O MEC não anunciou ainda o nome do novo presidente do Inep - órgão
responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Malvina Tuttman ocupava a presidência do instituto desde 18 de janeiro
do ano passado. É a terceira saída do presidente do Inep em três anos.
Reynaldo Fernandes saiu em dezembro de 2009 e deu lugar a Joaquim José
Soares Neto, antecessor de Malvina.Pela manhã, a secretária de Educação Básica do Ministério da
Educação, Maria do Pilar Lacerda, anunciou pelo Twitter que deixou o
cargo e que seu substituto será César Callegari, membro do Conselho
Nacional de Educação. O MEC confirmou a saída de Maria do Pilar mas
ainda não anunciou seu substituto.
Suspeita de negligência: prédio que desabou tinha obras sem licença
Negligência.
Uma única palavra pode ser o ponto de partida para explicar a tragédia
que se abateu sobre o Centro, na quarta-feira à noite, quando três
prédios desabaram, matando cinco pessoas e deixando seis feridos. Há
ainda 21 desaparecidos que mobilizam equipes de resgate no coração da
cidade. Mal começa a baixar, a cortina de poeira revela um cenário de
destruição, mas também os primeiros indícios de que a lei foi, mais uma
vez, ignorada. No Edifício Liberdade, no número 44 da Avenida Treze de
Maio, que foi o primeiro a ruir, estavam sendo realizadas duas reformas
de grande porte no terceiro e no nono andares, mas nenhuma delas tinha
registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio
(Crea-RJ). A última obra de que se tem notícia por ali é de 2008.
- São obras irregulares, com certeza - disse o presidente da Comissão
de Análise e Prevenção de Acidentes do Crea, o engenheiro Luiz Antonio
Cosenza. - Já entramos em contato com a empresa para que informe quem
eram os engenheiros responsáveis e que obras eram essas.Os dois andares em questão eram ocupados pela empresa TO Tecnologia
Organizacional. Sem o conhecimento de órgãos técnicos, a empresa só
poderia fazer discretas intervenções. Não é o que estaria acontecendo.
Há relatos de que quase todas as paredes de um dos andares haviam sido
retiradas, o que pode ter sido crucial para o abalo estrutural. Porém, o
advogado da TO, Jorge Willians Soares, garante que os serviços
executados se limitavam à troca de carpetes antigos e à pintura de
paredes. Ele prometeu entregar documentos comprovando sua versão na 5ª
DP (Gomes Freire), onde já foi aberto um inquérito. O delegado Alcides
Alves de Moura já ouviu o depoimento de seis pessoas, entre testemunhas e
donos de imóveis no Edifício Liberdade.Se o Plano Diretor da Cidade tivesse sido cumprido, a obra no
Edifício Liberdade deveria ter sido licenciada pela Secretaria municipal
de Urbanismo. Por meio de nota, o município alegou que o artigo 57 do
Plano Diretor dispensa a licença prévia quando as reformas não envolvem
aumento da área construída. Mas o mesmo artigo da lei prevê exceções: o
licenciamento é obrigatório se a obra estiver no entorno de um bem
tombado.O Edifício Liberdade ficava ao lado do Teatro Municipal, tombado pelo
Iphan desde 1973. Tão próximo que teve sua bilheteria, num prédio
anexo, atingida por destroços. Não bastasse o vizinho mais próximo,
ainda ficam nos arredores, que integram o Corredor Cultural do Centro,
imóveis igualmente ilustres, como o Palácio Pedro Ernesto, sede da
Câmara de Vereadores, o Museu de Belas Artes e a Biblioteca Nacional.O subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana,
Arquitetura e Design, Washington Fajardo, tem outro entendimento da
legislação. Segundo ele, a lei não pode ser aplicada de forma genérica.- Esse item diz respeito apenas à ambiência no entorno dos prédios, mas não às partes internas de imóveis. Essa sempre foi a regra adotada pela prefeitura. Uma agência bancária que funcionava num dos prédios alterou a fachada e por isso precisou de licença prévia do Patrimônio. Se alguém quiser instalar um letreiro, isso interfere na observação do imóvel tombado e por isso terá que ser analisado - argumentou Fajardo.
O Iphan preferiu não se manifestar por ser um órgão federal e as licenças de obras serem da alçada da prefeitura. Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, Sidney Menezes, o grande problema está na própria legislação urbanística.
