De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e nenhum contrário e beneficia mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas ou associações não só no Nordeste, mas em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.
Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo entre 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.
O PLS 688 já havia sid aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Parecer
Em seu voto favorável ao projeto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)
chama a atenção para a grave estiagem que tem atingido a região do
semiárido nordestino nos últimos meses, e critica a ineficiência das
medidas oficiais adotadas em relação ao crédito rural destinado à
região."A situação é tão grave que a falta de água afeta as cidades e, em 80% delas o racionamento tornou-se a única saída para evitar o colapso total. No que tange á questão estrutural do crédito rural, temos assistido nos últimos anos o governo proceder quase que anualmente amplas renegociações de dívidas rurais, sem que isso tenha representado, no entanto, uma solução definitiva para o problema. Pelo contrário, as dívidas existentes se somaram a conta do cartório, pela necessidade de renovar as garantias reais das operações pactuadas", argumenta Aloysio Nunes.
Discussão
Na fase de discussão, os senadores foram unânimes em concordar com a
aprovação do texto. O senador José Agripino (DEM-RN), por exemplo,
lembrou que a seca leva milhares de nordestinos ao desespero e à
insolvência:- O nordestino é bom pagador e cumpridor de suas obrigações, mas a seca lhe tirou a chance de cumprir seus compromissos - disse.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) agradeceu aos colegas a aprovação do texto e ressaltou a rápida formação de quórum para votação, o que reflete, na opinião dele, a importância do assunto.
Autarquia
A Sudene é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da
Integração Nacional, cuja missão é promover o desenvolvimento
sustentável em sua área de atuação. Atualmente, a entidade atua nos
estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e também alguns municípios de Minas
Gerais e do Espírito Santo.
Agência Senado
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria que procura minimizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios afetados por eventos climáticos extremos como a seca e as enchentes. Considerando a necessidade de mais recursos para viabilizar a sobrevivência econômica das cidades, o atendimento a famílias desabrigadas e apoio aos pequenos produtores rurais prejudicados, Faria propõe que não sejam descontados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) valores referentes a débitos das prefeituras com a União.
“O FPM é, para a maioria dos municípios brasileiros, a principal fonte de renda. Sem esses recursos, não há como realizar obras nem oferecer suporte às vítimas da seca, recuperar as lavouras, abrigar famílias vítimas de enchentes e reconstruir cidades. Não há sequer como prestar os serviços básicos à população.
Nossa proposta é que pelo menos os pequenos municípios, com até 15 mil habitantes, possam ter essa proteção, a garantia de receber as parcelas integrais do FPM nesses períodos de tanto sofrimento e necessidade”, explica Fábio Faria.
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei
Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios,
estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e
plebiscito do qual participará toda a população. O texto que será
enviado ao Senado para nova votação é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.
Esse procedimento terá início com requerimento dirigido à Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou da incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.
Para a relatora, a regulamentação permitirá a correção de injustiças em diversos municípios que não podem pleitear a emancipação pela ausência de regras. “Esse texto é fruto de um consenso possível depois de mais de quatro anos de discussão do tema nesta Casa”, afirmou.
Requisitos prévios
Tanto o município a ser criado quanto aquele que já existe devem atender a requisitos mínimos. Quanto à população, os novos municípios e os remanescentes deverão ter população ao menos igual ao mínimo regional, calculado segundo percentual incidente sobre a média nacional de habitantes dos municípios brasileiros. Para encontrar essa média, serão excluídos os 25% municípios mais populosos e os 25% menos populosos.
O mínimo regional de habitantes será de 50% dessa média para as regiões Norte e Centro-Oeste; de 70% para o Nordeste; e de 100% para o Sul e o Sudeste.
Outro requisito que antecede o início do estudo de viabilidade e o plebiscito é a existência de um núcleo urbano com um mínimo de edificações calculado com base em 20% da população da área que se pretende emancipar e no número médio de pessoas por família.Todos os dados populacionais deverão considerar os levantamentos censitários mais recentes realizados pelo IBGE.
Proibições
Segundo o texto, os estudos de viabilidade não poderão ser aprovados em algumas situações: se houver perda da continuidade territorial e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano; se houver alteração das divisas territoriais dos estados; ou se a área do município estiver situada em reserva indígena ou em área de preservação ambiental.
Nesse quesito, um destaque do
PSDB, aprovado pelo Plenário por 219 votos a 134, retirou a proibição de
se instalar município em áreas pertencentes à União, suas autarquias e
fundações.Antes da votação, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), alertou que essa mudança afeta o acordo em torno do texto e,
como a matéria retorna ao Senado, disse que “só Deus sabe quando vai a
voto”.
Estudo de viabilidade
O estudo de viabilidade deverá ser realizado, preferencialmente, por instituições públicas “de comprovada capacidade técnica” e terá de abordar três vertentes: econômico-financeira; político-administrativa e socioambiental e urbana.
Entre os itens de economia, devem ser analisadas informações como receitas de arrecadação própria (considerando os agentes econômicos já instalados na área), receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimento. Esses dados deverão ser compilados em relação aos três anos anteriores à realização do estudo.
