País pode ganhar 410 municípios

Brasília. Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de poder criar novos municípios.
 

Levantamento feito nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o País poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras - hoje já são 5.570.

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 - em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) - têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, a despesa desses 410 municípios poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.

 

Plebiscito
Pelo projeto, após a aprovação caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município.

 

Transnordestina nem chegou à metade, mas orçamento quase dobrou

Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, ainda não estão nem na metade, mas o orçamento não para de crescer. Segundo levantamento do Estadão, começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007; foi reajustado para R$ 5,4 bilhões, em 2010; e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. O detalhe é que o aumento do custo não vai parar por aí: por contrato, o valor é corrigido pela inflação e, segundo pessoas envolvidas no projeto, já estaria em mais de R$ 8 bilhões.

Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch. Ele já tinha a concessão de uma ferrovia no Nordeste e o direito de operar a nova Transnordestina.

Netinho passa por cirurgia no cérebro

Internado novamente na UTI, Netinho passou por uma cirurgia no cérebro para a retirada de um coágulo, na noite deste sábado (25). Durante o sábado, Netinho apresentou aumento do hematoma no cerebelo tendo sido optado pela retirada dos coágulos através de neurocirurgia.
De acordo com o Boletim Médico divulgado pelo hospital Sírio Libanês, o cantor “encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês e seu quadro é estável do ponto de vista hemodinâmico e ele respira com o auxilio de aparelhos”.

Criança de nove anos e outras três pessoas são baleadas no Ceará

Uma criança de nove anos, um adolescente de 15 e outras duas pessoas foram baleadas na noite desta sexta-feira (24), em Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o tiroteio foi ocasionado por uma briga entre traficantes de um lugar conhecido como Mutirão do Campo Velho.
 

No tiroteio a criança levou um tiro no peito esquerdo e de acordo com o CPI seu estado é grave. O adolescente levou três tiros, enquanto os outros feridos, um homem de 18 anos e outro de 22 foram atingidos por dois tiros.
 

De acordo com a Delegacia Regional do Município (12ª Região), os suspeitos por atirarem não foram presos. Três equipes da Polícia Militar estão patrulhando a área com o objetivo de prender os acusados.

 

Fim do suspense: Neymar confirma que seu destino é o Barcelona

Às 22h05m (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2013, Neymar avisou às mais de 15 milhões de pessoas que o seguem nas redes sociais - Twitter (6,7 milhões), Facebook (9,2 milhões) e Instagram (1,06 milhão) - que seu destino é o Barcelona. O craque que ganhou fama com seu futebol em campo e atingiu o status de popstar muito pela maneira como se comunica com seus fãs não poderia escolher melhor a forma de anunciar a decisão que, até o momento, é a mais importante da sua carreira.

Acabou, assim, uma novela que durava anos, e que havia se intensificado nas últimas semanas, com o assédio de seis clubes (informação fornecida pelo pai dele, Neymar Silva Santos), mas que sempre teve os gigantes espanhóis Barcelona e Real Madrid como protagonistas. Neymar escolheu o primeiro, porque "combina mais com seu estilo", como definiu o pai.

O contrato será assinado na segunda-feira. Na mensagem, Neymar agradeceu aos fãs e torcedores do Santos.

Neymar se despede da torcida do Santos em jogo contra o Flamengo, neste domingo, no remodelado Estádio Nacional Mané Garrincha. Na terça-feira, ele se apresenta à seleção brasileira para a disputa da Copa das Confederações, que começa no dia 15 de junho. Antes da competição, porém, deve ir a Barcelona, provavelmente entre os dias 3 e 4 de junho, onde será apresentado como reforço.

