Maia anuncia agenda conjunta com o Senado para reestruturar o Estado

“Câmara e Senado terão uma agenda muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou

Dhavid Normando/CBIC

 

Segundo Maia, as projeções econômicas não caíram por causa da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (17) que irá trabalhar com os líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar nas próximas semanas uma agenda voltada para a reestruturação do Estado brasileiro e medidas de curto prazo para estimular o aquecimento da economia.

“Nós vamos deixar bem claro para a sociedade que a Câmara e o Senado terão uma agenda muito racional, muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou Maia no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio de Janeiro.

Na avaliação de Maia, a polarização política nas redes sociais tem levado a contestações da democracia em vários países, e o Congresso deve mostrar para a sociedade que tem uma agenda muito racional para o desenvolvimento do País.

“Nós não vamos ficar olhando para essas guerrilhas virtuais que existem em todos os campos políticos, é uma confusão enorme esse negócio de rede social. Se a gente ficar olhando rede social, a gente não faz a [reforma da] Previdência, não melhoramos a educação, saúde”, disse.

Previdência
 
De acordo com Maia, não foram as dificuldades para aprovar a reforma da Previdência que levaram à redução das projeções do crescimento econômico.

"As projeções caíram por outras questões. Isso que me preocupa. Estou preocupado com o curto prazo. Estamos caminhando para o aumento do desemprego e o aumento da pobreza", afirmou.

Para a Maia, a reforma da Previdência segue o cronograma dos trabalhos da Casa e deverá ser aprovada até julho na Câmara dos Deputados. "A Previdência não era mais para ser um dilema, precisa ser a solução", disse o presidente.

Reforma administrativa

Rodrigo Maia defendeu também a reforma administrativa do Estado, para melhorar a eficiência dos gastos públicos.
“Nós precisamos reestruturar a gestão pública no Brasil. O Estado brasileiro ficou caro. Os três Poderes, as carreiras típicas de Estado, os servidores da Câmara, recebem 67% mais que o seu equivalente no setor privado. Nos estados, a média é 30%”, avaliou.

Segundo o presidente, os estudos de uma reforma administrativa já estão sendo analisados pela Câmara dos Deputados e devem ser apresentados em breve. “Não quero tirar um real daqueles que fizeram concurso e tem os seus diretos, mas daqui para frente vamos reconstruir as carreiras”, concluiu.

 'Agência Câmara Notícias'

Bolsonaro veta parte de projeto que anistia multas a partidos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 6ª feira (17.mai.2019) 1 projeto aprovado pelo Congresso que anistia a multas de partidos. No entanto, vetou a anistia em relação às devoluções, cobranças ou transferências ao Tesouro de doações feitas por servidores públicos que exerçam função ou cargo para os quais foram nomeados.

Eis a íntegra da Lei 13.831/2017, que altera a Lei 9.096/1995, que visa a assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.

Em nota (eis a íntegra), o governo afirma que o veto se deu pela proposta ser “inoportuna no atual quadro fiscal”, pois traria renúncia de receita dela decorrente.

“Além disso, não foram observadas as regras do art. 113 do ADCT e do art. 114 da LDO, inexistindo no processo a estimativa da renúncia decorrente dessa anistia, com o cálculo detalhado de como se chegou a esse valor e a fonte de compensação correspondente”, diz a nota.

O veto foi enviado ao Congresso Nacional, no qual será analisado por deputados e senadores, que têm a prerrogativa de mantê-lo ou derrubá-lo.

O governo enfrenta um grave problema em relação às contas públicas, precisando inclusive contingenciar, ou seja, bloquear parte do orçamento de diversos ministérios. 

Entre eles, o Ministério da Educação, que bloqueou recursos de universidades federais, o que motivou protestos por todo país contra a contenção nos repasses às universidades.

O trecho vetado está no projeto que regulamenta a duração dos mandatos de dirigentes partidários. O projeto foi aprovado no Congresso em 25 de abril.

