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sexta-feira, 10 de maio de 2013

INFORMAÇÕES POLICIAIS DA REGIÃO



CRATEÚS: HOMEM AGRIDE COMPANHEIRA E É PRESO

Nesta quinta-feira, 09/054/2013, por volta das 17h20min, na rua Vicente Facundo Barros  nº31, Fatima l, cidade de Crateús-CE, foi preso: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, 21 anos, natural de Crateús, residente na rua Vicente Facundo Barros. O acusado agrediu fisicamente (socos) e a ameaçou com uma faca sua cônjuge  a Sra. Jessica  Maria da Silva, 19 anos, natural de Aracati, residente no local do fato. Que após tomar conhecimento a composição da RD-1211, SD  Assis; SD Valex,SD Erisvaldo, diligênciou e conseguiu prender o acusado, conduzindo-o a Delegacia Regional de Policia Civil de Crateús-CE, onde foi lavrado o devido procedimento.


CRATEÚS: COMERCIANTE É VÍTIMA DE ASSALTO

Nesta quinta-feira, 09/05/2013, por volta das 19h00min, na cidade de Crateús, na rua João Ribeiro Lima com Renato Braga, foi vitima de roubo: DANILO SOARES MATOS, 31 anos, natural de Crateús-CE, casado, comerciante, residente na Rua Ozonam Bonfim, Bairro venâncios; O mesmo foi abordado por três  individuos não identificados, que utilizando-se de armas de fogo subtraíram do mesmo uma carteira de bolso com todos os documentos, e um relógio de pulso.Após o crime, os acusado fugiram, tomando destino ignorado.As composições da  CP 7251, Sgt. Berguison;Sd.  Renato;Sd. Fernando e a RD-1212, SD Souza, Sd Lázaro, SD Leonidas, diligênciaram, com o objetivo de identificar e prender os acusados, porém até o presente momento sem êxito.


CRATEÚS: HOMEM É FLAGRADO COM CRACK

Nesta quinta-feira, 09/05/2013, por volta das 19h35min, na Rua Moura Fé, ao lado do Layane Hotel, em Crateús, foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), por Posse de Entorpecente,  FRANCISCO WISLY BARRETO PINTO, 27 anos, natural de Crateús, residente na Rua Luis Rodrigues Filho, Venâncios. Durante uma abordagem policial, realizada pela composição da RD 1211 SD Assis,  SD Erisvaldo  e SD Valex, o acusado foi flagrado com 01 (uma) pedra de crack. O mesmo foi preso, para a realização dos devidos procedimentos.


CRATEÚS: MENOR É FLAGRADO COM FACA PEIXEIRA

 Nesta quinta-feira, 09/05/2013, por volta das 21h40min, na Rua Joelson Silva Barros, em Crateús, foi apreendido e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), por Porte Ilegal de Arma Branca, o menor (R.P.) 17 anos, natural de Crateús, residente na Rua Menezes Pimentel, Cidade Nova.O acusado foi flagrado portando uma faca tipo peixeira, com lâmina de 06 polegadas, durante uma abordagem de rotina realizada pela RD 1212, SD Souza, SD Lázaro e Sd Leônidas, o menor foi conduzido a DRPC para a realização dos devidos procedimentos.

COM INFORMAÇÕES DO 7°BPM.


Agricultor guardava R$ 42 mil em colchão e foi furtada em Dep. Irapuan Pinheiro-CE

A Polícia Militar de Deputado Irapuan Pinheiro, no Sertão Central cearense, registrou um furto na localidade de Sitio Escondido, zona rural do município, onde a vítima foi um agricultor, 38 anos de idade, natural de Solonópole. A vítima teve a quantia de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil) furtada.
Segundo a Polícia Militar, essa quantia estaria guardada na casa da mãe da vítima que fica naquela localidade e um pouco mais afastada, no momento do furto esta casa estava sozinha, já que sua mãe dorme com outras pessoas.
O dono ao procurar o dinheiro no local onde havia guardado, não encontrou e compareceu no destacamento para registrar o fato, a composição da CP-11031 composta pelo Cabo Jacinto e pelo Sd Magno, esteve no local e fez algum levantamento e até agora no momento não há nenhum suspeita.
Para o Tenente Juarez de Sousa, Comandante do Destacamento da Polícia Militar, é um fato que deixa a polícia intrigada. Na realidade não é normal às pessoas guardarem uma quantia tão vultosa, e que a polícia não recomenda guardar dinheiro em casa, principalmente em casa simples sem qualquer segurança.



Professor é assassinado em assalto na porta de escola no ES

O professor e coordenador Guilherme de Almeida Filho, de 36 anos, foi baleado e morto durante um assalto em frente à EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Rosa da Penha, em Cariacica, no Espírito Santo. O caso aconteceu nesta quarta-feira (8). Ninguém foi preso e a polícia acredita que a hipótese mais provável é de que o professor tenha sido vítima de latrocínio — roubo seguido de morte.
Nesta quinta-feira (9), a polícia divulgou que encontrou o carro do docente em munícipio vizinho a Cariacica. Segundo os agentes, o veículo estava intacto e está sendo periciado por agentes da Polícia Civil.   
Imagens gravadas pela câmera de segurança do colégio mostraram a ação criminosa, que aconteceu por volta das 6h30 da manhã. No vídeo, o professor estaciona o carro e caminha em direção à escola. Um criminoso sai correndo com a arma e vai atrás do docente. A vítima olha para trás, joga a chave do carro no chão e sai correndo pra dentro da escola. O bandido corre atrás e atira contra o professor, que tentou se defender com um balde. Ele fugiu com o carro da vítima.  
A Polícia Civil afirmou que o fato do professor ter sido perseguido chamou a atenção. Guilherme chegou a ser socorrido para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
Em seu site, o Sindiupes (Sindicato dos Professores em Educação Pública) publicou nota lamentando a morte e chamando os professores de Cariacica a paralisar as atividades e participar de uma carreata contra a insegurança no Estado. A manifestação deve começar às 9h30 desta sexta-feira (10), no bairro Alto Augusta.
Em um primeiro momento, o sindicato levantou a possibilidade de Almeida Filho ter sido vítima de homofobia. O delegado que investiga o caso, porém, afirmou que essa hipótese está praticamente descartada.



Motorista morre carbonizado após caminhão-tanque cair em ribanceira

Um caminhão-tanque carregado de combustível explodiu após cair em uma ribanceira no sentido Rio, da Rodovia Washington Luís (BR-040), no trecho da Serra de Petrópolis, na fim da madrugada desta quinta-feira. O motorista morreu carbonizado. Ele foi encontrado pela equipe do Corpo de Bombeiros na cabine do veículo, no entanto, ainda não foi identificado.
De acordo com bombeiros e a Concer, o veículo despencou do Viaduto Harold Poland, no acesso para o Túnel do Ouriço (km 85) e caiu de uma altura de 50 metros. Um grande número de equipes dos bombeiros e da Concer está no local.



