Índice usado no reajuste do aluguel diminui em abril

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de aluguéis, teve variação de 0,15% em abril, ante 0,21% em março, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril do ano passado, houve variação de 0,85%. No acumulado deste ano, o índice chega a 0,98% e, em 12 meses, a 7,3%.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que corresponde a 60% do IGP-M, apresentou taxa de variação de -0,12%. No mês anterior, a taxa ficou em 0,01%. O índice relativo aos bens finais variou 0,86% em abril, ante 1% em março. Contribuiu para a redução o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 7,89% para 6,19%.
Já o índice referente ao grupo bens intermediários variou -0,19%. Em março, essa taxa ficou em -0,28%. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura registrou acréscimo, passando de -1,14% para -0,78%, sendo o principal responsável pela alta do grupo.
O índice de matérias-primas brutas variou -1,2% em abril. No mês de março, houve variação de -0,78%. Os principais responsáveis pelo decréscimo foram os itens: milho em grão (de -3,36% para -10,21%), aves (de -1,18% para -8,84%) e cana-de-açúcar (de 0,29% para -1,4%). Registraram aumento da taxa itens como minério de ferro (de 5,88% para 8,33%), mandioca (de -9,94% para -1,96%) e café em grão (de -5,91% para -1,24%).
Quanto ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do IGP-M, houve variação de 0,6% em abril, ante 0,72%, em março. A principal contribuição para o decréscimo da taxa partiu do grupo transportes (de 0,61% para 0,26%). Nessa classe de despesa, a gasolina passou de 2,17% para -0,38%.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que representa 10% da taxa global, registrou em abril variação de 0,84%, acima do resultado de março, 0,28%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,5%. No mês anterior, a taxa havia sido 0,42%. O índice que representa o custo da mão de obra variou 1,15%. Na apuração do mês anterior, o índice ficou em 0,14%.

Calendário de pagamento do Pis/Pasep 2013 e 2014, já está liberado

Neste ano foi liberado o calendário com as datas e prazos para quem tem direito ao PIS/Pasep. 

Quem tem direito a receber anualmente o Pis/Pasep 2013 e 2014 já pode se programar. O calendário de pagamento do benefício 2013/2014 já foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O abono salarial, no valor de R$ 675,00 será pago a partir de 11 de agosto a 18,4 milhões de trabalhadores brasileiros, no montante de R$ 9,3 bilhões.

As datas são estabelecidas de acordo com mês de aniversário dos beneficiários.

A partir do dia informado na tabela abaixo os trabalhadores com direito ao adicional poderão ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, para recebimento do PIS, ou a uma unidade do Banco do Brasil, para sacar o Pasep.

Quem tem direito ao abono salarial do pis pasep 2014 são os trabalhadores cadastrados no PIS, ou no Pasep há, pelo menos, cinco anos. Além disso, é preciso ter recebido, em média, dois salários mínimos (R$ 1.244,00 reais) durante o ano anterior (2012) e ter exercido atividade remunerada por,no mínimo, 30 dias no ano-base.

Caledário provisório do PIS/Pasep 2013 veja as datas:

Calendário do PIS:
Nascidos em:	Recebem a partir de:	Recebem Até:
·         Julho ·         Agosto ·         Setembro ·         Outubro ·         Novembro ·         Dezembro ·         Janeiro ·         Fevereiro ·         Março ·         Abril ·         Maio ·         Junho	·         11/08/2013 ·         18/08/2013  ·         25/08/2013 ·         14/09/2013 ·         21/09/2013 ·         28/09/2013 ·         14/10/2013 ·         21/10/2013  ·         28/10/2013  ·         11/11/2013  ·         17/11/2013 ·         24/11/2013	·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014

Calendário do Pasep 2013-2014:
Final de Inscrição:	Início de pagamento:	Recebem Até:
·         0 e 1 ·         2 e 3 ·         4 e 5 ·         6 e 7 ·         8 e 9	·         11/08/2013 ·         17/08/2013  ·         24/08/2013 ·         31/08/2013 ·         08/09/2013	·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014 ·         30/06/2014

Dilma entrega ônibus escolares em Campo Grande

A presidenta Dilma Rousseff viajou esta manhã para Campo Grande, onde participará da entrega, a partir das 11h (horário de Brasília), da entrega das chaves de 300 ônibus escolares a 78 municípios sul-mato-grossenses. A entrega dos veículos faz parte do Programa Caminho da Escola.
Os ônibus foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no total de R$ 64,6 milhões. De acordo com o governo federal, a União disponibilizou, em 2012, R$ 109,4 milhões para a compra de 519 ônibus, dos quais 300 serão entregues hoje.
Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola tem o objetivo de renovar e padronizar a frota dos veículos e embarcações usados no transporte de estudantes de escolas públicas do país, contribuindo, assim, para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.
Segundo dados do governo federal, entre 2008 e 2012, foram disponibilizados recursos para a aquisição de 28.599 veículos. Dos 11.994 ônibus escolares adquiridos com recursos do governo federal em 2012, 10.679 são veículos rurais, para levar as crianças que vivem no campo para as escolas mais próximas.
A presidenta Dilma Rousseff volta a Brasília logo depois do evento em Campo Grande. Às 15h, ela tem reunião marcada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Municípios brasileiros têm três compromissos até o dia 30 de abril

