Prêmio Fundação Banco do Brasil estão com inscrições abertas

Até 31 de maio estão abertas as inscrições para o 8ª  Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que nesta edição tem a Petrobras, a Unesco e o BID como parceiros. A iniciativa tem o objetivo de certificar, premiar e difundir tecnologias sociais já aplicadas ou ainda em atividade que se constituam em efetivas soluções para questões relativas à água, alimentação, educação, energia, geração de renda, habitação, meio ambiente e saúde.
Podem se inscrever as instituições sem fins lucrativos, legalmente constituídas no País, de direito público ou privado, como cooperativas, organizações não governamentais (ONGs), prefeituras, associações, fundações, institutos de pesquisa, universidades, de acordo com o regulamento e o manual, que podem ser acessados pelo site www.fbb.org.br/tecnologiasocial.

Nesta edição, serão aceitas inscrições para seis categorias. A novidade será a premiação para Tecnologias Sociais para o Meio Urbano. As outras cinco categorias serão:

Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária; Juventude; Mulheres; Gestores Públicos; Universidades e Instituições de Ensino e Pesquisa.
Esta 8ª edição do Prêmio FBB distribuirá R$ 600 mil em premiação total, sendo R$ 50 mil para as iniciativas vencedoras em cada uma das seis categorias e mais R$ 25 mil para cada uma das outras duas finalistas de cada categoria.  Em 7 (sete) edições realizadas, de 2001 a 2013, foram concedidos mais de R$ 3 milhões em premiações destinadas ao aprimoramento das tecnologias sociais vencedoras por meio de projetos apresentados à Fundação.

O  Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, criado em 2001 é realizado a cada dois anos, é o principal instrumento de identificação e certificação de tecnologias sociais que compõem o Banco de Tecnologias Sociais (BTS), disponível no site www.fbb.org.

BTS

Todas as iniciativas certificadas vão compor o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) da Fundação BB. O BTS é uma base de dados on-line que reúne informações sobre as tecnologias sociais certificadas no âmbito do Prêmio FBB, e reconhecidas por promoverem a resolução de problemas comuns às diversas comunidades brasileiras. Atualmente, o banco de dados conta com 696 tecnologias cadastradas.

As informações sobre as tecnologias sociais abrangem o problema solucionado, a solução adotada, a forma de envolvimento da comunidade, os municípios atendidos, os recursos necessários para implementação de uma unidade da Tecnologia Social, entre outros detalhamentos.

Tecnologia Social

Segundo a FBB, tecnologia social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. É um conceito que remete para uma proposta inovadora de desenvolvimento, considerando a participação coletiva no processo de organização, desenvolvimento e implementação.

Podem aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico. Importa essencialmente que sejam efetivas e reaplicáveis, propiciando desenvolvimento social em escala. Um bom exemplo é a  Cisterna de Placas Pré-Moldadas que conta com a participação coletiva na sua construção, autofinanciamento por meio de fundos rotativos solidários e atenua os problemas de acesso a água de boa qualidade à população do semiárido.
 

No Ceará, cerca de 30 mil famílias tiveram o bolsa família cancelado, em abril

O ciclo de revisão cadastral 2014 do Bolsa Família mostrou que as pessoas de baixa renda continuam melhorando de vida no país. Das 103,2 mil famílias cearenses beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados do Cadastro Único no estado, 34,1 mil informaram um aumento de renda. Em todo o país, 436,2 mil famílias tiveram a mesma situação registrada.

Deste total no Ceará, 18,8 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família. Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média. As demais 15,3 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor me nor do Bolsa Família.

A revisão cadastral de 2014 teve a maior participação histórica entre os beneficiários. Cerca de 92 mil famílias – 89,2% do total que precisava atualizar seus dados – compareceram nos Centros de Referência da Assistência Social e nos postos de atendimento do Bolsa Família nas cidades cearenses, durante o ano de 2014 até o dia 20 de março último.

Veja aqui os resultados da revisão cadastral de cada município: https://drive.google.com/file/d/0B8xWMKjvk4IJQ2ZsMmYtSHloUUE/view

As 11,2 mil famílias que não fizeram a atualização terão o benefício cancelado já a partir deste mês. Muitas não atualizam as informações no Cadastro Único porque também melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a precisar do complemento de renda e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias a partir da data do cancelamento para pedir a reversão às prefeituras.

A revisão cadastral é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos e voltado para os beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos, o que garante que o benefício seja pago para quem realmente precisa. As famílias são convocadas por meio do recibo de saque do benefício do Bolsa Família.

Revisão Cadastral
O que é: atualização do cadastro das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. É um processo obrigatório e de rotina, que ocorre todo ano. As informações devem ser atualizadas ou confirmadas a cada dois anos para que as famílias continuem recebendo seus benefícios.

