Além de não respeitar a notificação, o Sr.
Sávio Pontes, de um modo totalmente irregular e irresponsável, resolveu
convocou mais 520 concursados para aumentar ainda mais as 'Despesas com
Pessoal', que já estava em 67%. Atualmente esta porcentagem é superior a 70%.
Número totalmente inaceitável.
A Gestão de
Sérgio Rufino - Liberdade, Moralização e Trabalho - será voltada para a
igualdade de tratamento, sem distinguir entre eleitores do lado A ou B.
Serginho deixou bem claro que não fará perseguições políticas e não pretende
criar polêmicas, mas algumas serão inevitáveis.
O novo método de
governar o Ipu será a transparência e respeito às determinações do TCM e as
Leis.
Haja vista o
alerta emitido pelo TCM, a exoneração dos novos servidores públicos de Ipu,
convocados no mês de dezembro de 2012, pelo ex-prefeito Sávio Pontes, é e será
um fato consumado e concreto, devendo partir a decisão do próprio Ministério
Público e do Poder Judiciário.
Em 2008 ocorreu
um caso semelhante. A ex-prefeita (Corrinha Torres) convocou 170 concursados no
final de sua administração que foram demitidos pelo ex-prefeito Sávio Pontes no
dia 02 de janeiro de 2009.
Em agosto deste
ano, 120 dos 170 concursados, que entraram na justiça, retornaram aos cargos
por determinação Judicial, pois a lei determina que o número de vagas no edital
seja obedecida. Mas, nesse caso específico, a prefeitura de Ipu não havia
ultrapassado o limite máximo de 'Despesas com Pessoal', sendo apenas 170
convocações e sem nenhuma irregularidade no edital.
Obtive
informações, privilegiadas, de que o mesmo jurista que ganhou a causa dos 120
concursados do concurso da ex-prefeita Corrinha, teria dito que dessa vez,
esses 520 concursados, não terão a menor chance em uma disputa judicial, uma
vez que o 'Limite Percentual de 54%' deve ser prioridade de toda gestão.
CHOVEU
EM 44 MUNICÍPIOS
Funceme registra chuvas de 80mm em Cariré e Mucambo
Os municípios de Cariré e Mucambo, na macro região
Ibiapaba, registraramchuvas de 80mm de
quinta-feira, 3, para esta sexta-feira, 4, segundo a Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Até às 8h10, o órgão havia
registrado precipitações em 51 de postos de monitoramento de 44 municípios do Ceará.
Ainda de acordo com a Funceme, as outras cidades
que também tiveram chuvas fortes foramIbiapina (70mm); São Benedito (69.6mm);Graça (69mm); e Pacujá (50mm), todas também na região da Ibiapaba. Na Grande
Fortaleza, o maior índice foi registrado em Maracanaú, onde choveu
40.1mm.
Segundo meteorologista da Funceme, Leandro
Valente, as precipitações não indicam o início de estação chuva. “São típicas
da pré-estação chuvosa e causadas pelo fenômeno conhecido como Vórtices
Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN). Há uma tendência para que ele continue trazendo
chuvas isoladas para todo o Ceará nas próximas 48 horas”, explicou em entrevista ao O POVO Online nesta quinta-feira.
FINANCIAMENTO
CE: R$ 599,2 milhões em crédito rural para 2013
Após um 2012 marcado pela
maior estiagem dos últimos 30 anos, os agricultores do Ceará devem receber,
neste ano, pelo menos, R$ 599,2 milhões em crédito rural, através de aplicações
do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, de acordo com estimativas das próprias
instituições financeiras. Do montante, cerca de R$ 394,2 milhões são do
primeiro banco e R$ 205 milhões do segundo (crescimento de 75% sobre 2012,
quando R$ 117,2 milhões foram aplicados pelo BB). No BNB, o valor referente ao
ano passado só está disponível até novembro: R$ 436 milhões.
"Houve um aumento do ano passado para cá
porque nós estamos aguardando que, em 2013, as chuvas voltem às suas condições
normais, para que, assim, possamos financiar mais", explicou Paulo
Sucupira, gerente de agronegócio do Banco do Brasil no Ceará. Ele disse ainda
que, no início de 2012, a
previsão para aquele ano era de R$ 250 milhões, e, por conta da estiagem, teve
que ser reduzida ao longo do ano.
De acordo com Sucupira, a agricultura irrigada
será o foco das aplicações de crédito rural do BB, neste ano. "Nós
ficaremos satisfeitos se, pelo menos, metade desse valor tiver, como destino,
agricultores que trabalham com irrigação", contou. "Em uma parceria
com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), pretendemos concentrar
nossas ações nos perímetros irrigados de cada uma das oito macrorregiões do
Estado", afirmou o gerente de agronegócios.