- As regras são confusas e dão margem a interpretações distintas. Realmente há décadas a prefeitura dispensou licenças para reformas. Mas, se existe uma outra interpretação, isso nem é uma questão para os arquitetos. Tem que ser resolvida pelos juristas - opinou.Foi decretado luto oficial na cidade do Rio por três dias. Se o pior se confirmar - e não forem encontrados sobreviventes sob os escombros - , terá sido um desabamento tão trágico quanto o pior deles já registrado no Rio. Em 1971, uma falha estrutural levou ao chão 122 metros do Elevado Paulo de Frontin. Na época, 26 pessoas morreram.Falta de licença ou falhas na fiscalização estão por trás de outros desabamentos ocorridos nos últimos anos. Foi o caso do prédio no número 55 da Rua do Rosário, no Centro, onde funcionou o Hotel Linda do Rosário. Apesar de ter seis andares, apenas dois pavimentos constavam no cadastro do IPTU. Em 2002, o desabamento matou um casal de hóspedes. No térreo, onde funcionava uma lanchonete, havia uma obra ilegal. O problema é crônico. Em 2007, um prédio de três andares caiu em Marechal Hermes, causando a morte de duas crianças e deixando sete feridos. O imóvel chegou a ser interditado pela Defesa Civil, mas o proprietário prosseguiu com a obra mesmo depois de receber cinco autos de infração.Um dos casos mais emblemáticos do Rio, o desabamento parcial do edifício Palace 2, na Barra da Tijuca, em 1998, matou oito pessoas e deixou 130 famílias desabrigadas. O prédio desabou depois de uma obra irregular na cobertura, onde foi construída uma piscina. A perícia ainda constatou falhas no projeto de construção de dois pilares.
Júlio Araújo não é mais técnico do Ferroviário
O técnico Júlio Araújo está fora do Ferroviário. A insatisfação da diretoria Coral com os péssimos resultados encerrou a passagem do treinador pela Barra do Ceará na noite desta quinta-feira (26).Quem deve assumir o lugar vago é o técnico Flávio Mendes, que tem passagens por clubes de expressão nacional, como o Atlético Paranaense. O novo treinador pode chegar ainda na sexta-feira e já observa a equipe em ação diante do clássico contra o Ceará.Junto com o novo treinador a diretoria deve fechar com alguns reforços, porém, os nomes e posições seguem indefinidos. Com três jogos e apenas um ponto ganho, o Tubarão da Barra aparece na 11ª posição do Campeonato Cearense, estando melhor apenas que o Trairiense, único clube sem pontos nas disputas.
Bolsistas do Prouni poderão ser dispensados de pagar inscrição em concurso
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2970/11, do deputado Weverton Rocha
(PDT-MA), que dispensa estudantes bolsistas do Programa Universidade
para Todos (Prouni) do pagamento de inscrição em concurso público para
cargos federais. Atualmente, pessoas de baixa renda podem solicitar
isenção da taxa de inscrição.Weverton Rocha argumenta que o
Prouni é um programa de inclusão social e, portanto, o apoio do Estado
ao bolsista poderia ser ampliado com a dispensa do pagamento dessas
taxas de inscrição.“Os altos valores das taxas inviabilizam a
participação de pessoas economicamente carentes na disputa por vagas no
serviço público”, argumenta o deputado.
Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões técnicas da Câmara.
Operação com a PF
Fraudes bancárias têm redução de 56% na Caixa
Operações conjuntas entre a Caixa e a Polícia Federal (PF), no combate a crimes cibernéticos no Ceará, resultaram em uma redução de 56% no volume de fraudes junto a instituição, entre novembro de 2010 e setembro do ano passado, segundo a PF. No período, os prejuízos do banco com este tipo de ação criminosa caíram 60%, saindo de R$ 27 milhões para R$ 11 milhões. Já a Polícia Federal, com esse novo modelo de investigação, economizou mais de R$ 67 milhões, considerando o uso de recursos humanos e materiais.Para reforçar a parceria, as duas instituições inauguraram, ontem, um posto avançado do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos (GRCC) da Polícia Federal no Estado, que funcionará em espaço cedido em um dos andares do edifício sede do banco, no Centro de Fortaleza.Fruto de um acordo, em âmbito nacional, a unidade tem como objetivo intensificar a repressão às fraudes bancárias na Região Nordeste, já que há equipes de inteligência da PF trabalhando em espaços cedidos pela Caixa em São Paulo e Brasília."Desde 2008, a Caixa e a Polícia Federal mantém esse tipo de cooperação. Após a constatação dos casos pelo banco, sejam eles pela internet ou nos caixas eletrônicos, entregamos aos cuidados da PF. Ao invés de pegar esses casos isoladamente, ao investigar os mesmos em conjunto é possível gerar inteligência para agilizar a solução", explica o vice-presidente de Logística da Caixa, Paulo Roberto dos Santos.Segundo o delegado da PF no Ceará, Ricardo Lopes, que vai coordenar as operações por meio do posto avançado, a escolha do Estado para sediar mais uma unidade deste tipo, além das capitais paulista e federal, deve-se ao fato deste ser um local com maior incidência desse tipo de fraude.De acordo com Santos, "ao aprimorar o processo de segurança, com a PF recebendo de forma organizada as informações, apesar destas serem apenas da Caixa, ao retirar das ruas quem pratica as fraudes, todo o setor bancário será beneficiado"."A Caixa reúne grande número de correntistas, sejam de conta corrente ou de poupança. Além disso, por meio do banco, são acessados benefícios como o Bolsa Família, aposentadorias, FGTS, e muitas vezes essas pessoas nem são correntistas. Então atendemos a um público muito grande e que representa um extrato importante da população", justifica o vice-presidente de Logística da Caixa.Conforme disse, para fazer uma denúncia ou reclamação não muda nada para o cliente, que deve continuar procurando a rede de agências.
Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões técnicas da Câmara.
Operação com a PF
Fraudes bancárias têm redução de 56% na Caixa
Operações conjuntas entre a Caixa e a Polícia Federal (PF), no combate a crimes cibernéticos no Ceará, resultaram em uma redução de 56% no volume de fraudes junto a instituição, entre novembro de 2010 e setembro do ano passado, segundo a PF. No período, os prejuízos do banco com este tipo de ação criminosa caíram 60%, saindo de R$ 27 milhões para R$ 11 milhões. Já a Polícia Federal, com esse novo modelo de investigação, economizou mais de R$ 67 milhões, considerando o uso de recursos humanos e materiais.Para reforçar a parceria, as duas instituições inauguraram, ontem, um posto avançado do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos (GRCC) da Polícia Federal no Estado, que funcionará em espaço cedido em um dos andares do edifício sede do banco, no Centro de Fortaleza.Fruto de um acordo, em âmbito nacional, a unidade tem como objetivo intensificar a repressão às fraudes bancárias na Região Nordeste, já que há equipes de inteligência da PF trabalhando em espaços cedidos pela Caixa em São Paulo e Brasília."Desde 2008, a Caixa e a Polícia Federal mantém esse tipo de cooperação. Após a constatação dos casos pelo banco, sejam eles pela internet ou nos caixas eletrônicos, entregamos aos cuidados da PF. Ao invés de pegar esses casos isoladamente, ao investigar os mesmos em conjunto é possível gerar inteligência para agilizar a solução", explica o vice-presidente de Logística da Caixa, Paulo Roberto dos Santos.Segundo o delegado da PF no Ceará, Ricardo Lopes, que vai coordenar as operações por meio do posto avançado, a escolha do Estado para sediar mais uma unidade deste tipo, além das capitais paulista e federal, deve-se ao fato deste ser um local com maior incidência desse tipo de fraude.De acordo com Santos, "ao aprimorar o processo de segurança, com a PF recebendo de forma organizada as informações, apesar destas serem apenas da Caixa, ao retirar das ruas quem pratica as fraudes, todo o setor bancário será beneficiado"."A Caixa reúne grande número de correntistas, sejam de conta corrente ou de poupança. Além disso, por meio do banco, são acessados benefícios como o Bolsa Família, aposentadorias, FGTS, e muitas vezes essas pessoas nem são correntistas. Então atendemos a um público muito grande e que representa um extrato importante da população", justifica o vice-presidente de Logística da Caixa.Conforme disse, para fazer uma denúncia ou reclamação não muda nada para o cliente, que deve continuar procurando a rede de agências.
Tom Cavalcante teria acertado com Globo
Tom Cavalcante,
que rescindiu seu contrato com a Record em dezembro, já teria acertado
seu retorno à Globo. Essa é a informação que circula nos bastidores da
emissora. A produção de Jô Soares, inclusive, teria agendado a
entrevista do humorista para abril, quando o programa voltará de férias.Por
ora, Tom cumpre agenda de apresentações teatrais na capital e se diz
afastado da TV. Nesta semana, ele enviou uma notificação extrajudicial à
Record, reclamando que a emissora está reprisando quadros de sua
extinta atração, “Show do Tom”, sob o nome de “Show de Humor”. A Record
informou que o caso está sendo analisado pelo seu departamento jurídico.
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