76 mil cearenses terão nova chance para não perder Benefício de Prestação Continuada

Mais de 76 mil pessoas no Ceará, sendo 21 mil só na Capital, obtiveram uma segunda chance de continuar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A manutenção será por meio da realização do Cadastro Único. 

Com título de eleitor, comprovante de residência, identidade e CPF, em apenas 20 minutos de atendimento, é possível garantir a permanência no programa.  

No entanto, a espera até ser atendido pode render um pouco mais, com longa fila. Então, a recomendação é não adiar até o segundo final do prazo. 

"Mas parece que o brasileiro gosta de deixar mesmo para última hora, porque todos os meses vem na correspondência a data limite para fazer o recadastramento", diz Elpídio Nogueira, presidente da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS).

Por partes

Depois da portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 18 de dezembro, a exigência do Cadastro Único foi postergada e ainda foram criadas quatro datas limites com base no aniversário de cada beneficiário.

A primeira é voltada àqueles que o celebram até 31 de março, data limite para o cadastro do primeiro grupo. Quem perder, tem o benefício suspenso em abril e até o último dia de maio para regularizar a situação e conseguir receber as parcelas retroativas.

Após esse prazo, será um caminho sem volta, caso o beneficiário não recorra ou o seu recurso seja negado por constatar que ele não se ajusta aos critérios exigidos. Se for analisado, por exemplo, que a renda estava acima do Bolsa Família, então o recurso será negado e o benefício permanecerá cessado, conforme Elpídio. Isso vale também para quem fez o cadastro no prazo. "O Ministério vai fazer uma pesquisa", acrescenta.

Os critérios são renda por pessoa do grupo familiar inferior a um quarto do salário mínimo vigente e ser idosa (65 anos ou mais) ou ter deficiência que apresenta impedimentos de longo prazo, com efeitos de prazo mínimo de 2 anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Atendimento
O ponto de atendimento principal é o Centro de Referência de Assistência Social, distribuído em 27 endereços. 80% dos cadastros são feitos de maneira digital, então, com 24 horas, em média, o Número de Inscrição Social (NIS) é emitido.

Nas unidades ainda não computadorizadas, os casos de BPC são encaminhados para a Secretaria para inserir no sistema em caráter de urgência, de acordo com a SDHDS.

Conhecido somente por sua sigla Cras, uma nova unidade será inaugurada em fevereiro, no Centro, na Padre Mororó.

Além disso, o beneficiário pode procurar as regionais e ainda unidades do Vapt Vupt do Antônio Bezerra e Messejana.

"Eu creio que vamos atingir o número máximo. Por conta do trabalho que fizemos, Fortaleza tem hoje o melhor índice do Brasil de cadastramento de pessoas idosas e de Cadastro Único. Ano passado ultrapassamos Rio e São Paulo. Pela 1ª vez uma capital do Nordeste ultrapassou", ressalta.

No fim do ano passado, saíram da casa dos 50% e atingiram 93% do total visado para cadastro, para além do Benefício de Prestação Continuada. Se chegar aos 100%, o município passa a ganhar R$ 1 milhão por mês para melhorar o Cras e capacitar os funcionários. O auxílio federal atual é cerca de R$ 757 mil mensais. 

"A gente precisa cadastrar todas as pessoas que fazem parte do relatório do INSS e do Bolsa Família. É difícil, é uma meta desafiadora mesmo", acrescenta.

DN