Consumo de leite com formol não é seguro, alerta Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou comunicado nesta quinta-feira (9) afirmando que o consumo de leite com presença de formol não é seguro. O alerta foi publicado em decorrência da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério da Agricultura em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que descobriu a adição de água e ureia para aumentar o volume do leite. Transportadores do produto foram apontados como os responsáveis pela fraude.

De acordo com a Anvisa, o formol ou formaldeído é toxico se ingerido, inalado ou se tiver contato com a pele e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (Iarc) desde junho de 2004. Segundo a agência reguladora, mesmo em pequenas concentrações, o formol apresenta risco à saúde, “pois a substância não possui uma dose segura de exposição”.  A substância foi encontrada no leite adulterado.

No entanto, o informe técnico apontou que a ureia, em doses razoáveis, causa pouca ou nenhuma toxicidade para seres humanos. Isso porque a ureia não causa preocupação para a saúde humana, mas é usada para maquiar a quantidade de proteína no leite.A Anvisa recomenda aos consumidores que tenham em casa produtos dos lotes fraudados que não os consumam por haver risco à saúde.

As fabricantes produtoras do leite UHT adulterado foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização e estão impedidas de vender os produtos. A proibição é valida até que correções sejam aprovadas e que três amostras consecutivas apresentem resultados laboratoriais dentro dos padrões.

Com o crime, transportadores lucravam 10% a mais do que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro. O total de leite movimentado pelo grupo, no período de um ano, chega a 100 milhões de litros. Mais de 100 toneladas de ureia foram compradas pelos envolvidos.

Além do Rio Grande do Sul, outros estados serão investigados para saber se também houve adulteração no leite. O foco inicial da operação foi a Região Sul, onde existe a figura do transportador de leite.

(Agência Brasil)



O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização para o agricultor E.S.S., vítima de estelionato dentro de agência. A decisão é do juiz César de Barros Lima, respondendo pela Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, distante 295 km de Fortaleza.

Conforme os autos, no dia 20 de outubro de 2011, o cliente foi ao banco para realizar saque. No local, foi ajudado por homem que aparentava ser funcionário da instituição. Contudo, a operação financeira não deu certo e E.S.S. foi embora.

O agricultor retornou à instituição financeira e procurou o gerente. Na ocasião, foi informado de que haviam sido feitos saques e transferências da conta, totalizando R$ 2.640,00. A vítima registrou boletim de ocorrência e solicitou o ressarcimento, que foi negado.

Então, ingressou com processo na Justiça, requereu a devolução do dinheiro e indenização por danos morais. Na contestação, o Banco do Brasil alegou que a culpa foi exclusiva do cliente por ter fornecido a senha do cartão a um estranho.

Ao julgar o caso, o magistrado determinou a devolução da quantia subtraída e fixou os danos morais em cinco vezes o valor do ressarcimento.

Para o juiz, ficou constatado que a instituição “agiu com culpa elevada, já que não tomou os cuidados necessários para se evitar o resultado lesivo”.



Governo Federal define novas regras para aposentar deficientes

A presidente Dilma Rousseff aprovou nesta quinta-feira (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e o tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União.

Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e de 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada.

Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nesses casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

A lei define ainda que homens poderão se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

O Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve. Caberá aos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

Para contar com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição. Para aqueles que adquiriram a deficiência após a filiação ao RGPS, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.



Tasso Jereissati
Antecedendo a convenção estadual do PSDB que ocorrerá nesta sexta-feira, no Hotel Praia Centro, o ex-senador Tasso Jereissati reuniu, noite passada, em seu gabinete, os 12 prefeitos do partido.
Na ocasião, discussões, durante duas hora e meia, sobre a situação do PSDB no Estado e suas perspectivas para a sucessão 2014.

Os prefeitos fizeram avaliações regionais, enquanto Tasso Jereissati apresentou propostas do partido para ano que vem que incluem, entre prioridades, o fortalecimento do palanque para o presidenciável Aécio Neves. Ficou acertado que no segundo semestre deste ano, o PSDB fará uma série de encontros regionais.
Dessa reunião, participaram ainda os futuros dirigentes tucanos Luiz Pontes, no âmbito estadual, e Tomás Figueiredo Filho, no âmbito de Fortaleza.

DETALHE – Esse é o primeiro movimento prático de Tasso em se tratando de eleições 2014. Ele sinaliza assim, de forma concreta, que não vai ficar alheio ao processo sucessório estadual.

DETALHE 2 – A partir as 16 horas, a tucanada estará em convenção estadual. Aécio Neves é aguardado para o evento.

Emancipação de distritos avança e Domingos Filho mostra-se feliz

O vice-governador Domingos Filho (PMDB), que se encontra na Europa como repesentante do Governo do Estado em articulações para atrair investimentos na área de energias alternativas, comemora a aprovação de requerimento, com pedido de urgência, para votação da Lei Complementar que disciplina critérios para criação de novos municípios.

O projeto de lei passou pelo Senado, mas, para se transformar em lei, depende de aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto deverá ser votado pelos deputados federais na próxima semana.

Após essa etapa, a lei será apreciada pela presidente Dilma Rousseff que poderá sancioná-la ou vetá-la. Se sancionada lei, a criação de novos municípios passará pelas Assembleias Legislativas. E, nesse aspecto,o Ceará está avançado.

''Temos motivos para comemorar mais uma etapa vitoriosa nessa luta em defesa da emancipação, da autonomia administrativa para muitos distritos do Ceará. São mais de 30 distritos que atendem aos critérios da lei e podem ser transformados em municípios'', expõe Domingos Filho, ao destacar que as regras estabelecidas pela Assembleia Legislativa estão entre as mais rigosas do País.

Quando deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho apresentou projeto de lei definindo critérios e exigências para novos municípios serem criados. Com base nesses critérios, a Assembleia Legislativa analisou mais de 100 pedidos de emancipações. Desse total, apenas 30 distritos estavam em condições de emancipação.


A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que proíbe a cobrança de tarifa relativa a serviços públicos caso não tenham sido utilizados no período especificado na fatura ou abranjam períodos de suspensão do fornecimento.

A proposta autoriza, por outro lado, a cobrança de tarifa referente ao custo de disponibilização dos serviços de energia elétrica, gás canalizado, água e coleta de esgoto, desde que haja contrato celebrado entre as redes de distribuição e o usuário. Já a tarifa relativa a esgotamento sanitário será cobrada a partir do momento em que haja a coleta de esgoto.