Objetivo: A Revisão Cadastral garante que as informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único estejam atualizadas. Com dados de maior qualidade, é possível avaliar se o beneficiário do Bolsa Família ainda atende às condições necessárias para continuar a fazer parte do programa. E, dependendo das mudanças na situação da família - como, por exemplo, alteração de renda, mortes ou nascimentos -, ela pode ter direito a um valor diferente daquele que recebia antes de atualizar o cadastro.

Quem deve fazer: famílias com mais de dois anos sem nenhuma atualização no Cadastro Único, tendo como base o final do ano anterior. O processo de 2014 envolveu as famílias que não atualizavam seus cadastros desde dezembro de 2011.

Como funciona: Anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) envia às prefeituras a lista das famílias que precisam atualizar os dados naquele ano. As prefeituras, por meio da coordenação local do Bolsa Família, são responsáveis por organizar o processo e garantir quer todas as famílias participem do processo. Para apoiar o trabalho das gestões municipais, o MDS repassa recursos a elas por meio do Índice de Gestão descentralizada (IGD).
Como as famílias são informadas: As famílias são convocadas por meio de informações nos extratos de saque dos benefícios. Muitas prefeituras também fazem convocações locais.

Documentos necessários:
• Para o responsável pela família (titular do cartão Bolsa Família) – Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor. Já os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas pod em apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional.
• Para as demais pessoas da família – Pelo menos um dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani), CPF, Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Título de Eleitor.
• Outros documentos – Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e carteia de Trabalho e Previdência Social.
Legislação: disciplinada pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e pela Portaria GM/MDS nº 376, de 16 de outubro de 2008.

DA REDAÇÃO O ESTADO ONLINE
Com informações da repórter Tarcilia Rego
(NR)

Quanto gastam os deputados do Ceará?

Aluguéis de aeronaves, carros de luxo e despesas com combustível e assessorias terceirizadas estão no topo da lista de gastos dos deputados federais do Ceará. Juntos, eles utilizaram R$ 821.549,91 da cota parlamentar em fevereiro e março deste ano - média de R$ 13.924 ao dia.

Por lei, cada deputado do Ceará pode destinar até R$ 42.079,91/mês a alimentação, passagens e hospedagens fora de Brasília. A verba também prevê despesas com telefonia, escritório, correspondência, divulgação de atividades e deslocamento. A cota é uma ajuda de custo ao exercício parlamentar.
 

Nos dois primeiros meses de mandato, seis deputados despenderam mais de R$ 60 mil cada, totalizando R$ 386.670, valor correspondente a 47% dos gastos do período.

Vereador é morto a bala em Quixeré (CE)

O plantão de polícia registrou mais um homicídio a bala na tarde desta quarta-feira, (22) em Quixeré (CE). 

A vítima foi o vereador Francisco de Assis Oliveira Matos, 37 anos, conhecido como Chiquinho de Zé Canela.Ele foi morto com disparos de pistola calibre 380 por dois homens que estavam numa motocicleta, cor preta. O motivo do crime ainda é desconhecido.No momento do crime, o vereador estava em um bar da cidade.

Os criminosos fugiram após o crime, que apresenta características de pistolagem, ações comuns na região.A Polícia investiga o caso.

Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014

 

(Foto: Estadão Conteúdo)

A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.

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Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012.

Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 0,7 bilhão.

PLANTÃO POLICIAL

CRATEUS: ARROMBAMENTO SEGUIDO DE FURTO

Nesta segunda-feira, por volta das 07h30, na rua Cícero Patriarcas, nº 275, bairro Cidade 2000, onde funciona a Associação dos Moradores do bairro, houve um arrombamento seguido de furto, sendo subtraído do local, uma TV de 42 polegadas de cor preta, marca LG e um receptor de TV de marca Century, tendo como responsável pela a Associação o Sr. Hernanes Nunes dos Santos, 34 anos, vigilante, residente à rua Padre Juvêncio, n° 331, bairro São José. Após o responsável pela Associação perceber a ação delituosa, ligou para o COPOM (190), sendo acionada a RD 1212, que foi até o local, onde os PMS perceberam que a porta dos fundos da Associação estava quebrada, realizando diligências, mas sem êxito na identificação dos criminosos.

CRATEÚS:ROUBO A PESSOA

Nesta segunda-feira, por volta das 22h40min, no cruzamento das ruas Firmino Rosa e José Coriolano, no centro de Crateús, foi vítima de roubo: ANTONIA FABIANA BARROSO ALVES, 34 anos, balconista, residente na Rua Dr. Moreira da Rocha, n° 494, Centro. Segundo informações da vítima, foi abordada por dois indivíduos a pé, sendo que um deles, simulando estar armado e a ameaçando, subtraiu dela um aparelho telefone celular Samsung Galaxy, de cor branca, e após o crime, fugiram tomando rumo ignorado. A ocorrência foi atendida pela RD 1212, com o apoio das demais viaturas da área, porém, diligências foram realizadas, mas os assaltantes não foram localizados.

