Vapt-vupt – Prefeita de Camocim é cassada e reconduzida em poucas horas

“O município de Camocim, a 379,3 km de Fortaleza, viveu um dia movimentado ontem, no âmbito do Executivo. No intervalo de poucas horas, a prefeita Monica Aguiar (PSB) e seu vice, José Olavo (PHS), foram cassados e reconduzidos aos respectivos cargos. Nesse período, foi empossado como prefeito interino o presidente da Câmara, Francisco Régis de Araújo Mendonça, mais conhecido como Régis da Ipu.

As cassações feitas pela manhã atenderam determinação do juiz Rogério Henrique do Nascimento, da 32ª Zona Eleitoral de Camocim, que julgou procedente uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aine) da coligação “A Força do Povo”(PP-PDT-PT-PR-PSDB-PPL-PSD), da qual fez parte o candidato a prefeito Chiquinho do Peixe (PP). No início da noite, o juiz do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Raimundo Nonato Silva Santos, em decisão monocrática, deferiu liminar impetrada pela prefeita afastada, determinando a manutenção dos diplomas e mandatos de Monica Aguiar e José Olavo, e consequente recondução aos cargos, até o julgamento em definitivo do caso.to
Confusão nas eleições
Em suas alegações, a coligação “A Força do Povo” diz que houve abuso de poder durante as eleições de 2012, quando teriam sido distribuidas à população, no dia da eleição, entre 4 mil e 5 mil camisetas padronizadas nas cores vermelho e amarelo, que caracterizavam a candidatura de Monica, e que podem ter influenciado no pleito. A diferença entre Monica e Chiquinho do Peixe foi de 374 votos. Além disso, um avião teria circulado na semana da eleição no município, distribuindo panfletos cujo conteúdo era uma pesquisa que dava a vitória à Monica. A coligação informou que o avião, as camisas e os panfletos não constaram na prestação de contas da prefeita.

O juiz eleitoral Rogério Henrique do Nascimento entendeu ainda que a Polícia Militar do Estado desobedeceu às suas ordens, inclusive com relação à retirada das pessoas com as referidas camisas próximo às sessões eleitorais no dia do pleito. Em sua decisão, ele solicitou novas eleições municipais, já que Monica obteve 50,17% dos votos e, segundo a lei, não poderia assumir o segundo colocado. O juiz solicitou ainda auxílio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança durante a realização de uma nova eleição.

O POVO tentou entrar em contato com o marido da prefeita, o deputado Sérgio Aguiar (PSB), mas não obteve resposta. Todas as ligações dirigidas ao celular do parlamentar não foram atendidas. Durante a tarde, a assessoria dele chegou a atender um telefonema, mas afirmou que Sérgio encontrava-se em reunião. Todas as chamadas posteriores não foram atendidas.”

Ciro chama Wagner de picareta, denuncia milícia na PM e diz que cabeças rolarão em caso de greve

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará. Ao falar sobre a possibilidade de uma nova greve da categoria, o irmão do governador Cid Gomes (PSB) foi enfático: “Dessa vez, cabeças rolarão”. Ciro Gomes denunciou ainda a existência de uma “milícia” dentro da PM, ligada ao narcotráfico e comandada pelo vereador Capitão Wagner (PR) – a quem chama de “picareta” –, que estaria comandando ações políticas contra o Governo do Estado.

“Nós temos dentro da PM, que é esmagadoramente de gente séria, temos uma milícia atuando, absolutamente em afinidade com o narcotráfico, com os bandidos, há listas de pessoas assaltadas para causar comoção na cidade. Nós estamos achando essa milícia um a um, e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse, durante evento que empossou Moroni Torgan como presidente do DEM no Ceará.

Sem meias palavras, o ex-ministro foi direto ao classificar o vereador Capitão Wagner, uma das lideranças do movimento da PM, como chefe da suposta milícia. “Evidentemente, o chefe da milícia é esse Wagner, esse vereador picareta”, disse.

O POVO procurou Capitão Wagner para comentar o caso, mas não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele está em Diadema (SP), acompanhando ciclo de visitas da Câmara às secretarias de Segurança de municípios paulistas. “Ele foi a São Paulo coletar experiências bem sucedidas em Secretarias Municipais de Segurança”, diz a assessoria.
Marginais fardados
Não é a primeira vez que Ciro Gomes demonstra insatisfação com o movimento reivindicatório da PM do Ceará. Após a última greve da categoria, em janeiro de 2012, o ex-ministro chamou de “marginais fardados” os policiais e bombeiros que decidiram pela manifestação. A fala rendeu processo contra Ciro na Justiça, trancada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no início deste ano.