Ele aproveitou ainda para criticar a agricultura
"sequeira" (que depende das chuvas, por não utilizar irrigação).
"Existem linhas de financiamento que permitem a qualquer agricultor, de
qualquer faixa de renda, adquirir equipamentos que possibilitam a utilização da
técnica. Nós precisamos mudar essa cultura de depender sempre das chuvas,
porque nunca se sabe como o ano vai ser", argumentou.
No que se refere ao Banco do Nordeste, a verba de
2013 está dividida da seguinte forma: R$ 102 milhões para agricultura, R$ 275
milhões para pecuária e R$ 17,2 milhões para agroindústria. "No entanto,
esses números ainda não estão consolidados. Os valores definitivos e seus destinos
só serão conhecidos quando o Conselho Deliberativo da Sudene se reunir, ainda
neste primeiro trimestre do ano, mas é claro que daremos preferência para as
famílias das zonas de semiárido", afirmou o superintendente estadual em
exercício do BNB no Ceará, Marcílio Morais Silva. "Grande parte dessas
aplicações vão vir do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e
do FNE-Seca, fundo que foi criado no ano passado, especificamente para a
estiagem, e que foi prorrogado para 2013", disse.
Inadimplência
Em 2012, o BB no Ceará registrou que 1,88% dos
beneficiados com financiamentos na agricultura familiar (Pronaf) ainda não se
acertaram com o banco, o que representa a 2º mais baixa do Nordeste, e 0,39%
nos demais negócios agrícolas. "Enquanto esssa taxa estiver abaixo de 2%,
nós consideramos aceitável", disse Sucupira. De acordo com ele, os
endividados têm até o próximo dia 28 de junho para renegociar suas dívidas.
Entre as condições de renegociação, está a redução superior a 30% na renda, em decorrência
da estiagem comprovada por meio de laudo técnico individual.
No BNB, o percentual, também até novembro, é de
4,31%. Eventuais renegociações de dívidas estão previstas no próprio fundo de
financiamento.
Água
Em 2013, através do Programa Água para Todos, o BB
investirá na Região Nordeste e no Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, R$
120 milhões, beneficiando 750 mil famílias de baixa renda, situadas nas zonas
rurais. O investimento prevê a construção de cisternas de placas, uma
tecnologia popular para a captação de água da chuva.
Com capacidade para 16 mil litros de água, a
cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um
período de estiagem de oito meses. O Ceará é o estado que receberá o maior
número de cisternas. Serão construídas 12.824 cisternas até maio de 2013, o que
corresponde a 21% do investimento do BB na região. Até agora, já foram
construídas 4.300 de placas.
SERTÃO DOS INHAMUNS
Defesa Civil distribui cesta básica
A Comissão de Defesa Civil
deste município, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social,
distribuirá cestas básicas a famílias que sofrem com as consequências da
estiagem do ano passado.
Um total de 300 cestas será distribuído mensalmente aos agricultores da sede e
zona rural a fim de amenizar a situação, até a chegada da quadra invernosa,
esperada para os próximos quatro meses. A ação iniciará neste mês, de acordo
com o órgão.
Conforme o presidente da
Comissão, Teobaldo Marques, a decisão foi tomada pela Comissão, tendo em vista
o grave quadro de estiagem e a realidade difícil enfrentada por centenas de
famílias no município.
Amenizar
"Com a distribuição mensal desses alimentos para as famílias de
agricultores mais sofridas na sede e zona rural, estaremos amenizando a triste
realidade que eles têm enfrentado desde o ano passado. Esperamos que as chuvas
cheguem logo a fim de resolver esse estado de calamidade no sertão",
destaca Marques.
O presidente informa ainda que o cadastramento das famílias que serão
beneficiadas está sendo efetuado pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, com base nos programas de atendimento sociais executados rotineiramente
nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nos Centros de
Referência Especializado da Assistência Social (Creas) existentes no nesse
município.
O órgão aguarda também a chegada de 300 cestas básicas para serem distribuídas
aos agricultores residentes nos assentamentos existentes no Município, oriundas
da Coordenação de Defesa Civil do Estado.
Réveillon
Cerca de 69 mil quilos de alimentos e água potável serão entregues pelo Corpo
de Bombeiros, através da Defesa Civil e Cruz Vermelha aos 21 municípios mais
afetados pela estiagem no Ceará. A doação foi feita pelos cearenses e turistas
durante o Réveillon da Solidariedade, festa realizada pelo Governo do Estado,
por meio da Casa Civil, na noite da última segunda-feira . O montante
arrecadado com a doação de civis e empresas vai render cerca de 4.600 básicas
que serão destinadas a 21 municípios da região.
Além da doação de civis, a iniciativa contou com o apoio Fiec, da Câmara dos
Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e Indústria de Calçados Ipanema.
