INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE CEMITÉRIOS CLANDESTINOS EM NOVA RUSSAS

NOÉ DA MANUELA & ELISEU SILVA

Caro Radialista DENES LIMA,

                     Estou convencido de que a imprensa livre é aquela que contribui por uma sociedade mais justa, mais democrática. A rádio TIMBAÚBA/FM é sem dúvida o meio útil e necessário para tornar público os atos de AÇÃO OU OMISSÃO do governo, pois esta sim dar voz ao povo e fala diretamente com aqueles cidadãos(a) especialmente aos mais simples, humildes, e, mesmo com os analfabetos. Pois na realidade embora a internet seja algo maravilhoso como um meio de comunicação, não podemos esquecer de que existem muitas outras pessoas que desconhecem as informações publicadas na internet  é especialmente para estes que a rádio faz um trabalho importante.

              DENES LIMA antecipo os meus sinceros agradecimentos quanto ao seu brilhante trabalho e também por sua sensibilidade e manifestações em relação aos meus apelos dirigidos as autoridades de NOVA RUSSAS que fingem não nos ouvir. Autoridades estas me refiro aos PODERES LEGISLATIVO:  SENHORES(A) VEREADORES(A)  E AO EXECUTIVO: SENHORES(A) SECRETÁRIOS(A) E AO  SENHOR PREFEITO DE NOVA RUSSAS. 

               O assunto é o mesmo que tanto me incomoda, más que não sensibiliza estes homens de Nova Russas/CE.

Falo de todos os CEMITÉRIOs CLANDESTINOs de Nova Russas-CE, especialmente aquele cemitério da Nova Betânia. Os quais apresentei denuncia à Comarca de Nova Russas, e, representei ao CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIOS PÚBLICO. Felizmente gostaria de dar publicidade ao Povo, de que já estamos tendo sinais de efeitos  e resultados positivos. 

             O delegado de polícia já confirmou segundo o despacho do processo abaixo, que são verdadeiras existencia do cemitério clandestino no distrito de Nova Betânia, pois foram com provados através das investigações em que foram corroboradas (confirmadas) por meio da oitiva de moradores realizada pelo Delegado de Polícia da Comarca de Nova Russas. 

ANDAMENTO DA DENUNCIA: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIOS PÚBLICO - BRASÍLIA/DF 

Nº Processo:

0.00.000.000987/2012-12

0015.00	30/04/2013	DESPACHO DO RELATOR	Trata-se de Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo instaurada por manifestação do Sr. Eliseu de Sousa Silva em face de suposta inércia da Promotoria de Justiça do Município de Nova Russas/CE em apurar denúncia de irregularidades na administração dos cemitérios locais. Asseverou ter encaminhado correspondência ao referido órgão ministerial, mediante aviso de recebimento, comunicando-o acerca da precária situação em que se encontram os cemitérios do Município de Nova Russas e do distrito de Nova Betânia, bem como a ocorrência de sepultamentos em desacordo com a legislação ambiental e ao desamparo de qualquer controle da Administração Pública. Informou não ter obtido resposta do MP/CE, seja do oferecimento de denúncia ou de eventual arquivamento de procedimento administrativo. Por tal razão, instaurou a presente Representação, solicitando a este Conselho que reenvie à Promotoria de Nova Russas as mencionadas informações. Por meio do ofício nº 49/2013/APG, o Procurador-Geral de Justiça do MP/CE acostou aos autos as informações prestadas pelo Promotor de Justiça da Comarca, Sr. Rodrigo Manso Damasceno. O mencionado membro asseverou que as denúncias de manutenção de cemitério clandestino no município de Betânia foram corroboradas por meio da oitiva de moradores realizada pelo Delegado de Polícia da comarca. Aduziu, ainda, que foi registrada a correspondente notícia de fato para averiguar o caso e que foi expedido ofício à Prefeitura para que esclarecesse as alegações. Sustentou, por fim, que, em virtude da inércia da oficiada, reiterou a solicitação, com o estabelecimento de prazo para resposta. Oficie-se ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, a fim de que solicite informações do referido Promotor de Justiça acerca do cumprimento dos ofícios enviados à Prefeitura e do atual estágio da apuração dos fatos narrados.
0016.00	30/04/2013	OFÍCIO EXPEDIDO	Certifico e dou fé que, nesta data, foi remetido ao Setor de Expedição deste Conselho Nacional do Ministério Público, o Ofício nº 63/2013/GAB/TF-CNMP, a ser enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado.

                      Politicamente declaro de que não tenho lado algum e nem sou opositor do prefeito da Nova Russas, quero ver o desenvolvimento da nossa cidade já mais irei torcer para tudo continuar na mesmice, pois o meu lado é ao lado do POVO. O meu interesse é de interesse coletivo e irei utilizar-se do meu título de cidadão para lutar em prol das causas sociais, exercerei a minha cidadania sem ter de me esconder no anonimato. Também não temerei aqueles covardes, os canalhas, falo daqueles que não satisfeito  com as misérias do POVO, não gostaram nenhum um pouco das minhas manifestações públicas, resolveram em alguns momentos me ameaçarem, eu os aviso de que não sou um soldado covarde ao ponto de desistir de uma luta logo nas primeiras dificuldades da Batalha. vocês não irão conseguir nada vezes nada comigo. Assim disse Rui Barbosa: "Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado! Os meus sinceros agradecimentos AO RADIALISTA DENIS LIMA, pelo o apoio de todas as vezes que você nos deu vozes e divulgou amplamente esta matéria de interesse social.                       

ATENCIOSAMENTE:

ELISEU SILVA - ACADÊMICO DO DIREITO

SÃO PAULO, 03 DE MAIO DE 2013