TEXTO SANCIONADO

A parte do projeto sancionado estabelece:

• candidaturas femininas: ficam livres de punições os partidos que não cumpriram a regra de incentivo de mulheres em campanhas, mas usaram o dinheiro para financiamento de candidaturas até as eleições de 2018. Também permite que partidos que ainda tenham recursos de anos anteriores para o fim usem o dinheiro até 2020;

• Prestação de contas: 
quanto aos órgãos municipais que não tenham movimentado recursos ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro, o substitutivo os dispensa de enviar declarações de isenção, de débitos e créditos tributários federais e demonstrativos contábeis à Receita Federal;

• Cadin: em todas as decisões da Justiça Eleitoral sobre prestações de contas, mesmo aquelas rejeitadas, os dirigentes partidários não poderão ser inscritos no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais);

• Responsabilidade civil e criminal: o texto define de maneira subjetiva as responsabilidades civis e criminais. Somente deverão atingir o dirigente responsável pelo órgão à época do fato, não impedindo os atuais dirigentes de receber recursos do Fundo Partidário;

• Conta bancária: o texto estabelece que a direção nacional do partido será obrigada a abrir conta bancária exclusiva para movimentação do fundo partidário e aplicação dos recursos mínimos na promoção da participação feminina;

• Diretórios provisórios: os órgãos provisórios dos partidos poderão durar no máximo 8 anos, e as legendas terão autonomia para definir o prazo de duração do mandato dos integrantes dos órgãos, sejam permanentes ou provisórios.

Nova Russas: Força Tática prende latrocida e traficante do Piauí que estava escondido no bairro Pantanal

A prisão do criminoso ocorreu nesta sexta-feira(17/05/2019), por volta das 19h00, quando a Equipe FORÇA TÁTICA BRAVO, durante patrulhamento na Rua 02, N°14, bairro Pantanal, ao realizar uma abordagem e verificar o RG de um suspeito, constatou que se tratava de um documento falso. 

Após checagem mais minuciosa, os policiais descobriram que o indivíduo abordado é natural da Cidade de ALTOS, Estado do PIAUÍ, identificado como MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, vulgo "CHAPÉU LOUCO", que já responde por Tráfico de Drogas.

Contra ele também foram encontrados dois mandados de prisão por Tráfico de Drogas e Latrocínio.

A Polícia Civil do PIAUÍ informou que se trata de um indivíduo perigoso e estava sendo procurado.

O meliante foi conduzido à DRPC de Crateús, apresentado ao delegado plantonista, DR. KAIO DAVIS, que registrou mais um procedimento no ART 304 do CPB,  por uso de documento falso.

Trabalho realizado pelos PMs: 2°SGT AMAURI, Sds. DANIEL e TIAGO SOUSA, com apoio dos Sds da IRSO, TIMBÓ e R. ANDRADE.

MPCE desarticula esquema de lavagem de dinheiro e golpes por celular comandado por presidiários

Uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE), deflagrada nesta sexta-feira (17), desarticula um esquema de lavagem de dinheiro e golpes aplicados por celulares que era comandado de dentro dos presídios. 

O esquema também envolvia vários “laranjas”, de acordo com o órgão. Mandados judiciais foram cumpridos no Ceará e em São Paulo. 

O chefe do grupo, segundo as investigações, é um ex-detento da CPPL V, no município de Itaitinga. Ele teria movimentado mais de R$ 4 milhões em um ano e meio, com a compra de apartamentos e carros, e em contas bancárias.

Os detalhes do funcionamento da organização, o balanço dos mandados cumpridos e as imagens da operação serão fornecidos em coletiva de imprensa que será realizada nesta sexta-feira (17), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. 

