PHS DEVE TER CANDIDATO A PREFEITO EM NOVA RUSSAS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
O PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE,(PHS), DEVERÁ TER CANDIDATURA PRÓPRIA PARA PREFEITO EM NOVA RUSSAS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.SEGUNDO INFORMAÇÕES DE INTEGRANTES DO PARTIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, O NOME UNGIDO É O DE PASTOR CID, QUE É DIRIGENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA EM NOVA RUSSAS.PASTOR CID, QUE RECENTEMENTE RECEBEU TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE, DEVE SER UMA DAS NOVIDADES DESTAS ELEIÇÕES.RESTA SABER, SE O PARTIDO IRÁ BUSCAR APOIO EM ALGUM GRUPO POLÍTICO DO MUNICÍPIO, OU IRÁ PARTIR SOZINHO PARA A CAMPANHA, O QUE SERIA UM GRANDE DESAFIO.
CANDIDATOS A PRIMEIRA CNH FARÃO PROVA TEÓRICA NO COMPUTADOR
Os
candidatos a obtenção da sua primeira Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) vão realizar pelo computador a prova teórica a partir deste dia 16
de janeiro de 2012. A inovação garante rapidez, segurança, comodidade e
transparência do processo e contribui para a sustentabilidade do
planeta, com a redução de papel. Atualmente, com o atual sistema
manual, o DETRAN-CE realiza uma média diária de 350 exames teóricos. O
tempo de duração da prova é de 90 minutos. Ao final da prova, que contém
40 questões, o candidato saberá, imediatamente, se foi aprovado ou não
e qual foi a sua nota. Estarão a disposição 85 cabines equipadas com
computador, além de mais quatro de reserva, caso haja algum problema
técnico com alguns dos outros equipamentos. Gradualmente, esse processo
será implantado nos outros 19 postos do DETRAN-CE, dos quais 8 na
capital e 11 no Interior. A Diretoria de Habilitação enviou ao Sindicato
dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) cópias de CD
demonstrativo, para que a entidade distribua com os seus mais de 100
associados. Por sua vez, os CFCs poderão mostrar aos alunos os novos
procedimentos eletrônicos. O candidato que estiver apto a realizar a
prova teórica pode se dirigir à sede do Órgão, na Maraponga, e caso
haja, naquele momento, cabine vaga, ele já pode realizar o teste. Para
isso, faz sua identificação biométrica (digital), após o que,
automaticamente, é gerada uma senha. O candidato se dirige a cabine e
digita a senha que recebeu, após o que pode iniciar sua prova. Qualquer
que seja o resultado, o sistema gera as informações para o cadastro do
candidato. No caso da aprovação, o sistema informa que o candidato
estará apto a cumprir a carga horária das aulas de prática de direção,
no CFC em que está matriculado.com informações do Detran CE
Juazeiro do Norte-CE: Nordeste é campeão de mortes em acidentes de motos no Brasil
Levantamentos realizado pelo Ministério da Saúde a partir do ano de 2001 contabilizou nada menos que 65 mil mortes em acidentes de motos em todo país nos últimos dez anos. O número segundo a estatística representa um crescimento de 1.298% desde o ano de 1996. O programa Fantástico da Rede Globo do ultimo domingo mostrou que o Nordeste é campeão de acidente com esse tipo de transporte. Mostrou ainda que, na maioria dos acidentes, o condutor está visivelmente embriagados, não tem habilitação e não usa capacete. Segundo dados coletados de 2011 até o final do ano passado, o número de motoqueiros mortos no transito trânsito superou os mortos na guerra do Vietnã.
IRRESPONSABILIDADE
Na Região do Cariri, especialmente nas maiores cidades, a situação relativa aos acidentes com motos pode ser comprovada nas estatísticas da polícia e dos hospitais da região. Diariamente tem gente se acidentando pilotando motos. Quando não morrem, muitos ficam aleijados, paraplégicos ou com sequelas irrecuperáveis. Nos finais de semana a situação toma uma conotação diferente e os acidentes triplicam. A maioria é com motoqueiros embriagados e sem usar capacete. Como nos finais de semana a fiscalização diminui, os acidentes aumentam.Em Juazeiro do Norte e Crato muitos motoqueiros aproveitam os finais de semanas para curtir banhos nos açudes de Juazeiro, Crato e Caririaçu, retornando, na maioria das vezes, embriagados. Para evitar as rodovias eles trafegam pela zona rural em estradas de terra e não usam capacetes. Motos sem placas, com documentação atrasada, condutores não habilitados, três quatro pessoas numa moto, tem sido muito comum nos sábados e domingos. As estradas vicinais da Palmeirinha, Sito Leite, Vila Santo Antonio, Amaro Coelho e Vila Padre Cícero em Crato, são as rotas dos motoqueiros nos finais de semana.
