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SOBRAL: MULHER GRÁVIDA FOI EXECUTADA PELO MARIDO COM TIRO NA CABEÇA.

A reportagem policial do SPN acompanhou na manhã desta terça-feira 24/01/2012,  um crime de morte na rua Ferroviária, na casa de número 502, bairro do Sumaré.De acordo com as primeiras informações da Policia Militar, o acusado do crime foi identificado como, José Airton Alves da Silva, 18 anos. A vitima foi a companheira do acusado, Brenda Helen da Silva,  natural de Sobral, residente na Rua Ferroviária no Sumaré.O crime aconteceu dentro da casa do casal por volta das 09:30h, motivos pelos quais Jose Airton Alves da Silva matou sua companheira foram banáis, uma vez que o acusado brigava constantemente com a vítima. A Polícia Militar levantou ainda uma informação dando conta de que o homicida era usuário de drogas e quando cometeu o crime havia fumado uma pedra de crack.Após o crime o acusado empreendeu fuga tomando rumo ignorado, a PM foi acionada e várias viaturas do Ronda do Quarteirão bem como do FTA E FORÇA TÁTICA realizaram diligências na tentativa de localizar o acusado mas até o fechamento dessa reportagem policial não tinha sido encontrado.O corpo de Brenda Helen da Silva, foi recolhido do local após os exames periciais realizado pela Dra Fátima a qual, relatou que o tiro foi na cabeça e o acusado atirou a queima roupa.  O crime será investigado pela Delegacia Regional de Sobral, onde a autoridade policial deverá abrir inquérito para apurar os motivos.

Diretor administrativo-financeiro do Dnocs é exonerado

O diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo e será substituído pelo economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU). A exoneração de Gradvhol está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).Em nota, o Ministério da Integração Nacional, ao qual o Dnocs é subordinado, informa que uma reestruturação da entidade foi iniciada em dezembro passado, e que o objetivo é “aperfeiçoar práticas de gestão" da pasta e das  instituições a ela vinculadas. Em dezembro, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro.Um relatório da CGU, divulgado no fim de 2010, apontou desvios de recursos públicos em obras do Dnocs de combate às secas no Ceará.

Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro

A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública.De acordo com o projeto (PL 2701/11), do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), incorre na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
“A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados “flanelinhas” ou “guardadores de carros” que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas”, argumenta Trad.Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.
Carros danificados“A abordagem dos ‘flanelinhas’, com frequência, é acompanhada de ameaças explícitas ou implícitas. E aqueles que se recusam a pagar as elevadas quantias exigidas, muitas vezes antecipadamente, têm seus veículos furtados, danificados ou sofrem agressões físicas”, observa Trad.Segundo o projeto, para esses casos, em que há dano aos veículos em virtude do não consentimento do condutor, aplica-se a pena cumulativamente e em dobro.

Mercadante diz que Enem será aprimorado para 'minimizar erros'

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse que irá consultar os reitores das universidades públicas e institutos federais para determinar quais pontos da prova precisam ser melhorados.Durante a cerimônia de transmissão de cargo ele disse que o Enem é um instrumento “republicano e democrático” para garantir oportunidades de acesso dos estudantes ao ensino superior.“É preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem já que o exame se tornou classificatório. Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático do que a antiga proliferação de vestibulares”, disse.Mercadante não quis comentar a nova decisão da Justiça que não obriga mais o Ministério da Educação (MEC) a oferecer o acesso de todos os participantes do Enem 2011 à correção das suas respectivas provas de redação. Essa foi a principal justificativa apresentada pelo agora ex-ministro Fernando Haddad para cancelar a edição extra do exame que seria aplicada em abril. Mercadante disse que precisa se reunir com a equipe do Inep e não quis responder se o MEC pode voltar atrás na decisão diante do novo posicionamento da Justiça.
“O Enem é um instrumento democrático. Nós não temos que voltar àquela indústria de vestibulares que nós tínhamos anteriormente porque se não tivermos Enem eu não classifico os alunos para o ProUni [Programa Universidade para Todos], não classifico para as vagas das universidades federais e nem para o Ciências sem Fronteira.Nós queremos aprimorar esse instrumentos por isso eu vou ouvir todos os especialistas, os reitores, vou conversar com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] para a gente construir um caminho bem pensado, bem sólido e que minimize a possibilidade de erro”.Mercadante também não quis anunciar se haverá mudanças de comando no Inep, autarquia do MEC que é responsável pelo Enem.