(Agência Câmara de Notícias)

Chuva de 130mm deixa várias ruas alagadas em Iguatu

A imagem em destaque foi registrada na Vila Neuma onde vários veículos de uma oficina ficaram submersos na manhã desta quinta-feira, 09.
O município de Iguatu foi atingindo por fortes chuvas durante toda a madrugada desta quinta-feira, 09. Segundo a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maioria das cidades em que houveram precipitações está localizada na região central e sul do estado.
Ainda segundo a fundação, no município de Iguatu foi registrado o maior volume de chuva em todo estado com 98mm. Nas demais localidades da cidade foram confirmadas chuvas que o ultrapassaram a casa dos 100mm.
As chuvas foram provocadas segundo a meteorologista Mery Sakamoto por uma situação de convergência atmosférica com um frente fria vinda do sul que trouxe instabilidade gerando a formação do fenômeno, “Nas próximas horas principalmente pelo período da manhã ocorrera na cidade e região precipitações, mas em volume reduzido.” Explicou.
 

Netinho é transferido para Hospital em São Paulo em estado grave

Na madrugada desta sexta-feira, 10, por volta das 3h20, o cantor baiano Netinho foi internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O avião UTI que transportou o cantor chegou a Guarulhos, por volta de 2h40.
estado de Netinho é grave. O cantor passou 16 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança, em Salvador. No Hospital Sírio Libânes, o cantor será acompanhado pela equipe médica de Roberto Kalil.
A equipe do Hospital Sírio Libânes acompanhou todo o traslado do cantor. Familiares e assessores embarcaram para São Paulo na manhã desta sexta-feira, 10.
No domingo, 5, ele deveria receber alta para um quarto na unidade de saúde, mas continuou na UTI por apresentar uma hemorragia no fígado.
Netinho estava internado, em Salvador, desde o dia 24 de abril. O artista apresentou problemas vasculares no abdômen e precisou passar por cirurgia.



Ex-prefeita de Caucaia é condenada por improbidade administrativa

A ex-prefeita de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Inês Arruda, foi condenada por irregularidades na prestação de contas de verba do Fundo Nacional de Saúde e terá de devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. A ação de improbidade administrativa foi promovida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) e julgada parcialmente procedente pela Justiça Federal.

De acordo com a ação, Inês Arruda apresentou parcialmente e fora do prazo a prestação de contas referentes ao convênio firmado com a União por meio do Fundo Nacional de Saúde entre 2005 e 2008, a partir do qual seriam adquiridos equipamentos e materiais permanentes e seria feita a construção de unidades de saúde.

A ex-prefeita foi condenada a ressarcir integralmente o dano causado à União, no valor de R$ 3.404.225,75, e pagar uma multa civil no mesmo valor. Além disso, terá seus direitos políticos suspensos e será proibida de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária pelo período de três anos.
 

Carro voador chega ao mercado em 2020

Empresa americana pretende colocar um carro voador inteligente no mercado em 2020

Veja quanto vai custar a novidade http://svmar.es/10uxB2T
A empresa americana Terrafugia pretende colocar um carro voador inteligente no mercado em 2020. 
Com sede em Massachussets, a companhia já é responsável pelo Transition, um carro com asas dobráveis, aprovado pelo governo americano e cuja comercialização deverá começar em 2015, por cerca de US$ 280 mil.
Porém, a empresa agora decidiu investir em um carro voador feito de carbono e fibra que parece uma mistura de helicóptero e avião de pequeno porte. 
Com a ajuda de dois rotores fixados um a cada lado da máquina, a decolagem ocorre verticalmente, ou seja, você pode sair da rua, contanto que haja uma clareira de 30,4 metros disponível. 
Depois da decolagem, as hélices serão recolhidas e o TF-X passa a voar como um avião com alcance de 804,6 km. 
A pilotagem será feita de forma automática, mas a companhia garante que dá para aprender a manejar o aparelho em menos de 5 horas de curso.
A previsão de preço que a Terrafugia afirmou é que ele será o valor de um carro de luxo.
 

quinta-feira, 9 de maio de 2013

OCORRÊNCIAS POLICIAIS DA RAGIÃO DO 7° BPM.



Crateús: Mulher é presa Tentar Ingressar com Aparelhos eletrônicos na Cadeia Pública

Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por voltas das 11h15min, na cidade de Crateús-CE, mais precisamente na Cadeia Pública, localizada na parte interna do 7° BPM, foi presa e conduzida à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), por tentar ingressar na citada unidade prisional, Portando 01(um) celular da marca Samsung contendo 01(um) chip da operadora claro, 01(um) celular da marca ZTE não contendo chip, 03(três) adaptadores para carregador, 01(uma) bateria para celular da marca Nokia e 01(um) carregador para celular da marca ZTE, a pessoa de EDINIR GRAZIELLE DE SOUZA LINHARES, 26 anos, repositora de estoque, nascida em Crateús, a qual, no horário de visita, foi flagrada portando os citados objetos durante a vistoria realizada pelos Agente Penitenciários Cleiton e Adriano.
             Após ser dada voz de prisão à acusada, os policiais da CP 7171, composta pelo Sgt. Nepomuceno e Sd.  Daniel, a conduziram à DRPC, para a realização do devido procedimento.

Varjota: Achado de Cadáver

Nesta quarta-feira, 08/05/2013 por volta das 13:00h, foi encontrado morto por familiares em sua casa o Sr. Francisco de Freitas Cavalcante, 71 anos, residente a rua Cloves Ximenes, Centro de Varjota. A Rp 3391 composta pelo Cb Teixeira e Sd Macedo foi até o local onde aguarda a chegada da perícia forense e serem tomadas as medidas cabíveis.


Crateús: Prisão por Violência Doméstica

Nesta quarta-feira, 08/054/2013, por volta das 14h20min, na rua Mestre Hermínio Batista, cidade de Crateús-CE, foi preso pela a pratica de violência doméstica a pessoa de: DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO, 26 anos, desocupado, nascido na cidade de Crateús, residente na rua Mestre Hermínio Batista, n°376, Venâncios, nesta urbe. O acusado agrediu fisicamente (socos) e a ameaçou com uma faca sua genitora a Sra. Francisca dos Santos do Nascimento, 62 anos, doméstica, solteira, nascida na cidade de Crateús, residente no local do fato. Que após tomar conhecimento a composição da RD-1213 composta pelo o SD Lima, e SD Reginaldo, diligênciou e conseguiu prender o acusado, conduzindo-o a Delegacia Regional de Policia Civil de Crateús-CE, onde foi lavrado o devido procedimento.

Crateús: Prisão Por Lesão Corporal

Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 14h40min, na Rua João Tomé, em Crateús-CE, foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), por Lesão Corporal(Socos), a seguinte pessoa: OZENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 24 anos, lavador de carros, residente na BR 226, n° 644, Km 4, nesta urbe. O qual agrediu fisicamente a socos a vítima JOSÉ MAURO PEREIRA DA SILVA, 26 anos, proprietário de lava jato, nascido em Paranatama-PE, residente na Rua José Saboia Livreiro,   n°1021, Fátima I, nesta urbe. A ocorrência foi atendida pela composição da RD 1211, composta pelo SD Fábio Elias e SD Valex, os quais efetuaram a prisão do acusado e  conduziram o mesmo para a DRPC, para os devidos procedimentos.