Tiroteio em agência do Bradesco deixa um morto e pelo menos dois feridos no Recife!
Cinco bandidos trocaram tiros com a polícia por volta do meio-dia desta
segunda-feira (16) em um assalto à agência do Bradesco da Rua João de
Barros, bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife. O resultado do
tiroteio: um assaltante morto, um baleado, um preso e dois foragidos.
Além de, pelo menos, um idoso ferido. Uma mulher também foi vista sendo
socorrida por uma maca do Corpo de Bombeiros. O assaltante
baleado foi encaminhado ao Hospital da Restauração, no Derby, e passa
por cirurgia neste momento. Já o capturado pela polícia está na
Delegacia de Roubos e Furtos, em Tejipió. A agência do
Bradesco está com várias marcas de bala espalhadas pelas paredes e
algumas portas estão quebradas. Segundo informações de testemunhas,
cerca de 30 pessoas estavam no local no momento do assalto e um malote
de dinheiro teria sido levado pelos bandidos que escaparam. Uma grande
quantidade de viaturas da Polícia Militar foi deslocada para a área, que
está isolada.
CONSELHEIRO DO TCM CHICO AGUIAR VOLTA A PERDER A PENSÃO DE EX-GOVERNADOR
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar,
voltou a perder o benefício de ter sua remuneração acima do teto
estabelecido ao funcionalismo estadual - que é pouco superior a R$ 24
mil. Além de ganhar o salário de membro do TCM, ele recebe pensão
vitalícia como ex-governador do Estado, por ter exercido o cargo em 1994
por apenas 83 dias. Os dois valores somados chegam a R$ 48,2 mil.A decisão que lhe
retira o acúmulo de remunerações foi assinada na última sexta-feira
(13) pelo desembargador Durval Aires Filho. Está prevista para ser
publicada somente na edição de amanhã (17) do Diário Oficial da Justiça,
mas já consta nos autos do processo sobre o caso.
TINHA QUE SER NO IPU: CRIANÇAS MORREM VÍTIMA DE CATAPORA
Prognósticos para a quadra chuvosa 2012 foi divulgada pelos profetas da chuva
O XVI Encontro de Profetas da Chuva foi realizada no último sábado (14) no Parque de Exposições Valdir do Couto Dinelli, na sede da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos de Estado do Ceará, na cidade de Quixadá, Sertão-Central do Ceará.De acordo com as previsões dos profetas e das profetizas, a quadra chuvusa para 2012 será boa, terá maior intensidade nos meses de março, abril e maio até meados de junho. Este prognóstico esteve na maioria das previsões dos profetas, oriundos de Quixadá, Quixeramobim, Ibaretama, Banabuiú, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Piquet Carneiro, Madalena, Itatira, Monsenhor Tabosa e Camocim.COMENTÁRIO
DÍVIDA PÚBLICA
NOBRES:
A mídia nacional vem enunciando o aumento da dívida pública federal interna e externa que no momento chegou aproximadamente em hum trilhão e noventa bilhões de reais. (R$ 1.090.000.000,00). Somente no neste mês as obrigações de endividamento girou em torno de 27 bilhões de reais um vultoso crescimento ocasionado pelos juros consignados dentre outros. ((Fonte de o Globo, página Economia) A sociedade é sabedora que as dívidas com o FMI - alguns se confundem de que país não deve nada - coisa nenhuma ao capital externo – estão se equivocando: Essas foram plenamente quitadas com o fundo cuja gestão é socorrer nações em momentos de instabilidade financeira. Na verdade o Brasil “quitou” quando o presidente Lula chefiava à nação. Somos reconhecedores do grande mérito do governo. Existem a forma de entendimento para se colocar em clarividência: DÍVIDA PÚBLICA, EXTERNA E INTERNA E DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO GOVERNO E DE FONTES EMPRESARIAIS. Neste conceito fundamentamos a questão para minimizar a dívida, seria como uma das opções sanear os gastos públicos, em sua maioria desnecessários poderia ser evitada em parte, no gerenciamento das últimas campanhas eleitorais, cujo financiamento é teoricamente promovido por empreiteiras, e na prática torna-se verdadeira sangria aos cofres públicos fomentado pelo “jeitinho brasileiro” e ainda falam em financiamento público