Precisará ser indicado ainda se o município a ser criado e o remanescente conseguirão cumprir a aplicação dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição em educação e saúde; assim como a possibilidade de cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
A viabilidade político-administrativa deverá analisar a proporção entre o número de servidores e a população estimada na área dos municípios envolvidos, fazendo projeção das necessidades.
Uma das mais complexas partes do estudo é sobre o urbanismo e as características socioambientais. Precisará ser feito um diagnóstico da ocupação urbana e levantamentos das redes de abastecimento de água e esgoto e de águas pluviais, além da estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes.
Além disso, deve-se definir previamente qual município assumirá passivos ambientais, e os limites de cada cidade terão de ser descritos por acidentes físicos identificáveis no terreno usando-se o Sistema Cartográfico Nacional (SCN) ou o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), no caso de coordenadas geográficas.
O estudo deve ser conclusivo sobre a viabilidade ou não da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.
Prazo para impugnar
O prazo para a realização do estudo será de 180 dias e qualquer pessoa poderá impugná-lo junto à Assembleia Legislativa, que decidirá sobre o recurso conforme seu regimento interno.
Antes disso, o texto será divulgado e ficará à disposição de qualquer cidadão por 120 dias, inclusive pela internet. Durante esse período, deverá ser realizada ao menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos.
Caso aprovado pelos deputados estaduais, será providenciado o plebiscito por meio de solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com preferência para realização em conjunto com as eleições gerais seguintes.
Se o resultado for a favor, uma lei estadual determinará a mudança.
Se for desfavorável, somente depois de 10 anos poderá ocorrer novo
plebiscito.
Leis vigentes
Enquanto não forem eleitos e empossados o prefeito, vice e vereadores, o novo município será regido e administrado pelas normas e autoridades do município de origem.
Quando ocorrer a fusão (o território de dois ou mais municípios gera um outro com nova personalidade jurídica), os municípios envolvidos serão regidos pelas normas e autoridades do mais populoso, até a posse dos vereadores e a formação de leis próprias.
Se ocorrer a incorporação (um município é incorporado totalmente a outro já existente), aquele que foi incorporado será regido pelas normas e autoridades da cidade que o incorporou.No caso do desmembramento (parte de um município se separa para se integrar a outro), prevalecem as leis e autoridades da cidade que recebe a nova área.
Enquanto não ocorrer a posse dos representantes eleitos para o novo município, a Câmara do município atual fará uma lei orçamentária específica para a área a ser criada, considerando os resultados e as projeções do estudo de viabilidade.
Municípios antigos
Em vez da convalidação dos atos de criação ocorridos entre 1996 e 2007, como constava do texto do Senado, o substitutivo aprovado prevê a revisão dos limites dos municípios, de acordo com os levantamentos cartográficos e geodésicos.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Isso representa 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 349,8 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos, levando em conta dados de 2011 – ano mais recente com dados consolidados da Receita Federal.
A partir do 15º dia anterior até as 18h do dia do pleito, fica proibida a divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio de comunicação.
As regras estão previstas no Calendário Eleitoral para as Eleições Gerais, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais cedo, o grupo de trabalho aprovou o texto da minirreforma eleitoral, que foi apresentado aos líderes partidários. Segundo Vaccarezza, a maioria das mudanças constantes do texto foi acertada com as lideranças partidárias. “A proposta visa a simplificar a Lei Eleitoral, tornar a eleição mais transparente, democrática e fiscalizada”, disse.
Entre as mudanças na legislação, está a instituição da pré-campanha eleitoral, que poderá ser feita por meio de declarações públicas, que não sejam ações próprias do período eleitoral de campanha, e por rede social individual. “Fica liberada qualquer manifestação do candidato na pré-campanha nas redes sociais. O eleitor só acessa o conteúdo se quiser. O site é uma extensão do escritório político”, disse.
O projeto também estabelece a necessidade de novas eleições, caso haja a cassação do mandato do eleito, nas eleições majoritárias. Atualmente, quando ocorre a cassação, o segundo mais votado assume o cargo. “Se o eleito para prefeito for cassado, atualmente, assume o segundo colocado, mas isso é totalmente antidemocrático“, disse Vaccarezza.
Para valer para as eleições do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e ser sancionado antes do começo do mês de outubro deste ano. Pois, para valer, terá que ser transformado em lei, no mínimo, um ano antes do pleito eleitoral.
A portaria regulamenta ainda a visita de outras pessoas, como a visita de crianças. No caso de amigos e parentes que tenham pendências judiciais, a visita deve ocorrer apenas por meio do parlatório, sem contato físico. A portaria vale para os quatro presídios federais: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO)
Com a ajuda de um instrutor, ela saltou da ponte Perrine, no Estado americano de Idaho.Esta não é a primeira vez que ela se aventura para comemorar o aniversário. No ano passado, ela experimentou pela primeira vez uma tirolesa.
Após o salto, ela explicou o segredo da longevidade. “Eu somente continuo vivendo, aproveitando a vida e fazendo o que é necessário. Eu sempre me pergunto isso (por que chegou a idade tão avançada), mas nunca pensei em idade”, afirma.
Conhecida no Brasil e em muitos países por ter namorado o craque de
futebol Ronaldo Nazário, Viviane Brunieri, hoje missionária evangélica,
usa sua experiência de vida como exemplo de superação para pregar e
ensinar jovens atletas a não se envolverem com as chamadas
marias-chuteiras. Em entrevista exclusiva para o G1, a
ex-Ronaldinha conta como se envolveu com drogas, prostituição, com a
máfia japonesa e o mundo dos filmes adultos, esse último por dinheiro e
vingança.
