O confisco secreto da Caixa
Relatórios da Controladoria-Geral da União e do Banco Central mostram que a Caixa encerrou irregularmente mais de 525 mil contas poupança e usou o dinheiro para engordar seu lucro de 2012 em R$ 719 milhões
Por Claudio Dantas Sequeira
Uma auditoria realizada pela
Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da
República, aponta que, em 2012, a Caixa Econômica Federal promoveu uma
espécie de confisco secreto de milhares de cadernetas de poupança. Em um
minucioso relatório composto por 87 páginas, os auditores da CGU
revelam os detalhes da operação definida como ?sem respaldo legal?, que
envolveu o encerramento de 525.527 contas sem movimentação por até três
anos e com valores entre R$ 100 e R$ 5 mil. Os documentos obtidos por
ISTOÉ mostram que o saldo dessas contas foi lançado, também de forma
irregular, como lucro no balanço anual da Caixa, à revelia dos
correntistas e do órgão regulador do sistema financeiro. No total,
segundo o relatório da CGU, o ?confisco? soma R$ 719 milhões. O
documento foi remetido à Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério da Fazenda e ao Banco Central e desde novembro auditores do
BC se debruçam sobre a contabilidade da Caixa para apurar as
responsabilidades. ISTOÉ também teve acesso a cinco pareceres do Banco
Central que foram produzidos após as constatações feitas pela CGU. Em
todos eles os técnicos concluem que a operação promovida em 2012 foi
ilegal. No documento redigido em 4 de novembro do ano passado, o
Departamento de Normas do BC (Denor) adverte que a operação examinada
consiste em ?potencial risco de imagem para todo o Sistema Financeiro
Nacional?.
Nos cálculos feitos pelos auditores da CGU,
os R$ 719 milhões obtidos com essa espécie de confisco representaram
nada menos que 12% do lucro do banco naquele ano, engordando o pagamento
de bônus a acionistas. ?Essa é uma forma de turbinar o lucro do banco,
mas é crime contra o Sistema Financeiro Nacional?, disse à reportagem um
dos auditores que investigam a operação. O dado que despertou a
atenção dos auditores em uma rotineira prestação de contas foi um
crescimento de 195% na rubrica ?Outras Receitas Operacionais? em apenas
um ano. A Caixa, então, foi convocada a detalhar a contabilidade,
identificando as fontes de todos os recursos. No relatório, os técnicos
da CGU registram que houve resistência em fornecer as explicações, mas a
CEF acabou mostrando todas as planilhas. A CGU descobriu, então, que
foram selecionadas para encerramento 525.527 contas de poupança,
praticamente todas elas pertencentes a pes-soas físicas. Essas contas
foram escolhidas a partir do saldo e do período em que permaneceram sem
movimentação. Foram encerradas as poupanças com saldos de até R$ 100 e
sem movimentação havia mais de um ano; até R$ 1 mil e inativas por dois
anos; e até R$ 5 mil sem movimento por três anos. Essa rotina foi
implantada em janeiro e finalizada em agosto. Ao final do semestre, os
valores remanescentes na conta ?Credores Diversos? eram transferidos
para a subconta de resultado ?Outras Receitas Operacionais?. Para a CGU,
não há lei ou regulamento que determine que o saldo de uma conta
encerrada deva ser incorporado ao resultado e, posteriormente, ao
patrimônio de um banco. Além disso, a legislação determina o prazo
prescricional de 25 anos para a devolução dos saldos de contas
encerradas, com recolhimento ao Tesouro. Não sendo reclamados ao final
de mais cinco anos, podem somente então ser incorporados ao patrimônio
da União.
Aos auditores da CGU e ao Banco Central, a
Caixa argumentou que para encerrar as contas se amparou em resolução do
Conselho Monetário Nacional (2025/1993), numa circular do Banco Central
(3006/2000) e no ma-nual normativo da própria instituição. Alegou que as
contas encerradas continham falhas cadastrais e, por isso, deviam ser
fechadas. Ocorre que, segundo os técnicos da CGU e os analistas do Banco
Central, as normas citadas não se aplicam no caso de encerramento de
poupanças, muito menos prevê a apropriação dos valores pelo banco.
A Resolução 2025 de 1993 trata na verdade,
segundo os auditores, do encerramento de contas abertas ?com
documentação fraudulenta?, quando há indícios de crime contra a
administração pública. E para promover o encerramento é necessária
autorização judicial. Ou seja, para que a Caixa pudesse fechar as
525.527 poupanças precisaria comunicar cada um dos casos à Polícia
Federal e só depois de confirmados os indícios de fraude é que as contas
poderiam ser encerradas. Da mesma forma, de acordo com os auditores, a
Circular 3006 de 2000 prevê autorização do cliente para encerramento da
conta. Na operação de 2012, a Caixa não procurou os titulares das
poupanças previamente, não identificou os indícios de fraude e nem
sequer consultou o Banco Central, segundo os relatórios obtidos por
ISTOÉ. Na semana passada, a direção da CEF encaminhou nota à revista
reafirmando ter consultado os correntistas (leia a versão da CEF na pág.