de campanha, como ela de fato não existisse. O mais grave vem em decorrência dessas campanhas em que ministros da base aliada foram demitidos pelo comprometimento corrupto e foram forçados a deixar as Pastas ministeriais pela mesma razão. É lógico não interessar a determinados grupos de políticos a questão da dívida pública se torna ausente de debates nas tribunas das Casas Legislativas. Temas relevantes vivido pela sociedade brasileira transformam-se em causas desconhecidas onde à educação, saúde e segurança pública tornam-se sem solução, onde a mobilização interna de servidores são os primeiros a sentirem à crise sentida pela sociedade, tanto é, que movimentos paredistas se explodem em vários estados brasileiros, onde o justo processo reivindicatório ocasiona a desordem que vem prejudicando toda sociedade brasileira. Chega-nos a triste conclusão de nos perguntar e ao mesmo tempo encontrar respostas até sob forma mordaz! Mas é se expressar a mais dura realidade: - Um país tão desenvolvido como o nosso “quem vai se preocupar com o dinheiro gasto a toa? – Gastou? Ficou devendo? Que importa, não vai dar em nada mesmo. No nosso atual estágio cultural e dos maus costumes tudo transcorre na mais perfeita normalidade. Volvemos ao escarnecimento: Será que candidatos muito competentes em ética, verdade, moral e serviço público, para se preocupar com isso? O negócio é estar no poder. O dinheiro foi mau gasto? – sim, não era deles mesmos. Dinheiro de multinacionais, das empreiteiras, de bancos... sabe lá de quem. Acabou o dinheiro, parece: Tem solução; se cria impostos, fecha os olhos para o trabalho infantil e logo o cofre está cheio de novo. Não é verdade no que se deve mexer no que está dando certo? Tem país dando mais certo que o Brasil? - Não é prioridade para eles promover ações no combate a violência, uma questão de unanimidade nacional, em defesa da melhoria destes setores fundamentais da vida humana. A única “coisa” reconhecida pelos gestores anteriores e atuais é que o país conta com uma insuportável carga tributária. Só se fala de “dentes pra fora”. Será que de prioritário é dar ênfase as estatísticas de crescimento para IDH e da educação de qualidade, isso, deve apenas estar presente nos índices divulgados, mas na prática esses dados se conflitam e não são confirmados. O povo não suporta tantas comendas e distinções que são usadas para promoção pessoal através de balcão de negócios. Tudo isso não se leva a sério e a dívida pública cresce a toda hora. O que deveria ter dado como questão prioritária no momento empurram com a “barriga” embora a tecnocracia do governo esteja atenta e busque solução para dar bom direcionamento a questão, entretanto é esbarrada por interesses políticos. A prioridade é lutar ainda por cargos e posições do governo, questão encetada na campanha eleitoral visando honrar “compromissos” (em geral ações corruptas) com a base aliada, não calcula o choro dos políticos para todo lado. Choro pela a esquerda e pela a direita que de diferente só tem o nome. Choro por aqueles que ainda pensam! Como é duro pensar neste país. Choro por raciocinar, por perceber, por vê, por pasmar ante tanta loucura dos políticos deste Brasil. Tanta cegueira meu Deus! Será que somos cegos! Talvez: Se não somos cegos, eles inventam. Inventam qualquer coisa para se estabelecer, ou não é assim? Achamos ainda que exista até o cego funcional bastante quando o assunto é voto. Por essas ações certamente, custa a nossa honra esquecida, custa a nossa vergonha distorcida, custa a nossa educação desaparecida, nossa saúde falida, nossa segurança agredida. Sim, custam muitos anos de nossas vidas na certeza de que não viveremos para ver essa nação por fim redimida de tantos pecados curada dessa mazela tão sofrida. Custa o sonho, as ilusões de uma nação essencialmente ética pelo segmento político de nossa sociedade sem compromisso nenhum para população, o mais assisada: diante da parceria dos nossos eleitores que não sabem dar importância de seu voto.
Antônio Scarcela Jorge.
