ESTOU NO INSTAGRAM: @radialistadeneslima

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Gonçalo Diogo: os três primeiros dias de trabalho

gonçalo

Gonçalo Diogo tomou posse no dia primeiro de janeiro. Assumiu a Prefeitura no dia seguinte e nomeou sua equipe de trabalho. O secretariado assim ficou definido: Finanças- Luzardo Madeiro, Chefe de Gabinete- Chiquinho Diogo, Agricultura- Davi Alípio, Saúde- Daniel Belem, Educação- Silvana Mendes, Ação Social- Dalva Abreu, Juventude Turismo e Esporte- Reginaldo Silva, Infra Estrutura e Urbanismo- João Gomes, Cultura- Ana Costa, SAAE- professor Marinho e para Procuradoria Geral do município o advogado Francisco Sousa.

Segundo as informações do Prefeito e Secretários nos três primeiros dias de trabalho as dificuldades foram enormes. Os computadores da prefeitura eram alugados, portanto, todos foram retirados da prefeitura, trabalhadores da Secretaria de Infra Estrutura sem os instrumentos básicos necessários para efetuarem a limpeza da cidade, postos de saúde e hospital sem medicamentos e muitos funcionários sem comparecerem ao seu setor de trabalho. Os membros da Gestão passada não com pareceram para entregar os serviços. A falta de informação prejudica muito o trabalho da equipe que está entrando.

O prefeito Gonçalo Diogo mesmo diante de tantas dificuldades mostra-se confiante em dias melhores para o município. ” Começamos a limpar a cidade, estamos reabrindo Postos de Saúde, Estruturando a central de medicamentos, colocando os profissionais nas suas devidas funções para que o município volte a sua normalidade, estamos conversando com todos os segmentos da sociedade, ouvindo sugestões e trabalhando dobrado, a nossa rotina começa cedo e termina tarde da noite para colocar as coisas em ordem. Em breve vamos fazer um recadastramento dos funcionários para detectar onde eles estão e convidá-los a ajudar na tarefa de reconstruir nosso município. 

Os servidores que também estão ansiosos para resolver os salários atrasados terão suas dúvidas tiradas. O prefeito anterior ainda não entregou a contabilidade do município, então não sabemos ainda concretamente o tamanho da dívida. Além do mais, precisamos consultar a parte legal para saber o que pode e o que não pode ser feito, não depende só da boa vontade do gestor. O meu sonho é que tudo seja resolvido o quanto antes, essa dúvida também me deixa angustiado. Mas, espero contar com o apoio da população. Mais uma vez pedimos paciência, as coisas começaram a andar e em breve dias melhores virão.” Finalizou o prefeito Gonçalo Diogo.

A Equipe de Trasição que é formada por membros da administração passada e membros da atual gestão continua funcionando, embora precariamente, as informações que foram solicitadas, as mais importantes nunca foram repassadas. De acordo com o decreto que cria a Comissão ela deve trabalhar até o dia 30 de janeiro para elaborar um documento demonstrando a real situação do município.

Os membros da Comissão de Transição nos informaram que aguardam o relatório do TCM e no prazo determinado apresentarão o relatório concluso para população.

FONTE: CEARÁ NOTÍCIAS


Recadastramento: Prefeito de Reriutaba Convoca Servidores
O prefeito de Reriutaba Galeno Taumaturgo Lopes , no uso de suas atribuições legais. Considerando a necessidade de atualização da base de dados cadastrais dos servidores efetivos. Convoca a todos os servidores Publico Municipais ( concursados, reintegrados e estabilizados ) da Prefeitura Municipal de Reriutaba a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos, para realizarem o recadastramento funcional junto a este orgão, que será realizado nos dias utéis compreendidos no periodo de 07/01/2013 a21/01/2013, nos horários compreendidos entre 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, no auditório no paço municipal.
No ato do recadastramento o servidor deverá apresentar cópias atualizadas dos seus documentos.
Os servidores que não atenderem a convocação ou tiverem suas informações tratadas como inconsistentes, terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuizo de outras medidas cabiveis.

Presidente da Câmara é eleito na calçada da Casa Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Boa Viagem, localizada no Sertão de Canindé, se reuniram pela segunda vez para escolher o presidente da Casa Legislativa daquela cidade.
Na primeira sessão, a eleição foi cancelada após confusão que terminou em uma delegacia local. Desta vez, a segunda sessão foi realizada na calçada da Câmara Municipal, pois o Legislativo não foi aberto.


GESTÃO

Seca é o desafio apontado por prefeitos dos Inhamuns

O clima semiárido, caracterizado pelas baixas precipitações pluviométricas, que ocasiona longos e difíceis períodos de estiagem, especialmente nessa região do Estado, é um dos maiores - senão o maior - desafio das gestões municipais.

Grande parte dos municípios dos Sertões de Crateús e Inhamuns estão localizados na área mais árida do Ceará. E a lembrança próxima do difícil ano de 2012 é o que está mais latente na memória dos gestores. E isso é nominado por eles como a raiz dos desafios que serão enfrentados nos próximos quatro anos.

Nos discursos de posse, a quase unanimidade dos gestores citou a instabilidade climática como o grande desafio. A ausência de chuvas provoca insegurança nesses municípios cuja vocação maior é a agricultura e pecuária. A falta de água, a baixa reserva hídrica dos reservatórios ocasiona baixa produção no campo com grandiosos reflexos negativos na economia.

Para o prefeito de Quiterianópolis, a falta de água é o grande problema a ser enfrentado por ele e equipe. A população, composta por 19 mil habitantes, sofre desde o início do ano com a falta de água. O reservatório Colina está sem reserva hídrica há vários meses e muitas pessoas estão adquirindo água nos carros-pipas que transportam água do município de Novo Oriente e de Assunção, no vizinho Estado do Piauí.

A solução, segundo o novo gestor, José Barreto Couto Neto, natural de Jardim, com atuação como médico no município, é a construção de um novo reservatório, adequado às necessidades local. "O grande problema hoje em Quiterianópolis é a falta de água. O município necessita com urgência da construção de um reservatório e essa será a nossa maior luta", destaca ele.

Ramiro Júnior, que assumiu o comando de Tamboril, também destacou em seu primeiro pronunciamento as dificuldades com a estiagem. O tema foi elencado em primeiro plano, na sua fala como gestor. "A seca que assola o Nordeste é um grande desafio, por acarretar falta de água e escassez de alimentos".

Nos dois maiores municípios desta região, Crateús e Tauá, a seca também é a grande preocupação. O prefeito Carlos Felipe lamentou as dificuldades do ano de 2012 provocadas pela falta de inverno. Pediu, inclusive, à população oração por um bom inverno neste ano. Patrícia Aguiar aposta em um venturoso inverno. A seca é responsável também, segundo a análise dos gestores, pela baixa densidade demográfica na região. Dos dez municípios cearenses com menor número de habitante por quilômetro quadrado, conforme dados do Ipece, cinco estão nessa região. Um deles é Independência, com 7,95 hab/km2. Aiuaba, Arneiroz, Poranga e Catunda também compõem a lista.

Para o prefeito municipal, Luiz Valterlin, a seca acarreta o êxodo rural e diminui cada vez mais a população. "Assim temos problemas com a diminuição de recursos e a solução seria a geração de empregos na cidade, que é uma das nossas metas para fixar a população aqui", analisa.

Recursos

A queda nas receitas dos municípios cearenses é apontada como desafio pelos novos gestores. 2012 foi o pior ano no crescimento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, financiando todas as etapas da educação básica e proporciona a reserva de recursos para os programas direcionados a jovens e adultos, especialmente na valorização do magistério, transporte e merenda escolar.

No Ceará, esse baixo desempenho representou numa queda de receitas superior a R$ 220 milhões, penalizando ainda mais as Prefeituras que tiveram diminuídos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse contexto, o prefeito de Crateús, Carlos Felipe, começa o seu segundo mandato tendo como maior ação a austeridade, com vistas a equilibrar as finanças. "Os problemas em todos os municípios são muito grandes, pois têm muitas responsabilidades que ficam a cargo dos municípios e as receitas são poucas para tantas necessidades. Defendo uma relação de cooperação com o Estado".

