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quarta-feira, 28 de novembro de 2018

PRF abre concurso público com 500 vagas e salário de R$ 9.473,57




Saiu edital de concurso público para  Polícia Rodoviária Federal (PRF). São oferecidas 500 vagas de policial rodoviário federal, com salário de R$ 9.473,57. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência. Não há oferta de vagas para o estado do Ceará.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O candidato deve ainda ter Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

As vagas são para os seguintes estados:

Acre (17 vagas)
Amapá (28 vagas)
Amazonas (23 vagas)
Bahia (17 vagas)
Goiás (27 vagas)
Maranhão (18 vagas)
Mato Grosso (9 vagas)
Mato Grosso do Sul (35 vagas)
Minas Gerais (57 vagas)
Pará (81 vagas)
Piauí (22 vagas)
Rio de Janeiro (10 vagas)
Rio Grande do Sul (74 vagas)
Rondônia (15 vagas)
Roraima (23 vagas)
São Paulo (19 vagas)
Tocantins (25 vagas)


Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição.

SERVIÇO
*Taxa: R$ 150
*Prova: 03/02/19.

Via Blog do Eliomar

Homem é encontrado morto na cidade de Hidrolândia




Nesta terça-feira(27/11/2018), por volta das 12h, policiais de Hidrolândia foram solicitados por populares, dando conta que na Vila Maria, na praça do açude de Hidrolândia, a pessoa de nome OTACÍLIO ALVES DE SOUSA, 56 anos, havia sido encontrado sem vida e já estava em avançado estado de putrefação. 

De acordo com familiares, o mesmo sofria de problemas cardíacos e desde sábado não era visto, e saíram a sua procura, sentiram um forte odor saindo da casa do mesmo e o encontraram sem vida. 

Foi solicitado o rabecão do Instituto Médico Legal para remoção do cadáver. 

Foto: Aconteceu Ipu

Requisitos para concessão de indulto ‘chegaram a um limite insustentável’, diz procurador da Lava Jato

 


O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

Editado todos os anos pelo presidente da República, o indulto é o perdão concedido pelo mandatário e previsto na Constituição. O decreto, entretanto, pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o procurador da Lava Jato, Roberson Pozzobon, afirmou que os requisitos para a concessão do indulto ficaram cada vez mais leves e “chegaram a um limite insustentável”, de modo que “tanto corruptores quanto corrompidos” serão beneficiados por esse indulto.

Passou para um quinto da pena, ou seja, 20% é suficiente para que um réu condenado saia da cadeia”, disse. “Estamos em um caso muito particular de excessivo perdão para réus”, completou.

O procurador declarou ainda que vê prejuízos imediatos e futuros para a Operação Lava Jato: “é algo muito trágico para a operação, porque passa a mensagem de que o Brasil não está combatendo a corrupção adequadamente”.

Sobre as discussões no Congresso sobre a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, o procurador Pozzobon disse ver de forma preocupante a “tentativa desesperada que vai na contramão do combate à corrupção”.

Jovem Pan

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Em vídeo, filha de prefeito assassinado critica deputado do DEM

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Em vídeo que tem circulado nas redes sociais, a filha do ex-prefeito de Acaraú, Cíntia Ferreira Gomes, 48 anos, critica o primo, o deputado estadual João Jaime (DEM), a quem acusa de manter conversas com um dos supostos mandantes do assassinato do pai.

Na gravação, Jaime e Cíntia estão em um restaurante na área nobre de Fortaleza. Ela então se dirige até a mesa onde o parlamentar está jantando com o correligionário Aníbal Gomes.

“Isso é absurdo. Esse cara foi indiciado pelo assassinato do meu pai, em 1998”, grita Cíntia. “O prefeito de Acaraú foi assassinado, e está aqui o deputado João Jaime”, aponta, “sobrinho do meu pai, na mesma mesa”.

João Jaime Ferreira Gomes Filho, então prefeito do município, foi morto a tiros aos 53 anos em 8 de maio de 1998, em Fortaleza.

Executores do crime, Francisco de Assis Mendes Barbosa e André de Castro Neves Feitosa foram presos e condenados a 15 e 17 anos de prisão, respectivamente. Ambos cumpriram suas penas no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO).

Finalizado ainda em 1998, o inquérito policial conduzido pelo delegado Wilder Brito concluiu que os pistoleiros teriam ligação com os primos do prefeito, entre os quais estaria Aníbal Gomes, contra quem foi aberta investigação que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF).

À reportagem, João Jaime afirmou que o encontro no restaurante se tratava de uma reunião do partido, da qual também participaram Antonio Ney e Idemar Citó, tesoureiro da legenda, e não um evento pessoal. “Eu não tenho relação (com Aníbal)”, acrescentou.

