Liminar determina que CRLV volte a ser impresso em todo o país

 

Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, determinou que o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) voltem a ser impressos, e não exclusivamente online. A decisão é do dia 1º de fevereiro, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal e vale para todo o país.

O processo segue em primeira instância e, segundo o TRF-4, a decisão já está valendo provisoriamente. A Advocacia-Geral da União, órgão que responde pela defesa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou ao G1 que não comenta decisões de processo em curso.

O Detran RS comunicou que ainda não foi notificado da decisão. Salienta ainda que os proprietários podem imprimir por conta própria ou solicitar a impressão, em folha A4, ao Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).

A concessão dos documentos exclusivamente de forma digital é prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. As entidades, no entanto, alegam que a medida contraria a lei 14.071/2020, assinada em outubro no ano passado pelo governo federal, com previsão de 180 dias para entrar em vigor, o que acontece em 12 de abril.

Um dos artigos da lei assegura a emissão dos documentos tanto por meio físico ou digital, de acordo com a preferência dos motoristas. Conforme lembram os autores da ação, cerca de 46 milhões de brasileiros sofrem com a exclusão digital e não têm acesso à internet. No entendimento da magistrada, o conselho "não estaria sendo razoável ao atuar em direção contrária a uma nova legislação prestes a entrar em vigência".

Rompimento em válvula de barragem provoca acidente e deixa três mortos no interior do Ceará

 

Problema em válvula dispersora do Reservatório Atalho, no município de Brejo Santo, no Sul do Ceará, causou um acidente e deixou três mortos na tarde desta segunda-feira (8). 

 

As informações são da Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Em nota, o Ministério informa que as vítimas atuavam nos testes operacionais da tomada d'água do reservatório. "As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. O rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes no sistema da barragem, na tarde desta segunda-feira, por volta das 16h30, provocando a morte dos trabalhadores", disse.

De acordo com a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), a responsabilidade da obra é da empresa contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. "O Estado vai entrar com socorro às vítimas e demais assistência", informou. A Polícia Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros foram acionados para a ocorrência. Equipes estão no local para apurar o caso.

O reservatório passou a receber as águas do Rio São Francisco em novembro último. O bombeamento da água estava suspenso desde agosto, quando ocorreu o rompimento de um conduto na Barragem de Jati. A SRH e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) informaram que se deslocam para o Município para averiguar o acidente.

Liminar determina que CRLV volte a ser impresso em todo o país

 

Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, determinou que o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) voltem a ser impressos, e não exclusivamente online. A decisão é do dia 1º de fevereiro, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal e vale para todo o país.

O processo segue em primeira instância e, segundo o TRF-4, a decisão já está valendo provisoriamente. A Advocacia-Geral da União, órgão que responde pela defesa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou ao G1 que não comenta decisões de processo em curso.

O Detran RS comunicou que ainda não foi notificado da decisão. Salienta ainda que os proprietários podem imprimir por conta própria ou solicitar a impressão, em folha A4, ao Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).

A concessão dos documentos exclusivamente de forma digital é prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. As entidades, no entanto, alegam que a medida contraria a lei 14.071/2020, assinada em outubro no ano passado pelo governo federal, com previsão de 180 dias para entrar em vigor, o que acontece em 12 de abril.

Um dos artigos da lei assegura a emissão dos documentos tanto por meio físico ou digital, de acordo com a preferência dos motoristas. Conforme lembram os autores da ação, cerca de 46 milhões de brasileiros sofrem com a exclusão digital e não têm acesso à internet. No entendimento da magistrada, o conselho "não estaria sendo razoável ao atuar em direção contrária a uma nova legislação prestes a entrar em vigência".


G1

Governo do Ceará patrocina com R$ 547 mil produção de livro sobre a pandemia

 

O governo do Ceará vai patrocinar a produção de um livro sobre os efeitos e desdobramentos da crise sanitária causada pela Covid-19 no Estado. A obra será escrita pelo jornalista e escritor cearense Lira Neto, autor das biografias de Getúlio Vargas e Padre Cícero, que mora há dois anos em Portugal. O montante usado para a produção será de R$ 547 mil.

"O projeto visa demonstrar a real condição da doença para a população, ofertando informações confiáveis, objetivas e embasadas dos profissionais da saúde, além de relatos de pessoas que contraíram a enfermidade, com a pretensão de reconstruir os dramas humanos decorrentes da covid-19", diz a justificativa para a produção, publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro.