 

Governo do Estado beneficia região Centro Sul do Ceará com asfalto

Acopiara/Irapuan Pinheiro

O trecho de 40 km da rodovia CE-371, entre as cidades de Acopiara e Deputado Irapuan Pinheiro foi finalmente autorizado. A obra é uma reivindicação antiga dos moradores das duas áreas urbanas e de várias localidades no entorno da estrada. A via é de pavimentação primária (terra) e os usuários enfrentam transtornos. No período de chuva, há atoleiros e lama. Na época seca, a poeira encobre os veículos.

Recentemente, foi realizada nesta cidade, audiência pública com a participação de técnicos do Departamento Estadual de Rodovias (DER), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e representantes da sociedade civil para apresentação dos projetos de intervenção rodoviária com financiamento do Banco Mundial (Bird).

Empresários e políticos da cidade de Irapuan Pinheiro estão esperançosos de que agora o projeto saia do papel e seja concretizado. "Esse é um sonho de mais de duas décadas", disse o lojista, Ésio Bezerra. "O nosso principal centro de compras e serviços é a cidade de Iguatu e o acesso é ruim porque a estrada é de terra até Acopiara".

Bezerra lembrou que o uso da rodovia asfáltica até Milhã, Solonópole, Quixelô e Iguatu aumenta o percurso em 50km em comparação com o acesso por meio de Acopiara. "Essa é uma obra importante, que há vários anos reivindicamos", disse o ex-prefeito e líder político, Claudenilton Pinheiro. "Todos nós esperamos que o projeto seja concretizado".

 

Acopiara/Catarina

 

O blog foi informado que  o trecho asfáltico situado entre as cidades de Acopiara e Catarina na CE-371 e CE - 277, será refeito. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado do Ceará e os serviços começarão, a partir do segundo semestre deste ano. Os moradores vivem a expectativa de início dos trabalhos. Em alguns trechos, operários já fazem medição das vias para conclusão.

Saboeiro

 

O município de Saboeiro será beneficiado com a implantação de rodovia com pavimentação asfáltica na CE-371, interligando a localidade de Caraúbas a Flamengo e a São Paulino, em Acopiara. Será feita também a reconstrução da via de acesso entre Saboeiro e a localidade de Cruzeta.

 

Governo já transferiu R$ 1,8 bilhão para entidades sem fins lucrativos

Parte das políticas públicas do governo federal é executada por meio de transferência de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos. Este ano, a previsão é que R$ 4,6 bilhões sejam repassados na chamada “Modalidade” 50.

O montante de recursos é superior ao orçamento total de ministérios importantes, como do Esporte, Cultura e Turismo, que são de R$ 3,4 bilhões, R$ 3,6 bilhões e R$ 2,7 bilhões, respectivamente. Até agora R$ 1,8 bilhão já foi repassado por meio dessa modalidade às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações, partidos políticos e entidades similares, além de Organizações Não Governamentais (ONGs).

A base para essa transferência está na Lei n° 4.320/64, que estabelece as condições para os subsídios sociais. Segundo o texto, “fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica”.
 

Dilma diz que relação com PMDB é estável, mas enfrenta ‘flutuações’

G1 – A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (25) que a aliança de seu governo com o PMDB é “bastante estável”, mas admitiu “flutuações” na relação entre o Planalto e o principal partido aliado.

“Nós estamos há 2 anos e 4 meses compartilhando com eles [PMDB] o governo. Aliás, com toda a base aliada. Nós temos uma grande estabilidade. Há flutuações, porque também há interesses momentâneos desse ou daquele segmento. Nós não vemos nenhum problema nas relações com o PMDB, nenhum”, disse Dilma durante viagem à Etiópia, onde participou da cerimônia do Jubileu de Ouro da União Africana (UA).
 

Novo ‘boato’ envolve Bolsa Família e eleição

Após o “boato” do fim do Bolsa Família, nova onda de suspeitas assolou as redes sociais ontem: beneficiários do programa de renda do governo seriam também doadores de campanhas eleitorais.