 O POVO

Capitão Wagner diz que vai processar Ciro Gomes

“O vereador Capitão Wagner (PR) anuncia: vai acionar judicialmente o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para que ele prove as acusações de que o parlamentar comandaria milícia dentro da Polícia Militar. Wagner disse que mostrará que os bandidos estão na cúpula da PM, acusando de ser “o maior deles” o coordenador de inteligência da corporação, Major Henrique, que estaria, segundo disse, envolvido com grupos de extermínio. Ele ainda questionou qual o cargo Ciro ocupa no governo para ameaçar “cortar cabeças”. “Que eu saiba, ele é comentarista esportivo”, ironizou o vereador, ao se referir a atividade do ex-ministro em emissora de comunicação. Em Diadema (SP), onde disse que estava para conhecer medidas de segurança adotadas na cidade paulista, Wagner falou com O POVO pelo telefone. “É bom que saibam o que estou fazendo aqui para não dizerem que estou fugindo do Ciro”.
Sobre o vídeo, ele informou que foi convidado pelas mulheres de policiais que organizaram o movimento para participar e aceitou. Ele também explica situações apontadas nas legendas. Uma delas mencionam o fato de ele chegar no carro do policial Ramon Sampaio Sousa, que seria acusado de homicídio. Wagner disse que “Ramon mora próximo a sua residência e ofereceu carona”. O vereador argumenta ainda que o policial foi julgado pela acusação de homicídio e inocentado por sete votos a zero. Sobre as imagens em que aparece entregando dinheiro, Wagner disse que contribuiu para comprar água para as esposas dos policiais.
Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz também reagiu ao ex-ministro. “Ciro é ocioso e sempre tenta associar a atividade da Polícia a marginais”. Ele também desafiou Ciro a apontar os supostos integrantes da milícia. 
O POVO conversou por telefone com o Major Henrique. Ele retornava de ação no Interior e a ligação caia o tempo todo. O major disse que queria se pronunciar, mas, diante da má qualidade da ligação, só poderia falar quando chegasse a Fortaleza, o que só ocorreria após o fechamento desta edição.”
 
O POVO

Petrobras deverá ampliar produção da Usina de Biodiesel de Quixadá

A ampliação da Usina de Biodiesel de Quixadá (Sertão Central) entrou na pauta de discussões na Petrobras. A estatal estima investir R$ 100 milhões no projeto para dobrar a produção de 120 bilhões de litros de biodiesel para 240 bilhões de litros por ano. Há decisão técnica, mas também há necessidade de trabalho político para fazer com que a proposta saia do papel.

O deputado federal Ilário Marques (PT) está mobilizando a bancada e lideranças da região do Sertão Central com esse objetivo. Ontem, ele esteve na sede da Petrobras, no Rio, expondo, com apoio de técnicos, a necessidade de se ampliar a usina até como forma de se gerar mais empregos num Estado castigado pela estiagem.

Atualmente, a usina oferece cerca de 200 empregos diretos e beneficia perto de 30 mil famílias de agricultores que fornecem matéria-prima como grãos de soja que vêm do Centro-Oeste.

Donos de portos financiaram políticos

Reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira informa que um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012. As empresas tinham interesses diversos na discussão da Medida Provisória dos Portos, proposta de alteração das regras do setor apresentada pelo governo Dilma no fim de 2012 e aprovada no Congresso na semana passada.

Parte dessas companhias defendia desde o início as alterações por acreditar que abririam espaço para novos negócios. Entre elas estão nomes como Odebrecht, Triunfo e o grupo de Eike Batista. Do outro lado estavam companhias como Santos Brasil e Libra Holding, operadoras de terminais que temiam perder espaço. Nos bastidores, as empresas tentaram inserir mudanças no texto quando perceberam que a medida seria aprovada.

Duas entidades operaram o lobby no Congresso: a ABTP, dos terminais portuários, e Abratec, dos terminais de contêineres. Os presidentes da ABTP, Wilen Manteli, e da Abratec, Sérgio Salomão, estiveram no Congresso e conversaram com parlamentares ao longo da votação. Outro nome do lobby empresarial foi Richard Klien, sócio do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Santos Brasil. A empresa administra o maior terminal de contêineres do país e registrou no ano passado uma receita de R$ 1,3 bilhão.

OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nessa segunda-feira (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês. Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de “criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

(Agência Brasil0

Presidente em exercício da Câmara diz que Joaquim Barbosa é “fator de crise entre os Poderes”

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.

Irritado com as declarações, o presidente em exercício da Câmara disse que Barbosa “não se dá o respeito” e “não está à altura” do cargo de presidente do Poder Judiciário. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associações de classe da magistratura por causa do que ele considerou um lobby pela aprovação no Congresso de emendas constitucionais para a criação de tribunais regionais.

“Não são as primeiras [declarações] lamentáveis que ele dá. Já fez isso com representantes do Judiciário, já fez isso com integrantes do próprio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso não está a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na relação harmônica e colaborativa entre os Poderes e não como o militante de uma causa ou como alguém que se manifesta com paixão ou até com desdém em relação a outro Poder. Então, lamentamos muito. Isso não tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que não está a altura do cargo que ocupa no momento”, disse o presidente em exercício da Câmara.