O Réveillon da Solidariedade contou com o apoio da Federação das Indústrias do
Estado do Ceará (Fiec), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Oi, Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH) e Sistema Verdes Mares.
Ontem, a Defesa Civil reuniu técnicos e assessores. A meta foi a elaboração do
plano de ação para a distribuição no interior do Estado, nos 21 Municípios
definidos pelo órgão. Serão beneficiadas famílias de Canindé, Choró, Mombaça,
Morada Nova, Santa Quitéria, Boa Viagem, Crateús, Iguatu, Irauçuba, Madalena,
Quixeramobim, Tauá, Ibaretama, Independência, Lavras da Mangabeira, Quixadá,
Pedra Branca, Sobral, Acopiara, Campos Sales e Tamboril.
Segundo o tenente Marcos Fábio, do Núcleo de Ação Comunitária da Defesa Civil,
a operação será montada com base em critérios de rotas e transporte.
"Estamos hoje reunidos vendo todas as questões referentes às rotas,
transporte e logística para iniciar a distribuição no interior", ressalta.
O comandante do Corpo de Bombeiros de Crateús, major Souza Júnior, informou que
cada município receberá 230 cestas básicas para distribuição às famílias mais
necessitadas e que a operação iniciará na próxima segunda-feira no interior.
Independência
Por meio da campanha Natal Solidário, uma iniciativa do Poder Judiciário de
Independência, através do juiz César Morel Alcântara e servidores, com apoio da
Câmara de Dirigentes Lojistas de Independência (CDL), Loja Maçônica e
Ministério Público, ocorreu neste município a distribuição de cestas básicas
para famílias que sofrem com o quadro de estiagem.
Foram doadas cestas básicas e água mineral a 20 famílias do distrito de
Ematuba, um dos mais atingidos com falta de água. A seleção dos beneficiados
foi realizada pelo Conselho Tutelar e a direção do Fórum local, que ficou
responsável pela distribuição. De acordo com a coordenação da Defesa Civil, a
campanha de atendimento continua no município, priorizando sobretudo, as
famílias e baixa renda, até a situação de seca minorar com a chegada das
chuvas.
RECURSOS DO TSE
Apenas Meruoca terá novo pleito, até
agora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não concluiu o
levantamento, por estado, da quantidade de municípios onde o prefeito e o
vice-prefeito não foram diplomados nem empossados porque novas eleições deverão
ser realizadas para escolha dos governantes. Isso ocorreu nas cidades em que a
quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos válidos. Na sessão de encerramento das atividades do
TSE em 2012, realizada no último dia 19 de dezembro, a presidente do tribunal,
ministra Cármem Lúcia, informou que o TSE havia recebido, ano passado, 7.781
recursos em registro de candidatura e havia julgado 7.001, o que corresponde a
90% do total. Portanto, 780 recursos em registro de candidatura ainda aguardam
uma decisão definitiva.
Ontem, por telefone, a assessoria de imprensa e
comunicação do TSE informou ao Diário do Nordeste que somente na próxima
semana, quando o Tribunal voltar às suas atividades normais, deverá ser
concluído o levantamento por estado da quantidade de prefeitos que não
assumiram mandato neste ano porque haverá nova eleição majoritária no município.
Um levantamento preliminar indicava a existência
de, pelo menos, 60 municípios em todo o Brasil nessa situação. A Justiça
Eleitoral entrou em recesso no dia 20 de dezembro e voltará às suas atividades
normais no próximo dia sete de janeiro.
De conformidade com a legislação eleitoral, todos
os candidatos eleitos deveriam ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012.
Para dar cumprimento ao que determina a constituição federal, a diplomação dos
eleitos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) teria que acontecer no dia 1º
de janeiro deste ano.
Recesso
A secretaria
judiciária do Tribunal Regional Eleitoral cearense, por causa do recesso também
não dispõe de um levantamento atualizado dos recursos eleitorais, em registro
de candidatura, que aguardam uma decisão definitiva do TSE. Quanto ao número de
prefeituras que estão sendo exercidas pelo presidente da Câmara, o que se tem
de conhecimento é que somente em Meruoca o prefeito e o vice-prefeito não foram
diplomados.
O cargo de prefeito está sendo ocupado pelo
presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Carlos José Magalhães. O juiz
eleitoral do Município diplomou apenas os candidatos a vereador e comunicou ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a necessidade de um novo pleito para
prefeito. A data desse pleito ainda deverá ser definida, assim como algumas
normas e os prazos que serão fixados mediante resolução, aprovada pelo pleno.
Embora o recesso termine no próximo dia 6, a primeira sessão plenária do TRE, neste
ano, está marcada para o próximo dia 21.