Ramiro Júnior, prefeito de Tamboril, que ficou nessa lista também destacou as dificuldades de gerir o Município com as leis de economia no país.

Saúde

Atender à população de forma resolutiva na área da saúde é outro grande desafio para os novos gestores. Em Quiterianópolis a precariedade do sistema local é a mais evidente na região, dado o histórico baixo número de médicos (0,35 por mil habitantes). Junto com Ipueiras - também nessa região - está entre as dez cidades cearenses com menos profissionais da medicina. Segundo o novo gestor, José Barreto Couto Neto, que é médico, a baixa remuneração e a precariedade do sistema explicam a falta de médicos. Garante que por isso mesmo a saúde será prioridade na sua gestão.

"Por ser médico vejo essa situação como prioridade. Aqui há precariedade nesta área. A unidade de saúde é precária, não há como fazer exames, não faz partos, tudo é transferido para Crateús. E essa precariedade também dificulta a vinda de médicos. Creio que melhorando a saúde e pagando melhor atrairemos profissionais".

Dilma teme racionamento de energia


Dez dias depois de dizer que é "ridículo" falar emracionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios, para a quarta-feira, 9, em Brasília.

A reunião foi acertada entre Dilma, durante suas férias no Nordeste, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que a presidirá. Balanço e propostas serão levadas diretamente à presidente. Dirigentes de órgãos do setor tiveram de cancelar compromissos para comparecer.

Na avaliação do governo, os níveis dos reservatórios estão até 62% abaixo dos registrados no ano passado e a situação tem piorado por causa do intenso calor, sobretudo no Sudeste.

Com temperaturas que chegam a 40 graus em cidades como o Rio de Janeiro, o consumo de energia com ar condicionado, ventilador e refrigerador tem disparado.

Técnicos do setor acusam Dilma de estar centralizando as decisões e dizem que, se o racionamento não é uma certeza, também não pode ser simplesmente descartado. Um deles diz que o risco "está acima do prudencial". As informações são da Folha de São Paulo.



LEGISLAÇÃO

Conheça novas regras que vão mexer com sua vida ao longo de 2013

Junto com o ano de 2013, entram em vigor novas regras que vão mexer com o bolso da população. São leis, resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante 2012 com início de vigência neste ano - vários deles já entraram agora em janeiro. Confira ao lado algumas das principais mudanças.

Uma das novidades entrou em vigor neste mês - a desoneração da folha de pagamentos das empresas de 25 setores, entre eles pães e massas, fogões, refrigeradores e lavadoras. Em abril, a desoneração será estendida ao comércio varejista. A medida deve estimular a geração de empregos.

Também voltado às empresas, mas com reflexos no bolso do consumidor, entra em vigor, em 2013, o novo regime automotivo - conjunto de regras através das quais fabricantes e importadores de carros poderão obter incentivos fiscais, que vão até 2017, permitindo a venda de veículos a preços menores.

Sem previsão de data ou valores, deve ocorrer também o aumento do preço da gasolina neste ano. O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) ficará mais caro em 2013. O valor para automóveis particulares subirá para R$ 105,65.

Para motocicletas, aumentará para R$ 292,01. Em alguns estados, donos de motos poderão parcelar o valor. Mas o benefício não vale para os veículos zero quilômetro.

Boletos para pagamento do IPVA já estão disponíveis


Os boletos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2013 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Para acessar, basta enviar o número da placa ou do chassi e o renavam.
Quem decidir pagar o imposto em apenas uma parcela, terá desconto de 5%. O vencimento da parcela única será no dia 31 de janeiro. Aqueles que preferirem podem parcelar em quatro vezes. A primeira vence no dia 8 de fevereiro.
Caso não queira imprimir, a secretaria enviará os boletos a partir do dia 15 de janeiro pelos Correios. De acordo com o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, em 2014, o boleto será emitido apenas pela internet.
Arrecadação
A redução média é de 9,41%; mas, dependendo do modelo e do ano do carro, a diminuição pode ser ainda maior. A expectativa da secretaria é arrecadar R$ 513 milhões com o imposto. Ao todo, 1,6 milhão de veículos serão atingidos pela tributação.

Sistema do SiSU já está com inscrições abertas


Abertas nesta segunda-feira (7) as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2013, que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior por meio da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). No total, serão oferecidas 129.279 vagas em 3.751 cursos de 101 instituições – incluindo a maioria das universidades e faculdades federais.
Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem no ano passado e não pode ter zerado a prova de redação. Com o número de inscrição e a senha do Enem 2012, o estudante deverá selecionar duas opções de curso.
Ao fim de cada dia, o MEC (Ministério da Educação) disponibilizará as notas de corte de cada curso de acordo com o número de vagas e o nível dos inscritos. A nota de corte será a do último candidato qualificado para a vaga até aquele momento.


ESSENCIAL E CARO

Planos de saúde saltaram 39% em 5 anos superando inflação

Nos últimos cinco anos, todos os aumentos anuais aplicados aos planos de saúde com autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) superaram a inflação. Nesse período, a ANS autorizou reajuste acumulado de 39,69%, comparado com uma inflação oficial de 30,15%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acerto refere-se a planos médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 a partir de 1999 (contratos novos). A ANS não limita aumentos de planos antigos (assinados até 1998), empresariais e coletivos, que são regidos pelo indicador previsto em contrato.

A agência divulga todos os anos, até o mês de junho, o reajuste máximo anual a ser aplicado aos contratos novos no mês de aniversário do plano, no período de maio do próprio ano a abril do ano seguinte. Em 2012, ela autorizou reajuste máximo de 7,93%, que foi seguido pela maioria das operadoras, diante de uma inflação acumulada de 6,50% pelo IPCA em 2011.

Neste ano

Em janeiro de 2013, os planos que aniversariam esse mês terão reajuste de até 7,93%. Neste ano, o porcentual está incidindo sobre os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A ANS justifica o aumento acima da inflação com a informação de que o índice de reajuste divulgado não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde. A partir de maio deste ano, a ANS definirá também o reajuste máximo a ser aplicado em planos coletivos com menos de 30 participantes assinados a partir de 1999.

Maior comprometimento

Com base nos reajustes médios cobrados no mercado, o comprometimento de renda do consumidor para o pagamento de plano de saúde aumentaria 66% em três décadas, segundo estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Para o instituto, em 30 anos, será inviável continuar pagando planos de saúde. De acordo com o Idec, a relação entre o reajuste dos planos de saúde e a inflação acumulada no período de 2002 a 2012 apresentou um aumento de 38,12%. Projetando a diferença para as próximas três décadas, as mensalidades dos planos seriam corrigidas em 163,49% acima da inflação.

Exemplo

O Idec toma como exemplo um consumidor de 30 anos de idade com renda mensal de R$ 3 mil que paga R$ 210,07 por mês em seu plano individual. Ele compromete 7% de seu rendimento com o plano. Na hipótese de que sejam mantidas as condições de reposição salarial e as regras atuais de reajuste dos planos de saúde, ao completar 60 anos, esse consumidor terá mudado de faixa etária e seu plano de saúde sofrido um acréscimo de 296,79%.

Além desse aumento, se aplicado o reajuste de 163,49% acima da inflação no período, o plano passará para R$ 2.196,28, o que levaria 73,21% de sua renda e tornaria inviável o pagamento de seu plano de saúde.
PROTAGONISTA

Aumento não deveria ser tão expressivo

Embora considere que paga um valor não muito elevado pelo plano de saúde, em comparação com outros planos semelhantes, a publicitária Ana Paula Farias afirma ter uma parte considerável da renda mensal comprometida pela mensalidade do serviço. Para a publicitária, o aumento acima da inflação não é justo para o usuário, já que ela não observa uma melhoria no serviço oferecido. Entre os motivos para isso, estão a dificuldade para marcar consultas no prazo desejado e a demora na liberação de exames.


PARA REDUZIR CUSTOS

Proposta quer unificar as eleições

Nos últimos 17 anos, uma série de propostas de emenda à constituição (PEC) foram apresentadas tanto na Câmara Federal quanto no Senado com o objetivo de unificar a data das eleições para presidente, governador, prefeito, vereadores, deputados e senadores. 