49).
Ainda segundo o relatório da CGU, os
auditores tiveram acesso a um parecer anexado ao voto no conselho
diretor pelo setor jurídico da Caixa. Nesse parecer era recomendado que
antes de finalizar a operação fosse feita uma consulta ao BC. Além
disso, no mesmo documento o setor jurídico da Caixa alertava para os
riscos de dano à imagem do banco, além de enquadramento civil por
?enriquecimento sem causa? (art.884 a 886 do Código Civil) e criminal,
por apropriação indébita (art. 168 do Código Penal). Em parecer enviado à
CGU, o Banco Central aponta a completa ausência de respaldo legal para o
encerramento das contas, especialmente as de poupança. ?A
regulamentação não prevê a possibilidade de encerramento de contas que
não tenham sido movimentadas. Não é possível se apropriar de um
patrimônio que não é de sua propriedade?, afirma o documento. O BC
ressalta ainda que a Caixa, antes da baixa das contas classificadas como
inativas, procedeu à reclassificação de seus saldos para uma conta de
natureza diversa da de poupança. O voto do conselho diretor que aprovou o
encerramento das contas consideradas inativas também autorizou a
transferência de seus saldos para a rubrica ?Credores Diversos?, em uma
subconta denominada ?Contas Encerradas ? RE. BACEN 2025/93?. ?A mudança
na conta de registro desrespeita a essência econômica (depósito) da
operação e, ainda, compromete a sua devida evidenciação?, acrescenta o
parecer do Banco Central. Segundo os técnicos do BC, ?o procedimento
visa a afastar a transparência?.
Um dos anexos do relatório da CGU é o
chamado ?Certificado de Auditoria Anual de Contas?, assinado pelo
coordenador-geral da área fazendária, Antonio Carlos Bezerra Leonel. Ele
identifica como responsáveis diretos pela operação os vice-presidentes
da Caixa Raphael Rezende Neto, da área de controle e risco, e Fabio
Lenza, que cuida das contas de pessoa física. ?Um dos vice-presidentes
foi responsável pela execução do procedimento sem adequada transparência
nas demonstrações contábeis e consulta ao Banco Central, o outro era
responsável pela área finalística de onde mais de 99,70% dos recursos
eram oriundos. Cabe ressaltar que o procedimento foi aprovado pelo
conselho diretor da Caixa em 2010, mas não havia nenhuma explicação de
que os recursos obtidos pelo procedimento seriam retirados do passivo
para o resultado do banco?, escreve Leonel, que recomenda a aprovação
com ressalva das contas dos dois dirigentes. O voto é reiterado pela
diretora de auditoria econômica da CGU, Renilda de Almeida Moura, que o
encaminha ao ministro-chefe da Controladoria-Geral, Jorge Hage, e ao
Tribunal de Contas da União.
O Banco Central já enviou para a CGU a
conclusão final da inspeção feita nas contas da Caixa. Também emitiu
ofício à CEF determinando a cessação imediata da prática adotada e a
correção dos lançamentos contábeis na prestação de contas de 2013. Isso
significa que o lucro inflado irregularmente em 2012 pela apropriação
irregular das poupanças deverá ser descontado do lucro que será
divulgado pela Caixa até março. A CEF também foi obrigada a emitir uma
nota explicativa do caso e a ressarcir os correntistas que tenham sido
prejudicados. Até novembro do ano passado, mais de 6,4 mil clientes já
procuraram a Caixa preocupados com o desaparecimento de seus depósitos,
num total de R$ 20,6 milhões. O banco diz que está restituindo cada
centavo corrigido.
FISCALIZAÇÃO
Auditores da Controladoria-Geral da União fizeram relatório com 87 páginas
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Site criado por filha de Genoino
esconde valor recolhido
Preocupada
em pagar (ou devolver) a multa condenatória de R$ 667,5 mil ao Fundo
Penitenciário, a família de José Genoino (PT-S) cuidou dos mínimos
detalhes ao lançar um site de arrecadação de dinheiro. Os cuidados
extrapolaram até a transparência. Ardiloso, o site esconde do cidadão
que não fizer a doação o montante arrecadado. Somente quem doar e enviar
um e-mail receberá uma senha de acesso ao valor total recolhido. Veja aqui.José Genoino tem até o dia 20 de janeiro para pagar a guia de recolhimento no valor de R$ 667,5 mil. No site ‘apoio a Genoino’ tem as informações do CPF e dados bancários do petista na Caixa Econômica Federal para que doações sejam depositadas. Após, é preciso mandar um e-mail à família informando que o depósito é referente à doação para pagamento da multa. Ainda há a informação de declaração de imposto de renda, caso o doador deseje declarar.
