Prefeitos entram no debate e querem Eleições adiadas e mandatos prorrogados

Os prefeitos entraram na discussão sobre o adiamento das eleições e querem fortalecer as articulações no Congresso Nacional para o pleito, que está marcado para o dia 4 de outubro, seja transferido para 2021. Representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos, por meio das entidades estaduais e microrregionais de Municípios, justificam que, por razões de ordem sanitária, econômica e jurídica torna-se inviável a realização das eleições municipais no ano de 2020.

A CNM, por meio do documento PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19 apresenta argumenta para defender a suspensão das escolha dos novos vereadores e prefeitos neste ano. Para a Confederação Nacional dos Municípios, o Brasil ainda atravessa a primeira fase ou a primeira onda de infecção pelo novo coronavírus e estudos apontam para uma segunda e uma possível terceira onda de infecção

Um dos argumentos apresentados no documento da CNM é que, na América Latina, a vida das populações foram priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países adiaram ou suspenderam suas eleições de forma pacífica e consensuada. A entidade que, na Bolívia e no Chile, os processos eleitorais foram adiados, enquanto que Colômbia, Uruguaio, Paraguai, México, Argentina e Peru as eleições foram suspensas e sem previsão de definição das novas datas.

Com uma série de justificativa em defesa do adiamento das eleições, a CNM elenca uma série de questionamentos:

1) quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020?

2) Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as milhões de pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral?

3) Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas durante e pós processo eleitoral?

4) ’O processo eleitoral não pode ser o propulsor de uma possível segunda onda de infecção pelo coronavírus no Brasil?

A atual pandemia, na avaliação das entidades que representam os Municípios, provocou ainda uma queda abrupta de receitas de impostos e transferências constitucionais.

’Todas estão com desempenho muito ruim neste momento’’, destaca a CNM, ao falar que, pelos números atuais, os Municípios poderão perder cerca de R$ 74,1 bilhões até o final do ano.

PROPAGAÇÃO DO VÍRUS

A Confederação Nacional dos Municípios argumenta, ainda, que, caso o pleito eleitoral seja mantido, o vírus poderá se propagar ainda mais:

‘’O próprio exercício do direito ao voto, por si só, já é enorme, pois, mesmo que mantido o distanciamento social, com o uso obrigatório da máscara e distribuição de álcool, o local de votação e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus’’, observa.

O risco para a democracia, portanto, conforme a CNM,

‘’é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos’’. ‘’Impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia’’, observa a CNM.