Embora as propostas prevejam redução dos custos do processo eleitoral e também maior transparência ao eleitor, a sugestão, assim como muitas outras propostas relacionadas à Reforma Política, permanece sem qualquer decisão definitiva no Congresso Nacional.

No mês passado, a ideia de unificar os pleitos no Brasil foi novamente sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na Câmara dos Deputados, pelo menos cinco outros projetos com o mesmo intuito foram apresentados desde 1995, mas continuam sem resolução. Parlamentares cearenses acreditam na eficiência de realizar um único pleito para todos os cargos eletivos, defendendo que interesses de políticos e de partidos sejam postos de lado para viabilizar pontos urgentes da Reforma Política. Para eles, a questão deve ser priorizada neste ano.

Conforme o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o financiamento exclusivamente público da campanha é o ponto central a ser implementado no sistema político brasileiro, acreditando que apenas com essa medida os demais pontos terão eficiência. "A minha posição é que, tendo o financiamento público, a eleição pode ser unificada. O eleitor vai ter que votar sete vezes, de vereador a presidente. Como temos hoje a urna eletrônica, isso é viável", afirma.

Negociações

Para ele, além de reduzir o custo da realização do pleito, a eleição unificada reduziria as negociações em troca de apoio a cargos eletivos. "Não ficaria aquele empurra-empurra de dois em dois anos, apoiando a campanha de prefeito pensando na sua para o Parlamento. Essa questão reduziria custo e traria maior participação das pessoas no pleito eleitoral", explica o comunista.

O deputado Chico Lopes pondera, porém, que a realização de uma única eleição geral para escolher quem ocupará todos os cargos eletivos só tem sentido para tornar o sistema político mais democrático e reduzir os gastos se for acompanhado da lista pré-ordenada, do financiamento público e do fim das coligações. "A campanha se tornaria menos centralizada só no presidente, no governador e nos prefeitos. Vai também diminuir participação mais unificada de alguns partidos", acredita o parlamentar, que sugere o pleito em dois dias seguidos.

"O nosso sistema eleitoral e político precisa ser modificado. É horrível que as pessoas pensem que todos nós, políticos, somos todos marginais. A coisa mais importante no País é a democracia e a alternância de poder. Eu fico muito preocupado com quem é contra financiamento exclusivamente público de campanha. O cidadão não vai pagar mais por isso. Infelizmente não tenho fé que essa reforma seja aprovada não", declara o deputado Chico Lopes.

Urgentes

No entendimento do deputado federal José Guimarães (PT), existem pontos urgentes na reforma política, dentre eles as modificações no calendário eleitoral e no financiamento de campanha. "Todo mundo fala que é importante (a reforma), mas ninguém tem coragem de assumir e fazer. Essa é nossa meta em 2013. Quero ajudar a mobilizar isso no Congresso Nacional. Vamos deixar de demagogia e aprovar. A democracia tem custo, e ela seria melhor financiada pelo Estado do que por interesses escusos. Isso é fundamental", considera.

Para o petista, unificar as eleições para presidente, governador, prefeito, deputado e senador seria uma mudança positiva. "Regras claras, financiamento público, direitos iguais e fiscalização confirmariam a segurança das eleições", afirma. Em relação às alterações que a proposta de um único pleito geral desencadearia na forma como são firmadas as alianças políticas, Guimarães acredita que haveria contribuição para a formação de alianças baseadas em programas e não em pessoas.

"Eu acho que o Brasil caminha rapidamente para a consolidação de partidos. As alianças feitas atualmente não têm conteúdo programático, temos que acabar com isso, com esses interesses menores. Defendo o fim das coligações", declara o parlamentar petista.

Sobre essa questão, o deputado Chico Lopes concorda que as alianças devem ser baseadas em programas e não em pessoas. "Isso, com o financiamento público, iria acontecer. Por exemplo, pessoas endinheiradas ajudaram vereadores e já sabem que esses parlamentares vão trabalhar pra ele pra deputado estadual e federal. O financiamento público e a eleição unificada acabam com essa história, porque os partidos que devem cuidar de alianças", afirma, reiterando a necessidade de o Brasil aperfeiçoar as eleições para torná-las cada vez mais democráticas.

Debates

Há décadas, a Reforma Política é discutida no Congresso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando assumiu a Presidência da República, prometeu prioridade no que se refere a alterações no sistema político e eleitoral brasileiro. Parlamentares cearenses chegaram a declarar que havia chances reais de a reforma ser aprovada, no ano passado, no Congresso. Porém, embora alguns debates tenham avançado, as propostas continuam sem resolução.

Deputados cearenses criticam o fato de a Câmara Federal e o Senado terem criado duas comissões especiais, uma em cada Casa Legislativa, para discutir a questão. Para eles, caso houvesse sido instalada uma única comissão mista, haveria mais chances de que as matérias avançassem no Congresso Nacional.

A Reforma Política, mais uma vez, ficou para o ano seguinte. Os deputados e senadores retornarão do recesso parlamentar, em fevereiro próximo, com essa demanda. Enquanto alguns parlamentares acreditam que haverá celeridade desta vez, outros estão descrentes de avanços.

SAIBA MAIS

Encaminhado
Foi aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara Federal projetos que vedam a transferência de domicílio eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato tratam da cláusula de desempenho partidário nas eleições.

Listas
A proposta que institui o sistema eleitoral proporcional de listas fechadas para a Câmara Federal aguarda para ser reexaminada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Reeleição
A proposta que acaba com reeleição de presidente, governador e prefeito e a que retira a exigência de filiação partidária para disputar eleições foram rejeitadas no Senado.


MS investe R$ 1 bi nos hospitais universitários


O Ministério da Saúde investiu 1,39 bilhão no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. O montante corresponde ao total transferido nos três anos de existência dessa ação. O recurso é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino, obras, reformas e a compra de equipamentos, para a melhoria da estrutura dessas instituições.

Do valor aplicado na melhoria dos hospitais universitários, desde 2010, o maior volume de recursos foi destinado ao custeio das unidades, totalizando R$ 904,4 milhões, ou 65% do total do investimento. Outros R$ 488,1 milhões contribuíram para a compra de novos equipamentos e a reforma ou ampliação das unidades.

Criado em 2010, o REHUF visa melhorar a gestão hospitalar no campo da assistência e do ensino, bem como a gestão administrativa e financeira. Os benefícios abrangem tanto o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população, quanto às condições de trabalho e de ensino para os alunos de graduação e pós-graduação na área da saúde.

Somente em 2012, o total repassado foi de R$ 585 milhões aos 45 hospitais que fazem parte dessa ação. O montante é R$ 85 milhões a mais do que foi investido de 2011. O valor do ano passado foi definido pelo ministério juntamente com as instituições em reuniões ocorridas no primeiro semestre de 2012, nas quais foram pactuados indicadores e metas de desempenho, que subsidiam a distribuição dos recursos. 

Em 2012, por exemplo, a divisão de recursos por bloco de financiamento foi a seguinte: R$ 270 para custeio; R$ 180 milhões para a realização de obras de reforma; e R$ 135 milhões destinados à aquisição de equipamentos. Além do financiamento do REHUF, o Ministério da Saúde repassa recursos para o pagamento de procedimentos realizados pelos hospitais durante o atendimento de pacientes.


PT decide relação com Cid Gomes nas férias da presidente estadual


Cartaxo, o presidente interino, não quer rompimento.
“Sem a presidente da executiva estadual do PT, a ex-prefeita Luizianne Lins, a direção do partido se reúne hoje, em Fortaleza, para decidir os rumos políticos em 2013. Na pauta, a relação entre o PT e o PSB no Estado. Além dos integrantes da executiva, foram convidadas as bancadas federal e estadual e os secretários petistas que compõem o governo Cid Gomes (PSB), segundo o presidente interino Joaquim Cartaxo. Esta é a primeira reunião da executiva depois das eleições. O PT elegeu 30 prefeitos, mas perdeu Fortaleza para o PSB.

Para ele, essa agenda não deve dominar o debate político de seu partido este ano. “Porque quem vai tratar disso é a nova direção eleita (cujo pleito será em novembro próximo). Até lá, salvo alguma relação mais drástica, que eu não consigo vislumbrar, o PT vai continuar participando do governo estadual”, afirma.