COMENTÁRIO
TEMÁTICA SETORIAL DEMUTRAN
NOBRES:
Como é de minha formação interior sou determinado em não tecer comentário sobre questões da nossa terra, por motivos óbvios. Porém em certas circunstâncias sou forçado a relatar ações próprias da nossa terra – abrindo lamentavelmente esta exceção- Ao procurar estacionar O MEU CARRO na Sala de minha casa, fui advertido com ignorância e arrogância pelo Chefe do DEMUTRAN desta cidade. Afirmo que não é esta a primeira vez que passo pelo transtorno de levar CARÃO do CIDADÃO CITADO. Tenho como filosofia promover o respeito e a dignidade. Porém não abro mão – quando vejo os meus direitos feridos por alguém. Seja ele como for – Tenho consciência disso. O ABUSO DE AUTORIDADE é a forma natural de quem exerce uma função pública e, é transgressão civil. Faço isso por embasamento jurídico constitucional. - Me reporto a cerca das Resoluções de Nos 303 (idosos) e 305, deficientes, do CONSELHO NACIONAL DO TRANSITO –CONTRAN - EM PLENA VIGÊNCIA NO BRASIL – (O MUNICÍPIO DE NOVA-RUSSAS FAZ PARTE DOS ENTES FEDERALIZADOS – ESTADO E UNIÃO) estima a permissão para que pessoas estacionem em vagas de idosos, embora não estejam explicitas no texto das Resoluções: - MAS NEM É PRECISO – segundo o Engenheiro do Departamento Nacional de Transito – DENATRAN –Ítalo Marques, no entendimento dos membros da Câmara Temática de Engenharia de Leis de Tráfego – O CONTRAN elaborou as Resoluções disse que já existem Leis Federais, entre elas: O ESTATUTO DO IDOSO – (10.741/03) e a que promove a “ACESSIBILIDADE” (10.098/00) que determinam as reservas de 5% e 2% das vagas para uso dos idosos e deficientes, respectivamente. –‘‘PARA NÓS, NÃO INTERESSA QUEM ESTAR DIRIGINDO O CARRO DESDE QUE O IDOSO OU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FISICA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DESFRUTE DO BENEFÍCIO ASSEGURADO NA LEGISLAÇÃO – SEJA ELE PASSAGEIRO DONO DO VEÍCULO OU MOTORISTA.” - Referendaram os membros da CTELT. –Concluiu. - Este Comentário, faço alusão a uma pessoa de capacidade duvidosa que exerce uma função não meritória cujos critérios se contesta indubitavelmente. Diante do exposto, no fórum interpretativo da questão, a coisa foi moderada; preciso e precisarei de estacionar por alguns segundos para que minha esposa, abra os portões, tão somente para guardar o carro. Uma coisa reafirmo: ver na minha presença a concessão de tais abusos. Sem falsa modéstia, tenho conhecimento de causa, propiciado por uma formação acadêmica e também dou prosseguimento o curso de Bacharelado em Direito – via internet. Sei que evitaria dispensar essa apresentação: mas infelizmente, sou forçado a levar para o conhecimento da sociedade, já enojada desses reclames.
Antônio Scarcela Jorge
TRT pede ao CNJ esclarecimento sobre investigação
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) está pedindo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclarecimentos sobre a investigação em que foram detectadas 16 movimentações financeiras atípicas, que totalizaram R$ 282,9 milhões em 2002, feitas por pessoa próxima a juiz ou servidor da corte. O vice-presidente do TRT-RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, afirmou hoje que a instituição aguarda informações para tomar as providências que, dentro da lei, couberem - possivelmente, uma apuração a ser conduzida por sua Corregedoria. Ressaltou, porém, que o tribunal desconhece o assunto."Desconhecemos completamente o assunto. Sequer sabemos do que se trata. Fica difícil falar sobre aquilo que não se conhece. Seria mera especulação. Não sabemos sequer como se chegou a esse valor, se é um somatório de movimentações, se é o mesmo valor movimentado várias vezes, se é verdade, se é um servidor nosso, se é um funcionário, se é terceirizado. Enfim, não temos a menor informação do que se trata. Mas estamos aqui prontos para as providências que se fizerem necessárias", afirmou o magistrado, anunciando que o TRT está enviando ofício ao CNJ pedindo informações sobre a denúncia.Um levamento do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apresentado pelo CNJ ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontou que, de 2000 a 2010, foram feitas, por 3.426 funcionários do Judiciário e magistrados ou pessoas que lhes são próximas, movimentação atípicas de R$ 855 milhões . A divulgação das informações se deu em meio ao confronto entre a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, defensora do poder de investigação irrestrito do CNJ, e associações de magistrados, que defendem que o órgão só pode agir depois que as corregedorias dos tribunais fizeram suas investigações. No ano passado, a corregedora causou outra polêmica, ao dizer que existem "bandidos de toga".Segundo o desembargador, atualmente o TRT-RJ tem 4.500 funcionários e orçamento anual de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 900 milhões são gastos com pagamento de pessoal e contratos. Ele afirmou que lhe "parece inviável" o desvio de R$ 282,9 milhões dez anos atrás, já que hoje apenas R$ 100 milhões "sobram" para outros gastos - seria impossível desviar o pagamento de servidores. Ele lembrou que em 2002 houve um incêndio que destruiu parte da sede, cuja reforma custou R$ 50 milhões. Na época, houve suspeitas de que o fogo fora iniciado criminosamente."Nenhum de nós, neste tribunal, percebeu qualquer servidor ou magistrado com sinais de riqueza esses anos todos. E magistrados e servidores não costumam ostentar riqueza", declarou Drummond. Ele lembrou que magistrados, quando processados internamente, respondem ao pleno do tribunal, e servidores, à administração. Há dois anos, contou, um contador da 24ª Vara foi demitido a bem do serviço público por desviar R$ 850 mil. O juiz da vara responde a processos disciplinar e criminal. Há outras investigações em curso.A presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), Áurea Sampaio, manifestou publicamente hoje apoio à investigação sobre as movimentações atípicas no Judiciário. Ela afirmou que é preciso que não pairem dúvidas sobre a atuação dos juízes do TRT-RJ. "O que a gente quer é que se apurem os fatos", disse. Assim como Drummond, a magistrada não quis se manifestar sobre o debate envolvendo os poderes de investigação do CNJ, atualmente objeto de processo no Supremo Tribunal Federal (STF).Polícia vai apurar se houve estupro no BBB12, da Globo