HIDROLÂNDIA: VIGILANTES NOTURNOS SÃO FLAGRADOS COM ARMAS DE FOGO

Na madrugada desta terça-feira, por volta das 03:15, em rondas pela cidade de Hidrolândia, foram abordados na Avenida Claudio Camelo Timbó, 1390 (Posto Talismâ), o CARLOS ALBERTO FARIAS DE MESQUITA, 40 anos, agricultor, natural de Hidrolândia, residente na Rua Gonzaga Vieira, 156, Nova Hidrolândia, Hidrolândia, e OTACÍLIO FERNANDES BARROS, 53 anos, vigilante, natural de Hidrolândia, residente na Rua José Rufino Magalhães, 155, Progresso, Hidrolândia, sendo com eles encontrados, 02(dois) revólveres Cal. 38.

Com CARLOS ALBERTO FARIAS DE MESQUITA, foi encontrado em sua cintura, o revólver Cal. 38, TAURUS, Oxidado, 06 tiros, com 06(seis) cartuchos intactos.

Com OTACÍLIO FERNANDES BARROS, foi encontrado em sua cintura, o revólver Cal. 38, TAURUS, Inox, 05 tiros, com 05(cinco) cartuchos intactos. 

Os dois exercem a função de vigilantes noturno, porém, a Polícia Militar recebeu várias denuncias, dando conta de que os acusados portavam  armas de fogo (revólver), e ainda as ostentavam, chegando a apontá-las para pessoas durante a madrugada.Foi aberto o Inquérito de Nº 068/2015 na Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria, em violação ao Art. 14 da LEI 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO), porém, os acusados irão responder em liberdade, haja vista o pagamento da fiança por cada um dos acusados.

Nova Russas: Arrombamento Seguido de Furto

Durante a madrugada desta terça-feira, houve um arrombamento seguido de furto (os elementos entraram pelo telhado), no Prédio onde funciona a  Igreja Assembleia de Deus Templo Central, que tem como responsável, o Pastor Enéas. A Igreja fica situada na rua Quintino Bocaiúva, bairro Alto da Boa Vista, de onde os elementos conseguiram subtrair dois botijões de gás.

Composição da VTR  7202 – PMS CB Marcos Antonio e SD Martins, colheram as informações necessárias e em seguida, realizaram diligências em busca de identificarem os acusados e efetuarem a prisão dos arrombadores, mas até o presente momento sem êxito.

Santa Quitéria: Motocicleta Recuperada

Nesta terça-feira, por volta das 06h30h, foi localizada no bairro Flores, na ponte que liga o bairro ao centro da cidade, a motocicleta CG 150 TITAN KS de cor prata, placa HYI 8779, pertencente ao Sr. ABDORAL LOPES DE OLIVEIRA, 52 anos, residente na rua José Lobo Catunda, n° 353- SANTA QUITÉRIA. A motocicleta havia sido tomada de assalto no dia 18/04/2015, por volta das 18h30min, por dois indivíduos armados de revolveres. O veículo foi encaminhado à Delegacia.

Crateús:Pais são conduzidos à Delegacia, acusados de abandono de Incapaz

Nesta terça-feira, por volta das 09h10min, na cidade  de Crateús, a PM tomou conheciemento  através da Sra. ANTÔNIA MARGARIDA DE AZEVEDO SAMPAIO (Conselheira Tutelar), que na Rua Monte Video, Bairro Altamira, havia uma criança de iniciais (N.R.M.R),  02 anos, abandonada sem os cuidados necessários, enquanto seus genitores faziam uso de bébida alcoólica (cachaça); A composição da RD-1212, foi acionada para acompanhar a conselheira tutelar até o local, onde flagraram os pais da criança: FRANCICSO WELLINGTON RIBEIRO MARTINS, 32 anos, servente, e  MARIA ROSILENE MARTINS DO NASCIMENTO, 26 anos, doméstica, em estado de embriagues com a criança em seu poder; ambos foram conduzidos à Delegacia de Policia Civil de Crateús e apresentados a autoridade competente para apreciação do caso.

Santa Quitéria: Roubo de Motocicleta

Nesta terça-feira, por volta das 11h30h, vítima:  Antônio Cleuson Gomes De Mesquita, 28 anos, agricultor, morador da Rua: Major Euclides Lobo nº188, Bairro: Pedra da Saudade, Santa Quitéria Ce, que teve sua motocicleta Honda 150 Fan, ano 2011/2012,  de Cor preta, placa OCT 7918, roubada por dois indivíduos utilizando uma arma de fogo.O ocorrido se deu na estrada que liga o Bairro Pereiros à Cerâmica, aproximadamente 5 km de estrada carroçável. Os dois indivíduos estavama pé, escondido no mato, esperando qualquer pessoa que passasse de moto,quando por infelicidade, a vítima passou com seu filho na garupa e eles mandaram parar, praticando o assalto do veículo. A vítima informou que os indivíduos estavam encapuzados e que queriam a moto só para fazer uma parada.