A opinião do deputado federal José Guimarães (PT) segue o mesmo caminho. “Vou defender a tese da manutenção da aliança com o PSB no Ceará em 2013. Repactuar a nossa relação com eles. É preciso discutir mais política e menos cargos. Nós precisamos preparar o partido para construir uma agenda positiva e não perder tempo com rancor, com raiva. O momento é de mobilização do partido”, analisa. Em sua avaliação, “a lógica municipal não pode presidir a lógica estadual”.

DETALHE – A reunião acontece nas férias da ex-prefeita, que já demonstrou ter opinião contrária à aliança com os Gomes no Estado.

Assédio faz vereador deixar o bairro onde nasceu e morou a vida inteira


Moradores do bairro Bom Jardim estão lamentando o sumiço do vereador Antônio Farias de Sousa, o “A Onde É”, 37, que, neste domingo (6), decidiu fazer a sua mudança para uma outra moradia.

O assédio de eleitores e vizinhos, por emprego e ajuda com dívidas, teria motivado a mudança de endereço. A pergunta mais frequente no bairro agora é: “A Onde É que foi parar o vereador”?

O assédio aos vereadores novatos, eleitos pelas comunidades carentes, é um dos assuntos mais comentados nos bastidores da Câmara Municipal de Fortaleza.

Consumidor poderá ter mais tempo para desistir de compra


No final de ano, período em que tradicionalmente aumentam as vendas, começaram a tramitar no Senado três novos projetos voltados à defesa dos consumidores. Os projetos garantem mais tempo para desistir do contrato e a obtenção de produtos conforme a publicidade veiculada, além de responsabilizar o comerciante quando o produto apresentar defeito.

Os projetos de lei do Senado 457, 458 e 459, todos de 2012, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), alteram o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/1990). O PLS 457/2012 caracteriza como objetiva a responsabilidade do comerciante no caso de vício aparente de qualidade do produto. Nessa situação, o comerciante poderia entrar com ação regressiva contra o fornecedor. O projeto também antecipa o prazo de 30 para 15 dias para que o consumidor possa exigir a substituição do produto, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço nos casos em que o comerciante não puder reparar o produto.

Na justificativa do senador, o projeto pretende coibir a produção de mercadorias de baixa qualidade e garantir o reparo imediato ao consumidor nesses casos. De acordo com o atual CDC, o fornecedor e o comerciante têm responsabilidade solidária nos casos de vícios de qualidade nos produtos, e a reparação deve acontecer após o prazo de 30 dias sem conseguir corrigir o vício.

O PLS 458/2012 aumenta de 7 para 15 dias o prazo para que consumidor se arrependa da compra feita. De acordo com Wilder Morais, o aumento do prazo favorece o consumo consciente.

“Dessa forma, evita-se o superendividamento dos consumidores, haja vista ser o prazo necessário para verificar a necessidade de realização daquela compra, bem como da satisfação do cliente sobre aquele produto”, afirma o senador na justificativa do projeto.


Homem é morto a golpes de faca em Crateús


Um homem de 28 anos foi morto a golpes de faca no município de Crateús, por volta das 20h20min, do último domingo (6). O crime ocorreu na Rua Duque de Caxias, no bairro Venâncios.

Francisco Cleiton Alves Bezerra estava no local quando foi abordado por um homem conhecido como "Coca", que desferiu dois golpes de faca contra a vítima e evadiu-se após o crime. Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os golpes atingiram a costela direita e o braço esquerdo de Cleiton, que ainda foi socorrido ao hospital de Crateús, mas não resistiu aos ferimentos.

Populares informaram à Polícia que o crime ocorreu em decorrência de uma rixa antiga entre os dois. Foram realizadas diligências para localizar e prender o acusado, mas os policiais ainda não obtiveram êxito.

Criança de seis anos é encontrada morta dentro de tanque em Quixadá


Uma criança de seis anos de idade foi encontrada morta em um tanque na noite deste domingo, 6, em Quixadá, a 158km de Fortaleza. Segundo o Comando de Policiamento de Interior (CPI), familiares encontraram o corpo do garoto no tanque de uma casa em construção

Ainda de acordo com o CPI, testemunhas acreditam que a criança estava brincando no local e acabou se afogando.


Operação apreende arma e arsenal de munições em Aurora


Uma operação da Polícia Militar apreendeu um revólver e um arsenal de munições na tarde deste domingo, 06, em Aurora, a 460km de Fortaleza. Segundo a PM, dois homens em uma motocicleta preta fugiram após perceber aproximação policial.
Na perseguição, a dupla deixou cair uma caixa e seguiu fugindo por um caminho estreito, impossibilitando a chegada de viaturas da PM.

A polícia informou ainda que encontrou dentro do caixa um revólver calibre 38 e um total de 362 munições para espingardas e revólveres de diversos calibres. O material apreendido foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Brejo Santo, município vizinho.

Cinco detentos fogem da Cadeia Pública da cidade de Pedra Branca


Cinco presos, sendo três acusados de homicídios na cidade de Pedra Branca fugiram da Cadeia Pública. Sendo as grades arrombadas.

O policiamento estava fazendo saturação quando resolveu fazer ronda nas proximidades da Cadeia Pública, momento que um PM observou que em uma das guaritas tinha uma “tereza” (corda de trapos feita pelos presos e usado para fugas), então, os policiais foram averiguar os xadrezes da unidade e constataram que em duas celas as grade estavam serradas.

Cinco detentos conseguiram fugir, eles foram identificados sendo: Cícero Leandro Alves Feitosa, vulgo “Ciço”, Naldo da Silva Ribeiro, vulgo “Naldo”, respondem ao artigo 157 do CPB, já o fugitivo Gledison Pereira de Freitas, vulgo “Pajé”, é condenado por homicídio. A cela X-2 também foi serrada, fugiram dois homicidas, José Maciel Teixeira da Silva, vulgo “Capitão-Mor” e Aluísio Vieira da Silva, vulgo “Aluísio”.

No momento da fuga tinha apenas um policial fazendo a segurança da unidade, segundo a Polícia Militar durante o mês de dezembro foram realizadas quatro vistorias, inclusive no período do Natal e Ano Novo.


ICÓ

Ex-presidiário é assassinado a tiro

A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar os autores do assassinato do ex-presidiário Eliazar Alves Graça, 27,conhecido como ´Zazá´. Ele foi morto às 19 horas do último sábado dentro de um bar situado na Rua Ilídio Sampaio, no Município de Icó (a 358 Km de Fortaleza).

A vítima morava no conjunto Uberlândia e estava bebendo quando foi morto por um desconhecido que desceu de uma moto e efetuou disparos contra ele. O ex-presidiário, atingido por cinco tiros em várias partes do corpo, teve morte imediata.

Segundo a Polícia, Eliazar tinha saído recentemente do Instituto Professor Olavo Oliveira (IPPOO I), em de Fortaleza. Ele era acusado de homicídio e também assalto. Após sair da prisão, ele voltou para Icó, onde acabou executado no fim de semana.

Policiais militares isolaram a área do crime e os inspetores Jefferson Thiago e Pedro Jorge realizaram os primeiros levantamentos no local. No entanto, de acordo com os policiais civis, prevaleceu a lei do silêncio. A Polícia trabalha com a hipótese de um ´acerto de contas´.

Juazeiro

Um homem foi assassinado na madrugada de ontem, na Rua Vereador Antônio Ferreira Coimbra, bairro Salesiano. Segundo testemunhas, o acusado estava em uma motocicleta e fugiu depois de atirar contra a vítima.

A patrulha do Ronda do Quarteirão (RD-1223) ainda levou o homem para o Hospital Regional do Cariri, mas ele morreu quando recebia atendimento de urgência. Até o fechamento desta edição, os policiais militares não haviam obtido a identificação da vítima.


Homem morre e mulher é baleada na cabeça em Ibicuitinga


Um casal foi atingido por vários tiros e o homem morreu na localidade de Currais, no município de Ibicuitinga, a 181 km de Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 19h20min, no último domingo (6). Ele levou um tiro no peito e morreu. Já a mulher, foi atingida na cabeça e transferida ao Instituto Doutor José Frota (IJF).

Antônio Genival Mendes Rodrigues, agricultor, de 29 anos, estava com a companheira Keila de Paula Fernandes, também de 29 anos, às margens da CE-265, quando foram surpreendidos por dois homens em uma motocicleta, que efetuaram vários disparos contra o casal.

Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o homem ainda foi socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. A mulher atingida com um tiro na cabeça foi socorrida ao hospital de Quixadá, mas devido a gravidade dos ferimentos, foi transferida ao IJF. Ainda não há informações sobre motivação do crime ou identificação dos acusados.


Grupo rouba R$ 70 de PM, mas é preso na fuga


Um grupo formado por três homens e uma mulher assaltou um policial militar e a família do soldado na madrugada desta segunda-feira (7), na CE-153, à altura do município de Cedro, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI).
O policial Francisco Charles da Silva, de 33 anos, vinha de Juazeiro do Norte com a família, quando foi abordado por quatro pessoas na rodovia estadual. A quadrilha levou um total de R$ 70 durante a ação.
Fuga e prisão
Depois de ser acionada, a polícia iniciou uma perseguição para tentar capturar o grupo e consegiu prender quatro pessoas: Francisco Almeida Alves Filho, de 18 anos, Cícero Correa da Silva, 31 anos, Fabiana de Oliveira Ribeiro, 27 anos, e Samuel Souza Vieira, 22 anos.
Durante a ação, houve troca de tiros entre os policiais e os bandidos. O acusado Samuel acabou sendo atingido com um tiro nas nádegas. Francisco e Cícero foram presos logo depois do assalto. Já Fabiana e o jovem ferido foram encontrados por volta das 5h da manhã. Todos os detidos foram levados para a delegacia municipal de Cedro.

Assalto a posto de gasolina na entrada de Canindé


Por volta das 05h00min de domingo, 06, dois homens em uma moto Fan de cor preta e de placa OCK 4266 estacionaram a moto no posto de gasolina Estrela, na entrada de Canindé, como se fossem abastecer e o garupeiro estando de posse de um revólver, anunciou o assalto rendendo o frentista Willame, levando a quantia de aproximadamente entre 300 a 500 reais.Logo após o assalto, a dupla evadiu-se, tomando rumo ignorado.

Policiais fizeram diligências no sentido de localizar e prender os assaltantes, mas até o momento não lograram êxito.

Homem é preso na Lei Seca após atropelar duas pessoas na BR 020


Por volta de 16 horas do último sábado, 5 de janeiro, um homem foi preso após atropelar uma mulher e uma criança de sete anos na BR 020. Leonardo Teixeira Gomes, de 32 anos, conduzia um automóvel VW Parati, de cor prata, de placas JVE 5467, inscrição de Benevides-PA. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo trafegava na BR 020 sentido Fortaleza/Canindé, chegando próximo ao triângulo na entrada de Canindé, atropelou Margarida Teixeira Bento, de 29 anos, e seu filho Gabriel Teixeira de Sousa, de 7 anos, que foram socorridos ao Hospital Regional São Francisco e em seguida transferidos para o IJF de Fortaleza.

O motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas como estava visivelmente embriagado, foi preso pela nova Lei Seca.  


Motorista da carreta envolvida em tragédia no Piauí estava há 19 horas sem descansar

O motorista da carreta envolvido no acidente do último sábado (5), que matou 10 pessoas e deixou 12 feridos em uma van que transportava passageiros de Sobral para Brasília, estava há 19 horas sem descansar, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí.  O acidente aconteceu no km 71 da BR-316, próximo ao município de Monsenhor Gil.
De acordo com a agente da Central de Informações Operacionais da PRF no Piauí, Luana Bandeira, o motorista da carreta, José Severino de Oliveira Gonçalves, tentou mudar o disco do tacógrafo do veículo após o acidente, ferramenta que registra a quantidade de tempo que caminhão esteve em movimento.
A mudança do tacógrafo pelo motorista transgride o artigo 312 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o artigo, "inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz".  A pena pode ser desde detenção de seis meses a um ano, ou multa.
De acordo com a PRF, todos indícios apurados pela perícia apontam que o acidente foi provocado pelo motorista da carreta, no entanto, o relatório final com o laudo conclusivo das causas do acidente vai ser divulgado em até 5 dias.
A autuação do motorista José Severino foi realizada na Central de Flagrantes da Polícia Civil em Teresina, que foi transferido para o 18º Batalhão no município de Mosenhor Gil, onde aguardajulgamento. 
Notícia em todos os Estados
A tragédia foi notícia em veículos de comunicação do Ceará, Piauí e Distrito Federal. O Correio Brasiliense divulgou, neste domingo (6) a lista com os nomes das pessoas feridas e com os mortos já identificados pelos familiares.
Vítimas moram em Brasília e têm parentes no Ceará
De acordo com o jornal Correio Brasiliense, todos os ocupantes da van que colidiu de frente com uma carreta na madrugada de sábado, 5, moravam em Brasília (DF). Eles estavam  retornando do período de festas de fim de ano junto a familiares em Sobral (CE).
O acidente ocorreu na BR 316, no município piauiense de Monsenhor Gil. 10 pessoas morreram e 12 continuam internadas no Hospital de Urgência de Teresina.
Doze pessoas, entre elas duas crianças, continuam internadas:

- Gabriel Aguiar da Silva
- Wilker Duarte Sampaio
- Paulo Roberto Marques da Silva
- Antônio Valdo da Silva
- Claudiana Abadia Marques de Oliveira
- Leonardo Marques Sabino
- José de Milton Sobreira
- Luan Douglas Marques Sabino
- Carlos Vieira Nascimento
- Antonio Pereira da Silva
- Lucas Marques
- Fernando Lima Sabino

O Instituto de Medicina Legal de Teresina recebeu os corpos de 10 pessoas mortas no acidente. 3 ainda não foram  identificados. Os nomes do mortos confirmados são:

- Francisco Joel Pereira da Costa
- Marco Paulo Venâncio da Costa
- Francisco de Assis da Silva
- Evaldo Azevedo Souza
- Luciano Pereira da Silva
- Aldenir Marques Parente
- Raimundo Luiz Sampaio


AQUIRAZ

Jovens são executados na estrada

Dois jovens foram executados na tarde de ontem no Município de Aquiraz, em um crime com características de ´acerto de contas´. O duplo homicídio foi registrado pela Polícia por volta das 15 horas quando um morador passava que pela Estrada do Cemitério, na Localidade de Lagoa Seca, viu os dois cadáveres jogados na via e ligou para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). No local onde os corpos de Handreivid da Costa Andrade, 18; e Balman Everton Ferreira Sampaio, 17, foram encontrados não há residências próximas, o que facilitou a prática do crime e a fuga dos acusados. De acordo com o major PM Elísio Azevedo, que estava na supervisão do Policiamento da Capital durante todo o dia de ontem, a cena do crime tinha características de execução motivada, "possivelmente", por dívidas com traficantes de drogas.

A suspeita inicial do oficial da PM foi confirmada quando parentes das vítimas chegaram ao local e disseram que os dois eram usuários de drogas e estavam sendo ameaçados. Os dois rapazes haviam saído de casa, no Município de Itaitinga, ainda pela manhã e nenhum parente teve mais notícia deles, até que chegou a informação sobre a descoberta dos corpos.

Segundo o soldado PM Estelino, do 14º BPM (Maracanaú), os peritos identificaram quatro tiros na cabeça de Handreivid e dois na de Balman. A maioria deles à queima-roupa. Handreivid morreu com o celular na mão e um cigarro de maconha escondido na carteira. Já Balman, segundo parentes, havia saído há cerca de dois meses de um centro de internação para adolescentes infratores.

Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local da dupla execução e iniciou a investigação. Agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) também apuram o caso.

Paulista

Na manhã de ontem, o paulista Wagner André de Freitas Silva, 27, foi assassinado, no interior de um veículo Citroën de placas NLV-3956, pertencente a uma locadora. O crime ocorreu por volta de 10h30, no cruzamento das ruas Augusto Calheiros com Francisco Nepomuceno, Barroso I, na Grande Messejana. Ele foi atingido, segundo o perito Martônio Camelo, por seis tiros de pistola calibre 380. Todos os disparos foram efetuados na parte posterior da cabeça.