Independência: Cumprimento de Mandado de Prisão

Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 15h00min, na Rua das Pedrinhas, em Independência-CE, foi preso por força de um mandado de prisão expedido pelo Exmo. Dr. César Morel Alcântara, Juiz de Direito, respondendo pela Comarca desta Ubre,  a pessoa de ANTONIO MARDONIO ALVES SAMPAIO, 45 anos, fotógrafo, nascido em Independência, residente na Rua Frei Vidal, Bairro Centro, Independência-CE. Motivo da prisão no Art.° 213 do CPB. Participaram da ocorrência a composição da CP 7221: Sgt Almeida, Sd Araújo, Sd. Clandiêr, Sd Silva e SD D. Campos.

Crateús: Apreensão por Ameaça

Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 15h40min, na Rua Pedro Inácio, n° 15, Bairro dos Venâncios, em Crateús-CE, foi apreendido e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil por ameaça o menor (F.J.M.) 14 anos, residente no local da apreensão. O menor estava ameaçando as conselheiras ANTONIA MARGARIDA DE AZEVEDO SAMPAIO, 52 anos, conselheira tutelar, nascida em Crateús-CE, residente na rua 13 de maio, n°749, Fátima I, nesta urbe e LUZIA SOARES DE OLIVEIRA, 62 anos, solteira, trabalha no conselho da mulher, nascida em Crateús-CE, residente na Rua Cel. Zezé n°1229, Centro, nesta urbe. Durante uma visita à residência do menor, as conselheiras foram desrespeitadas sendo usada contra as mesmas palavras de baixo calão por parte do menor que passou também a ameaça-las de morte, as conselheiras acionaram a Polícia Militar através do 190, comparecendo ao local a RD 1213 SDs. Lima e Reginaldo que conduziu as partes até a DRPC para serem realizados os procedimentos cabíveis ao fato.


NOVO ORIENTE: Recuperação de veículo roubado.

Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 19h30min, próximo ao açude Flôr do Campo, em Novo Oriente-CE, dois indivíduos não identificados, armados com revólveres, abordaram um homem (sem os dados da vítima) que passava em sua motocicleta HONDA/NXR150 BROS MIX ES , PRETA, PLACA NRB 6881 – CE, e mediante violência tomaram de assalto seu veículo. A composição da CP 7211: Cb. Siqueira, Cb. Janildo, Sd. Costa, Sd. Sérgio e Sd. Talys ao tomar conhecimento do roubo, foram até o local, que os dois indivíduos ao perceberem a aproximação da policia, abandonaram a motocicleta e adentram num intenso matagal. Estão sendo realizadas intensas buscas, com objetivo de prender os autores do roubo, que até o momento, estão foragidos.


CRATEÚS: Prisão por posse ilegal de arma de fogo

Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 21h50min, no Mercado das Frutas, situado na Rua Gentil Barreira, em Crateús-CE, foi preso por posse ilegal de arma de fogo, o Sr. VALTER RODRIGUES DE SOUSA, 43 anos, amasiado, vigilante, residente na Rua Marrocos Alves, nº 128, Bairro Planaltina, Crateús-CE. Segundo informações de populares informaram via 190, de que o acusado acima, aparentemente embriagado, havia efetuado dois disparos para cima. As composições da RD 1211: SD Fábio Elias, SD Valex, RD 1212: SD Edson Júnior, SD Erisvaldo; RD 1213: SD Reginaldo e SD Erisvaldo, se deslocaram até o local, o acusado encontrava-se no interior de um bar que fica dentro do mercado das frutas, após abordagem pessoal no acusado, nada foi encontrado. A Policia Militar realizou um busca minuciosa dentro do bar e encontrou um revólver calibre 32 Taurus, nº 349558, com capacidade para 05 tiros, além de 05 cartuchos do mesmo calibre, sendo 02 deflagrados e três intactos. O acusado foi preso e encaminhado, juntamente com a arma e munição apreendida, até a Delegacia Regional para feitura dos procedimentos legais. Adianto-vos que várias pessoas que estavam no local confirmaram que o acusado acima havia efetuados dois disparos em via pública.


CRATEÚS: Apreensão de arma de fogo/munições

Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 22h00min, na localidade de Carrapateiras, zona rural de Crateús-CE, foi apreendida o revólver calibre 32, marca não identificada, com capacidade para 06 cápsulas, oxidado, de nº 142410, com 05 cartuchos intactos e 01 deflagrado. A composição da CP 7151, da FTA: Sd. Gomes, Sd. Gilson e Sd. Alencar, apreendeu a referida arma em um bar na localidade acima, que foi abandonado pelo um individuo identificado apenas como “Edilson da Barra D'água”, que adentrou num intenso matal e evadiu-se. Além da arma o acusado deixou no local sua motocicleta Honda 150 Titan KS, cor prata ano/modelo: 2007/07, placa CWA 0062 – de São José do Rio Preto – SP. A arma com munições e a motocicleta do acusado foram entregues a autoridade competente na Delegacia Regional em Crateús-CE, para feitura dos devidos procedimentos.


COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE
REDUÇÃO DA MAIORIDADE

Nobres:
É que demais oportuno promover junto à sociedade comum e o parlamento, direccionalmente responsável para acolher e após, promover o debate sobre a redução da maioridade penal.

A atual idade de 18 anos como limite legal para a inimputabilidade é uma presunção absoluta de que as pessoas abaixo dessa faixa etária têm desenvolvimento mental incompleto (critério biológico) por não haverem incorporado inteiramente as regras de convivência da sociedade.

Entretanto, tal argumento não tem sido comprovado pela ciência psiquiátrica. Ao contrário, a evolução da sociedade moderna tem lhes possibilitado a compreensão cada vez mais precoce dos fatos da vida.

Sabemos que um dos produtos geradores da violência advém de menores e tem o apoio da maior parte da sociedade brasileira e em sentido amplo mostra que essa é uma tendência mundial. Entre esses estudos constatamos nas legislações de outros países, não há universalidade sobre a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos, o que reforça a tese de que esse não é um direito fundamental.

Os indivíduos podem ser julgados por crimes mais graves a partir dos 6 anos no México; dos 7 na África do Sul; 8 na Escócia; 10 na Inglaterra; 13 na França; 14 na Itália, Japão e Alemanha; e 16 na Argentina. Podemos ainda tomar como parâmetro a Dinamarca, a Noruega, a Suécia e a Finlândia, onde a maioridade penal é fixada aos 15 anos.

Nesses países, adolescentes entre 15 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, tendo a prisão como último recurso. Infelizmente, a fragilidade do sistema penal é deveras latente, se aliando a desestabilização do conceito familiar a principal causa desse desleixe, complementando a falta de políticas sociais, ensejando a mercantilização da educação pública e demais segmentos setoriais em espécie, complementando o protecionismo desacerbado da nossa legislação institucional.