Apesar de ter nascido em Jundiaí (SP), Viviane passou a maior parte da infância e adolescência em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Nessa época, competia como atleta de bodyboarding e participava de concursos de beleza, até que foi para o Japão, aos 15 anos, reencontrar a mãe que não via há cinco. "Meu maior sonho era ficar perto da minha mãe e continuar a carreira de surfista, o que aconteceu no início. Competi por vários estados e fui para outros países. Mas em menos de um ano o diabo roubou vários dos meus sonhos. Em pouco tempo, eu já estava trabalhando na noite, em um karaokê, como recepcionista", relata.
Viviane explica que foi nessa época que teve sua primeira experiência
com a prostituição, aos 16 anos. "Quando eu digo prostituta, algumas
pessoas se escandalizam, mas não tem outra palavra. Alguns falam
acompanhante, garçonete, mas recepcionista, que trabalha em karaokê no
Japão, não vive do salário, apesar de ser remunerada para limpar as
mesas, servir e conversar com os clientes. Quando uma mulher se submete a
trabalhar na noite, não é para ser garçonete. É já na esperança de
encontrar um cliente que vai bancar, realizar seus sonhos. Eu nunca
falei com detalhes, mas sinto que é hora de falar. Um cliente me
convidou para fazer um passeio em uma praia, em um iate que ele tinha.
Eu fui para essa viagem. O fetiche dele era tirar fotografias minhas,
mas não parou nas fotos. Nós não tivemos a relação em si, mas teve sexo
oral. E ali, para mim, foi muito forte, como se todos os sonhos fossem
roubados. Você dorme de um jeito e acorda de outro. Eu não sou mais
aquela menina. Ele me pagou 10 mil dólares", lembra.
Foi no Japão que a ex-modelo ganhou mais dinheiro. "Eu mudei. Achei que não tinha mais jeito e incorporei a prostituta. E como eu sempre quis fazer tudo com excelência, me tornei a mais requisitada de Nagoya. Fui conquistando clientes, pessoas famosas e presidentes de multinacionais. Em pouco tempo, abri a minha própria casa, a Garota de Ipanema, com proteção de um grupo da Yakuza, a máfia japonesa", conta.
Também foi nessa fase, dos 16 aos 18 anos, que Viviane conheceu as
drogas e fez o primeiro aborto. "Eu já bebia bastante para aguentar os
programas. Então conheci uma droga muito usada no Japão, a
metanfetamina, que inibe o apetite e acelera o metabolismo. Experimentei
todas as drogas, mas essa era a que mais usava. Em nenhum programa eu
estava de cara limpa, sempre drogada. Nessa época, fiz o meu primeiro
aborto, por conta do relacionamento com um integrante famoso da Yakuza.
Isso mexeu muito comigo. Depois, aos 18 anos, tive meu primeiro
relacionamento com uma mulher, uma filipina. Vivemos juntas por um ano",
diz.
Durante uma viagem ao país natal da companheira, Viviane decidiu passar um mês no Brasil. Foi quando conheceu Ronaldo. "Era muita droga. Eu queria dar um tempo. Eu cheguei em fevereiro, na época do Carnaval, fui para Peruíbe e depois para o Rio de Janeiro, tentar fazer um curso de teatro, achando que poderia sair dessa vida. Fui com meu irmão mais velho e fiquei em um flat na Barra. O Ronaldo estava nesse flat fazendo fisioterapia. Na época ele jogava no PSV. Se eu visse o Ronaldo não saberia quem ele era, não conhecia. Foi meu irmão, que também era jogador, quem me disse e na hora eu pensei: dinheiro eu tenho, bonita eu sou, mas preciso de fama. Lembrei de algumas famosas, que continuam na mídia por terem namorado famosos, era o que eu precisava. Foi tudo premeditado. Meu irmão disse que ele já estava de olho em mim, nos viu na piscina, perguntou se a gente era namorado e nos convidou para ir em um pagode. Em menos de um semana a gente já estava namorando. Isso foi em 1996", lembra.
Viviane conta que o relacionamento com o craque foi rápido e durou apenas 10 meses. "Eu fui morar com ele na Holanda. Nós estávamos bem, eu estava renovando o meu passaporte para ir para a Olimpíada de Atlanta com ele. Mas eu queria voltar para o Japão, precisava fechar a casa noturna e resolver um monte de coisas, acabar aquela vida. Os empresários dele começaram a pressionar, queriam saber como uma menina tão nova tinha relógio rolex, apartamento duplex e carro importado. O Ronaldo achava que eu era modelo, que o dinheiro vinha desse trabalho. Um dia, bebendo, eu falei tudo para ele, da casa noturna, do relacionamento com outra mulher, e foi aí o término", lembra.