Outro site, desta vez com transparência, também arrecada verba para o ex-presidente do PT. É o ‘Doações José Genoino’, que já conta com saldo de quase R$ 40 mil, quase 10 do valor inicial da dívida. Só que o valor de R$ 468 mil acabou corrigido para R$ 667,5 mil, pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que determinou na última segunda-feira (6) que Genoino fosse intimado a pagar a multa. Se não quitar, José Genoino fica inscrito na dívida ativa da União.
Ipu: Menores são apreendidos após furtar um mercantil na Várzea do Giló
Dois
menores um de 16 e outro de 17 anos foram apreendidos na manhã deste
sábado (11/01), por volta das 10h, após furtarem um estabelecimento
comercial localizado nas margens da CE-187 no distrito de Várzea do
Giló, zona rural do município de Ipu (CE).De acordo com a Polícia Militar, os infratores foram apreendidos descendo a serra na rodovia com os produtos do furto nas mãos. Com os menores, os militares encontraram uma caixa de cadeados, um litro de ypioca, duas facas tipo peixeira, um baralho e um desodorante tipo spray.
Em menos de três mês os mesmo menores foram presos pela Policia Militar de Ipu após cometerem o mesmo crime na cidade de Ipueiras.
Fonte: Ipu Notícias
DELEGACIA DE NOVA JAGUARIBARA SOFRE ATENTADO E PRESO É LESIONADO
Segundo Informações dos policiais o objetivo deste ataque
seria a execução do Detento GILNEI CALIXTO PINHEIRO, que saiu ileso deste
atentado. Quem não teve a mesma sorte foi o detento conhecido por Cieldo,
que foi lesionado a bala e teve que socorrido ao Hospital.
Informações ainda dão conta de que os elementos
fugiram em direção a BR 116 e no caminho abandonaram o veículo usado nesta ação
delituosa. Nesse momento policias de Jaguaribara e regiões
circunvizinhas estão realizando diligencias no intuito de
identificar e prender os indivíduos.
Fonte: Alto Santo é noticia
BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA PODE AJUDAR O COMBATE AO DENGUE
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| Foto Ilustrativa |
Pelo texto, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), se o agente de saúde encontrar irregularidades na primeira visita, deverá notificar o morador. Caso o problema não seja resolvido em 30 dias, o município poderá excluir o beneficiário do programa. As informações são da Agênca Câmara Notícias.
Ainda conforme a proposta, após regularizar a situação, o beneficiário poderá receber novamente o benefício.Para Diego Andrade, "o importante é que além de ter seus direitos garantidos, o beneficiário do Bolsa-Família cumpra seus deveres".
Epidemia
De acordo com Andrade, estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que a dengue atinge cerca de 390 milhões de pessoas ao ano no mundo, sendo 90 milhões de casos são graves.
O Brasil, segundo afirma, registrou praticamente três vezes mais casos da doença no início de 2013 que no mesmo período de 2012. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Situação emergencial do Açude Carmina preocupa a população do município de Catunda
Construído
em Agosto de 2002, o Açude Carmina situado no município de Catunda -
Ceará, passa atualmente por período de menor quantidade de água após 12
anos de sua construção, não chegando a 15% de sua capacidade total de
seu reservatório que pode comportar até 13,31 milhões de m³ do precioso
líquido. O fator está ligado ao grande período de estiagem provocado pelo grande espaçamento das quadras invernosas dos últimos meses. A situação preocupa bastante a população que utiliza praticamente sua água para tudo no dia-a-dia e põe em situação de emergência a cidade de Catunda que já fala em campanha para o racionamento de água entre sua população.
Fonte: AVA Web Notícias
Cagece comunica falta de água em Hidrolândia
A
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) comunica a todos os seus
usuários da cidade de Hidrolândia e do distrito de Irajá, que a partir
das 08:00hs do dia 15 ao dia 17, haverá uma parada programada no sistema
de abastecimento de água.De acordo com a CAGECE, a parada programada no abastecimento de água ocorrerá devido ao rebaixamento do nível do manancial, ocasionado pela grande estiagem, necessitando assim a mudança do ponto de captação. Para minimizar os transtornos, a CAGECE aconselha que a população se prepare, reservando água para os afazeres domésticos. Durante a suspensão, a Companhia orienta que a água seja consumida de forma moderada, ou seja, privilegiando o consumo humano e evitando desperdício.