Não há de se falar também que o artigo 228 da Constituição Federal seja cláusula pétrea, com base no artigo 60, § 4.º, IV, dessa Constituição, haja vista que a inimputabilidade não apresenta características de universalidade e indivisibilidade, essenciais aos direitos individuais. É pacífico constatar, por um rápido exame, que a opinião pública tem indicado que o crime constitui, na atualidade, um dos principais problemas sociais com que se defronta o cidadão brasileiro. Não são poucos aqueles que já foram vítimas de alguma lesão criminal, especialmente furtos e roubos.

Nesses lamentáveis acontecimentos, não é raro a polícia destacar a presença de jovens. Nas imagens veiculadas pela mídia, cada vez mais frequentes, há cenários dramáticos de jovens, alguns até no limiar entre a infância e a adolescência, audaciosos, violentos, dispostos a tudo e prontos para qualquer tipo de ato infracional, inclusive matar gratuitamente.

Ademais, tal proposta vem se juntar às atuais normas brasileiras que permitem que o jovem de 16 anos possa votar e o de 14 anos possa trabalhar, ainda que na condição de aprendiz. Todos esses fatos corroboram para a audácia do jovem, que, nos dias de hoje, possui mais conhecimento e acesso aos meios de comunicação e informação que o jovem do século passado. Rechaço os que não aceitam a redução da maioridade penal argumentando que não temos um sistema prisional adequado para acolher os adolescentes condenados.

É dever de o Estado oferecer um ambiente carcerário adequado para receber esses infratores e tratar de sua reintegração ao convívio social, coisa que não vemos - é não se pode fugir da realidade que vem nas ruas-. É preciso ampliar a responsabilidade do jovem diante da ordem social estabelecida. Temos que rever projeções de certo modo que hoje sendo imutáveis no plano institucional, por rumo natural, tornaram-se eloquentes.

Antônio Scarcela Jorge.
*o comentarista é jornalista e bacharelando em Direito.

Governo lança “Pacote da Segurança” um dia depois de cobranças feitas por O POVO

“Um dia após O POVO dar voz a vários segmentos da sociedade local, que cobram um freio imediato na epidemia de violência na Capital e Região Metropolitana, o Palácio da Abolição saiu do silêncio e se manifestou. Por meio de nota, no fim da tarde de ontem, o Governo anunciou um pacote emergencial de R$ 68,9 milhões “para compra de viaturas e equipamentos e a realização de novos concursos para as instituições policiais”. Incluindo R$ 17 milhões desse total para comprar peças do fardamento para PMs.
A decisão de liberar o montante saiu de uma reunião realizada na última terça-feira, 7, entre o governador Cid Gomes e o secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra. No mesmo dia, O POVO informou, com exclusividade, que só neste ano, de janeiro a abril, 873 pessoas foram mortas a tiros na Grande Fortaleza.
Segundo dados da Perícia Forense (Pefoce), tratados até então apenas em bastidores da segurança pública, a média de homicídios a bala saltou de quatro para sete casos por dia – comparando o primeiro quadrimestre de 2011 e 2013.
O pacote da Segurança inclui medidas de curto e médio prazos e beneficiará as polícias Militar, Civil, a própria Pefoce, equipamentos de videomonitoramento e até a reestruturação da unidade dos Bombeiros e da PM no Porto do Pecém.
Viaturas e fardas
Do que poderá vir a impactar mais imediatamente na redução dos registros de violência, o Governo anuncia a compra de 150 motos para o grupamento Raio (Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas da PM). A unidade passará de 30 para 80 equipes.
Por meio de novos concursos, serão contratados 200 tenentes para a PM e 300 bombeiros militares (dos quais 30 oficiais). Serão convocados 637 candidatos a inspetores da Polícia Civil para o curso de formação profissional. A maior parte deverá preencher cadastro de reserva.
A PM ganhará 61 viaturas Hilux para o patrulhamento da Capital – não foi dito se substituirão veículos já em circulação. As fardas novas irão para todo o quadro da PM, segundo a nota.
A Polícia Civil receberá 53 viaturas para Grande Fortaleza. A Delegacia de Apoio ao Turista e a delegacia da Aldeota (2º DP) ganharão novos equipamentos tecnológicos. Cem novas câmeras chegarão ao sistema de videomonitoramento da Capital.
Medidas anunciadas
1) A verba liberada é de exatos R$ 68.900.608,00 ;
2) O BPRaio receberá 150 motos novas. Passará de 30 para 80 equipes;
3) A PM terá 61 novas Hilux para patrulhar a Capital e comprará R$ 17 milhões em fardamento;
4) A Polícia Civil ganhará 53 novas viaturas para Grande Fortaleza. As delegacias de Apoio ao Turista e da Aldeota (2º DP) receberão novos equipamentos e viaturas;
5) Novos concursos para PM (200 tenentes) e Bombeiros (300, dos quais 30 oficiais);
6) 637 aprovados em vaga de inspetores convocados para curso de formação. Maioria para cadastro de reserva;
7) 100 câmeras para videomonitoramento da Capital;
8) Estruturar Pefoce dos Inhamuns e unidade da PM e Bombeiros do Porto do Pecém.

(O POVO)
 

terça-feira, 7 de maio de 2013

GUARACIABA DO NORTE: Polícia confirma violação de túmulo de Raimundo Topete

Na manha desta terça feira, (07-05), a policia de Guaraciaba do Norte recebeu uma informação da violação de um tumulo no Cemitério de Várzea dos Espinhos.

 Local onde a cabeça de Raimundo foi encontrada, lá ao fundo você a o Distrito de Mocambo
Cemitério de Várzea dos Espinhos onde o corpo estava e voltou a ser sepultado
 
As policias Civil de Militar estiveram no local e constataram a veracidade dos fatos, o túmulo de Raimundo Topete tinha sido violado. O caixão foi retirado do túmulo por pessoas ainda não identificadas, que logo depois decapitaram o corpo que estava sepultado desde a manhã  de segunda feira (06-05).
 
O Poíicia ainda não tem como saber a hora que o crime foi praticado. Depois de cortarem a cabeça de Topete, eles levaram até a Rodovia Jose Maria Melo entre os Distritos de Várzea dos Espinhos e Mocambo e lá deixaram a cabeça de Topete, bem ao lado de uma cerca de arames e nas margens da rodovia. Logo a notícia se espalhou e uma verdadeira multidão foi até o local. 
 
A Polícia esteve no lá e preservou o local até a chegada da Perícia Forense, que chegou por volta das 11 horas, depois de feito os procedimentos cabíveis a perícia liberou a cabeça para ser mais uma vez sepultada. A cabeça foi colocada de volta no caixão e junto com o corpo foi novamente sepultada no Cemitério de Várzea dos Espinhos.
 