Com o fim do relacionamento, Viviane foi para o Japão, finalizou tudo e
retornou para o Rio. Foi quando conheceu Nádia, também ex-namorada de
Ronaldo, e surgiu a ideia das Ronaldinhas. "A princípio, queríamos
montar um programa de futebol. Nós gravamos um piloto e levamos a vários
lugares, até que surgiu o convite para posarmos juntas na Playboy. O
nome Ronaldinhas foi ideia de um fotógrafo. Fomos capa em 13 países e
então veio a dupla musical, em 1998. Esse ano eu não precisei sair com
nenhum homem. Tive minha independência financeira com meu trabalho
artístico. Foi assim até o ano 2000, quando veio a morte do meu pai e me
vi sem chão", recorda.
Viviane conta que foi nesse momento que teve o primeiro contato com a religião evangélica. "Deus usou uma moça para dizer tudo o que eu precisava ouvir. Comecei a caminhar com Cristo, entendi a morte do meu pai e passei a renunciar algumas coisas. Em 2002, fui trabalhar na Copa como repórter de uma emissora japonesa. Reencontrei um ex-namorado e engravidei do meu primeiro filho, depois de três abortos e um ovário retirado. Também voltei a encontrar o Ronaldo e entrevistei ele. Isso gerou muita polêmica, acharam que eu poderia estar grávida dele, mas não estava. Ele era casado com a Milene na época, que é muito minha amiga, até hoje", conta.
Depois da Copa, Viviane voltou para o Brasil mas, em 2005, acabou retornando para o país asiático, após deixar um trabalho. "Eu ainda estava em processo de conversão, mas esbarrava na questão financeira. Achava que dava para conciliar, mas aos poucos entendi que não. Pedi as contas, fui para Peruíbe e depois levei meu filho para o Japão, para conhecer os avós paternos. Eu achava que ia conseguir, que estava firme, ia procurar uma igreja próxima, mas em menos de 24 horas eu já estava bebendo e me drogando novamente. Foi muito rápido, me afundei de novo. Conheci o pai da minha filha, que era DJ. Engravidei de gêmeas, mas só uma menina nasceu", relata.
A última cena, onde Viviane contracena com vários atores ao mesmo tempo, foi ideia dela. "Quem sugeriu fui eu. Estava muito louca e fiz por vingança. Eu queria atingir algumas pessoas em um momento de muita revolta. Em todas as gravações eu estava muito louca, cheirada. Dediquei essa cena para algumas pessoas em uma rede social na internet", revela.
Depois dos filmes, Viviane voltou a se prostituir, mas dessa vez no Brasil. "Eu passei a fazer programas, como são conhecidos aqui. Eu fazia apresentações em casas noturnas, presenças, stripteases, ficava dois a três dias nas cidades e sempre fazia os programas, nunca de cara limpa. Durou um ano, até que, em fevereiro de 2009, em Joinville (SC), fiz show em uma casa noturna e um empresário da cidade quis fazer programa com a Ronaldinha. Eu acordei de madrugada, em um quarto de motel, sozinha e nua. Quando eu olhei na cabeceira, tinha um bolo de dinheiro, uns R$ 5 mil, e preservativos no chão. Fiquei desesperada, não lembrava com quem eu tinha ido, com quantos homens, o que tinha feito. O meu produtor disse que eu estava louca, que ninguém me segurava. Depois desse dia, procurei o meu pastor, uma médica e acabei ficando um mês internada. Foi quando aconceceu minha conversão definitiva", lembra.
Desde então, a ex-Ronaldinha passou a usar as experiências pelas quais
passou para evangelizar e pregar em igrejas da Baixada Santista e de
todo o país. O dinheiro que ganhou foi investido em obras de caridade e
projetos ligados a jovens atletas. "Primeiro surgiu o Resgatando Vidas,
em Peruíbe, onde trabalhava na recuperação de moradores de rua, até
2011. Hoje tenho uma parceria com a Escola de Formação para o Futebol
Profissional (EFAF-PRO), que atua com atletas pré-adolescentes e
adolescentes. Fazemos peneiras por todo o Brasil, é um centro de
treinamento, minha parte é evangelizar, pregar e até batizar", descreve.
Por ter namorado o Ronaldo, Viviane fala com os meninos com propriedade sobre a tentação das chamadas marias-chuteiras. "Essas mulheres, como eu fui, são usadas para enganar, engravidar. Eu passo isso para os jogadores, falo que tudo tem um tempo, para eles não se anteciparem, não irem para baladas, não beberem. Se eles se esforçarem para conhecer a palavra de Deus, dificilmente serão enganados", explica.
Apesar de convertida, Viviane afirma que é constantemente tentada a voltar à antiga vida. "A libertação é diária, sempre existe o temor de uma recaída. Até 2011, eu ainda recebia propostas para gravar cenas que não tinha feito. Fora empresários ligando para ir a festas. Uma coisa é você recusar R$ 300 mil quando tem R$ 1 milhão na conta, outra é recusar não tendo dinheiro para comprar o leite para a filha, como aconteceu comigo. Mas eu resisti", conta.