O livro já tem nome: 'Pandemia: a luta contra a Covid-19 no Ceará'. A expectativa é que a obra seja finalizada em abril. A pandemia do novo coronavírus no Ceará já matou mais de 10 mil pessoas. Os casos confirmados da doença ultrapassam a marca de 382 mil, segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde.

Com a palavra, o Governo do Ceará

O Governo do Estado do Ceará informa que o apoio à publicação "Pandemia: a Luta contra a Covid no Ceará" seguiu todas as questões legais de contratação, com base na Lei Estadual 16.142, que estabelece normas gerais sobre a política de patrocínio da administração pública do Estado, e publicizada de forma transparente no Diário Oficial do Estado (DOE). A obra, que será utilizada como documento histórico para estudo da pandemia, irá relatar os efeitos e desdobramentos da crise sanitária, social e econômica provocada pela Covid-19, além de mostrar o trabalho dos profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia.

O POVO Online

Operação da Polícia Civil caça traficantes em Sobral

 

Operação mobiliza cerca de 50 policiais e começou no início desta manhã em 5 bairros

Policiais cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça

Cerca de 50 policiais civis, de diversas delegacias da Capital e da Região Norte  do estado, participam, na manhã desta terça-feira (9) de uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Sobral (a 214Km de Fortaleza). Os agentes da Segurança Pública cumprem mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão em residências já investigadas como locais da venda de drogas e armas naquele Município.

A operação teve início nas primeiras horas da manhã. Os policiais cercaram vários imóveis nos bairros Sinhá Sabóia, Alto da Expectativa, Cohab 2 e Alto da Brasília, para efetuarem nove prisões e cumprirem mais 12 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Justiça à pedido da Polícia e com o aval do Ministério Público Estadual.

Os detidos na operação – nomes ainda não revelados –  estão sendo conduzidos à sede da Delegacia Regional de Polícia Civil onde tomarão ciência da ordem judicial para encarcerá-los. Em seguida, passarão por exame de corpo de delito no Núcleo Regional da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), em Sobral. Depois disso, serão encaminhados à Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS), onde ficarão à disposição da Justiça.

Tráfico e mortes

O intenso tráfico de drogas na periferia da cidade de Sobral tem provocado uma onda de assassinatos com vários jovens sendo eliminados por cobrança de “dívidas” de drogas ou pela disputa de território entre facções criminosas.

Ainda na noite desta segunda-feira (8), um  homem,  identificado apenas por Leandro, foi morto, a tiros, por dois bandidos em uma motocicleta. O crime de morte aconteceu no bairro Conjunto Jatobá 2.  A Polícia está investigando o caso.  A vítima foi atingida por quatro tiros na cabeça e teve morte instantânea.  Somente em  40 dias de 2021, 14 pessoas foram assassinadas na cidade de Sobral.

 

Por : Fernando Ribeiro  

Ceará News 7

Força Tática de Nova Russas prende homem com arma e munições na zona rural de Tamboril

 

Policiais militares da Força Tática de Nova Russas - Sds TIAGO SOUSA e HABRAÃO, prenderam neste domingo, 07/02/2021, por volta das 14:00h, o agricultor  Marcelo Da Silva Sousa, 37 anos, residente na localidade Queimadas dos Carcarás, zona rural de Tamboril.

A Charlie em patrulhamento na zona rural de Nova Russas recebeu denuncia que na localidade Queimadas, uma pessoa de nome Marcelo havia chegado do Rio de Janeiro estaria andando em posse de uma arma de fogo.

A composição foi até a residência do acusado, indagado sobre a denuncia, entregou um revólver calibre 38  de numeração N° 1285443, juntamente com 20 munições intactas.

Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Crateús, e acabou autuado no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento, pagando fiança de 700,00, sendo liberado em seguida.

Prefeituras cearenses não pagam médicos - veja lista

 

Os médicos de quinze municípios cearenses estão sem receber os salários.

Segundo o Sindicato dos Médicos, as cidades de Acarape, Acarati, Aracoiaba, Baturité, Caridade, Catunda, Chaval, Limoeiro do Norte, Pacajus, Pires Ferreira, Maranguape, Ico', Itapipoca, Mulungu e Juazeiro do Norte permanecem em débitos com os profissionais da saúde.

A entidade tem um sistema conhecido como "  Devedômetro" , que acompanha o atraso de salários dos seus associados por parte das gestões municipais.

"Após as eleições, muitos médicos vivenciam uma situação infeliz. Isso porque algumas prefeituras se aproveitam do período de transição da gestão municipal e não pagam os seus profissionais. O Sindicato está fazendo um levantamento com todos os municípios que deixaram débitos com seus médicos após a mudança de prefeito. Até agora, cinco municípios já foram notificados. São eles: Alto Santo, Ipueiras, Caririaçu, Caucaia e Quixadá", revelou o Sindicato dos Médicos.