Na Grande Messejana, outro cadáver foi encontrado dentro de um automóvel

O trabalho pericial também, comprovou que os tiros foram efetuados no interior no veículo e mostram ainda que o autor dos disparos estava no banco traseiro. Cinco estojos de pistola calibre 380 foram encontrados dentro do automóvel.

O único documento portado pela vítima era a Carteira Nacional de Habilitação. Havia ainda a importância de 194 reais e um cartão bancário em nome de uma mulher. A primeira equipe da Polícia Militar a chagar ao local foi a do Ronda do Quarteirão (RD-1067). Os policiais foram informados que dois homens foram vistos saindo do carro e correndo pela Rua Francisco Nepomuceno. O alerta foi feito pela Coordenadoria Integrada de Operações de segurança (Ciops). As composições que estavam na área seguiram em direção ao local do crime e os suspeitos foram abordados na Avenida Perimetral, proximidades do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o "Frotinha" de Messejana.

Em poder dos rapazes, foram encontrados duas pistolas 380 e um revólver calibre 38 com a numeração "raspada". Logo que foram abordados, os suspeitos negaram participação no crime, embora as características físicas e as roupas que vestiam "batessem" com as características passadas pelas testemunhas.

Flagrante

Eles foram identificados como Rafael Fernando da Silva e Francisco Luiz Martins da Silva. Um dos detidos terminou admitindo que cometeu o crime e alegou que a vítima tentou matá-lo. A dupla foi autuada em flagrante pela delegada Patrícia Lopes, que estava de plantão no 30º DP, (Conjunto São Cristóvão).

A arma da vítima seria o revólver. O suspeito disse ainda que, há poucos meses, Wagner de Freitas atirou na parece da residência dele, no entanto não revelou o motivo desse suposto atentado. As armas foram levadas à perícia Forense do Ceará (Pefoce), para que seja feita a comparação balística.


Primeiro fim de semana de 2013 é marcado por 50 acidentes


Nas últimas 24 horas – de 7h desse domingo (6) até as 7h desta segunda-feira (7) – as Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) registraram 14 acidentes nas CEs e BRs que cortam o estado do Ceará. Um total de 13 feridos além duas mortes em colisões envolvendo motocicleta. Das 7h da última sexta-feira (4) até a manhã desta segunda foram contabilizados 50 acidentes.
Segundo a PRE, João Soares Brito, não era habilitado e conduzia a moto sem capacete quando colidiu com um caminhão no KM 309 da CE-085, município de Granja, nesse domingo às 6h30min, vindo a óbito no local do acidente. A outra ocorrência com óbito aconteceu no KM 18 da BR-222, município de Caucaia. O condutor da moto, um homem de 32 anos, faleceu após colidir frontalmente com um carro às 14h30min desse domingo.
Cinco dos acidentes aconteceram em rodovias estaduais, com dois feridos e um óbito. Os outros nove foram em BRs, com 11 feridos e uma morte.

Aconteceu na manhã deste domingo 06/01 mais um acidente de moto em Ipu, mais uma vez o sinistro ocorreu na Avenida Manoel Assis, bairro dos Pereiros.
Dois jovens identificados como sendo Antônio Anderson e Francisco Cosmo, colidiram de frente com um poste. Os mesmos foram socorridos e encaminhados para o hospital Municipal Dr. Evangelista. O jovem conhecido por Antônio Anderson deu entrada no hospital Municipal, em seguida foi encaminhado para Sobral com fratura exposta.

Segundo informações colhidas no local, os dois jovens estavam sem capacete.


 IPU NOTÍCIAS

Presos do CE são campeões do NE em uso de celulares

Uma reportagem do Jornal O Globo, edição deste domingo, aponta o Ceará como o Estado do Nordeste campeão no uso de celulares nas dependências internas dos presídios administrativos pelo Governo Estadual.
Os números oficiais destacam que, em 2012, foram apreendidos 3.158 aparelhos de celulares nas celas e nas mãos dos detentos. Em 2011, foram 1.243 apreensões. No Brasil, foram 34.945 celulares apreendidos.
Desde o início do primeiro mandato, o governador Cid Gomes (PSB) lançou o desafio de barrar o uso de celulares pelos presos, mas as ações desencadeadas não conseguiram neutralizar o ingresso dos aparelhos nas unidades carcerárias.
O então secretário de Justiça, Marcos Cals, iniciou estudos para contratação de serviços e aparelhos voltados a bloquear o uso de celulares prelos presidiários. Marcos deixou o cargo em março de 2008 sem ver o projeto concluído e, na atual gestão, sob o comando da Secretária Mariana Lobo, também, não houve avanço com resultados definitivos nesta área.
Os números revelados na reportagem do Jornal O Globo mostram, ainda, que, entre os estados que revelaram a realidade sobre a presença dos celulares nos presídios, o Ceará aparece em terceiro lugar em termos de apreensão de aparelhos em 2012, ficando atrás de São Paulo (9.924 celulares) e Paraná (3.814 apreensões).

De acordo com a reportagem, três estados – Rio de Janeiro, Amapá e Rondônia, não dispunham das estáticas oficiais ou não quiseram revelá-las. Entre os estados do Nordeste, Pernambuco apresentou a segunda maior apreensão de 2012 (2.779), seguido de Alagoas (1.000), Rio Grande do Norte (1.000), Paraíba (400), Maranhão (400), Bahia (250), Piauí (200) e Sergipe (106).
O Ceará tem sido notícia na área policial com os golpes aplicados pelos presidiários a partir de ligações feitas de dentro dos presídios. São golpes que levam os detentos a colocarem mais créditos em linhas de telefone celular e até mesmo a convencerem vítimas a fazer depósitos em contas bancárias.
Outro golpe aplicado é sobre sorteio de produtos (carros, motos, aparelhos eletrônicos, etc) por meio de veículos de comunicação. Veja abaixo texto da íntegra da reportagem do Jornal O Globo

domingo, 6 de janeiro de 2013

NOVA RUSSAS:ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E BARRAGENS NO MUNICÍPIO

Em solenidade acontecida na manhã deste sábado (05) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Russas, o Secretário  de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dep. Nelson Martins assinou a ordem de serviço para a construção de 52 cisternas de enxurradas e 22 barragens subterrâneas para produção de alimentos e criação de pequenos animais, contemplando o município de Nova Russas, com investimentos de 1.032.474,00 (Hum Milhão, Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais) totalizando 84 quintais produtivos. 

Alem do Dep. Nelson Martins, compareceram também a solenidade o Prefeito de Nova Russas, Gonçalo Diogo e primeira dama, Vice-Prefeito Sergio Brito, Vereador do PV Antonio Carlos, Prefeito da cidade de Ararendá, Aristeu, a Presidenta do Sindicato Lucia Araújo e Diretório e membros de associações e agricultores.
 
 ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PELO DEPUTADO NELSON MARTINS
ASSINATURA DO PREFEITO GONÇALO DIOGO COMO TESTEMUNHA DO DOCUMENTO






FONTE:GAZETA REGIONAL DE NOVA RUSSAS


COMUNICADO DA CASA DO ESTUDANTE
Prezado jornalista DENES LIMA:

    A Casa do Estudante do Ceará (CEC) 

é uma república estudantil, localizada em Fortaleza, que tem a função de abrigar gratuitamente estudantes carentes do Interior, dando-lhes subsídios para que possam se dedicar aos estudos e conquistar seus sonhos.

    Anualmente, realizamos um Processo Seletivo para a escolha de novos moradores, o qual se divide em quatro fases para analisar os conhecimentos, a vida estudantil, a situação sócio-econômica e a capacidade de convivência em grupo do candidato.    Apesar de a CEC já ter mais de 70 anos de história, o nosso processo seletivo não é muito conhecido, tendo em vista a Instituição não possuir condições de arcar com uma divulgação que abranja todo o Ceará.

    Neste ano, decidimos enfrentar todas as dificuldades e fazer um dos maiores processos seletivos, e, para isso, estamos contando com a ajuda de rádios,  professores e jornalistas do Interior.

    Desse modo, pedimos-lhes que, caso seja possível, faça uma notícia em seu blog sobre o processo de seleção em curso, o qual está com as inscrições abertas até o dia 20 de janeiro, tendo em vista o grande alcance do seu canal de informação.