Prestes a lançar um DVD onde contará sua história, hoje Viviane Brunieri não tem medo da exposição e fala sobre tudo. "O meu filho sabe que eu fui prostituta, que fiz filme pornô. Foi difícil a minha primeira conversa, mas hoje ele entende. Sempre quis me tormar uma pessoa pública, a exposição não me incomoda. Eu fiquei dois anos sem ver televisão ou internet, um dia, em uma livraria evangélica, li os comentários abaixo de uma pregação minha. Algumas pessoas me chamavam de vagabunda. Fui mesmo, mas hoje sou uma nova criatura. Mas fiquei muito chateada quando falaram dos meus filhos. Hoje, como missionária, não só leio como respondo. Foi por Deus que eu consegui me livrar de todo o mal que estava sobre minha vida. E através de mim, várias garotas de programa têm se convertido. Também digo para os jovens que não se iludam com o mundo da pornografia. Não vai abrir portas, só a do cemitério. Sei que eu incomodo, mas o que tenho a dizer é que não posso me calar. Ser cristão é muito mais do que frequentar uma igreja, vem de dentro para fora. Eu vivi no meio de gente que tem milhões, mas nada traz essa paz", conclui.
Proposta de Fábio Faria suspende descontos no FPM de municípios em calamidade
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria que procura minimizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios afetados por eventos climáticos extremos como a seca e as enchentes. Considerando a necessidade de mais recursos para viabilizar a sobrevivência econômica das cidades, o atendimento a famílias desabrigadas e apoio aos pequenos produtores rurais prejudicados, Faria propõe que não sejam descontados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) valores referentes a débitos das prefeituras com a União.
“O FPM é, para a maioria dos municípios brasileiros, a principal fonte de renda. Sem esses recursos, não há como realizar obras nem oferecer suporte às vítimas da seca, recuperar as lavouras, abrigar famílias vítimas de enchentes e reconstruir cidades. Não há sequer como prestar os serviços básicos à população.
Nossa proposta é que pelo menos os pequenos municípios, com até 15 mil habitantes, possam ter essa proteção, a garantia de receber as parcelas integrais do FPM nesses períodos de tanto sofrimento e necessidade”, explica Fábio Faria.
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios
Texto foi alterado pelos deputados e será
enviado para nova análise no Senado. Com exceção do Psol, todos os
partidos apoiaram a proposta. Manifestantes lotaram as galerias do
Plenário.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Plenário aprovou projeto que define critérios como
viabilidade financeira, população mínima e plebiscito para a criação de
municípios.
De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.
Esse procedimento terá início com requerimento dirigido à Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou da incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.
Para a relatora, a regulamentação permitirá a correção de injustiças em diversos municípios que não podem pleitear a emancipação pela ausência de regras. “Esse texto é fruto de um consenso possível depois de mais de quatro anos de discussão do tema nesta Casa”, afirmou.
Requisitos prévios
Tanto o município a ser criado quanto aquele que já existe devem atender a requisitos mínimos. Quanto à população, os novos municípios e os remanescentes deverão ter população ao menos igual ao mínimo regional, calculado segundo percentual incidente sobre a média nacional de habitantes dos municípios brasileiros. Para encontrar essa média, serão excluídos os 25% municípios mais populosos e os 25% menos populosos.
O mínimo regional de habitantes será de 50% dessa média para as regiões Norte e Centro-Oeste; de 70% para o Nordeste; e de 100% para o Sul e o Sudeste.
Outro requisito que antecede o início do estudo de viabilidade e o plebiscito é a existência de um núcleo urbano com um mínimo de edificações calculado com base em 20% da população da área que se pretende emancipar e no número médio de pessoas por família.Todos os dados populacionais deverão considerar os levantamentos censitários mais recentes realizados pelo IBGE.
Proibições
Segundo o texto, os estudos de viabilidade não poderão ser aprovados em algumas situações: se houver perda da continuidade territorial e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano; se houver alteração das divisas territoriais dos estados; ou se a área do município estiver situada em reserva indígena ou em área de preservação ambiental.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Flávia Morais: texto aprovado permitirá a correção de injustiças.
Estudo de viabilidade
O estudo de viabilidade deverá ser realizado, preferencialmente, por instituições públicas “de comprovada capacidade técnica” e terá de abordar três vertentes: econômico-financeira; político-administrativa e socioambiental e urbana.
Entre os itens de economia, devem ser analisadas informações como receitas de arrecadação própria (considerando os agentes econômicos já instalados na área), receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimento. Esses dados deverão ser compilados em relação aos três anos anteriores à realização do estudo.
Precisará ser indicado ainda se o município a ser criado e o remanescente conseguirão cumprir a aplicação dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição em educação e saúde; assim como a possibilidade de cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
A viabilidade político-administrativa deverá analisar a proporção entre o número de servidores e a população estimada na área dos municípios envolvidos, fazendo projeção das necessidades.
Uma das mais complexas partes do estudo é sobre o urbanismo e as características socioambientais. Precisará ser feito um diagnóstico da ocupação urbana e levantamentos das redes de abastecimento de água e esgoto e de águas pluviais, além da estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes.
Além disso, deve-se definir previamente qual município assumirá passivos ambientais, e os limites de cada cidade terão de ser descritos por acidentes físicos identificáveis no terreno usando-se o Sistema Cartográfico Nacional (SCN) ou o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), no caso de coordenadas geográficas.
O estudo deve ser conclusivo sobre a viabilidade ou não da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.
Prazo para impugnar
O prazo para a realização do estudo será de 180 dias e qualquer pessoa poderá impugná-lo junto à Assembleia Legislativa, que decidirá sobre o recurso conforme seu regimento interno.
Antes disso, o texto será divulgado e ficará à disposição de qualquer cidadão por 120 dias, inclusive pela internet. Durante esse período, deverá ser realizada ao menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos.