PMS realizaram saturação no bairro Pereiros, mas até o momento nada foi encontrado.

Crateús:Vendedora é vítima de Assalto

Nesta terça-feira, por volta das 12h00h, na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Ginásio, no Centro de Crateús, foi vítima de roubo: CLARINETE FERREIRA ARAÚJO, 44 anos, vendedora, residente na Rua Padre Ibiapina, n° 261, Fátima I, Que trafegava em sua motocicleta, quando dois meliantes em uma motocicleta não identificados, aproximaram-se da vitima e usando de força subtrairam da mesma sua bolsa, que continha todos os documentos da vitima, talões de cheques e cartões de crédito de varias instituições bancárias, acompanhadas de suas respectivas senhas; ao tomar conhecimento do fato a composições das Rd´s 1212 e 1213, diligênciaram com o objetivo de identificar e prender os meliantes, porém sem êxito até o momento.

Mosenhor Tabosa: Veículo furtado é encontrado abandonado

Nesta terça-feira, por voltas das 14:30h,  foi recuperado o veículo furtado no dia 14/03/2015, por volta das 23h45mins, onde foi vítima o Sr. JEOVÁ ALVES TORRES, 49 anos, comerciante, residente na Travessa Nossa Senhora de Fátima, Centro, Monsenhor Tabosa. Informou a vítima que seu veículo caminhonete FORD/F1000 HSD XLT, ano/modelo 1997/1998, cor cinza, placa JLT-9119/Monsenhor Tabosa, estava estacionado em frente a sua residência de onde foi furtado. O carro foi encontrado abandonado na CE 187, que liga Nova Russas até Sucesso, onde a vítima fez o reconhecimento do veículo que estava sem placa, sendo encaminhando à Delegacia, para lavratura dos procedimentos legais e posterior devolução ao proprietário.

Crateús: Apreensão por Posse de Droga

Nesta terça-feira, por volta das 16h25, foi apreendido por posse de droga, o menor de iniciais (L.M.N) 15 anos, residente na Rua Zuca Morais nº 246, Bairro Cidade Nova, Crateús, que durante uma abordagem de rotina feita pela a RD-1213, flagrou o menor com 04 (quatro) pulgas (4,1 gramas) de maconha, sendo conduzido à Delegacia de Policia Civil de Crateús e apresentado a autoridade competente pra a realização dos procedimentos.

Santa Quitéria: Lesão corporal a faca

Nesta terça-feira, por volta das 20h30min, em Lisieux, Distrito de Santa Quitéria, foi lesionado à faca, o Senhor José Gomes De Siqueira, 52 anos,natural de Sobral, Vigilante, residente na Rua Belém, Distrito de Lisieux. Segundo informação da mãe da vítima, um indivíduo de nome Ronaldo, segundo ela, que seria foragido de alguma unidade prisional de Fortaleza, não soube explicar de qual a unidade prisional,teria passado em frente a casa do filho dela várias vezes com deboche e provocações direcionados ao seu filho, quando a vítima partiu para pegá-lo, o elemento estava armado de faca e desferiu algumas perfurações atingindo a perna direita da vítima, que foi socorrido para o Hospital Municipal de Santa Quitéria, e passa bem. O acusado fugiu tomando rumo ignorado. Foram feitas diligências com a finalidade de capturar o acusado, mas até o presente momento, ainda não foi preso.

Recontagem de votos pode alterar bancadas na Assembléia

Um impasse na Justiça Eleitoral pode interferir na correlação de forças na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O fato envolve o ex-candidato a deputado estadual pelo PTB, José Rocha Neto (O Rochinha), que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2014.

A Justiça o enquadrou na Lei da Ficha Limpa, após encontrar supostas irregularidades nas contas de gestão quando era prefeito de Horizonte entre 1997 e 2000. Ao fim da eleição, em outubro do ano passado, os 10.455 votos do petebista não foram contabilizados para a coligação governista “Para o Ceará seguir mudando”, da qual Rochinha fez parte.

O advogado do ex-candidato entrou com recurso na Justiça Eleitoral para reverter a situação. Caso a candidatura de Rochinha ganhe status de deferida após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o processo, os votos contabilizados alteraria a composição da AL e beneficiaria o governo de Camilo Santana (PT) ao ganhar uma vaga na coligação.