Aníbal é irmão de Amadeu Ferreira Gomes Filho, também indiciado pela morte de João Jaime Ferreira Gomes Filho (de quem era vice-prefeito), e do deputado estadual Manoel Duca da Silveira (PDT), outro dos que foram investigados pelo crime na época.

O Blog Política tentou contato com Aníbal Gomes e Cíntia Ferreira Gomes, mas, até o momento, as ligações não tiveram retorno.

O Povo

Preço da gasolina cai 24% nas refinarias e 1,8% nos postos do Ceará

Entre outubro e novembro, consumidor não sentiu a queda no preço. Especialista espera que redução chegue a até 8% até a próxima semana


PREÇOS da gasolina nos postos de combustíveis de Fortaleza não cederam como o esperado EVILÁZIO BEZERRA
PREÇOS da gasolina nos postos de combustíveis de Fortaleza não cederam como o esperado: EVILÁZIO BEZERRA
No mercado de combustíveis, os reajustes para mais são sentidos com rapidez. O repasse ao consumidor é feito de forma quase imediata. Mas quando há redução de preço, o bolso dos motoristas demoram a desafogar. 

O preço médio da gasolina tem sofrido quedas consecutivas desde julho, com mais expressividade entre os meses de setembro e novembro. Contudo, o corte não se reflete nas bombas, que continuam a marcar tarifas acima dos R$ 4 no Ceará.

Para se ter ideia, em comparativo no nível nacional entre os dias 27 de outubro e 27 de novembro, houve diminuição de 24% do preço da gasolina que sai das refinarias para as distribuidoras - valor antes da incidência de impostos. Em período similar, a queda de preço foi de apenas 1,8% para os consumidores cearenses, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Petrobras calcula que revenda e distribuição correspondam, em média, a 16% do preço do litro de gasolina nas bombas. Na prática, as referências são bem diferentes. 

Considerando o valor médio da gasolina sem tributos em Fortaleza no mês outubro, de R$ 2,093, o litro custaria R$ 3,287 já taxados (12% de etanol e 45% de impostos). Mas a média que chegou ao consumidor foi de R$ 4,753. Mais de 30% do montante ficou entre distribuidores e donos de postos.

Pela tabela média de preços da ANP, a maior parte desse valor (20%) teria sido retido pelas distribuidoras, que repassaram o combustível mais caro para os postos. São os distribuidores que arcam com custos de logística e mixagem do combustível. "Realmente não estamos sentindo isso na ponta da linha na revenda. As razões podem ser várias. Um delas é que os estoques que distribuidoras possuem foram adquiridos com preços anteriores mais altos. Até que haja a equalização, o efeito de redução se faz mais devagar, tanto em relação às distribuidoras como aos postos", explica o especialista em petróleo e gás natural, Bruno Iughetti.

Lughetti avalia que, até o fim desta semana, a redução dos preços nas bombas possa ficar entre 5% e 8%. Para o especialista, além da alta carga tributária, o custo com transporte do combustível também impacta na precificação final. Se a promessa de refinaria no Estado tivesse se concretizado, lembra, é provável que os cearenses pagassem menos pela gasolina.

Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), a infraestrutura pouco influencia. 

O assessor econômico do Sindipostos, Antônio José, nega que os valores praticados no Estado sejam muito mais altos que nas demais unidades da federação. Para ele, o preço está na média nacional. 

"Quando o produto sai da refinaria só correspondente a um terço do custo, já se percebe nas bombas já. A gasolina original é um terço, metade é imposto e tem custo de distribuição revenda e transporte. Quem define é o mercado e os custos. Jamais será igual ao que a Petrobras dá. O grande problema é a carga tributária", afirma.

Etanol 

Os preços do etanol hidratado recuaram nos postos de 15 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas. Em outros 10 Estados houve alta e no Amapá não foi feita avaliação. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP, houve queda de 0,62% no etanol.

O Povo

Casal é feito refém por indivíduos fortemente armados em Catunda


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O fato ocorreu nesta terça-feira(27/11/2018), por volta das 20h30min. Policiais Militares foram informados que no Distrito de Paraíso, teria ocorrido um sequestro e roubo a uma pessoa.

De imediato, a composição fez deslocamento até o local e constatou a veracidade da denúncia, sendo que a vítima já havia sido liberada pelos bandidos.