Caso aprovado pelos deputados estaduais, será providenciado o plebiscito por meio de solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com preferência para realização em conjunto com as eleições gerais seguintes.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Manifestantes pró-municípios lotaram as galerias do Plenário.
Leis vigentes
Enquanto não forem eleitos e empossados o prefeito, vice e vereadores, o novo município será regido e administrado pelas normas e autoridades do município de origem.
Quando ocorrer a fusão (o território de dois ou mais municípios gera um outro com nova personalidade jurídica), os municípios envolvidos serão regidos pelas normas e autoridades do mais populoso, até a posse dos vereadores e a formação de leis próprias.
Se ocorrer a incorporação (um município é incorporado totalmente a outro já existente), aquele que foi incorporado será regido pelas normas e autoridades da cidade que o incorporou.No caso do desmembramento (parte de um município se separa para se integrar a outro), prevalecem as leis e autoridades da cidade que recebe a nova área.
Enquanto não ocorrer a posse dos representantes eleitos para o novo município, a Câmara do município atual fará uma lei orçamentária específica para a área a ser criada, considerando os resultados e as projeções do estudo de viabilidade.
Municípios antigos
Em vez da convalidação dos atos de criação ocorridos entre 1996 e 2007, como constava do texto do Senado, o substitutivo aprovado prevê a revisão dos limites dos municípios, de acordo com os levantamentos cartográficos e geodésicos.
Íntegra da proposta:
Edição – Pierre Triboli
30 ordens judiciais são cumpridas em Quixadá em operação do Ministério Público
A manhã desta quarta-feira (5) iniciou com o Ministério Público (MP-CE), em parceria com a Polícia Civil, deflagrando operação na cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense. Cerca de 30 ordens judiciais devem ser cumpridas ao longo do dia, entre mandados de prisão e de busca e apreensão.
Os mandados são destinados a vários endereços. Os alvos da operação são suspeitos de desvio de verbas públicas
no município. O MP não informou os nomes, para preservar o andamento da
operação. As diligências estão sendo realizadas com o apoio dos promotores de Justiça integrantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).
DN Online
Sonegação pode atingir 23,9% da arrecadação
A sonegação de tributos – impostos, taxas e contribuições – chega a 23,9% da arrecadação federal, estadual e municipal, segundo cálculo do relatório “Sonegação no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecadação” do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).Isso representa 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 349,8 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos, levando em conta dados de 2011 – ano mais recente com dados consolidados da Receita Federal.
Câmara aprova projeto que prevê falta do pai ao trabalho para acompanhar filho ao médico
Projeto de lei da Câmara dos Deputados, que prevê a ausência ao trabalho
do empregado para acompanhar o filho ou os filhos ao médico foi
aprovado pela Comissão de Direitos Econômicos (CAE) do Senado. Além
desse projeto, três outros foram aprovados pela mesma comissão: o de que
trabalhadores possam se ausentar do trabalho para cuidar de pessoas
deficientes, para comparecer a reuniões escolares dos filhos e para
cuidar de familiares doentes.
De acordo com as propostas, o trabalhador pode usufruir desses direitos,
sem qualquer prejuízo ao salário, desde que as cláusulas sejam
previstas em negociação coletiva. Como foi alterada pelo Senado, a
matéria volta à apreciação da Câmara dos Deputados.
O primeiro projeto prevê que o empregado poderá deixar de comparecer ao
trabalho para levar filho de até 12 anos ao médico, desde que comprovada
a necessidade de acompanhamento coincidente com o horário de trabalho.
Outro projeto estabelece, em relação aos filhos, que os responsáveis
poderão se ausentar por um dia a cada 6 meses para comparecer a reuniões
escolares, mediante a apresentação de comprovante de comparecimento
emitido pela instituição de ensino.
No caso de assistência a um dependente com deficiência, o trabalhador
poderá se ausentar por até 7 dias anuais sem que haja prejuízo ao
salário. O outro projeto prevê que, por motivos de enfermidade de pessoa
da família, o empregado também poderá o direito de se ausentar por até 7
dias por ano.
“Farra” das pesquisas eleitorais só serão até janeiro de 2014
A partir do dia 1º de janeiro de 2014, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar, no tribunal ao qual compete fazer o registro das respectivas candidaturas, várias informações previstas na legislação eleitoral.A partir do 15º dia anterior até as 18h do dia do pleito, fica proibida a divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio de comunicação.
As regras estão previstas no Calendário Eleitoral para as Eleições Gerais, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Câmara deverá votar modificações na lei eleitoral na semana que vem
Projeto de lei que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições), deverá ser votado na terça-feira (11), na próxima semana. A previsão foi feita nesta terça-feira, (4) pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho da Câmara que analisa mudanças na legislação eleitoral. Vaccarezza apresentou o texto aos líderes partidários durante reunião esta tarde, quando acertaram a data da votação.Mais cedo, o grupo de trabalho aprovou o texto da minirreforma eleitoral, que foi apresentado aos líderes partidários. Segundo Vaccarezza, a maioria das mudanças constantes do texto foi acertada com as lideranças partidárias. “A proposta visa a simplificar a Lei Eleitoral, tornar a eleição mais transparente, democrática e fiscalizada”, disse.