Diário do Nordeste

Populares de Góis-Ipueiras cobram reparos em caixa d'água da localidade

Caixa d'água apresenta várias rachaduras

Famílias residentes nas proximidades da caixa d'água da localidade Góis,zona rural de Ipueiras, estão bastante preocupadas e angustiadas com o estado de deterioração apresentado por aquele equipamento público.

Construído há mais de 10 anos, a Caixa D'água tem apresentado rachaduras e vazamentos, que além do desperdício do líquido precioso, tem causado temor nas pessoas que moram, como também, trafegam pela estrada que passa ao lado da mesma. 

A nossa reportagem esteve no local e registrou em fotos e vídeos, a situação do reservatório que recebe água para para distribuir às residências da localidade.

Veja o vídeo do local:

Preocupados com a possibilidade de desmoronamento, populares procuraram o SAAE de Ipueiras e apresentaram a demanda ao órgão, que a mais ou menos 30 dias, enviou funcionários que avaliaram os danos, mas desde então, nenhum serviço de manutenção ou restauração do equipamento foi realizado. 

A população cobra uma providência da Prefeitura Municipal de Ipueiras com relação a este caso. 

Já diz o velho ditado: " É melhor prevenir que remediar".

A população aguarda resposta da Prefeitura de Ipueiras.

“Calcinha”, “Zé Pinto’’ e “Maquita” são presos após furto no município de Ipaporanga

Acusados presos

Nesta quarta-feira(15/05/2019), por volta das 18h25, após denúncia de populares, a polícia localizou a motocicleta HONDA CG 125 TITAN KS, placa HWK 7817, cor vermelha, licenciada em nome de Francisco Rodrigues Sobrinho, que estava abandonada próximo ao comércio do Chico Correia, no bairro Cidade 2000 - Crateús. 

Após identificar o veículo, foi solicitado o apoio das Equipes Raio 03, Raio 04 e Força Tática, para tentar localizar os elementos suspeitos de estarem cometendo crimes utilizando-se da referida motocicleta. 

Próximo ao Motel 2000, as Equipes abordaram 03 indivíduos suspeitos: EMERSON ALVES CUNHA, vulgo “Calcinha”, 18 anos, residente na Rua Pe. Hélio, Ipaporanga;  JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PINTO, de alcunha “Zé Pinto”, 21 anos, residente na localidade de São Domingos Velho, Ipaporanga, e FRANCISCO VANDO LIMA ARAÚJO, de alcunha “Maquita”, 20 anos, residente na Rua Augusto Evaristo, Bairro Caixa D'água, Ipaporanga.

Os acusados foram reconhecidos como sendo os autores de um furto ocorrido terça-feira(14/05/2019), em uma residência na localidade de Riacho do Mato, zona rural de Crateús, de onde levaram perfumes, documentos pessoais e um cartão de banco. 

Nesta quarta-feira(15.05.19), efetuaram um saque na conta bancária da vítima. O furto só foi percebido por volta das 06hs, sendo feito o Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional, tendo como vítima a ANA CONSTÂNCIA SOARES  OLIVEIRA, 43 anos, residente na localidade de Riacho do Mato, neste município de Crateús.

Foi apreendido com os mesmos, a quantia de R$ 646,50 (seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) em espécie, 01 perfume 100ml Dom Home e 02 (duas) armas de fogo, sendo uma espingarda tipo socadeira e 01 tipo garruncha.

As armas de fogo foram localizadas com o apoio da Equipe da VTR 7501, na residência de Emerson Alves, vulgo "Calcinha", na rua Padre Hélio, bairro Caixa D'água, Ipaporanga.

Os 03 acusados assumiram a autoria do furto, bem como da posse das armas e foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à DRPC para os procedimentos cabíveis.

Prefeito de Ipueiras é condenado por improbidade administrativa

O prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza (PDT), foi condenado nesta terça-feira (14) por atos de improbidade administrativa. 

A decisão é do juiz de Direito, Thales Pimentel Saboia.