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD), que assumiu o mandato após parlamentares assumirem o comando de pastas no governo estadual, poderá deixar de ser suplente na atual legislatura.Desse modo, um dos principais líderes da oposição, o peemedebista Audic Mota, deixaria, assim, a condição de deputado estadual, já que o parlamentar ficou com a última vaga da coligação Ceará de Todos, encabeçada pelo PMDB e PR, e ficaria como suplente. A coligação, que trabalhou pela campanha de Eunício Oliveira (PMDB) ao governo, seria a principal prejudicada com o processo.
Defesa
De acordo com Irapuan Camurça, advogado do ex-gestor de Horizonte, o registro de candidatura do José Rocha foi indeferido porque a Justiça passou a entender que as contas do prefeito poderiam ser julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Entramos com recurso extraordinário e (a ação) está no Supremo à espera de julgamento. Não podemos ir para a eleição municipal (em 2016) sem saber quem é competente para julgar as contas do prefeito”, afirmou. O ex-candidato Rochinha, mesmo sabendo que não deve assumir o mandato com o deferimento da sua candidatura, mantém o procedimento na justiça com a possibilidade de beneficiar o seu grupo político com a recontagem dos votos.

O POVO tentou contato com o líder do PMDB, Audic Mota, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Site: Jornal O Povo

Crime organizado: PF investiga tráfico em pistas de pouso clandestinas no CE

Após episódios de aviões pousarem com drogas no Interior, Polícia Federal intensifica trabalhos

Locais utilizados pelas quadrilhas para realizar o pouso de aeronaves com carregamento de drogas estão na mira da PF. Além de aeródromos já conhecidos, clareiras abertas em sítios e fazendas estão sendo verificadas 

 

FOTO: NAVAL SARMENTO 

 

Em quatro dias, foram dois casos descobertos pela Polícia em que o tráfico de drogas utilizou aviões para inserir entorpecentes no Ceará. Em ambos, as entregas foram frustradas. No primeiro caso, um monomotor caiu na divisa do Ceará com o Piauí, no dia 11. Já na segunda ocorrência, na terça-feira (14), a aeronave pousou em Boa Viagem e Canindé, chegou a fazer uma entrega, mas foi interceptada. Após os episódios, a Polícia Federal disse que está intensificando a atuação em busca de localizar pistas de pouso clandestinas em propriedades particulares.

O titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, Janderlyer Gomes, ressaltou que os trabalhos são direcionados para localizar os locais clandestinos. Fazendas, sítios e demais terrenos particulares estão, agora, na mira da PF.

"A Polícia Federal investiga outras notícias de pistas de pouso. É uma preocupação nossa e uma investigação que iremos enfrentar. A gente espera desenvolver bons trabalhos nesta seara, com essas quadrilhas que atuam, a partir dessas informações que colhemos e outras. Toda notícia dessas pistas clandestinas construídas em áreas de propriedades particulares, fazendas do Interior, é bem vinda pra gente", disse.

A reportagem esteve em Canindé, na pista de pouso utilizada pela quadrilha que transportava 400 kg de cocaína na aeronave monomotor Cessna-210, modelo Centurion II, prefixo PP-FFU. O local, de 1,2 km de extensão, fica a 2 km de distância da rodovia BR-020 e a cerca de 4 km de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acesso, feito por uma estrada carroçável, é de conhecimento da população local.

Por ocasião da interceptação do avião na terça-feira, muitos foram ao local conferir o veículo de perto. Curiosos, os populares comentavam que não suspeitavam que aquele local fosse utilizado pelo tráfico. Contudo, relatam que a pista era frequentemente visitada. "Às vezes, quando escuto o barulho dos 'bichin', venho ver 'baixar'. Já vi descer 40 pessoas de uma vez", afirmou um agricultor.
Controvérsia
O terreno pertence à Prefeitura de Canindé desde a década de 50. Por telefone, o prefeito da cidade, Celso Crisóstomo, confirmou que há a previsão de transformar o espaço em um Aeroporto Regional. "Desde 1958 já temos a área e em 2014 desapropriamos para expandir a nossa capacidade de pista. Estamos entre 70 aeroportos com recursos configurados para 2015, do Brasil inteiro", afirmou.

Conforme populares, a pista é utilizada também durante os períodos de romaria à cidade, informação confirmada pelo prefeito. Segundo Crisóstomo, o local não está irregular e a Prefeitura, inclusive, fornece apoio quando solicitado para a realização de pousos. "A pista faz parte do sistema de Aeroportos. Não é clandestina, não é informal. Quando solicitam, enviamos Guarda Municipal para auxiliar lá. Ela faz parte do mapa de pequenos aeroportos, e quem é responsável por ela é o Departamento Estadual de Rodovias (DER)", disse.
Em contato também por telefone, o DER negou que possua responsabilidade sobre o terreno. Segundo o órgão, a pista não é homologada.

Em nota, a Agência Nacional de Aviação (Anac) afirmou que "não há registros de pista de pouso autorizada ou cadastrada na localidade indicada, até o momento". A pista de Canindé também não aparece no site da entidade. Da mesma forma, as pistas descobertas pela Polícia em Boa Viagem e Crateús também não constam nas tabelas de pistas particulares ou públicas existentes na página da Anac.