Entre as mudanças na legislação, está a instituição da pré-campanha eleitoral, que poderá ser feita por meio de declarações públicas, que não sejam ações próprias do período eleitoral de campanha, e por rede social individual. “Fica liberada qualquer manifestação do candidato na pré-campanha nas redes sociais. O eleitor só acessa o conteúdo se quiser. O site é uma extensão do escritório político”, disse.
O projeto também estabelece a necessidade de novas eleições, caso haja a cassação do mandato do eleito, nas eleições majoritárias. Atualmente, quando ocorre a cassação, o segundo mais votado assume o cargo. “Se o eleito para prefeito for cassado, atualmente, assume o segundo colocado, mas isso é totalmente antidemocrático“, disse Vaccarezza.
Para valer para as eleições do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e ser sancionado antes do começo do mês de outubro deste ano. Pois, para valer, terá que ser transformado em lei, no mínimo, um ano antes do pleito eleitoral.
STF pode julgar nesta quarta ação que questiona projeto contrário a novos partidos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta
quarta-feira (5) o mandado de segurança que visa a suspender a discussão
pelo Congresso do projeto de lei que restringe o acesso de novos
partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV (PLC 14/2013). O
caso é o primeiro item da pauta da sessão com início previsto para as
14h.
A tramitação da proposta no Senado está suspensa desde o fim de abril
por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. O senador Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de segurança, alega que o projeto é
casuístico e “esvazia” o direito fundamental à livre criação de novos
partidos. A tese foi acolhida por Gilmar Mendes para a concessão da
liminar.
Respondendo a pedido de informações, a Advocacia do Senado afirmou
que o Supremo, ao suspender a tramitação do projeto, inibe o que são
meras intenções, já que o texto ainda poderia ser modificado durante a
discussão. Segundo os advogados, a suspensão parece não levar em conta o
papel do Senado de Casa Revisora, definido pela Constituição.
No julgamento desta quarta, os ministros do STF podem confirmar a
decisão provisória de Gilmar ou derrubá-la, caso em que o projeto
voltaria a tramitar no Senado. O parecer da Procuradoria-Geral da
República é pela concessão da ordem, ou seja, pelo reconhecimento de que
a proposta não pode ser discutida no Senado.
Visita íntima agora só será permitido para presos casados
Visitas íntimas em presídios federais agora somente poderão ocorrer entre pessoas casadas, com certidão de casamento, ou com declaração de união estável registrada em cartório. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou portaria no “Diário Oficial da União” segunda-feira com novas regras para regulamentar visitas em presídios federais.A portaria regulamenta ainda a visita de outras pessoas, como a visita de crianças. No caso de amigos e parentes que tenham pendências judiciais, a visita deve ocorrer apenas por meio do parlatório, sem contato físico. A portaria vale para os quatro presídios federais: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO)
Idosa comemora 102 anos com salto de ponte
A americana Dorothy Custer, que acaba de completar 102 anos, decidiu comemorar se aniversário com estilo. Inicialmente, ela queria uma festa tranquila, mas após a sugestão de familiares ela aceitou o desafio de fazer um base jump – salto de paraquedas de um ponto fixo relativamente próximo ao chão.Com a ajuda de um instrutor, ela saltou da ponte Perrine, no Estado americano de Idaho.Esta não é a primeira vez que ela se aventura para comemorar o aniversário. No ano passado, ela experimentou pela primeira vez uma tirolesa.
Após o salto, ela explicou o segredo da longevidade. “Eu somente continuo vivendo, aproveitando a vida e fazendo o que é necessário. Eu sempre me pergunto isso (por que chegou a idade tão avançada), mas nunca pensei em idade”, afirma.
Ex-Ronaldinha, hoje evangélica, diz que fez pornô por dinheiro e vingança
Modelo agora usa experiências para pregar e conscientizar jovens atletas.
Viviane Brunieri se envolveu com drogas e prostituição antes da conversão.
Viviane Brunieri usa experiência de vida para evangelizar. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
Apesar de ter nascido em Jundiaí (SP), Viviane passou a maior parte da infância e adolescência em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Nessa época, competia como atleta de bodyboarding e participava de concursos de beleza, até que foi para o Japão, aos 15 anos, reencontrar a mãe que não via há cinco. "Meu maior sonho era ficar perto da minha mãe e continuar a carreira de surfista, o que aconteceu no início. Competi por vários estados e fui para outros países. Mas em menos de um ano o diabo roubou vários dos meus sonhos. Em pouco tempo, eu já estava trabalhando na noite, em um karaokê, como recepcionista", relata.
Foi no Japão que a ex-modelo ganhou mais dinheiro. "Eu mudei. Achei que não tinha mais jeito e incorporei a prostituta. E como eu sempre quis fazer tudo com excelência, me tornei a mais requisitada de Nagoya. Fui conquistando clientes, pessoas famosas e presidentes de multinacionais. Em pouco tempo, abri a minha própria casa, a Garota de Ipanema, com proteção de um grupo da Yakuza, a máfia japonesa", conta.
