O programa irá se integrar às iniciativas desenvolvidas pelo governo do Ceará no combate à seca
A reserva hídrica do Ceará, em fevereiro último era de 11%, sem o Castanhão e o Orós
FOTO: FABIANE DE PAULA
Em meio a mais uma grande seca que assola o Ceará e o Nordeste
semiárido - a 13ª registrada no Estado, somente nos últimos 25 anos -,
diante de reservatórios no limite crítico de reserva hídrica e de
milhares de comunidades abastecidas por meio de carros pipas, algumas
das quais com água insalubre para o consumo humano, o Ministério do Meio
Ambiente, em parceria com as secretarias estaduais de Recursos Hídricos
de oito estados nordestinos e de Minas Gerais, celebraram, na manhã de
ontem, em Fortaleza, o III Pacto Nacional de Execução do Programa Água
Doce (PAD).
Lançado em 2004, mas integrado ao Programa Água para Todos somente em
2011, o PAD caracteriza-se como um programa de recuperação de poços
artesianos, implantação e gestão de sistemas de dessalinização de água,
para atender populações de baixa renda em comunidades difusas do
semi-árido.
No Ceará, o PAD prevê a instalação de 222 dessalinizadores, em igual
número de comunidades rurais, distribuídas em 45 municípios. A previsão é
que 22.200 pessoas sejam beneficiadas no Estado- número ainda muito
distante da população de cerca de 1,6 milhão de rurícolas que vivem no
semiárido cearense sem água potável em casa.
Investimentos
A ordem de serviço para implantação dos sistemas de dessalinização será
assinada pelo governador Camilo Santana, no dia 19 de março - Dia de
São José, padroeiro do Ceará. Os trabalhão vão começar pela comunidade
de Sitio do Meio, no município de Pentecoste, segundo informou, na manhã
de ontem, o coordenador Estadual do Programa Água Doce, no Ceará,
Ricardo Marques.
Neste ano, antecipou, a meta é a implantação de 140 dessalinizadores, o
correspondente 63% do total, número que, segundo ele, dependerá apenas
da "força" do inverno. Para instalação do total de equipamentos serão
investidos R$ 36 milhões, sendo 10%, ou R$3,6 milhões, de contrapartida
do governo Estadual, enquanto outros R$ 9 milhões já estariam
assegurados para instalação de mais 55 dessalinizadores, em áreas ainda
não definidas. Conforme disse, dois lotes já foram licitados e o
terceiro está em fase de finalização do processo licitatório.
Nos nove Estados contemplados - no Nordeste, apenas o maranhão ficou de
fora -, estão previstas serem beneficiadas até 2016,cerca de 100 mil
pessoas, a partir da implantação de 1.200 equipamentos, e investimentos
de R$ 240 milhões, do governo Federal e dos Estados. Em média, a
implantação de cada sistema de dessalinização custará R$ 200 mil. No
Ceará, o preço médio vai girar em torno de R$144 mil, por cada sistema
instalado.
Logística
De acordo ainda com Marques, o "pacote" de dessalinizadores destinados
ao seminário cearense será dividido em três lotes, sendo um na região
Oeste, de Irauçuba descendo até Boa viagem, outro lote mais em baixo, na
região de Crateús, Independência e Tauá, e o terceiro, no lado Leste do
Estado, mais próximo ao Sertão Central.
Conforme explicou, os trabalhos para efetivação do programa no Ceará,
foram iniciados há três anos, com a realização de diagnósticos de poços
profundos já perfurados no Interior - muitos dos quais desativados - ,
com análises físico-químicas da água e testes de vazão. De acordo com
Marques, foram examinados 444 poços, sendo escolhidos a metade, 222, nos
municípios com menores índices de desenvolvimento e nas comunidades em
cujas fontes apresentaram viabilidades técnicas.
'Iniciativa complementar'
"Este programa se diferencia dos demais porque prevê sustentabilidade
ambiental e social do empreendimento", avalia Marques, destacando que
ele nasceu "a partir de conversas com as comunidades do Interior". O
objetivo do dessalinizador, resume Marques, "é atingir as comunidades
mais carentes e mais distantes, abrindo a possibilidade de eliminação
dos carros pipas".
Opinião semelhante tem o secretário de Recursos Hídricos do Ceará,
Francisco Teixeira, para quem o Água Doce é um programa complementar,
destinado às comunidades rurais mais distantes, situadas em áreas
difusas, onde as grandes obras de infraestrutura hídrica não chegam.
Conforme explicou Teixeira, as grandes barragens, as adutoras servem
mais ao abastecimento das populações e às áreas urbanas e para demais
usos da água como irrigação e integração de bacias. "Mas o Estado carece
de um foco também na população rural, para as comunidades localizadas
de maneira difusa nos distritos, nos municípios, o que torna difícil o
atendimento por meio do sistema clássico, como canais, as adutoras,
reservatórios de médio porte, etc".
Importância
"Não podemos fazer canais, adutoras convencionais por aí, pelo
Interior, como fio de energia", explicou o secretário, ressaltando que
isso seria inviável técnica e ambientalmente.
"As comunidades rurais têm de ser atendidas por sistemas mais
localizados e simplificados como poços profundos, pequenas barragens,
cisternas de placas e polietileno para guardar água da chuva, cisternas
de produção, barragens subterrâneas", explica.
Ele ressalta ainda, a importância do Programa, ao lembrar que no Ceará,
no semiárido nordestino, de 60% a 70% dos poços perfurados apresentam
água salobra. "Daí o programa Água Doce, que preconiza a instalação de
dessalinizadores para tornar a água potável às comunidades rurais",
justifica Teixeira.
Resíduos
Dois problemas, no entanto, ainda terão que resolver os Estados na
implantação do programa. O primeiro e mais grave diz respeito à
definição do local de descarte dos resíduos líquidos e sólidos, de sais
rochosos e prejudiciais ao solo, que são gerados através do processo de
dessalinização da água.
Conforme revela o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
Henrique Pires, de 30% a 50% da água dessalinizada deve ser descartada,
porque é imprópria para o consumo.
Segundo ele, técnicos do programa estariam estudando saídas
tecnológicas para o problema. Outro desafio será a manutenção dos
dessalinizadores, que correm o risco de ser danificados, se ficarem sem
uso nos períodos de chuva.
Carlos Eugênio/Murilo Viana
Repórteres
DN