"Quando a Agência identifica, por meio de fiscalizações ou denúncias, locais não registrados, adota as providências cabíveis para punir pela infração cometida (...) A fiscalização sobre eventual utilização irregular de pista é uma das atribuições da Anac e as ações sobre segurança do transporte aéreo são a prioridade da Agência", enfatizou o órgão, através de nota.
Prisões
No dia da operação, acabaram presos, o piloto da aeronave Cléber Paulo da Silva; e o taxista Antônio Cícero Cruz Silva. Na última sexta-feira (17), Jeferson Domingos Franco, o 'Jefinho', homem apontado como envolvido no tráfico da droga localizada em Canindé e que estaria no avião juntamente com Cléber, foi encaminhado para Fortaleza, onde prestou depoimento, na sede da Polícia Federal, no Bairro de Fátima. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, o suspeito negou as acusações.

"Ele diz que não sabe de nada, apesar de todas as evidências. Agora é investigar, iniciar a parte de inteligência. São 30 dias para avançar nas investigações que podem ser prorrogadas por mais 30. O caso está na Justiça Federal", afirmou.

O homem foi localizado após confronto de imagens de câmeras de segurança e do Facebook. Segundo a Polícia, ele foi reconhecido por testemunhas. "Ele pegou o táxi em Canindé e veio a Fortaleza. Aqui entrou em contato com parceiros em outros Estados. Em Mato Grosso, foi adquirida uma passagem de avião, paga em dinheiro, para ele. Com imagens do Aeroporto Pinto Martins identificamos a pessoa, comparando horários de embarque, os trechos, e detectamos o voo. Comparamos as imagens e dados do voo com o que encontramos no avião. Havia uma coordenada geográfica de uma cidade da Bolívia próxima da fronteira com o Mato Grosso que foi encontrada no avião", detalhou.

O suspeito foi preso em São Paulo, quando tentava embarcar em outra aeronave para Goiás. Trazido para Fortaleza, está recolhido na Delegacia de Capturas e (Decap).

Levi de Freitas
Repórter

Dilma sanciona aumento do fundo partidário para R$ 868 milhões

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato. 

Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso. 

Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra. Segundo um assessor, isso iria gerar uma "guerra" com a base aliada e comprometeria a votação do ajuste fiscal. Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.

Brasileiros pagaram R$ 12,878 trilhões de impostos nos últimos 10 anos

Os brasileiros pagaram, nos últimos 10 anos, R$ 12,878 trilhões em impostos, taxas e contribuições à União, estados e municípios aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que completa uma década nesta segunda-feira. Só neste ano, o equipamento estima que já foram pagos R$ 579,8 milhões em impostos até hoje.

“Esse número (R$ 18,878 trilhões) revela que a arrecadação cresceu muito mais do que a economia brasileira, o que significa que aumentou a contribuição compulsória de cada cidadão para os governos entre 2005 e 2015″, afirmou o presidente da ACSP, Alencar Burti, em nota à imprensa.

Terceirização volta ao debate hoje na Câmara Federal

O texto-base da proposta já foi aprovado, mas há cerca de 30 emendas que devem ser votadas

Projeto foi alvo de protesto de centrais sindicais. Deputados vão analisar emendas ao PL sobre o trabalho terceirizado 

 

Foto´: Fotos Públicas/Fabiano Ibidi 

 

Brasília. O Plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje a votação do projeto de lei que trata da terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto.

As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram marcadas pela apresentação de várias emendas propondo mudanças mais profundas no texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
Protestos conduzidos pelas centrais sindicais também ocorreram em várias capitais do País contra certos pontos do projeto, como a permissão de terceirização das atividades-fim de uma empresa. Os sindicatos temem a precarização das relações trabalhistas.
Acordo
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo entre partidos da base e parte da oposição para concluir hoje a votação do PL 4330.

De acordo com ele, os partidos estão fechando consenso sobre emendas para mudar trechos do texto-base já aprovado em plenário. "Acho que tende a ser uma votação rápida porque já tem acordo", disse.
Segundo ele, o acerto envolve três pontos. Um deles é a responsabilidade solidária que obriga empresas contratantes a responderem pelo pagamento de direitos trabalhistas a funcionários da terceirizada. Os deputados têm de decidir sobre a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas. Há emendas que tornam essa responsabilidade solidária em todos os casos.Uma outra questão é a redução de 24 para 12 meses no tempo mínimo para ex-funcionário de empresa contratante prestar serviço como terceirizado.

Por último, o acordo envolve ainda a cobrança de 5,5% da receita de terceirizada não especializada em fornecer mão de obra como INSS - hoje, a categoria recolhe 20% sobre a folha de pagamento.
As conversas também avançaram, segundo o líder governista, com o PSDB. Na semana passada, tucanos e petistas se uniram para adiar a votação das emendas, o que irritou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Está tendo conversa (com o PSDB), porque metade da bancada (tucana) está dividida", disse o deputado.
Sindicalização
Um outro aspecto polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção já prevista no texto-base é para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.
Depois da proposta sobre terceirização, o plenário poderá votar ainda outros projetos, como os de segurança pública. Um deles (PL 2505/00), do deputado Lincoln Portela (PR-MG), prevê o uso pela Polícia Federal, no combate ao crime, de material apreendido como contrabando ou descaminho.

