O que fazer, secretário?
“A continuar no ritmo corrente, 2013 se encerrará como o ano mais violento da história do Ceará. Em apenas quatro meses, 1.356 pessoas foram assassinadas no Estado. No mesmo período de 2012, 1.050 casos haviam sido registrados. Um aumento de 29%. Ou 306 mais vidas interrompidas do que no primeiro quadrimestre do ano passado. Ou 339 mortes intencionais todo mês. Ou ainda 11 extermínios todo dia. Um cenário bélico.
Em Fortaleza, a violência extrema cresceu 30% nesse recorte de tempo. Saltou de 507 homicídios dolosos (com a intenção de matar) para 662. Médias de 165/mês e cinco/dia. Em São Paulo, maior cidade do Brasil com 4,5 mais população do que a capital cearense, 108 pessoas foram assassinadas por mês (entre janeiro e março de 2013). Por dia, foram três. O POVO chegou aos índices e percentuais analisando os relatórios disponibilizados pelas secretarias de segurança pública dos dois estados na Internet. Resultado: em apenas quatro meses, o Ceará já soma 37% dos homicídios de 2012 inteiro. Para a capital, a proporção é de 40%.
Caos denunciado pelo O POVO no último dia 7/5, com o especial “873 assassinados a tiros em 2013”. Levantamento exclusivo e retirado da totalização de corpos feita diariamente pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) revelou aumento de 62,5% somente nas mortes ocasionadas por arma de fogo este ano – tendo 2011 como ano-base. Dos 184 municípios cearenses, 62 ainda não registraram homicídios em 2013. Dentre os 119 bairros da Capital, apenas 21 por ora escapam da estatística de assassinatos. (ver quadro)
Para especialistas ouvidos pelo O POVO, o avanço desenfreado da violência no Ceará comprova a falência do sistema estadual de segurança, que precisaria ser integralmente reformulado de forma imediata e posto em prática sem a atual lógica militarista. “No mundo todo, só se conseguiu reduzir índices com mudanças de política pública. Aqui, enquanto isso não acontecer, tudo só tende a piorar”, acredita o coordenador do Laboratório de Estudos sobre Conflitualidade e Violência (Covio/Uece), Geovani Jacó.
O POVO procurou o titular da SSPDS, coronel Francisco Bezerra, para cobrar explicações quanto ao pico de assassinatos em março, o aumento de casos em relação ao ano passado e à redução de ocorrências de março para abril. Contudo, a assessoria do secretário informou que a Polícia Militar pronunciaria-se sobre o assunto. A assessoria do comandante da PM, coronel Werisleik Matias, no entanto, disse não ser possível o contato com o militar por ele estar em reunião. Não houve retorno até o fechamento da matéria.”
(O POVO)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
questão de ordem, decidiu afastar judicialmente desembargador do
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acusado de ter exigido dinheiro
de uma das partes de um processo.
O afastamento cautelar deve vigorar até o final das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do desembargador, conforme indicado pelo relator do inquérito, ministro João Otávio de Noronha. A decisão foi unânime.
O desembargador já havia sido afastado administrativamente pelo Órgão Especial do TJSP por suspeita de conduta irregular. A investigação sobre o magistrado teve início com denúncia feita em 18 de março por um juiz aposentado, hoje advogado.
Segundo ele, o desembargador teria pedido R$ 35 mil para quitar um empréstimo. Na época, outros advogados relataram situações semelhantes em relação ao mesmo magistrado.
(STJ)
O afastamento cautelar deve vigorar até o final das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do desembargador, conforme indicado pelo relator do inquérito, ministro João Otávio de Noronha. A decisão foi unânime.
O desembargador já havia sido afastado administrativamente pelo Órgão Especial do TJSP por suspeita de conduta irregular. A investigação sobre o magistrado teve início com denúncia feita em 18 de março por um juiz aposentado, hoje advogado.
Segundo ele, o desembargador teria pedido R$ 35 mil para quitar um empréstimo. Na época, outros advogados relataram situações semelhantes em relação ao mesmo magistrado.
(STJ)
A conturbada votação da MP dos Portos pela Câmara dos Deputados chamou a atenção do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para o que ele considerou “o esgotamento” da democracia brasileira. Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), Cristovam listou dez problemas que estariam corroendo a democracia brasileira – vários deles identificados pelo senador na sessão da Câmara.
O primeiro deles seria a indefinição na relação dos três Poderes da República. Cristovam criticou as constantes interferências do Judiciário nas medidas do Legislativo, citando o episódio da discussão do Projeto de Lei da Câmara 12/2013 – sobre transferência de tempo de propaganda para novos partidos – ocorrido há algumas semanas, suspensa no Senado por liminar do Supremo Tribunal Federal.