Na avaliação do procurador regional eleitoral,
Márcio Torres, ainda não está descartada a possibilidade de um novo pleito para
prefeito em outros municípios cearenses, mas é preciso aguardar os julgamentos
dos recursos. Ele esclarece que, em Meruoca, haverá uma nova eleição para
prefeito porque a quantidade de votos nulos foi superior a 50% dos votos
válidos.
Isso ocorreu porque o candidato mais votado para
prefeito teve o pedido de registro da candidatura indeferido e, dessa maneira,
todos os votos que obteve durante as eleições de outubro último foram
considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
Anulados
O procurador Márcio Torres informou ainda que, em Morada Nova, o
candidato mais votado para prefeito também teve o registro da candidatura
negado e, consequentemente, todos os votos que obteve foram anulados, como
determina a legislação. Mas, no caso de Morada Nova, explicou, como a soma dos
votos do segundo e do terceiro candidatos mais votados para prefeito foi
superior a 50% dos votos válidos, não há necessidade de um novo pleito para
definir quem será o prefeito.
Em situações dessa natureza, aponta, o segundo
candidato mais votado deve ser diplomado e empossado prefeito, como ocorreu
naquele município. Os votos nulos e brancos não são considerados como válidos.
Tomógrafo há 3 anos empacotado leva Ministério
da Saúde exigir devolução da verba
A falta da instalação de um
transformador, segundo justificativa da Prefeitura, impediu a instalação do
equipamento
O Ministério da Saúde
exige a devolução do dinheiro destinado à Prefeitura de Quixadá para a compra
de um tomógrafo, que chegou a ser adquirido há três anos, mas não instalado
pela administração do ex-prefeito Rômulo Carneiro (PSB). O valor da verba é de
R$ 800 mil.
O equipamento não entrou em
funcionamento, segundo apurou o radialista Herley Nunes, porque a prefeitura
deixou de instalar um transformador de alta tensão.
“O
presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB), estimou, nesta quinta-feira, que o projeto do Novo Código Penal (PLS
236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é
também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a
proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José
Sarney.
Segundo o
parlamentar, a comissão de senadores vai realizar audiências públicas nos
estados em março e abril, de forma a concluir os trabalhos até o fim de maio,
para que a proposta seja enviada ao plenário no início de junho. A
sugestão para a elaboração de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há
70 anos, foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão
especial composta por 11 senadores.
De acordo
com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de
organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os
senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o
número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro. “Em
fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que
realizaremos nos estados.
Queremos
debater amplamente as propostas e construir um texto que represente a média do
pensamento do Brasil. O Código Penal precisa ser modernizado e unificado, mas
precisamos fazer isso ouvindo a sociedade e levando em conta as sugestões”,
disse o senador, ressaltando que “extremismos” como a pena de morte” não devem
ser incluídos.
Temas em
discussão
A reforma
do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de
drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em
caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorre de
estupro. Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas
relacionados ao código devem ser debatidos “com cautela e pelo tempo que for
necessário”.
Chuvas de 80mm são
registradas na região da Ibiapaba
Chuvas
de 80 milímetros
nos municípios de Mucambo e Cariré foram os maiores registros de precipitações
do Estado do Ceará durante a última quinta-feira (3), segundo a Fundação
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O terceiro maior registro foi em
Ibiapina, 70
milímetros, seguido por São Benedito, com 69,6 mm, e no município de
Graça, com 69 mm.
E no total, foram constatados 55 municípios com registros de chuva, com a
possibilidade de aumento do número durante o dia.
A
meteorologista da Funceme, Deysiane Rocha, afirmou que as chuvas sãotípicas da pré-estação. Ela explica que são
formadas por um fenômeno denominado Sistema Vórtice Ciclônico de Altos Níveis.
Entre os 15 deputados
federais que tomaram posse nesta quinta-feira está um delegado que passou um
ano na prisão acusado de encomendar assassinatos em Alagoas. José Francisco
Cerqueira Tenório (PMN-AL), o Chico Tenório, chegou a ser obrigado a usar
tornozeleira eletrônica por sete meses após deixar a prisão, em fevereiro de
2012, enquanto responde pelo assassinato do cabo da Polícia Militar José
Gonçalves, em 1996, em um posto de gasolina.
Chico Tenório já foi deputado federal e foi
preso em fevereiro de 2011, 48 horas após o fim de seu mandato e de sua
imunidade parlamentar. Segundo ação penal proposta pelo Ministério Público, o
delegado participou de um "consórcio de deputados" envolvido em
atividades criminosas. Além da morte do PM, ele também é acusado de participar
do assassinato de Cícero Belém e José Alfredo Raposo Tenório Filho, mortos em
2005, instantes após terem saído da casa do delegado, no condomínio Aldebaran,
um dos mais luxuosos de Alagoas.