Outro item que pode ser votado é o Projeto de Lei 730/15, do deputado Domingos Neto (Pros-CE), que disciplina a celebração de consórcios e cooperação entre União, estados e municípios para a compra e uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos a serem utilizados no semiárido brasileiro.

DN

PL 4330: Deputados voltam a ser hostilizados no Aeroporto de Fortaleza por votações a favor da terceirização

Sob vaias, os dois parlamentares foram chamados de traidores por terem votado a favor do Projeto de Lei 4330, que flexibiliza as terceirizações

Os deputados federais cearenses Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e André Figueiredo (PDT) foram hostilizados por sindicalistas na manhã desta quarta-feira (22) enquanto embarcavam no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, rumo a Brasília. Sob vaias, os dois parlamentares foram chamados de traidores por terem votado a favor do Projeto de Lei 4330, que flexibiliza as terceirizações em todos os setores do País. O projeto deve retornar à pauta da Câmara nesta quarta (22) e quinta (23) para que os deputados concluam a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto-base, que já foi aprovado.

> Líder do Governo na Câmara, José Guimarães, comenta projeto da terceirização em dia decisivo de votação

Os manifestantes foram mobilizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que contava com representantes de categorias como professores, metalúrgicos, bancários, correios e setores têxteis. Faixas e cartazes com fotos dos parlamentares que votaram a favor do projeto foram exibidos no saguão de embarque do aeroporto.

 

Carlos Eduardo Bezerra, presidente do sindicato dos bancários, classificou a aprovação do PL-4330 como a "desorganização do trabalho, dos sindicatos, dos direitos garantidos nas negociações coletivas". "Nós queremos uma outra agenda, que venha a valorizar o trabalho e não precarizar", comentou, mostrando um cartaz com a foto de 10 deputados cearenses que votaram a favor da terceirização: Arnon Bezerra (PTB), Antônio Balhmann (PROS), André Figueiredo (PDT), Adail Carneiro (PHS), Danilo Forte (PMDB), Domingos Neto (PROS), Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR), Leônidas Cristino (PROS) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Questionado sobre o protesto, André Figueiredo lamentou a hostilização e classificou como um movimento oportunista e desinformado. "A nossa posição é muito coerente e temos absoluta convicção de que estamos trabalhando com a coerência que a situação exige, ou seja, protegendo os direitos de mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados que não têm direito nenhum, evitando a "pejotização" (transformação dos postos de trabalho em postos de pessoa jurídica). As vezes há a desinformação e, em outras vezes, a má fé", disparou o deputado pedetista sobre o assunto.

Outro suspeito de participar de chacina em Sobral se entrega

O suspeito José Cleiton Rodrigues, o 'Keké', foi capturado na última sexta-feira e Antônio Gomes de Sousa se entregou na madrugada de ontem

fotos: vc repórter

Outro suspeito de participação na chacina em Sobral, que vitimou seis pessoas na última terça-feira (14), se entregou à Polícia. Antônio Gomes de Sousa, de 35 anos, conhecido como 'Antônio Mourão', estava sendo 'caçado' por policiais militares, na Comunidade Pesqueiro, em Camocim, desde a prisão do primeiro suspeito na última sexta-feira (17).

Ele se entregou nas primeiras horas de ontem e foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Camocim, seguindo depois para a Delegacia Regional de Sobral. 'Antônio Mourão' seria diabético e estava há bastante tempo no mato, sem comer e sem beber água.

Alegou ainda estar com medo de morrer. A prisão foi realizada por policiais civis dos municípios de Granja e Camocim, com apoio da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar de Camocim, sob o comando do major PM Artunane.

Conforme o delegado Herbert Ponte e Silva, o suspeito já responde por receptação, formação de quadrilha e associação criminosa, e estava preso há cerca de seis meses na Cadeia Pública de Jijoca, de onde foi solto no último dia 10 de março.

Em depoimento informal, o suspeito disse ter sido convidado por dois irmãos, conhecidos por 'Paizim' e 'Roger', naturais de Frecheirinha, para trabalhar com venda de confecção. Ao chegar ao município, teria sido convencido por eles a participar do crime no Distrito de Aprazível, no município de Sobral. As mortes seriam para vingar o assassinato de um irmão da dupla, o qual teria sido morto por dívida relacionada ao tráfico de drogas.