Agora a Polícia está trabalhar no sentido de descobrir os autores deste crime, que mais uma vez deixa a população assustada, pois cenas como a de hoje só se tinha visto no cinema.

Vejam o vídeo do Youtube no link abaio
Fonte: www.diassislira.com.br
Com informações da Polícia Militar
Imagens: Diassis Lira
 

GUARACIABA DO NORTE: Crime com característica de pistolagem assusta Distrito de Mocambo

Crime com características de pistolagem no município de Guaraciaba do Norte

Notícias dão conta de uma execução sumária na localidade de Mocambo, Distrito de Guaraciaba do Norte, que vitimou uma pessoa conhecida como "RAIMUNDINHO TOPETE"  de 39 anos. Duas pessoas chegaram em uma moto, fuzilaram a vítima. Sabe-se, que "TOPETE" respondia a diversas acusações.

Depois do crime os dois homens fugiram em direção a Guaraciaba do do Norte.

A polícia foi acionada, e começa as diligências no sentido de identificar e capturar os possíveis responsáveis. O crime aconteceu por volta das 18:30h, de hoje, sábado dia 04-05, sendo presenciado por diversas pessoas, numa lanchonete em mocambo.

A comunidade de Mocambo se encontra em estado de choque com a barbaridade do crime.
O corpo se encontra ainda no local a Polícia de Guaraciaba do Norte isolou o local e está  aguardando a chegada do IML.

Fonte: www.diassislira.com.br
Com informações de Germano Oliveira e jornaldomocambo.blogspot.com
Imagens: Facebook e jornaldomocambo.blogspot.com


FM NOVO TEMPO; BOSCO FARIAS E DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA,QUEM LEVARÁ A MELHOR?


O DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA É O MAIS NOVO CONCORRENTE PARA AQUISIÇÃO DA RÁDIO FM NOVO TEMPO. 

O BLOG IPUEMFOCO TEVE AINDA A INFORMAÇÃO QUE O EX-PREFEITO DE RERIUTABA O "ZEZÃO", ESTARIA TAMBÉM NO PÁREO PARA OBTER O CONTROLE DA POTENTE EMISSORA.

PELO VISTO O MOTIVO DE TANTA GENTE NERVOSA EM RÁDIO,ESTARIA EXPLICITAMENTE LIGADO A ESSA TRANSAÇÃO COMERCIAL.

O BLOG IPUEMFOCO ACOMPANHA TODOS OS DETALHES DESSA NEGOCIAÇÃO COMERCIAL QUE PODERÁ MUDAR O RUMO DA POLÍTICA IPUENSE.

TODOS OS DETALHES DESSA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO ENVOLVENDO O EX-PREFEITO SÁVIO PONTES E OS PRETENSOS COMPRADORES DA RÁDIO NOVO TEMPO, VOCÊ TERÁ AMANHÃ-08/05/2013, NO PROGRAMA CIDADE COM O POVO NA RÁDIO FM CIDADE NO COMANDO DO BEM INFORMADO RADIALISTA ROGÉRIO PALHANO.

IPU EM FOCO, A VERDADE DOA A QUEM DOER
 

CÂMARA FEDERAL - Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios


O Plenário aprovou, por 399 votos a 19 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que estabelece regras para a criação, a incorporação e o desmembramento de municípios.

A votação do mérito do projeto ficou para a próxima terça-feira (14), pois o texto ainda depende de negociações devido à apresentação de emendas.

Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
 

Lewandowski e Gilmar Mendes admitem que STF pode rever condenações do mensalão

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiram nesta terça-feira (7) que os recursos protocolados pelos 25 condenados do mensalão podem provocar a revisão das penas impostas.

"É possível embargo com efeito infringente se a contradição for tamanha que não se possa aproveitar, ou uma omissão ou uma obscuridade que seja tamanha a tal ponto que não se possa aproveitar os votos vencedores, em tese, pode se caminhar para uma absolvição no ponto", Lewandowski, revisor do processo.

Na mesma linha de Lewandowski, Gilmar Mendes usou as próprias declarações de réus veiculadas na imprensa nos últimos dias para admitir a possibilidade de revisão das condenações.

"Pelo que vocês mesmo divulgaram, todos os embargos de declaração têm efeitos infringentes, tanto que mandou para o procurador-geral, isso quer dizer alguma coisa. O tribunal admite que pode ter, por isso manda ouvir a parte contrária, é raro, mas admite", afirmou Mendes.

Em dezembro do ano passado, Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo, negou a prisão imediata dos condenados alegando a possibilidade de mudança de mérito neste tipo de embargo. Ele, no entanto, afirmou na ocasião que esse tipo de mudança acontece apenas em "casos excepcionalíssimos".
 


Lei da Transparência: prazo para Municípios cumprirem a lei vai até o dia 27 de maio


SXC.huSXC.huMunicípios com menos de 50 mil habitantes têm que, obrigatoriamente, cumprir com a Lei da Transparência até o dia 27 de maio. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que aqueles que não obedecerem ao prazo vão sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais.
De acordo com a Lei Complementar (LC) 131/2009, todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios – devem estar acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico, em uma página na internet. Tudo isso em tempo real.
Prefeituras que não possuam sites devem se adequar rapidamente para cumprir o prazo previsto na LC. A Lei da Transparência tem como objetivo promover e expandir a fiscalização das administrações públicas e assim evitar casos de corrupção. Qualquer cidadão pode denunciar quem não cumprir a legislação para o Ministério Público.
A legislaçãoA LC 131/2009 ampliou os mecanismos de transparência previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 101/2000. Nela está presumido o incentivo à participação popular nas discussões sobre o dinheiro público. Esta legislação também define prazos para a prestação de contas.
Agência CNMAgência CNMA Lei passou a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa, lançamento e recebimento de receita de maneira imediata.
A LRF diz também que a “União prestará assistência técnica e cooperação financeira aos Municípios para a modernização das respectivas administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária, com vistas ao cumprimento das normas da Lei Complementar”.
Apesar da ajuda estar contida na LC, após 12 anos da LRF, a União ainda não proporcionou assessoria aos Municípios por meio de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos e transferência de tecnologia.
Prazos
A Lei Complementar 131/2009 estabeleceu diferentes prazos: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes; dois anos para os Municípios entre 50 mil e 100mil habitantes e quatro anos para os Municípios com menos de 50 mil habitantes. 
 

Seca: parlamentares debatem nesta terça-feira, 7 de maio, endividamento de produtores nordestinos

Agência CâmaraAgência Câmara
Uma audiência pública programada para esta terça-feira, 7 de maio, por ação conjunta de senadores e deputados, servirá para amplo debate sobre o endividamento dos produtores rurais no Nordeste. A pior seca dos últimos 30 anos agravou o quadro regular de inadimplência, mesmo depois de seguidos refinanciamentos.
 
O debate é de iniciativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. Será realizada no plenário 6 da Câmara, a partir das 14h30min. 