O sequestrado trata-se de OLAVO JOSÉ DE ARAÚJO JORGE, 48 anos, residente na Fazenda Ave Maria, Distrito de Catunda; que segundo ele, cinco elementos fortemente armados vieram por trás da sua casa anunciando um roubo, e que permaneceram por cerca uma hora e meia em sua residência com ele e sua esposa Francisca Das chagas sob custodia o tempo todo; que segundo a vítima, os bandidos ostentavam suas armas de grosso calibre contendo uma espingarda calibre.12, um fuzil e outra arma longa não identificada pela vítima, uma pistola, e um revólver, ficando o tempo todo com a cabeça abaixada. 




Após uma refeição, os bandidos pegaram a pessoa de OLAVO no seu próprio veículo, um FIAT SIENA, de cor verde, placa MOG – 9987 e saíram dirigindo com uma arma apontada pra a cabeça da vítima, vindo em direção a Santa Quitéria, e entraram numa estrada carroçável, na Fazenda Pedrinha, de propriedade do Louro Bermeval, chegando em um lajedo, os bandidos desceram do carro e ordenaram que a vítima retornasse, que ainda foram levados algumas joias e 2 (dois) celulares das vítimas que não soube descrever os bandidos, pois estavam todos encapuzados.

Provavelmente sejam os mesmos que na madrugada do dia 27/11/2018, tentaram roubar a Agência do Bradesco de Catunda. O policiamento de Catunda junto com a FT de Santa Quitéria e equipe RAIO, realizaram diligencias em busca dos acusados, mas até o momento sem êxito.

Serviço Geológico do Brasil detecta potencial para presença de ouro e ferro em cidades do Ceará

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O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) detectou, por meio de estudos geográficos, uma potencial presença de ouro e ferro (teor de 40% a 85%) nas cidades de Itapipoca e Irauçuba na Região Norte do Ceará, como também em Mombaça, no Sertão Central. As informações sobre a descoberta vão ser apresentados na próxima quinta-feira (29), a partir das 14h30 no auditório do Departamento de Geografia, da Universidade Federal do Ceará, Campus do Pici.

De acordo com o estudo, também em Itapipoca foram cadastradas novas ocorrências de mármores, utilizados para extração de cal, rochas de pegmatitos favoráveis à extração de mica e feldspato, e rochas de diatomitos. Para uso na construção civil, a área oferece materiais para brita, pedra para pavimentação, areia e rocha ornamental como migmatitos, granitos e gnaisses enderbíticos (conhecido como verde netuno), diz o estudo. Além desses recursos minerais, no município, há registros de fósseis de megafauna preservados nos chamados “tanques naturais”.

Em Irauçuba foram destaque as anomalias de prata, chumbo e Elementos Terras Raras (Cério e Lantânio), além das ocorrências de mármore calcítico, ferro, manganês e fosfato/urânio. Também ocorrem para utilização na construção civil areia, brita e rocha ornamental, com destaque para albita granito.

Já na região geológica de Mombaça há potencialidade, conforme o estudo, para substâncias metálicas como ferro, manganês e cobre, destacando-se principalmente às várias ocorrências de cromita associadas a corpos máficos-ultramáficos. Como materiais para uso na construção civil a área tem potencial para brita e rochas ornamentais.

A pesquisa identifica os vestígios de minerais em áreas com potencialidade para ação de indústrias e empresas que realizam extração.





DN

terça-feira, 27 de novembro de 2018

MPCE ajuíza ação por improbidade contra Jeová Mota e mais sete pessoas

Jeová Mota foi Secretário de Esportes do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta segunda-feira (26/11) uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa contra o deputado estadual e ex-gestor da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte), José Jeová Souto Mota, por supostas irregularidades no Contrato de Concessão nº 01/2010 referente à operação e manutenção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Arena Castelão).

A ACP também foi ajuizada em desfavor do ex-secretário executivo da Sesporte, Márcio Pereira de Brito; dos servidores públicos José Mailson Cruz e João Antônio Filho; do educador físico Lucas Cid Timbó; e dos assistentes administrativos Antônio Islaudo Cruz de Oliveira, Parmênio de Castro Feitosa Jataí Castelo e Klayton Soares Rodrigues. 

O contrato entre a Sesporte e a Sociedade de Propósito Específico, denominada Arena Castelão Operadora de Estádio S/A foi firmado em novembro de 2010, abrangendo os exercícios de 2015 e 2016.

De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha, foi instaurado procedimento investigativo cível para apurar falhas mencionadas na imprensa do Estado do Ceará e comprovadas na Representação do Ministério Público de Contas (MPC), cujo objetivo era exigir a fiscalização da parceria público-privada (PPP) estabelecida para a reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção da Arena Castelão, que receberia a Copa do Mundo 2014, bem como para a construção e manutenção de estacionamento de veículos e do edifício-sede da Sesporte.

