*Luiz Carlos Borges da Silveira
Está
ocorrendo fato inusitado – e preocupante – em torno do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, fato este relacionado com sua situação de
político preso e do ano eleitoral.
Deliberadamente
ou não, há campanha induzindo a ilações de que existe intenção de
transformá-lo em mito e injustiçado sugerindo que seja ele o único capaz
de dar jeito na situação do país.
Daí a massiva repercussão de qualquer
assunto que a ele tenha ligação, mesmo que irrelevante.
A militância,
partidários, admiradores e sua defesa jurídica têm o direito de promover
o movimento, mas há outros estratos engajados, além da mídia disposta a
fazer papel de caixa de ressonância - desses, não se sabe o interesse. E
até mesmo a avaliação crítica acaba favorecendo o interessado, é a
repetição da velha máxima: ‘falem mal de mim, mas falem’ ...
Lula
é um político preso, não um preso político como forçam em repetir na
busca do convencimento impossível.
Foi investigado, indiciado, julgado e
condenado em ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
delitos praticados quando estava no cargo, em processo cercado de todas
as garantias constitucionais, ou seja, um processo legal em primeira
instância e depois confirmado por colegiado de segunda instância, que
inclusive ampliou a pena.
Tentar
fazer do ex-presidente um inocente é negar os delitos cometidos e
aceitá-los como licitudes, é afronta à Justiça e tentativa de invalidar a
operação (Lava Jato) de combate à corrupção que o levou à prisão.
Essa
campanha política em favor de Lula é algo muito perigoso porque pode
resultar na formação de falso mito com reflexo nas pesquisas eleitorais,
como se tem notado, gerando um círculo vicioso: o movimento insufla os
descontentes cujo pensamento se reflete nas consultas; a posição de
liderança do político preso fornece combustível ao movimento, que
influencia as pesquisas...
Lula
é, ‘ipso facto’, um condenado e nessas condições não pode e não deve
ser candidato (certamente não o será), pois do contrário seria revogar a
lei e todos os esforços de combate à imoralidade e a corrupção na
política e na administração pública.
Se
o ex-presidente está preso é porque delinquiu... e há ainda outros
processos bem mais ‘pesados’ do que esse pelo qual foi apenado.
Além
disso, é bom lembrar que Lula da Silva é reincidente, pois em seu
primeiro mandato ocorreu o caso de corrupção conhecido como mensalão,
que não o atingiu diretamente, mas deixa evidente que ele sabia e
endossou.
Assim como a Lava Jato, que ele tenta denegrir e afirma que
nada sabe sobre os crimes apurados nessa investigação que parece não ter
fim, dada a extensão da teia que onerou não somente a Petrobras e o
BNDES, como outros segmentos da administração pública e da iniciativa
privada que viviam em estado promíscuo.
Para um chefe de governo afirmar
que não sabia de nada do que se passava nos altos e médios escalões do
governo é passar atestado de completa alienação – ou de conivência.
Portanto,
esqueçam Lula! deixem-no a cargo de quem de direito, a Justiça.
Criar
factoides até a partir de uma carta simplória significa não agir de
boa-fé. Basta a insana atuação da defesa que impetra recursos em
profusão, todos sem base, tanto que são sistematicamente negados.
Além
disso, a banca advocatícia de Lula abona recursos de pessoas comuns
(aparentemente ‘laranjas’), como aconteceu no início do mês de julho,
quando o STJ julgou 146 recursos, levando a presidente do órgão,
ministra Laurita Vaz, a escrever em um despacho que "o Poder Judiciário
não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de
natureza política ou ideológico-partidárias".
A cada recusa da Justiça a
defesa, lideranças, militância e amigos petistas reverberam os refrãos
de que Lula é um injustiçado e que há plano específico para evitar que
ele venha ser candidato novamente, apoiando seus argumento nas
pesquisas, o que certamente acaba refletindo na campanha.
O
bom senso diz que se deve tirar Lula do âmbito político-eleitoral e
deixar que a Justiça decida, sob a égide da lei, à luz dos fatos.
Acredita-se
que haverá sucessivo e amplo leque de recursos forçando o registro da
candidatura de Lula. Espera-se da Justiça Eleitoral firmeza para não
relevar a repercussão partidária e decidir com base na lei (da Ficha
Limpa inclusive) e do precedente jurídico-penal do candidato.
Em
outubro o Brasil vai às urnas para escolher o próximo presidente. É
desejável que o processo não venha a ser conturbado pela situação de
quem perdeu o direito de participar das eleições; que os eleitores
tenham discernimento para escolher um candidato ficha limpa, elegê-lo e
apoiá-lo, para que o país volte a trabalhar em paz política.
Esqueçam
Lula e suas bravatas, esqueçam as chicanas jurídicas de sua defesa,
esqueçam a militância partidária. Dar curso a factoides é colaborar para
ambiente e clima inadequados e impróprios que em nada contribuem,
somente servem a quem deseja instabilidade e conturbação.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.