    Para auxiliá-lo na criação da notícia, enviamos, anexo a este e-mail, além do "press release", vídeos, cartaz, "spot" e notícias de outros blogs sobre o certame.
 
   
 Atenciosamente,

    Marcelo Cristian                     José Alves
    (85) 9668 2811                     (85) 8602 1269

    

VÍDEO - http://youtu.be/_TdecyMKxMo
        http://youtu.be/kg84TaX3Kjg
   
CARTAZ - http://migre.me/cwMKX

EDITAL - http://migre.me/cwMOs
NOTÍCIAS: 
http://migre.me/czWCG
          
http://migre.me/cAv3q


sábado, 5 de janeiro de 2013

NOVA RUSSAS: NELSON MARTINS ASSINA ORDEM DE SEVIÇO NESTE SÁBADO


O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIEMTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NELSON MARTINS, ESTARÁ EM NOVA RUSSAS NESTE SÁBADO, PARA ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTUÇÃO DE 52 CISTERNAS DE ENXURRADA E 22 BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM DIVERSAS LOCALIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

O PROJETO É UMA PARCERIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVOMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (MDS) E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), E CONTA COM O APOIO DE ENTIDADES COMO EMATERCE, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, IGREJA E PREFEITURA MUNICIPAL.O INVESTIMENTO FAZ PARTE DO PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS E É UMA AÇÃO INTEGRANTE DO BRASIL SEM MISÉRIA, E VEM SENDO IMPLANTADO DESDE DE AGOSTO DE 2012, COM INVESTIMENTO NA ORDEM DE 66 MILHÕES DE REAIS, E DEVE BENEFICIAR NESTA PRIMEIRA ETAPA 10.200 FAMÍLIAS DE  AGRICULTORES FAMILIARES.

CISTERNA DE ENXURRADA
SEGUNDO O VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA RUSSAS, EUDES CARVALHO, A EXECUÇÃO DESTE PROJETO, QUE TERÁ A ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA NESTE SÁBADO, 05, NA SEDE DO SINDICATO, IRÁ BENEFICIAR CENTENAS DE FAMÍLIAS QUE SE ENQUADRAREM COMO PEQUENOS PRODUTORES, POIS AS CISTERNAS DE ENXURADA TÊM CAPACIDADE PARA 50 MIL LITROS D'ÁGUA, E SÃO UTILIZADAS NOS QUINTAIS PRODUTIVOS.


APÓS A ASSINATURA, O PROJETO TEM UM ANO PARA SER CONCLUÍDO, OU SEJA, AO FINAL DE DEZEMBRO DESTE ANO.

O QUE É A BARRAGEM SUBTERRÂNEA?
A barragem subterrânea é uma tecnologia alternativa de captação e armazenamento da água de chuva no interior do solo. Ela é instalada em locais situados em ponto estratégico do terreno, onde escorre o maior volume de água no momento da chuva. 

Sua construção é feita escavando-se uma vala perpendicular ao sentido da descida das águas até a profundidade onde se encontra a camada mais endurecida do solo. Dentro da vala, estende-se um plástico com espessura de 200 micra por toda a extensão da parede, que, em geral, varia de 80 a 100 metros de comprimento. 

Após o plástico estendido, a vala volta a ser fechada com a terra. Nesta “parede , deve ser feito um sangradouro com 50-70 centímetros de altura. O plástico impermeável barra o escorrimento da água da chuva, provoca a sua infiltração nos solo, o que reduz a evaporação. Desta forma, cria-se uma vazante artificial onde a umidade do solo se prolonga por longo tempo, chegando até quase o final do período seco no semi-árido. Assim, permite ao produtor cultivar com sucesso os plantios tradicionais de grãos (milho e feijão) mas, também, produzir frutas como manga, goiaba, acerola, limão etc em plena área de caatinga e sem irrigação convencional.
BARRAGEM SUBTERRÂNEA



O SECRETÁRIO DA SDA, NELSON MARTINS, TEM PRESENÇA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DESTE SÁBADO, EM NOVA RUSSAS, MAS ANTES, ESTARÁ EM NOVO ORIENTE E INDEPENDENCIA, TAMBÉM ASSINANDO ORDEM DE SERVIÇO NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

Cada família contemplada com o projeto recebe uma cisterna de enxurrada ou barragem subterrânea, mudas de fruteiras, sementes de hortaliças e um kit com sistema de irrigação, caixa d’água e bomba.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Governo federal divulga lista de feriados para 2013


Datas valem para servidores públicos federais. Serão nove feriados e sete pontos facultativos neste ano

O governo divulgou nesta sexta-feira (4) o calendário de feriados e pontos facultativos para 2013. As datas valem para os servidores públicos federais. Serão nove feriados nacionais, sendo que quatro deles caem durante finais de semana, e sete pontos facultativos.
Portaria editada pelo Ministério do Planejamento e publicada no Diário Oficial da Uniãoestabelece que os serviços essenciais ao cidadão continuarão em funcionamento nestas datas. O texto também informa que os feriados estaduais e municipais serão respeitados pelas repartições federais nas cidades em que estiverem instaladas. Os servidores de credos e religiões que tenham datas especiais não listadas pela portaria poderão gozar a folga desde que a compensem posteriormente e mediante autorização do responsável pela unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo quais são os feriados e pontos facultativos de 2013 para o governo federal:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 11, 12 e 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Novos deputados chegam à Câmara sob suspeita