Durante o ano que passou na prisão, o deputado
teve direito a regalias. No Natal de 2011, Tenório e o prefeito afastado da
cidade de Traipu, Marcos Santos, organizaram uma festa na cadeia, com direito à
presença da família e fotos no Facebook. A repercussão do caso fez a Justiça
determinar o fechamento da Casa de Custódia, na capital, local onde estavam
presos. Na cadeia também estava a então prefeita da cidade de Chã Preta e
mulher de Chico, Rita Tenório.
“A entrada e permanência de menores de 14
anos, mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis, estão proibidas na festa
conhecida como “Limofolia”, que ocorrerá de 11 a 13 deste mês. A decisão é
do juiz João Dantas Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do
Norte, em substituição na 3ª Vara. De acordo com a determinação, quem tem
menos de 12 anos de idade não pode frequentar os camarotes. Já aqueles com até
14 anos não podem estar nos corredores da folia.
A
medida consta em portaria e leva em consideração que o evento concentra grande
número de pessoas, inclusive de outros municípios e estados. Além disso, atende
“aos anseios da sociedade que clama por mais segurança”. O juiz também
considera que compete às autoridades locais adotar medidas de controle e
fiscalização para garantir segurança pública e o exercício dos direitos do
cidadão. O magistrado determinou que o horário da festa será das 19h às 3h da
manhã.
Ainda
na portaria, o magistrado alerta que o Estatuto da Criança e do Adolescente
proíbe vender ou fornecer, mesmo que de forma gratuita, bebidas alcoólicas para
quem tem menos de 18 anos de idade. Ainda de acordo com o documento, os agentes
do Juizado da Infância e da Juventude, que estiverem de serviço, poderão
ingressar livremente nos blocos e camarotes para fiscalizar o cumprimento da
lei. O Município de Limoeiro do Norte fica localizado a 194 km de Fortaleza.”
A
Justiça Federal no Ceará determinou nesta quinta-feira (3) que o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
disponibilize para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de redação
corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação. O Ministério Público
Federal no Ceará e em Alagoas entraram com ação em caráter de urgência para
garantir que a redação do Enem 2012 e o espelho da correção pudessem ser
acessados pelos estudantes.
A
previsão do Inep era disponibilizar a prova a partir do dia 6 de fevereiro,
quase um mês depois do encerramento das inscrições no Sistema de Seleção
Unificado (Sisu). O sistema usa a nota do Enem como critério para dar acesso às
universidades.
Para
o procurador da República Marcial Duarte Coêlho, a divulgação em fevereiro
traria prejuízo aos estudantes, já que o período de inscrição Sisu vai de 7 a 11 de janeiro. Ele pede que
o Inep adie o prazo de abertura do Sisu, para que os alunos possam ter acesso
às suas redações e os critérios que determinaram suas notas antes do início das
inscrições.
As
ações na Justiça foram provocadas por um documento assinado por oito mil
estudantes de todo Brasil, para quem as notas atribuídas não obedeceram aos
critérios de correção expostos no edital. O Ministério da Educação que vai
recorrer da decisão da Justiça Federal no Ceará.
As
dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, tema recorrente no
Senado em 2012, levaram a senadora Ana Amélia (PP-RS) a propor a alteração do
Código Penal para evitar que prefeitos sejam punidos por crimes contra as
finanças públicas em caso de falta de repasse devido pela União e pelos estados
(PLS 453/2012).
A
senadora sugere na proposta que dois crimes previstos no código só se
configurem em caso de ausência de justa causa, que seria justamente a falta de
repasse previsto na Constituição, na lei, em contrato, convênio ou outra forma
de ajuste. Os crimes que podem sofrer essa alteração são o de contratação de
operação de crédito sem prévia autorização legislativa e o de oferta pública ou
colocação de títulos no mercado sem o registro ou a previsão em lei.
Na
justificativa do projeto, Ana Amélia argumenta que a redução da arrecadação
federal que serve de base para o repasse aos municípios gera muitas perdas
financeiras para esses entes. Além de conceder benefícios sobre impostos que
compõem o Fundo de Participação dos Municípios, a união estaria deixando de
repassar restos a pagar referentes a obras já iniciadas, o que poderia
prejudicar os administradores municipais.
“Trata-se
do risco que paira sobre os prefeitos desses municípios, que podem até ser
condenados criminalmente em razão da expressiva diminuição de recursos
financeiros que são regularmente transferidos pela União”, explica senadora.
O
presidente do STJ, ministro Joaquim Barbosa, continua desfrutando da rotina de
celebridade. E parece estar cada dia mais à vontade na condição de
personalidade do momento. Isto ficou comprovado até nos festejos de final de
ano, conforme conta Lauro Jardim, na sua coluna da Veja.