A Polícia Civil do Rio abriu um registro de ocorrência para apurar se houve estupro ou abuso sexual na 12ª edição do programa Big Brother Brasil, da TV Globo. O caso envolvendo dois participantes ocorreu após uma festa regada a bebidas alcoólicas na noite de sábado. A cena foi transmitida ao vivo para assinantes do programa pela TV e Internet.Hoje, policiais da 32ª Delegacia de Polícia da Taquara estiveram no estúdio do Projac da TV Globo, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, para ouvir a estudante gaúcha Monique Amin, de 23 anos, e o modelo paulista Daniel Echaniz, de 31. Os agentes querem saber se a jovem deseja fazer o exame de corpo de delito e abrir inquérito sobre o caso.A Central de Comunicação da TV Globo confirmou a presença da polícia no estúdio do Projac, mas não se pronunciou oficialmente até o fechamento desta edição. Caso a direção da emissora não concorde em liberar os participantes do reality show para prestar depoimento, a polícia pedirá à Justiça um mandado de busca e apreensão.Os dois participaram de uma festa no sábado e foram dormir. Internautas e espectadores acusam Daniel de ter molestado Monique, que estaria desacordada por conta do consumo de álcool. A mãe da jovem afirmou que estava "perplexa", pois tinha certeza que a filha não estava consciente.O vídeo de 3min59 do suposto abuso foi reproduzido por vários sites e blogs. A cena gravada com câmera de luz noturna mostra o casal na cama. Os dois estão cobertos e Daniel faz movimentos enquanto Monique parece desacordada.Desde domingo, o suposto abuso dominou as redes sociais na Internet e provocou discussões. O empresário de Monique, Cristiano Rosa, divulgou um comunicado criticando o agente de Daniel, Sergio Mattos, que questionou no microblog Twitter, de forma irônica, se Monique estava desacordada e escreveu "ela geme dormindo?". Em nota, Rosa escreveu que o comentário era inadequado e "fruto de uma cultura machista"."É muita especulação. Eles estavam se pegando. Se houve alguma coisa demais, que apurem, mas acho que foi consensual. Como modelo, Daniel nunca nos deu trabalho. Ele tem uma carreira internacional, já trabalhou com Vogue francesa e desfilou em Milão", afirmou hoje à reportagem.Mattos e o diretor do programa José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, afirmaram que o rapaz é vítima de racismo. "O Brasil é racista. Quantas pessoas já ficaram debaixo do edredom e nunca aconteceu nada?", questionou Mattos. Diretor da atração desde a primeira edição, Boni acrescentou não ter considerado o caso um estupro, já que não era possível confirmar nem ao menos que os dois participantes do programa fizeram sexo.Dilma reúne ministros para definir cortes no orçamento
BRASÍLIA, 16 Jan (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vai realizar ao longo desta semana reuniões com ministros das principais áreas do governo para definir as metas prioritárias para este ano e com essas informações estimar o tamanho do corte orçamentário a ser anunciado em fevereiro, segundo disseram à Reuters fontes do governo nesta segunda-feira.No próximo dia 23, Dilma reunirá todos os ministros, na primeira reunião ministerial de seu segundo ano de mandato, e definirá as prioridades do governo para intensificar o ritmo de crescimento econômico.A reunião ocorre antes das aguardadas trocas no primeiro escalão, que segundo uma fonte do Palácio do Planalto que falou sob condição de anonimato, só devem começar no final de janeiro.As reuniões desta semana estão programadas para acontecer na quinta-feira, sexta-feira e no sábado. A presidente pretende dividir os ministros em grupos, para que cada pasta apresente o que fez no ano passado, o que prevê como prioridade para 2012 e como pretende fiscalizar e acompanhar o andamento dos programas.A forma foi definida pela própria presidente e assessores muito próximos para poder ouvir cada um dos 38 ministros -o que é, na prática, impossível em uma reunião ministerial. Os encontros servirão para passar um pente fino nos investimentos de infraestrutura e no avanço dos programas sociais.A partir da apresentação dos ministros, a presidente pretende definir quais programas serão mais ou menos afetados pelos cortes.Segundo uma outra fonte do governo, o corte orçamentário deste ano tem um peso menor para o Executivo, já que há uma pressão inflacionária mais reduzida, uma trajetória descendente de juros e a presidente quer aumentar a taxa de crescimento para uma faixa acima de 4 por cento. Mesmo assim, segundo a fonte, isso não significa que o valor do contingenciamento será menor do que do ano passado, de 50 bilhões de reais.Essa fonte argumenta que o governo já tomou medidas com vistas ao aumento da atividade econômica, estimulando o consumo pelo salário mínimo, e anunciou uma linha de crédito para reformas de moradias com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).O governo também acredita que o afrouxamento da política monetária adotada pelo Banco Central no segundo semestre de 2011 terá efeitos para o setor produtivo no primeiro semestre deste ano e que o programa Brasil Maior, que reúne incentivos fiscais e linhas de crédito para a indústria, irá deslanchar em 2012.Segundo essa fonte, Dilma também acredita que neste ano o plano de investimentos da Petrobras ganhará musculatura e deve impulsionar o crescimento.A equipe econômica está debruçada sobre algumas alternativas para fazer os contingenciamentos do Orçamento neste ano, que devem ultrapassar 50 bilhões de reais. A ideia é poupar ao máximo os investimentos e, para isso, deve adiar a realização de concursos públicos, por exemplo.Gravidez de quadrigêmeos pode ser uma farsa