COMENTÁRIO    
                                                                                 
RESSURREIÇÃO POLÍTICA
Nobres:
Políticos em proeminência, como Jader Barbalho que saiu a pouco tempo algemado pela PF em função de fortes indicativos corruptos. O que dizer do Ministro Fernando Bezerra? No momento o mais forte na área ministerial em promover a isenção de atos licitatórios especialmente nas questões de “calamidade pública” – tanto faz - ocasionado pelas enchentes e secas em quase todas as regiões do país. - (ainda estamos estranhando o porquê ainda não foram inseridos os municípios cearenses na região de Sobral no nosso estado: vez por outras sofrem deslocamentos de placas, provocado por “terremotos” de pequena intensidade, deixando em polvorosa aquela pacata região – Alcântaras - Meruoca e alguns distritos de Massapé). Retornando esse questionamento, cada ministro até o momento tem uma grande missão de colocar Pastas a disposição da base de sustentação parlamentar em prol de seu partido para benesses escusas. – Tira-se o ministro, porém - o partido que é filiado, continua como sendo o “fiador” para cumprir a sua missão continuísta. O motivo é quase sempre idêntico: uma escalada da manutenção da base aliada no parlamento do governo presidencialista. (na prática é um misto de presidencialismo – parlamentarismo). Na premissa costumeira do: vai, mais, não vai: - é mais - não é-, nos anos naturalmente, renova-se o processo eleitoral com outro ocupante na cadeira presidencial, entretanto não há mudanças conceituais com relação às escolhas ministeriais: os partidos indicam pessoas para atender a rede de corporativista - adotando a filosofia franciscana do - toma lá da cá- outros méritos se secundarizam para exercerem as Pastas: apenas o presidente referenda e nomeia-os. Naturalmente: no que não vem dando certo. Coincidem com o infecto corrupto que assola a política brasileira jamais vista desde o “descobrimento” do Brasil. - Amanhã pelo “andar da carruagem” novos escândalos virão a lume é uma projeção mais lógica diante de um oceano enlameado que povoa os vizinhos do Palácio do Planalto. Certamente a presidente buscará outras vassouras de Pernambuco, por exemplo, de notória influência do “lulopetismo” através de legendas de aluguel, uma das quais de maior força de aglutinação de filiados em todo o Brasil. Seguramente será um estado “exportador” de faxinas para todo território nacional. Essas ações poderiam ser atenuadas pela “enterrada” a Lei da Ficha Limpa, - onde São Lázaro poderá ser seu protetor - “mudando de conceito” uma rede de interesses entre todos os poderes da república especialmente o Judiciário que vem sucessivamente embaralhando, protelando tentando confundir a sociedade com ações estapafúrdias e incoerentes contra uma Lei de iniciativa popular em que a expectativa da sociedade era por gerar o princípio de moralização da política.            O Projeto Ficha Limpa, emanado do povo, através da Constituição que em defesa constitucional seria atribuído justamente ao STF. Porém a rede poderosa do corporativismo que impera na república se notabiliza de que está acima das Leis. A Ficha Limpa tudo faz crer perderá a sua eficácia. É deveras lamentável que esta resolução promovida pela sociedade, avalizada por representações organizacionais torna-se irrelevante perante a mais alta Corte de Justiça do país. A isenção dos corruptos ensejará intensa desmoralização. Diante desta decisão os políticos que concorreriam ou disputaram mandatos eletivos que se enquadrariam nesse preceito alguns estão assumindo os seus cargos, só que agora redimidos e resguardados pelas bênçãos dos eleitores negociadores de seus votos e concomitantemente a Justiça que mais uma vez surpreendeu a sociedade que tanto confiava. No controvertido amplo constitucional, o STF, a Suma Corte da Nação, volta a estabelecer questionamentos sobre a eficácia da Lei: a sociedade perplexa diante da “sentença”-, quando tribunais inferiores- se posicionaram em ações contrárias no tocante a conceitos interpretativo sempre presentes nas questões jurídicas- e a sociedade fica sem nada entender. Dizem que decisão judicial nem que seja monocrática é o fiel cumprimento de dever de cidadania. Então observemos: - questionar é direitos inalienáveis que nos assistem-! Ainda somos presumidamente livres até para indignar-se, e esses nossos direitos estão também assegurados na Constituição Federal. Diante de algumas decisões que por vezes são tão incoerentes e, em desarmonia com os anseios do povo. Por esta razão nos achamos respaldados para contestá-las e reprová-las sem receio. Diante desta linha de “desentendimento” - a Lei da Ficha Limpa - a Justiça pautou fundamentada pelo qual se regeram para assim definir a inconstitucionalidade do projeto são válidos. Quantos outros fundamentos constitucionais são simplesmente ignorados e não se obriga a sua rígida observância? Questionamos alguns preceitos emanados pela Constituição: temos o direito a saúde, educação, moradia, salário digno etc... - não é o que se constata-. Seriam menos relevantes? Atentem bem: a decisão ainda assim requer observações em pedaços. Na nossa concepção evidencia a precariedade da decisão. Ademais, já neste ano os candidatos as eleições poderão interpor recursos invocando também preceitos constitucionais. - Inocência presumida – Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988: - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. -Com certeza não haverá questionamento sobre sua validade-.  Caberão assim intercessões de recursos indefinidamente. Enquanto isso poderá concorrer e assumir livremente. O nosso modesto entender mais uma problemática vergonhosa e que não se define enquanto protelada intencionalmente em prejuízo da dignidade da sociedade brasileira – que participou ativamente de uma proposta de iniciativa popular, a frente as instituições de credibilidade no país – CNBB;  e a OAB, dentre outras;  autografada por mais de 1,8 milhões de cidadãos comuns e protocoladas no legislativo. Reafirmo: pela “indecisão” do beneplácito da Lei; a sociedade se transformará na maior vítima da seriedade política deste país.
Antônio Scarcela Jorge