”Pouco
antes da virada, no dia 31, Barbosa foi descoberto no fundo de um restaurante em Brasília. Pronto:
fez-se uma romaria na direção da mesa de Joaquim, que perdeu um bom tempo
posando para fotos e rabiscando autógrafos em guardanapos.”
A
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que mantém o direito de
exclusividade da Caixa Econômica Federal (CEF) nos contratos firmados com casas
lotéricas para serem correspondentes bancários. O relator, deputado Andre
Vargas (PT-PR), defendeu a aprovação, com emendas, do substitutivo da
ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ao Projeto de Lei
4280/08, de autoria do deputado Beto Mansur (PP-SP).
Vargas
preservou a maior parte do substitutivo – que já havia sido aprovado na
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público –, mas decidiu
apresentar emendas para “aperfeiçoar alguns pontos”. O principal ponto mantido
garante à Caixa, como outorgante dos serviços lotéricos, a opção de exigir que
os permissionários atuem em atividades acessórias com exclusividade, inclusive
serviços bancários, sendo vedado que assumam obrigações idênticas com outras
instituições financeiras. O texto original do projeto pretendia acabar com essa
exclusividade.
Entre
as alterações propostas pelo relator está o inciso que permite a criação de
novas modalidades lotéricas sem que a comissão paga aos permissionários fique
limitada ao rateio dos recursos arrecadados atualmente pelos jogos existentes.
“Como o intuito é apenas viabilizar o desenvolvimento de novos produtos e não
diminuir as atuais fontes de receitas dos permissionários, tivemos a cautela de
acrescentar ao dispositivo a obrigação de que a fixação das novas comissões
preserve o equilíbrio econômico-financeiro do produto”, explicou Vargas.
“O
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (3) que vai implantar a
internação involuntária de dependentes químicos. A ação deverá ser feita em
parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o Ministério Público e
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A
internação começará no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas,
que será criado para cados de emergência. Após ser atendido pelo serviço de
saúde, o dependente químico será avaliado por médicos que oferecerão
tratamento.
Caso o
paciente recuse o auxílio, um juiz poderá determinar a internação compulsória
depois de a equipe médica atestar que o usuário perdeu o domínio sobre sua
saúde e condição física. O governo estadual informa que a internação
involuntária será aplicada em conjunto com a família.”
(Agência
Brasil)
VAMOS NÓS – O
que a ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, recentemente empossada
como titular da Assessoria Especial de Políticas Pública sobre Drogas,
organismo ligado ao gabinete do Governo do Estado, acha dessa medida? Topa seguir
esse exemplo ou dar um tempo?
Em defesa do STF e contra os “mensaleiros”
Com o título “O PT depois do julgamento
do mensalão”, eis o Editorial do O Globo desta quinta-feira. O texto conclama a
defesa do Supremo Tribunal Federal depois das condenações impostas contra
petistas “pilhados em crimes contra o estado de direito. Confira:
Definidas
as condenações do “núcleo político” da Ação Penal 470, espíritos inconsequentes
dentro do PT entenderam levar a limites indesejáveis a solidariedade a
companheiros pilhados em crimes contra o estado de direito, e passaram atacar o
STF.
Podem
ser compreensíveis declarações impensadas sobre o Poder Judiciário feitas por
quem se considerava pairar sobre a Constituição, mas terminou obrigado a passar
uma temporada atrás das grades. Porém, entra-se em zona de perigo quando se
tenta mobilizar o partido contra um dos poderes da República. É bastante
provável que haja quem considere que o apoio nas urnas dê uma espécie de passe
livre a partidos e políticos para atuarem à margem da Carta. Grave engano.
Tampouco
os bons propósitos “sociais” do homem público os isentam de cumprir a lei, sob
o risco de acontecer o que aconteceu, pois, felizmente, as instituições
republicanas brasileiras já se encontram num estágio avançado de consolidação e
funcionam como anticorpos contra projetos de poder personalistas.
O
PT não é um bloco monolítico — como nenhum dos grandes partidos brasileiros. E,
assim, começam a ser ouvidas vozes sensatas, preocupadas com o risco da
aventura de se usar o partido como centelha de uma crise política séria, na
defesa de mensaleiros condenados num julgamento exemplar.
Ninguém
com a cabeça no lugar deseja esta crise. A começar pela presidente Dilma, cuja
agenda de desafios é enorme, e tem mais o que fazer do que enfrentar uma
turbulência institucional criada fora do governo.
Representantes
de duas gerações de petistas, Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, e
Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, preocupados com o partido, abordaram de
forma sensata o desfecho do julgamento. Ex-ministros de Lula, os dois, em
entrevistas publicadas na reta final de 2012, demonstraram temor de a legenda
ser conduzida a uma brancaleônica guerra contra o Supremo.