O dia 30 de abril é o prazo final para execução de três compromissos na área de Educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de cumprir a data estipulada.
O primeiro compromisso refere-se à prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A prestação é referente ao exercício de 2011 e 2012. As informações devem ser enviadas ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A CNM ressalta que caso a administração municipal não envie a prestação de contas, pode haver a suspensão dos recursos. O gestor que ainda não tem acesso ao Sistema precisa se cadastrar no portal do FNDE ou entrar em contato por telefone, no número 0800616161.
Demais compromissos
Outro compromisso é a inserção de informações a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada Município. Ela deve ser feita no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
O Siope é um sistema eletrônico gerenciado pelo FNDE. Ele reúne informações sobre a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios. A responsabilidade de preencher o sistema é do gestor municipal.
Segundo levantamento da CNM, 4.767 Municípios ainda estão com essa pendência. Caso o ente não transmita os dados ao Siope no prazo estipulado, ele será incluído, na condição de inadimplente, no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
Para obter a senha, é preciso enviar ao FNDE ofício timbrado com dados do secretário de educação ou gestor responsável.
Programa Mais Educação
O Programa Mais Educação é o terceiro compromisso com o prazo de adesão até o dia 30 de abril.  A adesão é feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec).
O Programa Mais Educação amplia do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.
“É importante o gestor estar atento ao que é oferecido pelo Programa, pois oferecer educação integral é se responsabilizar com atividades extras que exigem maior aporte financeiro”, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

TELEFONIA MÓVEL: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI DISCUTIR MELHORIA DO SERVIÇO

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realiza, amanhã (30), audiência pública para discutir as providências cabíveis para melhorar os serviços das operadoras de telefonia móvel no Estado do Ceará. O encontro acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h30.

Para ao autor do requerimento e presidente da Comissão, deputado Fernando Hugo (PSDB), com a proximidade da Copa das Confederações e Copa do Mundo, o momento é propício para discutir o tema, pois ainda há tempo de buscar soluções.

A discussão foi proposta após o incidente da última quinta-feira (25), em que as operadoras TIM e OI apresentaram problemas de instabilidade nos serviços na Região Nordeste, causando dificuldade para acessar a internet e fazer ligações.

Foram convidados para participar do encontro o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Deodato Ramalho;  representantes do Decon Fortaleza; Procon; Secretaria de Turismo do Estado; Secretaria Especial da Copa; Anatel; e das operadoras TIM, OI, VIVO e Claro.

TCM faz plano de ação para fiscalizar prefeituras e câmaras do Ceará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está preparando um plano de ação para fiscalizar, a partir de 27 de maio, os municípios e câmaras municipais quanto ao cumprimento da Lei da Transparência e da Lei Geral de Acesso à Informação. 

Uma inspetoria ficará responsável por esse tipo de fiscalização. Como não vai ser possível fiscalizar os 184 municípios cearenses ao mesmo tempo, o acompanhamento será feito por amostragem, mas nenhum município deixará de ser fiscalizado, informa o diretor geral do TCM, Juraci Muniz Júnior.

Além de fiscalizar e aplicar as sanções que se fizerem necessárias, que variam de recomendação à aplicação de multa, o Tribunal também fará um trabalho de orientação para que as leis sejam cumpridas e nenhum município argumente a falta de conhecimento ou de recursos para viabilizar os meios pelos quais sejam cumpridas.

Pequenos empreendedores perdem participação na força de trabalho do país

Dos 15 milhões de novos postos de trabalho criados na última década no Brasil, pouco menos de 2 milhões foram abertos em razão do aumento no número de pequenos empreendedores, categoria que inclui empregadores e trabalhadores por conta própria. Com uma contribuição de 12% sobre o total de novas vagas abertas no período (2001-2011), o grupo perdeu participação na força de trabalho no país, diminuindo de 26% para 24%.
A redução foi mais expressiva entre os empregadores, com perda de 120 postos. Em 2001, eles somavam 2,8 milhões. Em 2011, eles chegaram a 2,7 milhões. Já os trabalhadores por conta própria aumentaram 2 milhões no período, passando de 17 milhões para 19 milhões de pessoas.
Os dados foram apontados pelo terceiro caderno da série Vozes da Nova Classe Média, lançado hoje (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A publicação mostra a contribuição do empreendedor para a expansão da nova classe média brasileira e traz dados sobre a formalização da atividade.
O levantamento ressalta, no entanto, que a diminuição no número de pequenos empregadores foi observada apenas em atividades agropecuárias. Nas demais atividades, houve ligeiro aumento no número de postos (cerca de 50 mil). O estudo também aponta que houve crescimento de 33% no tamanho dos estabelecimentos, que passaram a empregar em média 6,4 trabalhadores, depois do patamar inicial de 4,8 trabalhadores empregados.
O estudo também compara os índices de empreendedorismo no Brasil com a média mundial. Nesse caso, os indicadores brasileiros são semelhantes ou pouco superiores tanto em relação aos empregadores quanto àqueles que trabalham por conta própria. Enquanto 3,9% da força de trabalho mundial são formados por empregadores, no Brasil eles representam 4,3%. Já os trabalhadores por conta própria correspondem a 19,5% da força de trabalho mundial enquanto, no Brasil, são 20,5% dos trabalhadores.
Na comparação com a média da América Latina (4,4%), a proporção de empreendedores é pouco menor. Se considerados apenas os trabalhadores por conta própria, as diferenças são maiores: no conjunto de países da América Latina eles respondem por 24,6% dos trabalhadores ocupados e no Brasil, por 20,5%.
O estudo destaca que “estar abaixo da América Latina em relação a conta própria, no entanto, não deve ser um fato preocupante”, já que muitos desses trabalhadores exercem a atividade por falta de opção. “Para eles, empreender é mais uma estratégia de sobrevivência do que uma opção de vida.”