PM que matou homem que segurava furadeira é absolvido
O policial militar Leonardo Albarello, cabo do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi absolvido pela Justiça da acusação de ter matado um homem que segurava uma furadeira durante uma operação policial para prender traficantes de drogas no Andaraí (zona norte), em 19 de maio de 2010.O policial, que atuava na corporação havia dez anos, confundiu a furadeira com uma arma e disparou um tiro de fuzil contra a vítima. O supervisor de supermercado Hélio Barreira Ribeiro, de 47 anos, que estava na varanda de casa fixando uma lona com o equipamento, teve o pulmão perfurado e chegou a ser hospitalizado, mas morreu. A Polícia Militar admitiu o engano e, à época, classificou o episódio como "infeliz".A absolvição do cabo foi pedida pelo próprio Ministério Público e a sentença foi emitida pelo juiz Murilo Kieling Pereira, da 3ª Vara Criminal do Rio. Se quiserem, o advogado de Albarello e o próprio Ministério Público ainda podem recorrer da decisão.Segundo o juiz afirma em sua sentença, "deve ser ressaltado que a distância, a influência dos raios solares e a presença de vasos do tipo xaxim pendurados no terraço (da casa da vítima) não permitiam que o acusado tivesse certeza na identificação do objeto que Hélio segurava".Segundo a família de Hélio, ele estava acompanhado pela mulher e, ao observar os primeiros policiais transitando pelo bairro para começar a operação policial, chegou a comentar com ela sobre o risco de ter a furadeira confundida com uma arma. Mas a mulher nem teve tempo para responder, pois segundos depois o marido foi baleado. Os próprios policiais prestaram socorro ao constatar o equívoco.Na ocasião, a família de Hélio afirmou que o policial não deu nenhum alerta antes de atirar. Já a PM disse que Albarello gritou antes de atirar. A corporação afirmou que o policial pode ter agido conscientemente, supondo que Hélio empunhava uma arma, mas cometeu um equívoco.Governo endurece regras para concessão de rádio e TV
O governo vai induzir as novas emissoras de rádio e TV a oferecer um maior volume de conteúdo local e a utilizar produções independentes em sua programação. Decreto assinado nesta segunda-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff, que modifica as regras para concessões, dá mais peso ao conteúdo jornalístico, cultural e educativo, local e independente, como critério para escolha do vencedor da licitação. Até agora, o item de maior peso era o prazo em que o concessionário se comprometia a colocar a emissora no ar.O objetivo principal do decreto é acabar com as emissoras em nomes de laranjas. "Vamos empurrar as licitações para um maior profissionalismo", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após reunião de três horas com Dilma, na qual discutiu também modificações na licitação da telefonia de quarta geração (4G), mais rápida que a atual, cujo leilão está marcado para abril.Ele explicou que segunda-feira (16) há um conjunto de emissoras em mãos de empresas e pessoas sem capacidade financeira de manter o negócio. Pelas regras atuais, quem ganha uma concessão paga a outorga em duas parcelas ao governo. Porém, há um grande número de concessionários que não pagou a segunda parte, e algumas sequer recolheram a primeira. Há pelo menos cem processos enviados pelo Ministério das Comunicações à Advocacia-Geral da União para tentar recuperar as frequências dos caloteiros.Essa mudança que afasta os especuladores é aguardada pelas empresas do setor. Pelas novas regras, um candidato a emissora terá de comprovar sua capacidade financeira para tocar o negócio com a apresentação de dois pareceres de auditorias independentes. Precisará também apresentar um projeto indicando a origem dos recursos a serem usados no empreendimento. Isso, na interpretação de empresários do setor, afasta os aventureiros.O valor da outorga será cobrado à vista, e não em duas parcelas. E até para participar do leilão será mais caro. Hoje, é exigida uma caução de 1% do valor da outorga. A ideia é elevar para até 10%, mas há uma controvérsia jurídica no governo sobre se esse limite teria de ser 5%, como prevê a Lei de Licitações. Assim, ficou acertado ontem que caberá ao ministro das Comunicações fixar o valor da caução em cada edital. Se o teto será de 5% ou 10%, é algo que Bernardo espera ver esclarecido em breve.As concessões de rádio deverão ganhar mais velocidade, pois passarão a ser outorgadas pelo ministro das Comunicações, e não mais pelo presidente da República. Este assinará apenas as concessões de TV comercial.O ministro disse ainda ser contra a participação de políticos nessas outorgas, mas afirmou que o decreto não incluiu nenhuma restrição em relação a isso. "Precisamos de leis que definam isso, que num decreto ficaria frágil", concluiu.