 

O Intrigante

Ipueiras: Ex- prefeito Titico assume a presidência do PSB e deixa 03 vereadores em situação complexa

Na manhã desta quinta-feira, 4 de fevereiro, o ex-prefeito de Ipueiras, Francisco Souto Vasconcelos (Titico), assumiu o comando do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ipueiras. 

O diretório estadual do partido destituiu a comissão provisória anterior, dando posse a uma nova comissão, onde Titico assume a presidência. 

Consequentemente, ocorre o fortalecimento da base do atual prefeito, Júnior do Titico, pois o partido conta com 03 vereadores na Câmara Municipal de Ipueiras.

Do Blog: Os 03 vereadores da bancada do PSB, foram eleitos no arco de aliança do grupo político do ex-prefeito Neném do Cazuza. São eles: Raimundinho do Charito(Atual Presidente da Câmara Municipal), Carlito e Zezinho da América.  

Com este novo cenário, a situação política dos 03 parlamentares fica bem constrangedora, literalmente entre a cruz e a espada. É aguardar pra ver como este processo vai se desenrolar.

Jair Bolsonaro pede a Lira e Pacheco, prioridade para 35 proposições já apresentadas ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (3), solicitou aos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, prioridade para 35 proposições que já estão em andamento no Congresso Nacional.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

O documento entregue pelo chefe do Executivo aponta detalhadamente as pautas defendidas pela equipe econômica do governo, como reestruturações de marcos setoriais, a autonomia do Banco Central, as reformas administrativa e tributária e a “Agenda Mais Brasil”.

Um dos pontos defendidos é a privatização da Eletrobras, que acabou sendo travada no Congresso Nacional.

Outros pontos incluídos no documento mostram o compromisso de Jair Bolsonaro em não deixar de lado as pautas conservadoras, que influenciaram diretamente na vitória dele 2018.

Os itens da pauta de costumes incluem regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo; aumento de pena para abuso sexual em menores; pedofilia como crime hediondo; revisão da lei de drogas e o homeschooling (educação domiciliar).

Ao receberem a planilha do presidente da República, Lira e Pacheco destacaram que haverá total diálogo entre os Poderes e que as pautas econômicas terão prioridades.

“Trocamos muitas impressões, esse diálogo não começou hoje, já conversávamos durante a campanha. Podem ter certeza que o clima é o melhor possível”, disse Bolsonaro.

Veja a lista de prioridades entregue pelo presidente da República:

Pautas já aprovadas no Senado, mas que seguem em tramitação na Câmara

Lei do Gás – 4476/2020
Depósitos Voluntários – 3877/2020
Teto Remuneratório – 6726/2016
Superendividamento – 3515/2020
Autonomia do Banco Central – PLP 19/2019

Prioridades na Câmara

Reforma tributária – PEC 45/2019 e 110/2019
Debêntures – 2646/2020
Privatização Eletrobras – 5877/2019
Lei Cambial – 5387/2019
Mineração em terras indígenas – 191/2020
Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo 6438/2019
Normas aplicáveis a militares em GLO 6125/2019
Aumento de pena para abuso sexual em monores – 3780/2020
Documento único de transporte – 6093/2019
Pedofilia como crime hediondo – 1776/2015
Homeschooling – 2401/2019
Reforma Administrativa – PEC 32/2020
Licenciamento Ambiental – 3729/2004
Concessões Florestais – 5518/2020
Regularização fudiária – 2633/2020

Pautas já aprovadas na Câmara, mas que seguem em tramitação no Senado

BR do Mar – 4199/2020
Startups – 146/2019
Eficiência Administrativa – 7843/2017
Fundos de investimento Agrícola – 5191/2020

Prioridades no Senado

Partilha Petróleo e Gás – 3178/2019
Modernização do Setor Elétrico – 232/2016
Ferrovias – 261/2018
Fundos, Emergencial e Pacto – 186, 187 e 188/2019
Uso dos Fundos na pandemia – PLP 137
Armas – 3723/2019
Revisão da Lei de Drogas – 216/2017
Estatuto do Índio – 119/2015
Cobrança de Pedágio Freeflow – PLC 8/2013

Outros pontos

– Necessidade de aprovação da LOA até o meio do mês de março para que governo consiga honrar compromissos
definir estratégia em relação ao veto das emendas de relator
– MP da Privatização da Eletrobras.