À
“Folha de S.Paulo”, Tarso disse que a agenda do PT não pode se resumir à
solidariedade “aos companheiros condenados”. Foi claro: “Já falamos o
suficiente sobre isso.” Com outras palavras, o governador gaúcho volta à
proposta de “refundação do partido” que fez ao assumir a legenda na crise do
estouro do escândalo do mensalão, em 2005, razão de ter perdido espaço no
partido. Com o fim do julgamento, deve considerar adequado reerguer a bandeira.
Faz todo sentido.
Ao
GLOBO, Haddad também foi ao ponto: o veredicto (do julgamento) “tem que ser
acatado pelo fato de ser a Corte Suprema que julgou”. Simples assim. Não
deixou, ainda, de elogiar o ministro Joaquim Barbosa, pela convicção com que
deu seu voto de relator do processo. Como Dilma, Tarso e Haddad, por terem
responsabilidades de governo, não desejam que suas administrações sejam
prejudicadas por tumultos políticos. As duas entrevistas contribuem para o PT
iniciar 2013 numa rica discussão sobre o futuro pós-mensalão.
A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
vai ofertar 192 vagas em sete cursos: Administração Pública (20), Agronomia
(18), Ciências da Natureza e Matemática (18), Enfermagem (18), Engenharia de
Energias (18), Interdisciplinar em Ciências Humanas (80) e Letras – Língua
Portuguesa (20) na 1ª Edição do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) de 2013. As
inscrições começam na próxima segunda-feira (07) e vão até dia 11 de janeiro,
pela internet.
A
Unilab vai aplicar a política de ação afirmativa com a reserva de 50% das vagas
para estudantes que cursaram todo Ensino Médio em Escola Pública. Para
esse público, ainda serão considerados outros dois fatores para reserva de
vagas: renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e
o fator racial (aos que se declararem pretos, pardos e indígenas).
SERVIÇO
Para
conhecer melhor os cursos em oferta e as regras da política de ação afirmativa,
acesse aqui.
José Genoino diz ter a
consciência serena dos inocentes
O ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP) assumiu uma vaga
de deputado evitando fazer previsão futura sobre a permanência no mandato,
reafirmando inocência no processo do mensalão e deixando claro que não
afrontará os Poderes da República. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha a seis anos e
onze meses de prisão, Genoino repetiu diversas vezes, durante 35 minutos de
entrevista após a posse, o artigo da Constituição garantindo que "ninguém
será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal
condenatória".
E nesta condição Genoino afirmou estar cumprindo o seu dever
de deputado federal. "Me sinto confortável, porque estou cumprindo as
regras, a Constituição e as normas do País. Fui eleito com 92.326 votos e estou
no dever legal, correto e justo de cumprir a Constituição brasileira",
disse. "Tenho as condições políticas (de exercer o mandato), porque a
Constituição me garante esse direito." Ele reafirmou sua inocência:
"Eu tenho a consciência serena dos inocentes. Mais cedo ou mais tarde a
verdade aparecerá".
Genoino citou o mesmo dispositivo constitucional para
rebater os que consideram a sua posse como deputado uma afronta ao Supremo. Ele
evitou a polêmica sobre a quem cabe o poder de cassar o mandato dos condenados
no processo: ao Supremo, como defendem alguns ministros do tribunal, ou ao
plenário da Câmara, como argumenta o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
"Esse assunto compete aos Poderes constituídos e não ao deputado
Genoino". Ele completou: "Não darei motivo nem serei motivo para
qualquer crise entre os Poderes".
Sem saber por quanto tempo poderá ficar no exercício do
mandato, Genoino disse que atuará na Câmara como sempre trabalhou nos seus seis
mandatos anteriores. "Não tenho previsão de quanto tempo ficarei na Câmara.
Exercerei o mandato a cada dia", disse. "Eu não trabalho sob pressão.
Eu faço política sem rancor, sem revanchismo", continuou. "Serei um
deputado de debates, de ideias, de plenário. Atuarei na defesa do PT e dos
governos Lula e Dilma".
Genoino afirmou que a política tem dois lados. "Conheci
os dois lados da política: o da poesia e o do sangue. O lado do sangue está
devidamente exposto". E ainda comentou sobre o julgamento do mensalão:
"As noites, às vezes, são longas. Mas a minha paciência é mais longa que
os momentos de escuridão".
O petista transferiu para o advogado os questionamentos
sobre o processo do mensalão e a possibilidade de sua prisão. "Sobre o
processo, fala o meu advogado", disse Genoino. A entrevista com o
recém-empossado deputado foi acompanhada pelo líder do PT na Câmara e irmão de
Genoino, José Guimarães (CE), e pelos deputados petistas José Mentor (SP),
Ricardo Berzoini (SP) e Sibá Machado (AC), e por funcionários da liderança do
partido e alguns militantes petistas.