O segundo problema seria o excessivo poder do Executivo, com força ilimitada dentro do Congresso Nacional e demais instâncias do Legislativo. Um exemplo seria o poder do governo de nomear parlamentares, ao escolher um titular de mandato eletivo para ministro ou secretário e, com isso, colocar em seu lugar um suplente – sempre sujeito a ser mandado embora com a volta do titular, caso desagrade o governo.
Outros pontos listados por Cristovam são o uso rotineiro de medidas provisórias, criadas para agilizar a tramitação no Congresso de propostas excepcionais e emergenciais, e a formação de um grande bloco majoritário “tão avassalador que a oposição desaparece”. Para o senador, sem uma oposição “ativa, combativa e propositiva”, a democracia fica fragilizada.
Ainda sobre o grande bloco de apoio ao governo no Legislativo, Cristovam criticou o que classificou como quinto ponto de esgotamento da democracia: a falta de nitidez ideológica dos partidos políticos. Ele assinalou que, atualmente, os blocos são formados não por afinidade ideológica ou interesses públicos comuns, mas por interesses em cargos ou dinheiro.
Cristovam listou ainda a corrupção e a falta de credibilidade da política e dos políticos como outros dois pontos que corroem a democracia brasileira. As alianças espúrias, firmadas entre políticos e partidos em momentos de votações importantes e, mais comumente, nas eleições, também foram citadas pelo senador como oitavo problema da atual democracia.
Na lista de Cristovam estão ainda a incapacidade dos políticos para mobilizar os jovens e a relação comprometida da mídia com a política – seja pela interferência do Executivo na imprensa, por meio de publicidade institucional e propostas em discussão no Legislativo, seja pela interferência da iniciativa privada, por publicidades e investimentos.
O Banco Central e a Secretaria Nacional de Defesa do
Consumidor do Ministério da Justiça publicaram nesta quarta-feira (15)
boletim alertando os consumidores sobre cuidados com consórcios. O
documento traz detalhes sobre o funcionamento desse tipo de operação e
orienta os usuários a verificar se a administradora possui autorização
do BC, obrigatória para fornecer o serviço. A página da instituição na
internet traz a relação das empresas autorizadas a funcionar e ranking
das administradoras com maior número de reclamações.
O boletim orienta os cidadãos a ficar atentos a ofertas com garantia de contemplação imediata ou em prazo menor que a duração do grupo. O documento destaca que, no caso de contemplação por sorteios, estes não têm ganhador previamente determinado e, no da premiação por lances, a oferta do cotista pode ser superada por outra maior. Além disso, informa que o consumidor tem um prazo de sete dias para desistência caso assine o contrato do consórcio fora do estabelecimento onde funciona a administradora.
Este é o sexto boletim informativo ao consumidor que o Ministério da Justiça e o Banco Central lançam em parceria. O último documento, divulgado no ano passado, trouxe informações sobre abertura de contas correntes.
(Agência Brasil)
O boletim orienta os cidadãos a ficar atentos a ofertas com garantia de contemplação imediata ou em prazo menor que a duração do grupo. O documento destaca que, no caso de contemplação por sorteios, estes não têm ganhador previamente determinado e, no da premiação por lances, a oferta do cotista pode ser superada por outra maior. Além disso, informa que o consumidor tem um prazo de sete dias para desistência caso assine o contrato do consórcio fora do estabelecimento onde funciona a administradora.
Este é o sexto boletim informativo ao consumidor que o Ministério da Justiça e o Banco Central lançam em parceria. O último documento, divulgado no ano passado, trouxe informações sobre abertura de contas correntes.
(Agência Brasil)
Humorista Picolina é encontrada morta na Barra do Ceará nesta quarta-feira (15)
Corpo foi encontrado em estado de decomposição
Franscisco Igor morava sozinho e trabalhava fazendo aparições em programas de TV. A investigação do caso ficará sob a tutela da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Com informações do repórter Sampa
Bandidos armados explodem duas agências bancárias em Tejuçuoca
O primeiro alvo da quadrilha foi o Banco do Brasil. Após a explosão, os acusados seguiram para a agência do Bradesco
Duas
agências bancárias foram explodidas na noite desta quarta-feira (15),
no município de Tejuçuoca, a 160 quilômetros de Fortaleza. De acordo com
a polícia, cerca de 20 homens fortemente armados participaram da ação.
O primeiro alvo da quadrilha foi a agência do Banco do Brasil, localizada atrás da Igreja Matriz da cidade. Os três caixas eletrônicos instalados na área de atendimento 24 horas foram violados com maçarico, e os cofres explodidos. Os equipamentos e a entrada da agência ficaram completamente destruídos.
Após a explosão do Banco do Brasil, os acusados seguiram para o Banco Bradesco, próximo à Câmara dos Vereadores. A ação foi semelhante à do primeiro estabelecimento.