 

Conexão Política

Bolsonaro diz que reforma tributária, pacto federativo e independência do BC são prioridades do governo

Ao ler sua mensagem ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro fez um pequeno balanço das atividades do seu governo e citou algumas das prioridades para este ano, como a PEC do Pacto Federativo, a revisão de subsídios, a reforma tributária, a independência do Banco Central e a reformulação do mercado de câmbio. A leitura ocorreu durante a sessão de abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (3).

A lista completa de propostas prioritárias já foi divulgada pelo Palácio do Planalto e conta com 19 projetos selecionados em tramitação na Câmara dos Deputados e com 15 propostas no Senado Federal.

Pandemia

Sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em 2020, Bolsonaro disse que o governo adotou duas premissas básicas: salvar vidas e proteger empregos. Ele lembrou que todos os órgãos passaram a direcionar seus esforços para combater a pandemia, com a ajuda do Parlamento na aprovação de leis necessárias.

“Vários procedimentos e políticas públicas foram criadas, como o auxilio emergencial, para ajudar a população mais vulnerável. Mais de 10 milhões de empregos foram preservados com o programa de proteção ao emprego, e a Lei Aldir Blanc socorreu o setor de cultura”, afirmou.

Bolsonaro disse que as despesas totais pagas foram de R$ 524 bilhões para essas medidas, sem a criação de novos impostos.

Quanto ao plano de vacinação contra a Covid-19, ele reafirmou que o governo está trabalhando na infraestrutura para a campanha nacional de vacinação e que estão reservados R$ 22 bilhões para comprar vacinas.

Política externa

Dentre as matérias aprovadas pelos parlamentares em 2020, o presidente da República lembrou da nova Lei de Falências, das mudanças no Código de Trânsito, do novo Fundeb e da carteira de trabalho digital.

Bolsonaro citou ainda realizações do Executivo em vários setores, como Defesa, agricultura, meio ambiente, ciências, regularização fundiária, governo digital e transportes. Na política externa, disse que o Brasil “está em um invejável patamar” em relação a outros países, citando a aproximação com os Estados Unidos e com países do Mercosul.

Bolsonaro disse que nunca “tratorou a imprensa” e afirmou desejar que os interesses do povo brasileiro se sobreponham a todos os outros.

“Devemos ter espírito público para construirmos um País mais justo para todos, e o Congresso é fundamental para atingir esse objetivo”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Força Tática de Nova Russas prende indivíduo acusado de tráfico de drogas na cidade de Ipu

 

Nesta quarta-feira(03/02/2021), por volta de 06:00 h, a Força Tática - equipe Charlie (Sds Tiago Sousa, Erivelto e Habraão) - de posse de um mandado de busca apreensão foi ao bairro Pedrinhas, na residência do indivíduo José Amarante da Silva Neto, vulgo “Perereca”,19 anos, residente no Conjunto Pedrinhas, 121- cidade de Ipu, com quem foram encontradas 74 trouxas de maconha, 01 balança de precisão, 01 celular Motorola e a quantia de 402,75 reais.

 

Recebeu voz de prisão e foi conduzido à DPC de Ipu, sendo autuado em flagrante por tráfico de drogas, pelo Delegado Rômulo De Oliveira Melo.

Cotar e Força Tática prendem agricultor com armas de fogo e vasta munição em Nova Russas

Nesta terça-feira(02/02/2021), por volta das 16:30, a FORÇA TÁTICA - equipe Charlie(Sds Tiago Sousa, Erivelton e Habraão), em patrulhamento na cidade de Nova Russas, recebeu pedido de apoio de uma equipe (BEPI COTAR) para verificar denúncia de comercialização de munições na Avenida João Gregório Timbó, o bairro Patronato - Nova Russas.

Os PMs foram recebidos pela a esposa do acusado, o agricultor Bartolomeu Martins Bezerra, 59 anos.

A mulher do acusado foi informada da denuncia, que confirmou e entregou para os policiais uma quantidade de munições e informou que seu esposo estaria na localidade Campos,  zona rural de Nova Russas.

 A equipe Força Tática localizou Bartolomeu, em posse de mais munições e duas espingardas socadeiras.

Ele foi encaminhado à DRPC de  Crateús, com todo o material  apreendido, autuado em flagrante no artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento, ficando preso.

Material apreendido:

*104 pólvora negra;

*15 pólvora faisão;

*08 Pólvora tupan;

*32 Caixa de espoleta para cartucho CBC;

*27 cartucho de metal calibre 40;

*10 kilos de chumbo;

*43 4.5 snyper;

*77 5.5 snyper;

*02 Espingarda;

*124,00 reais.