Participam ministérios e órgãos do governo que interagem com o setor rural, ao lado de dirigentes de instituições oficiais de crédito, entre outros setores.
A lista de convidados inclui, entre outros, os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do Banco do Nordeste, Ary Lazarin, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será representado pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin.
Anistia
O apelo por anistia aos pequenos produtores nordestinos tem sido cada vez mais frequente no discurso parlamentar. Ao propor a audiência, na reunião de 11 de abril, Benedito de Lira deixou clara essa mensagem. Segundo ele, as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros “irrealistas” diante da incapacidade de geração de renda do produtor, especialmente nos períodos de estiagem.
 
"O doente está na UTI [Unidade de Terapia Intensiva], em estado terminal, e coloca-se sempre uma gotinha de oxigênio para ele tentar sobreviver por mais um tempo, mas vai terminar morrendo. Não tem saída", prognosticou o senador.

Agência CNM, com informações da Agência Senado


CNM esclarece dúvidas sobre repasses do Fundeb nas contas municipais

Ag. CNMAg. CNMDois repasses na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – feitos dia 30 de abril – surpreenderam alguns gestores municipais. A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece: a Portaria 344/2013 prevê redistribuição da complementação da União de 2012 por meio de lançamento na conta do Fundo estadual em duas parcelas: Ajuste da complementação da União ao Fundeb e Complementação do piso do magistério.
Assim, o primeiro repasse corresponde ao ajuste anual da complementação da União ao Fundo relativo a 2012, distribuídos pelo critério da matrícula. E o segundo corresponde aos recursos reservados para pagamento do piso nacional do magistério do ano passado, que também são distribuídos pelo critério da matrícula na educação básica presencial.
De acordo com a portaria – do Ministério da Educação (MEC) –, o valor total do ajuste da complementação de 2013 será de R$ 1,3 bilhão, em que R$ 894,1 milhões são destinados aos Municípios e R$ 417,8 milhões aos Estados. O montante será partilhado entre Municípios de apenas dez Estados.
Referente a 2012, o valor a ser repassado aos Municípios chega a R$ 671,6 milhões correspondente ao crédito relativo à complementação do piso do magistério e R$ 222,5 milhões ao crédito relativo ao ajuste anual da complementação da União ao Fundo.
Débito
Esclarecimento técnico da área de Educação da CNM destaca que apenas no Pará houve débito para os Municípios e para o governo estadual, nos valores de R$ 25 milhões e de R$ 11 milhões, respectivamente, que totalizou R$ 36 milhões. Isto porque o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) havia calculado a receita de forma superestimada. E diante da receita efetivamente realizada, foi preciso fazer os devidos ajustes, com débitos lançados às contas das prefeituras, e também do governo do Estado.

“Na prática, até agora, nenhum ente federado foi contemplado com recursos federais para integralização do pagamento do piso salarial nacional do magistério, tendo que arcar sozinhos com uma obrigação criada por lei federal”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.


Com o título “Menores: escudo de criminosos”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a velha polêmica envolvendo menores com o crime, impunidade e a (ir) responsabilidade do Estado para com esse contingente. Confira:

“Vem chamando e prendendo minha atenção o noticiário da imprensa sobre assaltos, assassinatos, roubos e furtos, contando com a presença de menores nesses delitos. Flagrados, há sempre menores nos bandos e gangues, sobre os quais são lançadas as “responsabilidades” dos feitos.
Ou seja, os adultos estavam naquele momento por mera coincidência: os marginais apontados são os “menores”. Resultado: nada acontece ou, quando muito, são conduzidos às delegacias, registradas as ocorrências e ponto final.
Considero isso a “indústria da menoridade”. Os marginais atraem os menores, os conduzem às suas hostes para, flagrados em delitos, serem apontados como os “culpados”. Pelo que tenho acompanhado nos noticiários, não há aprofundamento na averiguação dos acontecimentos. Ou seja, adultos e menores liberados: os adultos, por nada terem a ver com os fatos e os menores, por inocência antecipada…
Não se analisa o comportamento desses menores, como são e vivem suas famílias, se estudam, com quem convivem. Significa que são entregues ao próprio destino, sem que o Estado, na ausência ou omissão dos pais, assuma a responsabilidade de deles cuidar. Noutras palavras: o Estado alimenta a marginalização desses menores – de ambos os sexos.
Sobre esse ponto “ambos os sexos”, é bom frisar que a marginalidade, até pouco tempo, era exclusividade do sexo masculino, o que não acontece nesses dias: garotos e garotas estão no mesmo bojo, levando uma existência promiscua e à luz do dia, como se pode dizer, ou seja, à vista de toda a sociedade.
Sei que a Vara da Infância e da Juventude tem procurado minimizar essa situação, mas, infelizmente, nem sempre dotado de recursos e condições exigidos à sua atividade, o que, diga-se, o exime ou atenua suas responsabilidades. Oportuno indagar: essas condições, esses recursos são, de fato, dados a essa Vara? Se não o são, onde o seu clamor, que não chega – com a força necessária – à sociedade, à imprensa?
Finalizo com um pedido: leitor, olhe a seu redor e me responda: estarei falseando os fatos ou a situação não é mais grave do que pinto? Silenciar é compactuar com o que aí está…

* Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Relator da comissão especial de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), senador Pedro Taques (PDT-MT), em pronunciamento nessa segunda-feira (6), defendeu a atualização da legislação penal de modo a torná-la compatível com a Constituição de 1988 e atender à demanda da sociedade. Ele lembrou que a Parte Geral do Código Penal vigente é de 1984, e a Parte Especial, de 1940 – dois “períodos escuros da História”, referindo-se, respectivamente, ao regime militar (1964-1985) e ao Estado Novo (1937-1945).
- Nós estamos, sim, a precisar de um novo código que possa ser adaptável à realidade que nós vivemos – afirmou.
A Constituição, disse o senador, salienta a defesa de bens jurídicos sociais, o que o Código Penal precisar levar em conta. Ele criticou as penas que lhe parecem “pouco razoáveis”: em sua avaliação, não é justo que um homicídio simples acarrete pena de 6 anos, e um roubo qualificado, de 5 anos e 4 meses.
- Qual é a conduta que representa maior desvalor à sociedade? – indagou.
Pedro Taques também lamentou que as ações penais contra políticos “nunca cheguem ao fim” devido ao excesso de recursos. Ele espera que o novo Código Penal traga a certeza de que um criminoso será punido.
O senador informou que a comissão, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu mais de 500 emendas ao projeto de reforma do Código Penal.