Prefeito afastado de Pacajus renuncia ao cargo e vice assume
O prefeito afastado de Pacajus, Pedro
José Philomeno Figueiredo (PSDB) enviou um ofício à Câmara Municipal
confirmando sua renúncia ao cargo de chefe do executivo municipal. O
documento foi datado do dia 13 de janeiro de 2012 mas, foi apenas na
tarde desta segunda-feira (16) que o legislativo municipal confirmou o
pedido de afastamento definito.O
atual prefeito interino, o vice Auri Costa Araripe, deverá ocupar o
cargo antes ocupado por Pedro José. A previsão é de que Auri Araripe
seja ser empossado ainda hoje.
Presidente do STF nega pedido para libertar José Rainha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou nesta segunda-feira (16) um pedido para libertar José Rainha Júnior e de dois outros integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Contra José Rainha foi decretada prisão temporária pelo juiz da 5ª Vara Federal em Presidente Prudente (SP), pela suposta participação em organização criminosa que teria sido formada para a prática de crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita e extorsão, com desvio de verbas públicas e participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao decidir, Peluso afirmou que mesmo após sua prisão, José Rainha e Antonio Carlos teriam ameaçado uma testemunha.Brasil fecha 2011 com recorde em telefonia móvel, diz Anatel
O Brasil fechou 2011 com recorde em novas habilitações de telefonia móvel, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
nesta segunda-feira (16). Esse número chegou a 39,3 milhões no ano
passado, o que representa uma alta de 19,36% sobre as habilitações
realizadas em 2010. Ao todo, o país fechou o ano com cerca de 242,2
milhões de celulares habilitados.Em dezembro, foram mais de 6,1 milhões de habilitações (crescimento de
2,6% sobre novembro). De acordo com a Anatel, esse foi o mês com o maior
número de habilitações na história, superando dezembro de 2010 (5,4
milhões), de 2007 (4,7 milhões) e de 2005 (4,4 milhões).Dentre as operadoras de telefonia móvel, a Vivo se manteve líder no
setor apesar de sua participação ter caído de 29,64% em novembro para
29,54% em dezembro.Em segundo lugar, a TIM fechou o mês com 26,46% de market share, contra
26,03% em novembro, também mantendo sua posição em relação ao mês
anterior.Assim como a Vivo, a Claro perdeu participação, sendo que o percentual recuou de 25,09% 24,93% na comparação mensal.Já o market share da Oi, quarta colocada, recuou de 18,92% para 18,78%.
Dilma sanciona lei que fixa gastos mínimos em saúde pelo governo
Foi publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, a
sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos
em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por
parte da União, estados e municípios.A norma regulamenta a chamada "Emenda 29" - mudança constitucional
aprovada em 2000 que previa os gastos mínimos - ao descrever como será
feita a aplicação do recursos. A proposta da lei, que tramitava há mais
de 10 anos no Congresso, foi aprovada em definitivo pelo Senado em dezembro do ano passado.O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência.
Entre os cortes, dois se relacionavam à Contribuição Social sobre a
Saúde (CSS), um novo tributo cujos recursos seriam destinados à área,
mas cuja cobrança que já havia sido derrubada na Câmara e no Senado.