Confrontado pela coluna com dois nomes e CPFs idênticos no site do Tribunal Superior Eleitoral e no cadastro do Bolsa-Família, o Ministério do Desenvolvimento Social pediu “tempo” para apurar. Uma suposta beneficiária em Goiás doou R$320 a uma candidata a vereadora do PMN. Outra teria doado R$ 1 mil a candidato do PPS.

Deu no Cláudio Humberto

Banco Central recolheu quase 100 mil cédulas falsas este ano

O Banco Central (BC) já recolheu este ano, até abril, 96.464 cédulas de real falsificadas. A maior parte delas no Rio de Janeiro (26.055) e São Paulo (10.707). Em todo o ano passado, foram tiradas de circulação 509.597, no país.

De acordo com os dados do BC, a maior parte das cédulas recolhidas são dos valores maiores. Neste ano, até abril, o maior número de notas falsificadas recolhidas foi de R$ 50, no total de 23.013 cédulas, no país. Também há muito registro de notas falsas de R$ 100 da primeira (21.849) e da segunda família do real (21.690).

Municípios têm até segunda (27) para implantar Portal da Transparência

Termina nesta segunda-feira, dia 27 de maio o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei determina a publicação, em meio eletrônico de acesso público, das informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados.

Muitos municípios, no entanto, sequer têm portal na internet.No caso do não cumprimento, as prefeituras podem ser punidas com a suspensão das transferências voluntárias de recursos, como as emendas parlamentares e o dinheiro de programas dos ministérios. A punição acabaria tendo reflexos para a população local.

Ciro Gomes vira ´secretário informal´ de Segurança do Ceará

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) foi acionado para combater o aumento dos índices de criminalidade no Ceará e virou uma espécie de “secretário informal” da pasta de Segurança Pública do Estado, cujo governador é seu irmão Cid Gomes (PSB).

A convite de Cid, Ciro passou, nos bastidores, a opinar nos assuntos da secretaria e dar orientações, mesmo sem ocupar cargo no governo. A colaboração tem ocorrido há cerca de dois meses.

“Ele oficialmente não faz parte do governo, mas age como se fizesse”, afirma o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). A presença informal do ex-ministro no governo do irmão tem provocado protestos da oposição, que acusam a atual gestão de “confusão administrativa”.Nesse cenário, políticos locais veem o enfraquecimento do atual secretário, coronel Francisco Bezerra, e afirmam que Ciro age como se fosse o secretário de fato.

Nesta semana, Ciro Gomes saiu dos bastidores da pasta e até mesmo deu entrevista prometendo demissões na Polícia Militar caso haja nova ameaça de greve (a PM do Ceará fez paralisação no fim de 2011). “Desta vez, cabeças rolarão”, afirmou.

Para encerrar a greve, o governo aumentou o salário e deu anistia aos PMs. A anistia em âmbito administrativo foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, mas a anistia criminal ainda tramita no Senado.

A situação da segurança preocupa o governo, já que a violência cresceu neste ano. Só na capital, o número de homicídios subiu 30% nos quatro primeiros meses, chegando a 662. As mortes concentram-se na periferia.

A Secretaria de Segurança diz, em nota, que Ciro desempenha, “de forma voluntária, sem remuneração ou cargos, importante papel como conselheiro do governo do Ceará na área de segurança” e conta com “apoio irrestrito” do secretário.

A pasta diz ainda que Ciro ajuda na interlocução entre os órgãos da segurança e universidades, intelectuais e ONGs (Organizações Não-Governamentais) para “traçar perfis e estabelecer objetivos para a redução da criminalidade”.

 

 
Homem tenta matar criança de 2 anos queimada no Ceará

O agricultor Francisco de Assis Sena, de 40 anos, natural da cidade de Massapê e que reside no distrito de Campanário/Uruoca, interior do Ceará, foi preso por policiais do destacamento da cidade sob a acusação de tentativa de homicídio a uma criança de apenas dois anos de idade. 