A tampa do cofre do único caixa eletrônico e a estrutura metálica da porta de alumínio da entrada da agência foram arremessadas por alguns metros e atingiram a lateral de um veículo que estava estacionado em frente ao estabelecimento.
(Fotos: Abraão Ramos/TV Jangadeiro)
Tiros
Conforme testemunhas, pelo menos seis homens entraram na agência, enquanto os outros acusados armados davam cobertura do lado de fora. Segundo ele, o grupo atirava para cima com o objetivo de intimidar a população.
Durante a ação, um carro com integrantes da quadrilha ficou em frente ao Batalhão da Polícia Militar, a fim de inibir qualquer reação da polícia. Ninguém foi preso. A quantia levada ainda não foi informada.
Um dos veículos utilizados pelos homens foi abandonado e ateado fogo em uma rodovia estadual, na localidade de Alegria, a cerca de 6 quilômetros do local das explosões.
De acordo com o Sindicado dos Bancários, com as duas explosões desta quarta-feira, foram registrados 56 ataques a agências bancárias no Ceará, somente este ano.
Com informações do repórter Abraão Ramos
O primeiro alvo da quadrilha foi a agência do Banco do Brasil, localizada atrás da Igreja Matriz da cidade. Os três caixas eletrônicos instalados na área de atendimento 24 horas foram violados com maçarico, e os cofres explodidos. Os equipamentos e a entrada da agência ficaram completamente destruídos.
Após a explosão do Banco do Brasil, os acusados seguiram para o Banco Bradesco, próximo à Câmara dos Vereadores. A ação foi semelhante à do primeiro estabelecimento.
A tampa do cofre do único caixa eletrônico e a estrutura metálica da porta de alumínio da entrada da agência foram arremessadas por alguns metros e atingiram a lateral de um veículo que estava estacionado em frente ao estabelecimento.
Tiros
Conforme testemunhas, pelo menos seis homens entraram na agência, enquanto os outros acusados armados davam cobertura do lado de fora. Segundo ele, o grupo atirava para cima com o objetivo de intimidar a população.
Durante a ação, um carro com integrantes da quadrilha ficou em frente ao Batalhão da Polícia Militar, a fim de inibir qualquer reação da polícia. Ninguém foi preso. A quantia levada ainda não foi informada.
Um dos veículos utilizados pelos homens foi abandonado e ateado fogo em uma rodovia estadual, na localidade de Alegria, a cerca de 6 quilômetros do local das explosões.
De acordo com o Sindicado dos Bancários, com as duas explosões desta quarta-feira, foram registrados 56 ataques a agências bancárias no Ceará, somente este ano.
Com informações do repórter Abraão Ramos
Milho doado pelo Governo Federal deve chegar ao Ceará em junho
A saca de 60 quilos será vendida ao preço de R$ 18,10 para os agricultores familiares e a R$ 21 para os demais produtores rurais já cadastrados na Conab
As 30 mil toneladas de milho doadas pelo Governo Federal ao Estado do Ceará que chegarão de navio, devem aportar no Porto do Pecém
durante o mês de junho. Serão disponibilizados três armazéns que
receberão o milho após o descarregamento dos contêineres, sendo dois
infláveis com 3 mil metros quadrados de área, cada e um estrutural, com
área de 10 mil metros quadrados.
Após
o primeiro processo o grão será ensacado no próprio terminal portuário e
seguirá nos trens das linhas Norte e Sul da Ferrovia Transnordestina,
para 20 estações ferroviárias, de onde partirá para armazéns apontados
pelas respectivas prefeituras municipais e daí prossegue, por via
rodoviária, para os demais municípios criadores no Interior do Ceará.
O
secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, recomenda às
Prefeituras Municipais que peguem o milho nas estações indicadas para
que ele seja distribuído para os criadores. “Precisamos do apoio das
Prefeituras neste momento para que o milho chegue o mais rápido possível
aos criadores”, afirmou.
Preço das sacas
A saca de 60 quilos será vendida ao preço de R$ 18,10
para os agricultores familiares e a R$ 21 para os demais produtores
rurais já cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento no Ceará
(Conab). “O dinheiro da venda do milho será uitlizado para custear o
transporte ferroviário para os municípios e também para investir na
produção de forragem no Ceará”, completou o secretário.
Os
produtores rurais devem procurar os escritórios da Ematerce para
informar a quantidade que necessitam e fazer o pagamento do boleto. “A distribuição
para os municípios obedecerá a demanda dos produtores, e vale ressaltar
que só poderá comprar o milho o produtor que estiver em dia com a
vacinação do rebanho contra a febre aftosa”, lembrou o secretário.
Segundo o superintendente da Conab no Ceará, Agenor Pereira, 15 mil toneladas de milho estão a caminho do Ceará pela via rodoviária.
“Nós já comercializamos outras 13 mil toneladas nos armazéns do
interior, onde os produtores também podem informar a quantidade que
precisam”.
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