TCE detecta irregularidades em quase todos os convênios
A revelação de que algumas
associações comunitárias não estavam construindo os banheiros para os
quais receberam verba pública possibilitou, nos últimos meses, que as
investigações apontassem um aspecto ainda maior do problema. Na verdade,
praticamente todos os 108 convênios que estão sob investigação do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentam alguma
irregularidade, entre problemas considerados graves e leves. A
informação é dos conselheiros do TCE-CE, Soraia Victor e Edilberto
Pontes.Ao O POVO, os conselheiros apontaram que tem sido
frequente a detecção de irregularidades nos convênios para a construção
de banheiros. A maioria, porém, são irregularidades de menor gravidade,
conforme aponta Soraia Victor: “Se temos a não execução do convênio,
verificando que os banheiros não foram construídos, nós temos uma
irregularidade grave. Mas na maioria dos casos, estamos observando
problemas de menor gravidade, como a ausência de um vaso ou chuveiro”.Corregedor
recém empossado na corte, Edilberto acrescenta que entre os problemas
considerados mais leves está a prestação de contas fora do prazo ou
inexistente e o não cumprimento dos materiais e procedimentos
apresentados no plano de trabalho apresentado à Secretaria das Cidades.
Dentre todos os convênios investigados pelo TCE-CE, seis já viraram
objeto de tomadas de contas especiais: são casos nos municípios de
Cascavel, Cariús, Chorozinho, Pindoretama e Horizonte.Para
estes casos, o pleno do Tribunal decidiu inquirir os responsáveis pelos
convênios para que restituam os valores devidos ao erário estadual ou
apresentem defesa. Vinte e duas pessoas foram responsabilizadas
solidariamente, segundo Soraia Victor. Entre elas, o atual titular da
Secretaria das Cidades, deputado estadual Camilo Santana (PT), e os dois
últimos gestores da pasta: o atual presidente do Banco do Nordeste do
Brasil (BNB), Jurandir Santiago (PT), e o vice-presidente do PT no
Ceará, Joaquim Cartaxo. Atualmente, segundo a conselheira, a
investigação ainda encontra-se no prazo de manifestação dos
responsabilizados.
TCM julga irregular a maioria das contas referentes a 2011
A maioria das
contas de gestão julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),
em 2011, foram consideradas irregulares. O TCM imputou débitos no valor
de R$ 39,9 milhões e multas no total de R$ 14,6 milhões, sendo da ordem
de R$ 54 milhões o montante de recursos a serem devolvidos aos cofres
municipais pelos gestores.O mês de outubro foi o que registrou
maior volume de recursos a serem devolvidos, chegando a um total de R$ 9
milhões, sendo R$ 7,9 milhões referentes a débitos e R$ 1,1 milhão de
multas. As condenações com maior volume de débitos a serem restituídos
aconteceram em fevereiro com um total de R$ 7,9 milhões, e o mês de
dezembro foi o campeão em multas com um total de R$ 1,6 milhão.Nos
julgamentos das prestações de contas de gestão foram consideradas
irregulares 1.129 contas, o que corresponde a 59.52% do total. Nas
contas julgadas irregulares, foram aplicadas 414 notas de improbidade
administrativa. No relatório de julgamentos do TCM, consta que 17
prestações de contas de gestão foram arquivadas.Apenas 265
prestações de contas (13.97%) foram consideradas regulares e 486, que
correspondem a 25.62% foram julgadas regulares com ressalva. Em 198
contas de gestão foram registrados débitos que somados chegam a R$
25.735.417,33 e em 1.466 processos foram aplicadas multas atingindo um
montante de R$ 11.004.677,72.
Ressalva
Nos
processos relativos a tomada de contas de gestão, de um total de 244,
apenas uma conta foi julgada regular e 32 foram consideradas regulares
com ressalva. Quatro processos foram arquivados, e 207 contas julgadas
irregulares, sendo 82 com nota de improbidade em tese. Nas tomadas de
contas de gestão, foram aplicados débitos de R$ 7,2 milhões e multas de
R$ 1,9 milhão.Nas prestações de contas de governo, consta que o
Tribunal de Contas dos Municípios julgou 109 processos e nenhum deles
foi arquivado.
Gestão414 é o número de
notas de improbidade administrativa aplicadas pelo Tribunal de Contas
dos Municípios a gestores cearenses no ano passado.
Reajuste do salário mínimo provoca distorção no salário-família
Um homem morreu após intensa troca de tiros com a polícia nesta segunda-feira (16), na altura da comunidade Joana Barroso, no Parque São José, em Fortaleza. De acordo com informações dos policiais, a vítima era acusada de vários crimes na região.Segundo a polícia, Pedro Igor Ribeiro de Sousa estava em um veículo suspeito com mais dois homens. Ao serem abordados por policiais do Ronda do Quarteirão, eles reagiram, dando início a perseguição e a intensa troca de tiros. Durante a ação, Pedro Igor foi ferido a bala nas costas.Os policiais ainda tentaram socorrer Pedro Igor ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, mas ele morreu a caminho do hospital. Outras viaturas permanecem no local, tentando identificar e prender os outros dois suspeitos que continuam foragidos.
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