Procedimentos realizados pelo Delegado Georgio Macedo Do Nascimento.

Polícia interdita laboratório que revendia próteses dentárias compradas de cemitérios como se fossem novas

 

Uma operação da Delegacia Especial de Crime contra o Consumidor (Decon), desencadeada nesta segunda-feira, resultou na interdição de um laboratório protético irregular no bairro de Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte do Rio. Segundo a Polícia Civil, os responsáveis pelo espaço adquiriam itens de cemitérios clandestinos na Região Metropolitana e revendiam para clínicas odontológicas como se fossem novos.

A fraude em questão diz respeito ao material conhecido como "roach", um tipo de prótese dentária removível. Após adquirir o aparato por cerca de 50% do custo habitual, ele era submetido a um processo químico para que aparentasse ser novo, sendo então repassado às clínicas. Pelo menos dois cemitérios que participavam do esquema foram identificados, um em São Gonçalo e outro na Baixada Fluminense, mas a delegacia especializada ainda busca outros endereços.

Dois suspeitos foram presos em flagrante no local por crimes contra o consumidor e contra a saúde pública, cujas penas, somadas, podem chegar a seis anos de reclusão. As investigações apontam que eles atuavam desta maneira no segmento há pelo menos três anos.

Extra

Governo quer acelerar novo Bolsa Família

O Ministério da Cidadania quer acelerar a reformulação do programa Bolsa Família para ganhar tempo e tentar aplacar a pressão por uma nova rodada do auxílio emergencial. Enquanto isso, o Ministério da Economia reúne sugestões de especialistas e de outros setores do governo para reformular as regras do benefício, criado para ajudar as famílias na pandemia de Covid-19. O objetivo é focalizar a concessão do auxílio e, consequentemente, reduzir o seu custo.

Na área econômica, a avaliação do "grupo fiscalista" de assessores do ministro Paulo Guedes é de que é preciso esperar um pouco mais para conceder o auxílio. A renovação é dada como praticamente certa, diante do agravamento dos efeitos da doença, embora na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que uma nova rodada do auxílio "quebraria" o Brasil.

Uma fonte da área econômica disse, sob a condição de anonimato, que o mercado financeiro, resistente a que o governo se endivide ainda mais para bancar a ajuda adicional, está assimilando a nova rodada do benefício. A questão agora, porém, é o governo ter as "rédeas" do processo e evitar que o Congresso faça uma concessão ainda maior, ampliando o risco fiscal.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na quarta-feira passada em entrevista à Rádio Bandeirantes que o novo desenho do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado já na próxima semana. Após ter trabalhado na reformulação, Onyx pode em breve deixar a pasta para dar lugar a um nome indicado pelo Centrão. O atual ministro migraria para uma cadeira dentro do Palácio do Planalto na reforma ministerial que Bolsonaro deve fazer para acomodar os recentes acordos políticos.

CNN Brasil

Ipu: Cachorro é lesionado com tiro de espingarda e dono do animal é autuado por posse ilegal de arma de fogo

Nesta segunda-feira(01/02/2021), por volta das 13:00h, a composição da FORÇA TÁTICA de Nova Russas- equipe Charlie - em patrulhamento na cidade de Ipu, recebeu denuncia que na localidade de Poço Cumprido, zona rural do município, uma pessoa conhecida como Aurélio, teria efetuado um disparo com uma arma de fogo e lesionado um cachorro.

A composição policial FT juntamente com uma equipe da Polícia Civil foram averiguar, mas o acusado não encontrava-se em casa. 

Após buscas no matagal próximo de sua residência, com ajuda de seu irmão,uma espingarda calibre 36 foi encontrada.  

Sua esposa denunciou que o dono do animal, o senhor  Carlos Barros de Oliveira, 57 anos, residente na mesma localidade, também teria armas. Após averiguação, ele entregou duas espingardas, uma de calibre 36 e outra do tipo socadeira (artesanal).

Diante dos fatos, foi conduzido à Delegacia e autuado  por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, pagando fiança do valor de R$ 370,00,e liberado.

Contra o acusado de ter efetuado o disparo contra o animal, foi feito um procedimento por portaria, e posteriormente, será investigado pela Polícia Civil.

Trabalho realizado pelo Delegado Rômulo de Oliveira Melo e pela COMPOSIÇÃO FT na VTR 7252 - Sds TIAGO SOUSA, ERIVELTO e HABRAÃO.