A mãe do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, Maria das
Graças, teve o veículo roubado na tarde desta quinta-feira (3), na Rua Canuto
de Aguiar, no Bairro Meireles. De acordo com o titular da Delegacia de
Antissequestro, Jairo Pequeno, os suspeitos roubaram o carro de Maria das
Graças e fugiram; ninguém foi preso. Ela não sofreu ferimentos.
Segundo testemunha que preferiu não
se identificar, Maria das Graças, servidora da Universidade Federal doCeará,
estacionava o veículo quando foi abordada por um grupo armado, que fugiu com o
carro. A polícia não sabe confirmar quantas pessoas estavam envolvidas no
crime.
Comerciante é morto a tiros em
terminal rodoviário de Orós
Um comerciante foi morto a tiros no
terminal rodoviário do município de Orós, a 352 km de Fortaleza. O caso
foi registrado pelo 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), por volta das
12h10min da última quinta-feira (3).
Segundo informações do Batalhão, a
Polícia Militar recebeu a informação de que estaria ocorrendo um tiroteio no
terminal rodoviário, que fica na Avenida Iluminada. Chegando ao local, a PM
encontrou o corpo de Antônio Assis da Silva, de 51 anos, natural de Quixadá e
amasiado.
Ainda de acordo com o 10º BPM, a
vítima sofreu perfurações a bala no braço esquerdo, abdômen, costas e face. Mas
não foi informado o número de disparos que o atingiram. Populares afirmaram aos
policiais que os autores do homicídio foram dois homens que chegaram em um
veículo Parati de cor prata e sairam em direção ao distrito de Lima Campos.
MORADA NOVA
Quadrilha fuzila agricultor
Quatro
homens mataram um agricultor de 31 anos após roubar um carro, por volta das 21
horas da última quarta-feira, em
Morada Nova (171 quilômetros de Fortaleza).
De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os bandidos estavam
divididos em duas motocicletas roubadas quando abordaram o motorista de um
veículo modelo Citröen e o assaltaram.
Após roubar o carro, o grupo se dirigiu até a residência da vítima, José Patriz
da Silva, e o matou com quatro tiros, fugindo em seguida no automóvel roubado.
Depois da ação, os bandidos não foram encontrados, mas a Polícia continua
fazendo as diligências para descobrir o que motivou o crime. Segundo o CPI, a
quadrilha é suspeita de realizar vários assaltos na região. A Polícia informou
ainda que outros roubos foram registrados no dia.
O homem encontrado no interior de
uma caminhonete submersa em rio na BR-324, na Bahia, tinha 32 anos e estava
sendo procurado desde o dia 13 de março de 2012 no Ceará, segundo a Polícia
Rodoviária Federal (PRF). O veículo, do modelo Hilux, foi localizado na tarde
desta quinta-feira (3) por uma equipe de limpeza da Via Bahia, concessionária
que administra a rodovia, e retirado do rio com o auxílio da PRF, em um trecho
perto da cidade de Terra Nova, no km-559.
A perícia realizada pelo
Departamento de Polícia Técnica (DPT) ajudou na constatação de que a vítima se
envolveu em um acidente de trânsito e ficou desaparecida há quase um ano,
informou a PRF. O homem é natural de Crato,
cidade no interior do Ceará, e teria saído de Camaçari, na região metropolitana
de Salvador, em direção à cidade natal. Durante o percurso, ele teria perdido o
controle da direção, batendo o carro em uma mureta e caído no rio, descreve a
PRF, com base no levantamento pericial.
A polícia descobriu que o pai do
rapaz registrou queixa de desaparecimento na Delegacia de Furtos e Roubos no
Ceará na ocasião e, por isso, chegou-se a acreditar que o veículo tinha
sido roubado. A hipótese foi descartada depois da
perícia policial, que não constatou qualquer marca de violência no corpo da
vítima e nem sinais de ocorrência de acidente no local onde o carro foi
encontrado. O corpo do rapaz foi encaminhado ao DPT da cidade de Santo Amaro.
Em
assembleia geral de policiais militares realizada nesta noite de quinta-feira,
na sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Ceará
(Aprospec), no bairro Rodolfo Teófilo, a categoria decidiu dar um crédito ao
Governo do Estado e adiou, para maio próximo, qualquer decisão sobre
paralisação.
O
vereador de Fortaleza e presidente da associação, Capitão Wagner, já havia
informado, na última semana, em entrevista neste Blog, que não havia clima para
paralisação. Há pendências como o novo Código da PM e a questão de horas
extras.