'Paizim' e 'Roger' seguem foragidos, e a Polícia suspeita que eles estejam em Fortaleza. A dupla é prima de José Cleiton Rodrigues, mais conhecido por 'Keké', preso na última sexta-feira (17) em Jijoca de Jericoacoara e encaminhado para Sobral. 'Keké' também cumpria pena na Cadeia Pública de Jijoca, por roubo, até 15 dias atrás, quando foi solto.
Chacina
Quatro pessoas, sendo três homens e uma adolescente de 15 anos, foram encontradas mortas dentro de uma casa, na localidade Pau D' arco, em Aprazível, no último dia 14. Os corpos de outras duas mulheres que estavam na casa também foram achados em um matagal na cidade de Alcântaras, a 285 km da Capital.

DN

Acusado da chacina do Aprazível em Sobral, exige proteção policial

Polícia captura o primeiro acusado. Eles usaram tocas ninja para executar as vítimas. "Eu só falo em Juízo, quero um advogado e proteção policial pra mim e pra minha família". Exigiu o acusado preso, durante o interrogatório, nas dependências do Fórum de Sobral, por volta das 13h dessa sexta-feira 17. "Keké" foi preso hoje pela manhã em Jijoca de Jericoacoara e é um dos acusados pela chacina do Aprazível, na última terça-feira 14. 

 

Segundo uma fonte da polícia, "Keké" confessou ainda que planejou, orientou outros três comparsas e acompanhou Patrícia Farias e sua mãe Maria de Jesus, no banco de trás do veículo usado no crime, até a CE 241, já no sopé da serra do município de Alcântara, distante 21km da casa onde executaram a filha de Patrícia e outro três homens. "Arquitetei e ajudei, mas não atirei", revelou o acusado. A polícia conseguiu apreender também uma motocicleta usada na ação criminosa, mas ainda não localizou o veículo usado pelo bando. Uma sacola contendo tocas ninja também foi apreendida pelos investigadores. 

 

O crime chocou o Ceará e teve grande repercussão nacional. "Keké" foi capturado em um bar, no município de Jijoca de Jericoacoara, na manhã de hoje (sexta-feira 17), após campana feita por agentes do serviço de inteligência da Polícia Militar, COIN, CPI e CHOQUE. Os nomes dos outros acusados pelo crime, procurados pela Polícia ainda não foram divulgados para não atrapalhar o andamento das investigações. Duas testemunhas de acusação também já foram ouvidas pelo delegado Dr. Júnior Vieira, Coronel Carvalho e o Comandante do CPI (Companhia de Policiamento do Interior). Coronel Júlio Rocha. 

 

Uma multidão compareceu a sede da Delegacia de Polícia Civil de Sobral, na manhã de hoje. Na saída do acusado para o Fórum, onde foi interrogado novamente por agentes da polícia, populares gritavam por justiça e chamavam-no de assassino. Outras três pessoas já foram identificadas e a polícia divulgou que devem ser capturados nas próximas horas.

 

Patrícia morava com seu atual marido e um casal de filhos no bairro Padre Palhano, mas costumava visitar sua mãe no distrito de Aprazível, pelo menos três vezes por semana, segundo o seu companheiro. Seu filho caçula de nove anos seria a sétima vítima da chacina, mas escapou porque estava num culto evangélico no momento em que a casa foi invadida pela quadrilha. Foi a criança a primeira pessoa a encontrar os corpos amarrados no chão da cozinha, por volta das 21h20.

**** Sobralinfoco

Terceiro caso em 48 horas: Mais um policial é vítima de assalto em Fortaleza e é internado no IJF

A vítima da ação foi socorrida em estado grave para o Instituto Dr. José Frota

Após reagir a um assalto, um policial militar foi baleado e socorrido em estado grave para o  Hospital Distrital Maria José  Barroso de Oliveira, o Frotinha da Parangaba e transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF), na manhã desta segunda-feira (20).

Conforme a Polícia, o militar foi identificado como Francisco Vilmar Lima, lotado no Batalhão de Policiamento de Eventos. Ele foi alvejado por disparos no abdômen, após reagir a um assalto, no bairro Henrique Jorge.

De acordo com o primeiro laudo dado pelo IJF, o policial chegou à unidade de saúde com quatro ferimentos provodados por arma de fogo. Francisco Vilmar passou por exames de Raio-X e tomografia. O paciente chegou ao hospital consciente. Ele deve passar por uma cirurgia ainda nesta manhã.
Bairro Itaoca
Na noite deste domingo (19), um Policial Civil reagiu a um assalto, no bairro Itaoca, e executou dois suspeitos. De acordo com a Polícia, o inspetor (identidade preservada) chegava em casa e foi surpreendido por dois homens em uma moto.

Houve reação por parte do policial e tiroteio com os assaltantes. Os dois acusados foram atingidos e morreram no local. Um revólver com duas cápsulas deflagradas foi achado junto aos dois corpos.Nas últimas 48 horas, é a terceira ocorrência em que policiais são vítimas de tentativas de assalto.

 

DN