Segundo o processo, em maio de 2006 a Prefeitura Municipal firmou contrato com a Rádio Macambira com a finalidade de veicular propaganda “institucional”, mas o formato utilizado para essa divulgação foi a de um programa denominado “Momento Ipueiras”, veiculado diariamente entre 12h e 14h. 

“Esse programa seria de responsabilidade do setor de Comunicação Social da Prefeitura, diretamente vinculado ao promovido, com pretexto de dar publicidade aos atos da Administração Pública Municipal, e utilizado como meio de promoção pessoal do ora promovido e para denegrir a imagem de seus adversários políticos”, descreve o documento.

“Obviamente, tal programa não observou o referido comando constitucional, uma vez que buscava sempre enfatizar nome do Prefeito “Nenem do Cazuza”, que as obras eram realizadas por causa do esforço deste, promovendo a figura do agente político “Nenem do Cazuza”, chegando ao absurdo de divulgar acordos políticos realizados por Raimundo Melo Sampaio com suplente de vereador, bem como promessas a população. Não se pode olvidar que tudo isto à custa do dinheiro do contribuinte e do flagelado erário municipal”, ressalta a decisão do magistrado.

Condenação

Com a decisão, o prefeito terá que devolver todos os pagamentos efetuados pelo Município de Ipueiras para realização do programa. Além disso, Nenêm do Cazuza e a rádio Macambira LTDA terão que pagar multa de R$ 20 mil reais.

O juiz Thales Pimentel declara também a perda da função pública do prefeito, que surtirá efeito após o trânsito em julgado. 

Apesar dos fatos terem ocorrido em 2006, Nenêm do Cazuza é o atual prefeito, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma a possibilidade da perda da função pública.

Via Ceará News7 

Homem surtado mata irmã, padrasto e deixa irmão em estado grave

Uma tragédia ocorreu no bairro Costa e Silva no final da tarde desta terça-feira(14), localizado no setor norte de Porto Velho - Rondônia, após um senhor identificado como Edmilson N. A, 56 anos, surtar e desferir vários golpes de faca, nos familiares, dentro de uma residência situada na rua Imperatriz.

De acordo com as informações, Edmilson teve um surto psicótico, e de posse de uma faca desferiu um golpe na irmã dele, identificada como Josefa Marileide de Souza, de 46 anos, o padrasto identificado como Adaton Ricardo da Silva de 93 anos. 



Ao ver a cena tentou intervir para impedir o esfaqueamento, mas foi golpeado também, o irmão da vitima identificado como Erinaldo silva de 37 anos, vendo a cena macabra, tentou tomar a faca mais foi golpeado, ficando seriamente ferido.

As vítimas foram socorridas pelos paramédicos do Samu a policlínica Ana Adelaide, porém, o padrasto e a irmã, vieram a falecer, vindo a óbito na própria unidade de saúde.

Erinaldo foi encaminhado as pressas ao Hospital João Paulo II, em estado grave.

O suspeito foi preso em flagrante e conduzido a central de policia, ficando a disposição das autoridades plantonistas.

Via Diário da Amazônia

PMs da Força Tática de Nova Russas prendem indivíduo com drogas em Ipu

Nesta terça-feira(14/05/2019), por volta das 15h30, PMs da Força Tática de Nova Russas receberam denúncia anônima de tráfico de drogas na cidade de Ipu. 

Deslocaram-se ao endereço citado onde mora o Antônio Mardonio “vulgo Taffarel”, 27 anos, residente a Rua Boulevard Sebastião Carlos, Bairro Mina -Ipu, e na residência do mesmo, encontraram 10 papelotes de cocaína, a quantia de 8,00 reais, 01 relógio da marca Invicta dourado, e um aparelho celular Samsung.

Recebeu voz de prisão e foi conduzido à DPC de Ipu para os procedimentos cabíveis no Artigo 33 da Lei de Entorpecentes (11.343).