Além de Genoino, condenado pelo Supremo, outros parlamentares que assumem também são alvos de denúncias. Um responde por homicídios e dois são acusados de trabalho escravo
A renúncia dos parlamentares que se elegeram prefeitos traz de volta à Câmara pelo menos cinco políticos que estiveram envolvidos em denúncias recentemente. Além de José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros quatro personagens retornam à Casa, pela qual já passaram como titulares ou suplentes, respondendo a acusações. Um deles é acusado de dois homicídios e de participar de um esquema que desviou R$ 200 milhões dos cofres públicos em Alagoas; dois são acusados de explorar trabalho escravo. Outro teve seu nome envolvido em denúncias que derrubaram o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), em dezembro de 2011.
Apesar do recesso parlamentar, a Câmara empossou 14 deputados na tarde desta quinta-feira (3). Ao todo, 26 deputados saíram vitoriosos nas eleições municipais de outubro e trocaram o Legislativo federal pelo Executivo municipal. Outros 12 já assumiram. A expectativa, porém, é que novos suplentes sejam empossados. Isso por causa de afastamentos provocados pelos titulares que terão cargos nos municípios. Após ser notificado pela Casa, o suplente tem até 30 dias para entregar a documentação necessária. Se isso não ocorrer, assume o próximo da lista da Justiça Eleitoral.
Mensalão
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo, em regime semiaberto, José Genoino volta à Câmara três anos após deixar a Casa e não conseguir se reeleger. O ex-presidente nacional do PT foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele volta à Câmara numa dança das cadeiras promovida pela efetivação do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), efetivado com a renúncia de Carlinhos Almeida (PT-SP), novo prefeito de São José dos Campos. Como Siraque, que vinha ocupando a suplência do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), herda a vaga de Carlinhos, o caminho fica aberto para a posse de Genoino como suplente da coligação.
Em uma decisão controversa, os ministros do Supremo decidiram pela perda do mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão. O ex-presidente do PT se junta, então, ao grupo formado por Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que esperam manter o mandato e se livrar das penas quando seus recursos assim que apresentarem seus recursos.
Assassinatos
Delegado da Polícia Civil de Alagoas, Francisco Tenório (PMN-AL) retorna à Câmara para assumir em definitivo o mandato de deputado no lugar de Célia Rocha (PTB), nova prefeita de Arapiraca (AL). Tenório responde a duas acusações de assassinatos na Justiça. Em um dos processos, é acusado de ter feito um “consórcio” com outros deputados estaduais para encomendar a morte de um cabo da Polícia Militar em 1996. Em 2005, passou a responder pelo homicídio de um motorista.
Tenório foi preso em 2 de fevereiro de 2011, um dia após concluir seu mandato na Câmara e perder a imunidade parlamentar. Deixou a prisão um ano depois, em fevereiro de 2012, e permaneceu utilizando uma tornozeleira eletrônica, que permitia à Justiça seguir todos os seus passos, até setembro, quando o Tribunal de Justiça acolheu seu pedido para se livrar do aparelho. Nesse intervalo, ele tentou sem sucesso voltar a exercer a função de delegado.
No último dia 13 de dezembro, o agora novamente deputado ganhou novo problema. Desta vez, relacionado à sua passagem pela Assembleia Legislativa de Alagoas. A Justiça Federal no estado aceitou denúncia contra ele pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. As condutas foram investigadas durante a Operação Taturana, que apontou o desvio de mais de R$ 200 milhões da Assembleia. De acordo com a acusação, deputados estaduais faziam empréstimos pessoais que, mais tarde, eram pagos pela própria Assembleia. Os valores variavam de R$ 150 mil a R$ 300 mil, por deputado estadual.
Trabalho escravo I
Empossado após a virada do ano, o deputado Camilo Cola (PMDB-ES), fundador do Grupo Itapemirim, viu o nome de uma de suas propriedades incluído na mais nova versão da chamada lista suja do trabalho escravo, atualizada na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos. Camilo, que foi deputado na legislatura passada, volta à Câmara na vaga de Audifax (PDT-ES), novo prefeito de Serra.
Os fiscais encontraram, em 2011, 22 empregados em situações degradantes na Fazenda Pindobas IV, entre os municípios de Brejetuba e Muniz Freire, no sul do Espírito Santo. Os trabalhadores faziam o corte e o tombamento de pinus na propriedade da família do parlamentar. Segundo a denúncia, os trabalhadores foram contratados de forma irregular, os alojamentos eram precários e os salários chegavam a ficar 45 dias atrasados.
Trabalho escravo II
Quem também enfrenta denúncia por trabalho escravo é Urzeni Rocha (PSDB-RR). Deputado na legislatura passada, ele ficou na suplência e será efetivado agora com a saída de Teresa Surita (PMDB-RR), prefeita de Boa Vista. Desde o ano passado, Urzeni responde a processo na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista, em Roraima, sob a acusação de ter submetido 26 trabalhadores em condições análogas à de escravo, entre setembro de 2009 e outubro de 2010, quando ainda era deputado federal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os trabalhadores estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho e viviam sem locomoção num local de difícil acesso, entre os municípios de Cantá e Iracema. Os trabalhadores atuavam em atividades da pecuária de corte, como roço de pasto, construção de cercas e currais.
As vítimas contaram que, para chegar até Iracema, a cidade mais próxima, tinham de caminhar de quatro a oito horas pela mata fechada e atravessar o Rio Branco. Segundo elas, os gêneros alimentícios, os instrumentos de trabalho e os equipamentos de proteção individual eram descontados posteriormente de seus salários. Eles afirmaram, ainda, que eram obrigados a utilizar água com lodo de um córrego para tomar banho, beber, cozinhar e fazer suas necessidades fisiológicas.
Efetivado desde quarta (2) no mandato, após duas passagens pela Casa como suplente no ano passado, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) teve seu nome em evidência na série de denúncias que resultou na demissão do também pedetista Carlos Lupi do Ministério do Trabalho. O suplente foi efetivado deputado com a posse de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) como novo prefeito de São Luís.
Ex-assessor especial de Lupi, Weverton é acusado pelo Ministério Público Federal no Maranhão de ter utilizado de maneira irregular R$ 6 milhões repassados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) quando era secretário estadual de Esporte e Juventude do Maranhão.  A Justiça ainda não se posicionou sobre a denúncia, feita em novembro pelo Ministério Público.
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo em novembro de 2011 revelou que o Ministério do Trabalho repassou R$ 4 milhões a uma organização não-governamental mantida pela mãe do deputado para capacitação profissional de jovens. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou, na época, várias irregularidades na execução do convênio. Ele também foi personagem da crise aberta com uma viagem de Lupi ao Maranhão em dezembro de 2009, em avião alugado por um empresário que recebia recursos do ministério para sua ONG. O então ministro responsabilizou Weverton e o diretório do PDT no Maranhão pelo aluguel da aeronave. Ainda em reportagem da revista Veja, ele foi acusado de participar de um esquema de cobrança de propina no ministério.

Quem chega e quem já deixou a Câmara

Veja quem são os 26 parlamentares que deixaram a Casa para assumir como prefeito e por quem eles serão substituídos
Arapiraca (AL)
Prefeita eleita: Célia Rocha (PTB)
Assume o mandato: José Francisco Cerqueira Tenório (PMN)
Belém (PA)
Prefeito eleito: Zenaldo Coutinho (PSDB)
Assume o mandato: João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB)
Betim (MG)
Prefeito eleito: Carlaile Pedrosa (PSDB).
Assume o mandato: Humberto Souto (PPS)
Boa Vista (RR)
Prefeito eleito: Teresa Surita (PMDB).
Assume o mandato: Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB)
Campina Grande (PB)
Prefeito eleito: Romero Rodrigues (PSDB)
Assume o mandato: Fábio Rodrigues de Oliveira (DEM)
Campinas (SP)
Prefeito eleito: Jonas Donizete (PSB)
Assume o mandato: Dr. Ubiali (PSB)
Canindé de São Francisco (SE)
Prefeito eleito: Heleno Silva (PRB)
Assume o mandato: Fábio de Almeida Reis (PMDB)
Coruripe (AL)
Prefeito eleito: Joaquim Beltrão (PMDB).
Assume o mandato: Paulo Fernando dos Santos (PT)
Duque de Caxias (RJ)
Prefeito eleito: Alexandre Cardoso (PSB)
Assume o mandato: Carlos Alberto Lopes (PMN)
Gurupi (TO)
Prefeito eleito: Laurez Moreira (PSB).
Assume o mandato: Osvaldo de Souza Reis (PMDB)
Juazeiro do Norte (CE)
Prefeito eleito: Raimundão (PMDB).
Assume o mandato: Mário Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB)
Macaé (RJ)
Prefeito eleito: Dr. Aluizio (PV).
Assume o mandato: Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV)
Maceió (AL)
Prefeito eleito: Rui Palmeira (PSDB).
Assume o mandato: Alexandre de Melo Toledo (PSDB)
Nova Iguaçu (RJ)
Prefeito eleito: Nelson Bornier (PMDB)
Assume o mandato: Deley (PSC)
Porto Velho (RO)
Prefeito eleito: Dr. Mauro Nazif (PSB)
Assume o mandato: Anselmo de Jesus Abreu (PT)
Praia Grande (SP)
Prefeito eleito: Alberto Mourão (PSDB)
Assume o mandato: Carlos Roberto (PSDB)
Salvador (BA)
Prefeito eleito: ACM Neto (DEM)
Assume o mandato: Luiz Barbosa de Deus (DEM)
Santa Inês (MA)
Prefeito eleito: Ribamar Alves (PSB).
Assume o mandato: José Simplício Alves de Araújo (PPS)
São Gonçalo (RJ)
Prefeito eleito: Neilton Mulin (PR)
Assume o mandato: Manuel Rosa da Silva (PR)
São José dos Campos (SP)
Prefeito eleito: Carlinhos Almeida (PT).
Assume o mandato: Vanderlei Siraque (PT)
São José dos Pinhais (PR)
Prefeito eleito: Luiz Carlos Setim (DEM)
Assume o mandato: Bernardino Barreto de Oliveira (PRB)
São Luís (MA)
Prefeito eleito: Edivaldo Holanda Júnior (PTC)
Assume o mandato: Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT)
Serra (ES)
Prefeito eleito: Audifax (PSB).
Assume o mandato: Camilo Cola (PMDB)
Sete Lagoas (MG)
Prefeito eleito: Márcio Moreira (PP).
Assume o mandato: Renato Barbosa de Andrade (PP)
Uberaba (MG)
Prefeito eleito: Paulo Piau (PMDB)
Assume o mandato: Maria Margarida Martins Salomão (PT) ou Nilmário de Miranda (PT), que é segundo suplente.
Uberlândia (MG)
Prefeito eleito: Gilmar Machado (PT)
Assume o mandato: Maria Margarida Martins Salomão (PT) ou Nilmário de Miranda (PT), que é segundo suplente.
Marco Antonio Villa é historiador da Universidade de São Carlos (SP) e vem se destacando - para desespero dos petistas - mostrando a verdade e as mazelas dos "companheiros" do PT.