O MPC apontou diversas irregularidades, tais como: inexistência de justificação pela opção da contratação em PPP, contrariando o exigido pela Lei 11.079/2004; falta de comprovação da viabilidade econômico-financeira da PPP e inexistência de estudos de impacto orçamentário-fiscal e do projeto básico; falta de competitividade da PPP em relação à remuneração fixa devida à concessionária em razão da execução das obras; bem como possível desvirtuamento da PPP, considerando que, pelo instrumento contratual, antes mesmo da conclusão das obras contratadas, o parceiro privado já receberia tanto a remuneração fixa prevista, como a contraprestação mensal, configurando a inversão da lógica do objetivo das PPP.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também reconheceu uma série de pontos críticos na contratação questionada, como o perigo da transferência ao poder público do risco que devia ser atribuído à concessionária e o uso das expressões subjetivas que não permitiam aferir os requisitos mínimos de qualidade na operação do Estádio Castelão.

Consta, ainda, na ACP, relato de auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), na qual foram apontadas sete falhas: avaliação de desempenho contratuais sem utilizar todos os indicadores; atestação de desempenho sem comprovação; validação das receitas sem comprovação; realização de pagamentos sem avaliação dos indicadores de desempenho contratuais; realização do pagamento da contraprestação mensal com a dedução de receitas de forma inadequada/inapropriada/precária; ausência de segregação de funções; e terceirizados exercendo funções exclusivas de servidor efetivo.

“Vê-se da auditoria realizada, portanto, que diversos atos de improbidade têm sido praticados no decorrer da execução do contrato de parceria público-privada, atos estes que incluem, no mínimo, a quebra dos princípios da Administração Pública e lesão aos cofres públicos. Os gestores responsáveis deverão, então, ser responsabilizados pelo mau uso do dinheiro público e pela inobservância das regras legais a que estão submetidos”, declara o promotor de Justiça Ricardo Rocha.

Assim, o MPCE requer à Justiça, entre outros, o imediato afastamento de todos os promovidos de quaisquer cargos públicos que exerçam; a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de José Jeová Souto Mota, Márcio Pereira de Brito e José Mailson Cruz; a condenação dos promovidos por transgressão à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) e aplicação das sanções previstas na referida Lei; e ressarcimento devido dos danos causados ao patrimônio público, em valor que pode ter como parâmetro o total empenhado na contratação, ou seja, R$ 8.421.849,49. 

A 26ª Promotoria Cível também encaminhou o Inquérito Civil Público à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais do MPCE

Fonte: MPCE
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Inteligência da PM e Polícia Federal anteciparam-se ao ataque a carro-forte

Seis pessoas que tentaram o assalto morreram em confronto com policiais

A Coordenadoria de Inteligência (Coln), da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), e a Polícia Federal possuíam informações sobre a presença do grupo criminoso que planejava roubar um carro-forte. A partir da informação, os agentes de segurança já estavam a postos na região do Vale do Jaguaribe. Na ação, seis assaltantes foram surpreendidos pelos policiais e morreram no confronto.
(Foto: via WhatsApp)

Ao identificar a quadrilha, os policiais iniciaram troca de tiros. Os criminosos estavam com cinco fuzis, calibres 762 e 556, uma espingarda calibre 12, munições de diversos calibres, explosivos, coletes balísticos e outros artefatos. Seis homens foram baleados e encaminhados ao hospital. Todos morreram. Um dos integrantes da quadrilja, que estava em um dos veículos dando apoio à ação, conseguiu fugir. 

Em Jaguaruana, ação havia sido antecipada 

A ação desta sexta-feira, 23, é similar a de abril de 2017, em Jaguaruana. A Inteligência descobriu que uma quadrilha preparava-se para atacar duas agências bancárias da Cidade e antecipou-se. Com vasto poder de fogo, o grupo criminoso trocou tiros com os PMs do Cotar e seis foram mortos.

O “novo cangaço” como são conhecidos os grupos que atuam em ataques a instituição financeiras atuam com fuzis e utilizam coletes balísticos. Ainda nas ações, os destacamentos policiais são atacados e veículos são incendiados. O uso de explosivos também é registrado nesse tipo de ação.

Ainda na operação desta sexta, o Grupo de Ações Táticas (Gate), que possui um esquadrão antibombas, também integrou as ações. 


Na ação de 2017 em Jaguaruana, a Perícia Forense iniciava trabalho de papiloscopia que visava criar banco de dados dos integrantes do Novo Cangaço que atua no Ceará.

O Povo

Quadrilha tenta explodir caixa eletrônico do Bradesco de Catunda


Assaltantes tentaram explodir caixa eletrônico, mas não conseguiram levar o dinheiro. — Foto: Polícia Militar