Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado pela Petrobras como "fora da curva" e "excessivo". Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que "vai ter consequência".
Os impostos federais que
incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a
Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar
15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.
"A
partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal
no diesel por dois meses", informou Bolsonaro em sua live semanal nesta
quinta-feira, 18. Durante os dois meses de isenção de impostos federais,
Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os
tributos federais sobre o diesel. "Até para ajudar a contrabalançar esse
aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", disse.
O
presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que "alguma coisa"
acontecerá na Petrobras nos próximos dias. "Eu não posso interferir e
nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai
acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa,
vai acontecer", disse.
A redução do PIS/Cofins no óleo diesel
anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio
do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do
custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras,
Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal
chegou a dizer que não tinha "nada a ver com os caminhoneiros".
"Como
disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: 'eu não
tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho
nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o
presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente",
disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações
do presidente.
Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o
ministro da Infraestrutural, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução
no PIS/Cofins por dois meses é uma "medida emergencial" enquanto o
governo analisa formas de "combater a volatilidade do preço do diesel".
Em
outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS,
imposto estadual, tenha valor fixo. "A proposta nossa é que o Confaz
(Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS
em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai
decidir", destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz
possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.
Gás de cozinha
O
gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução,
segundo Bolsonaro, será permanente. "Hoje à tarde, reunido com a equipe
econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a
partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no
gás de cozinha, ad eternum", afirmou.
"(O preço do gás de
cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o
consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então,
se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual", comentou.
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