Lembrando que, mesmo depois do prazo determinado, a retomada do abastecimento se dará gradativamente até que se alcance novamente o equilíbrio do sistema de água (a previsão inicial para esse equilíbrio é 24 horas após o término dos serviços). Isso significa que a água chegará com maior rapidez aos mais baixos e mais próximos da adutora, enquanto os bairros mais altos e de ponta de rede levarão mais tempo para ter o abastecimento normalizado.
A CAGECE, preocupada com o bem estar da população, pede desculpas pelos transtornos causados e se coloca a disposição dos clientes através dos telefones da Sede de Sobral; 0800-2750195 e 3188-36774716 ou do escritório de Hidrolândia; 3638-2309.
VÁRZEA ALEGRE ABRE INSCRIÇÕES PARA NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
As vagas estão distribuídas entre as Secretarias de Administração,
Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura,
Segurança Alimentar e Trabalho, Obras e Urbanismo.
A Prefeitura de Várzea Alegre está com inscrições abertas para concurso
público visando o preenchimento de 269 vagas e formação de cadastro de
reserva. As oportunidades destinam-se a candidatos de nível fundamental,
médio e superior. Os vencimentos dos profissionais variam de R$ 339,00 a
R$ 3.330,87.
As vagas estão distribuídas entre as Secretarias de Administração, Meio
Ambiente, Educação, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura, Segurança
Alimentar e Trabalho, Obras e Urbanismo.
Para nível fundamental, as oportunidades são para os cargos de Auxiliar
de Serviços Gerais/ Merendeira (39), Motorista - categoria D (17),
Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Serviços Gerais (20), Vigia
Plantonista (17), Vigia II e III (15), Motorista - categoria B (9),
Motorista - categoria D/ Motoniveladora (1) e Agente Fiscalizador de
Trânsito (4).
No nível médio, os postos estão divididos em Agente Administrativo (14),
Técnico em Enfermagem (5), Auxiliar de Secretaria (4), Professor de
Educação Básica - Educação Infantil ao 5º ano (44), Secretária Escolar
(2) e Fiscal de Obras (2).
Completando a lista de cargos estão as funções de nível superior:
Professor de Educação Infantil/ Creche (38), (1), Enfermeiro (3),
Engenheiro Civil (1), Assistente Social (2), Intérprete de Libras (4),
Pedagogo (2), Professor de Educação Básica para as disciplinas de
Ciências (3), História (1), Português (3), Matemática (4), Educação
Física (1), Educação Básica/ Sala de Recursos Multifuncionais (8),
Professor de Braille (1).
Clique aqui para ler o edital.
Os interessados poderão se inscrever de 20 a 26 de janeiro através do
site da Universidade Regional do Cariri (Urca). As taxas de inscrição
serão de R$ 50,00, R$ 80,00 e R$ 120,00. As solicitações da taxa de
isenção poderão ser feitas até o dia 12 de janeiro.
A seleção será feita por meio de prova objetiva a ser aplicada na data
provável de 23 de fevereiro de 2014. Haverá prova de títulos para os
cargos do Magistério, prova prática de Direção para Motorista e prova de
aptidão física para Agente Fiscalizador de Trânsito.
O concurso será válido por um ano podendo ser prorrogado. Para mais informações sobre o certame, acesse o site da URCA.
O Povo Online
O Povo Online
Agente de endemias é atacado por cão em Pires Ferreira enquanto fazia visita a uma residência
Os
agentes de endemias de Ipu como também da cidade de Pires Ferreira
desenvolvem um trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypti,
transmissor da dengue e sempre precisam adentrar em nas residências para
conversar com os moradores, porém, muitas das vezes algumas
dificuldades são encontradas.
Segundo a
coordenadora de endemias de Ipu, Rosana Carla, cães soltos, e
agressivos, assim como, o descaso de algumas pessoas com os agentes,
dificultam o serviço.
Segundo
Rosana, há locais em que os agentes de endemias são proibidos de
adentrar ao quintal e impossibilitados de realizar o trabalho de
combate ao mosquito.
Na
semana passada, um desses casos de dificuldade que os agentes enfrentam se tornou
público depois que o radialista Marcos Aurélio publicou em seu blog a
notícia de que um dos integrantes de uma equipe do Setor de Endemias da
cidade vizinha de Pires Ferreira foi ferido por um cão, o que causou
problemas sérios ao servidor.
(fonte: Ipu Noticias)
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