“Ensina-se em tribunais de júri, as sessões da Justiça para punir acusados de assassinatos, que o cadáver é a prova mais irrefutável dentre todos os crimes. Porque não há como contestá-la. Pois os dados a seguir são mesmo a leitura incontestável, e devastadora, da violência nossa mais recente de cada dia. Entre janeiro e abril deste 2013, a marca de pessoas que já morreram assassinadas a bala em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) chegou a 873 registros. No mesmo período de apenas dois anos atrás, foram 537 homicídios a bala. No ano passado, janeiro a abril somou 751 mortes a bala.
Na conta, sempre com os quatro meses como referência, são exatas 336 mortes a mais a tiros cometidas na comparação de 2011 para 2013. A alta chega a 62,5%. Todas as comparações são para pior. São 84 mortes a mais de média para cada mês do quadrimestre. Os índices ainda aterrorizam mais na contagem de mortes a tiros por dia: morriam quatro (exatos 4,4); agora morrem sete (exatos 7,2) a cada 24 horas.
O POVO usa como base de dados a totalização de corpos feita dia a dia pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). São números contabilizados a partir do livro de entrada de cadáveres na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). É o primeiro registro de cada morte que vai para a estatística e posterior divulgação pública.
Os índices subiram assustadoramente em 2013 principalmente por causa de março. Foi o mês onde a violência, na linguagem mais clara possível, extrapolou. Chegou a 284 corpos necropsiados pela causa mortis “homicídios a bala”. Nunca se matou tanto a bala num mesmo mês desde a era dos registros da segurança pública no Ceará. Só no último dia 31 de março, o domingo do feriadão da Semana Santa, 24 mortos deram entrada na Pefoce. Média de um por hora assassinado a tiro.
Há, sim, no meio desse cenário recente, pelo menos uma boa notícia: os índices absolutos de abril/2013 caíram. O total de homicídios a bala do mês passado, segundo os números da Pefoce, baixou para 172 casos. Redução de 39,4%, em relação aos números de março. É índice semelhante ao de fevereiro. Na comparação histórica com 2011 e 2012, abril sempre apresenta queda. Mas maio, pelos anos anteriores, também sempre tende a subir.
Totalizado o primeiro quadrimestre de 2013, já foram registradas 1.862 vítimas da violência na Capital e Região Metropolitana. Não é pouco. No comparativo, em 2012 no mesmo período, estavam anotados 1.647 corpos. Em 2011, também de janeiro a abril, foram 1.336 mortos. Os apontamentos da Pefoce listam, dia a dia, até 22 tipos de ocorrências por causa violenta. São óbitos que obrigatoriamente passarão por necropsia, o exame cadavérico para juntar possíveis provas para uma investigação criminal.
Depois de homicídios a bala e mortes por acidentes de trânsito, as mortes por causa ignorada aparecem como a terceira principal ocorrência. Tanto nos quatro primeiros meses de 2013, como se mantiveram assim também ao longo de 2012 e 2011. Os homicídios por arma branca (faca, por exemplo) foram o quarto principal registro em 2012. Em 2011, as mortes por queda ocuparam o quarto lugar dos casos anotados na Pefoce.”

Secretário acerta convênio para produzir forragem através da irrigação

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, onde cumprirá agenda nos ministérios do Desenvolvimento Social e Integração Nacional e na Fundação Banco do Brasil. O objetivo é fechar convênios voltados para o apoio aos agricultores atingidos pela seca.

Entre convênios que vai firmar, o secretário Nelson Martins inclui a produção de forragem para o gado e também apoio financeiro para 20 mil famílias da área rural desenvolverem projetos produtivos.

Piora avaliação dos usuários sobre os serviços de telecomunicação

O índice de satisfação do usuário referente a 2012, divulgado nessa segunda-feira (6) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostra uma piora na avaliação dos serviços prestados pelas concessionárias, em comparação com a última pesquisa feita em 2002. A nota dada pelos clientes ao serviço de telefonia celular pós pago foi 53,7 (em uma escala de 0 – muito insatisfeito – a 100 – muito satisfeito), ante a nota de 71,4 dada em 2002. Para o serviço de telefonia celular pré pago, a nota foi 60, na pequisa atual, e 77,5 em 2002. De acordo com a Anatel, a partir da nota 62,5 o usuário pode ser considerado satisfeito com o serviço.

Em relação à telefonia fixa residencial, a nota foi 58,9 contra 72,1 da em 2002. A telefonia fixa não residencial recebeu avaliação 60, ante a nota 77,5 dada pelos usuários há dez anos. O serviço de telefonia pública (orelhões) foi o pior avaliado: recebeu nota 19,4, muito abaixo da avaliação de 2002 (44,6). Já o serviço de TV por assinatura via satélite foi um dos melhores avaliados: obteve nota 72,2, melhor que na avaliação de 2002 (71,6). A TV por assinatura via rádio recebeu nota 60,7, ante 72 da pesquisa de 2002. A TV por assinatura a cabo foi avaliado com a nota 56,5 ante nota de 68,2 em 2002.
A pesquisa ainda trouxe a avaliação dos usuários de acordo com as concessionárias que oferecem os serviços. No entanto, não foi fornecido o comparativo com 2002. Na telefonia celular pós-paga a empresa melhor avaliada foi a Sercomtel, com 61,1, e a pior, a TIM, com nota 49,8. Na telefonia celular pré-paga, a Sercomtel também obteve a melhor avaliação, 63,8, e a TIM a pior, 58,6. Na telefonia fixa residencial, a GVT foi a melhor avaliada, com nota 67,1, e a Telefônica a pior, com 55,4. Na telefonia fixa não residencial, com 65,8,a Sercomtel recebeu maior nota. A Oi foi a pior. Ela obteve a nota 59. No serviço de telefonia pública (orelhões), a Sercomtel foi a melhor avaliada, 49,5, e a Embratel a pior, com 33,8.
No serviço de TV por assinatura via satélite, a NossaTV foi a melhor avaliada (75,89), e a CTBC, a pior. com 67,02. Na TV por assinatura via rádio, a GVT recebeu a maior nota (68,66) e a FlexTV NorTV obteve a pior, com 55,15. Na TV a cabo, a Jangadeiro recebeu a maior nota, 60,42, e a TV Nordeste a pior, com 49,75. A pesquisa foi feita com base em cerca de 200 mil entrevistas com usuários dos serviços de telecomunicação no país. As avaliações reunidas conforme os grupos empresarias proprietários das concessionárias serão divulgadas em breve, informou a Anatel.

O Projeto de Lei 4919/12 obriga as entidades sem fins lucrativos, mesmo aquelas que não são beneficentes, a publicar na internet informações sobre os serviços que prestam e os benefícios ou imunidades tributárias a que fazem jus.

De acordo com o autor, deputado Francisco Praciano (PT-AM), o objetivo da medida é exigir que essas instituições justifiquem os benefícios a elas concedidos.

Praciano argumenta que, apesar de os “inestimáveis serviços prestados pelas entidades sem fins lucrativos” em áreas como educação, saúde e assistência social, justificarem os benefícios que recebem, o cidadão tem o direito de ser informado sobre as atividades que desenvolvem.