Segundo informações repassadas pelo Conselho Tutelar de Uruoca, já existe uma denúncia do Ministério Público dando conta de um estupro de vulnerável cometido pelo acusado contra duas de suas filhas, na época com 13 e 14 anos cada. Desta vez, o acusado em visível estado de embriagues chegou a sua residência e sem motivo nenhum começou a espancar seu filho de apenas oito anos de idade com tapas e murros. 

Achando pouco e com certeza endiabrado, o acusado pegou uma criança de dois anos que mora vizinha e que no momento brincava com o seu filho e a jogou em uma fogueira usada para fazer a comida, provocando várias queimaduras em boa parte de seu corpo. O fato criminoso revoltou a vizinhança e uma pessoa ligou para a polícia, que de imediato se deslocou da cidade de Uruoca para Campanário e conseguiu capturar o homem ainda em sua residência. 

Ele se encontrava embriagado e não ofereceu resistência à prisão. Os policiais trouxeram a criança queimada junto com sua mãe e representantes do Conselho Tutelar para a DPC de Camocim. A criança foi levada ao hospital M. Aguiar onde recebeu os primeiros atendimentos e foi constatadas queimaduras de 2º e 3° graus, tendo inclusive que ficar internada.

Mulher morre, dá à luz e é ressuscitada nos EUA

A história da professora norte-americana Erica Nigrelli, de 32 anos, e sua filha recém-nascida, Elayna, parece milagre. A mulher estava grávida quando passou mal na escola onde trabalhava e seu coração parou de funcionar. Mesmo dada como morta, ela conseguiu passar por uma cesariana, deu à luz o bebê e foi ressuscitada. O caso aconteceu em fevereiro deste ano, na cidade de Missouri, no Texas, e veio a público nesta sexta-feira. As informações são da rede CNN.

Erica Nigrelli estava no trabalho, quando se sentiu mal e foi até a sala de um colega pedir ajuda. A gestante se sentiu muito fraca, desmaiou e, em seguida, sofreu uma convulsão. Crianças que estava na sala correram para fora, gritando por socorro. Imediatamente, o marido de Erica, Nathan, que também é professor na instituição, e outros três professores chegaram para socorrê-la. Eles usaram um desfibrilador e tentaram ajudá-la.

"Erica estava deitada no chão, espumando, fazendo sons com a boca, apenas olhando para cima", disse o marido à CNN.

Quando os paramédicos chegaram até o local, não encontraram o batimento cardíaco dela. O coração havia parado. Ela foi levada para o hospital mais próximo, onde passou por uma cesariana de emergência. Tecnicamente, era um parto pós-morte, porque o coração de Erica não estava batendo. Mas, subitamente, o órgão da paciente começou a funcionar novamente.

Durante os cinco dias seguintes, ela permaneceu em coma induzido. Os médicos diagnosticaram que Erica sofre com um problema cardíaco, que ela não sabia que tinha: a cardiomiopatia hipertrófica. A doença leva ao aumento do músculo cardíaco. O espessamento pode tornar mais difícil para o sangue sair do coração, forçando-o a trabalhar mais para bombear o sangue.

A bebê Elayna ficou na unidade de terapia intensiva da unidade por duas semanas e agora passa bem. Ela pesa 8 quilos e é saudável. Erica só viu a filha três semanas depois do parto.

Durante os cinco dias seguintes, ela permaneceu em coma induzido. Os médicos diagnosticaram que Erica sofre com um problema cardíaco, que ela não sabia que tinha: a cardiomiopatia hipertrófica. A doença leva ao aumento do músculo cardíaco. O espessamento pode tornar mais difícil para o sangue sair do coração, forçando-o a trabalhar mais para bombear o sangue.

A bebê Elayna ficou na unidade de terapia intensiva da unidade por duas semanas e agora passa bem. Ela pesa 8 quilos e é saudável. Erica só viu a filha três semanas depois do parto.