Ex-Ronaldinha começou a se prostituir aos 16
anos. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
anos. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
Durante uma viagem ao país natal da companheira, Viviane decidiu passar um mês no Brasil. Foi quando conheceu Ronaldo. "Era muita droga. Eu queria dar um tempo. Eu cheguei em fevereiro, na época do Carnaval, fui para Peruíbe e depois para o Rio de Janeiro, tentar fazer um curso de teatro, achando que poderia sair dessa vida. Fui com meu irmão mais velho e fiquei em um flat na Barra. O Ronaldo estava nesse flat fazendo fisioterapia. Na época ele jogava no PSV. Se eu visse o Ronaldo não saberia quem ele era, não conhecia. Foi meu irmão, que também era jogador, quem me disse e na hora eu pensei: dinheiro eu tenho, bonita eu sou, mas preciso de fama. Lembrei de algumas famosas, que continuam na mídia por terem namorado famosos, era o que eu precisava. Foi tudo premeditado. Meu irmão disse que ele já estava de olho em mim, nos viu na piscina, perguntou se a gente era namorado e nos convidou para ir em um pagode. Em menos de um semana a gente já estava namorando. Isso foi em 1996", lembra.
Viviane conta que o relacionamento com o craque foi rápido e durou apenas 10 meses. "Eu fui morar com ele na Holanda. Nós estávamos bem, eu estava renovando o meu passaporte para ir para a Olimpíada de Atlanta com ele. Mas eu queria voltar para o Japão, precisava fechar a casa noturna e resolver um monte de coisas, acabar aquela vida. Os empresários dele começaram a pressionar, queriam saber como uma menina tão nova tinha relógio rolex, apartamento duplex e carro importado. O Ronaldo achava que eu era modelo, que o dinheiro vinha desse trabalho. Um dia, bebendo, eu falei tudo para ele, da casa noturna, do relacionamento com outra mulher, e foi aí o término", lembra.
Relacionamento com Ronaldo durou 10 meses.
(Foto: Reprodução/Facebook)
(Foto: Reprodução/Facebook)
Viviane conta que foi nesse momento que teve o primeiro contato com a religião evangélica. "Deus usou uma moça para dizer tudo o que eu precisava ouvir. Comecei a caminhar com Cristo, entendi a morte do meu pai e passei a renunciar algumas coisas. Em 2002, fui trabalhar na Copa como repórter de uma emissora japonesa. Reencontrei um ex-namorado e engravidei do meu primeiro filho, depois de três abortos e um ovário retirado. Também voltei a encontrar o Ronaldo e entrevistei ele. Isso gerou muita polêmica, acharam que eu poderia estar grávida dele, mas não estava. Ele era casado com a Milene na época, que é muito minha amiga, até hoje", conta.
Depois da Copa, Viviane voltou para o Brasil mas, em 2005, acabou retornando para o país asiático, após deixar um trabalho. "Eu ainda estava em processo de conversão, mas esbarrava na questão financeira. Achava que dava para conciliar, mas aos poucos entendi que não. Pedi as contas, fui para Peruíbe e depois levei meu filho para o Japão, para conhecer os avós paternos. Eu achava que ia conseguir, que estava firme, ia procurar uma igreja próxima, mas em menos de 24 horas eu já estava bebendo e me drogando novamente. Foi muito rápido, me afundei de novo. Conheci o pai da minha filha, que era DJ. Engravidei de gêmeas, mas só uma menina nasceu", relata.
Viviane Brunieri reencontrou Ronaldo em 2002.
(Foto: Reprodução/Facebook)
Depois de três anos no Japão, veio o convite para fazer filmes
pornográficos no Brasil. "Foi a questão financeira que chamou a atenção.
Seria, no mínimo, R$ 500 mil. Era a oportunidade que eu esperava para
ir embora do Japão. Quando o produtor mandou a minuta, eram cinco cenas.
A negociação durou 40 dias. Exigi carro importado e apartamento. Eles
aceitaram. Fui para o Brasil e um mês depois comecei a gravar. Mas foi
muito difícil. Por mais que eu tivesse me prostituído, era camuflado.
Agora seria para todos, e para sempre. A primeira cena foi em São Paulo,
mas eu chorei tanto que não foi aproveitada", lamenta.(Foto: Reprodução/Facebook)
A última cena, onde Viviane contracena com vários atores ao mesmo tempo, foi ideia dela. "Quem sugeriu fui eu. Estava muito louca e fiz por vingança. Eu queria atingir algumas pessoas em um momento de muita revolta. Em todas as gravações eu estava muito louca, cheirada. Dediquei essa cena para algumas pessoas em uma rede social na internet", revela.
Depois dos filmes, Viviane voltou a se prostituir, mas dessa vez no Brasil. "Eu passei a fazer programas, como são conhecidos aqui. Eu fazia apresentações em casas noturnas, presenças, stripteases, ficava dois a três dias nas cidades e sempre fazia os programas, nunca de cara limpa. Durou um ano, até que, em fevereiro de 2009, em Joinville (SC), fiz show em uma casa noturna e um empresário da cidade quis fazer programa com a Ronaldinha. Eu acordei de madrugada, em um quarto de motel, sozinha e nua. Quando eu olhei na cabeceira, tinha um bolo de dinheiro, uns R$ 5 mil, e preservativos no chão. Fiquei desesperada, não lembrava com quem eu tinha ido, com quantos homens, o que tinha feito. O meu produtor disse que eu estava louca, que ninguém me segurava. Depois desse dia, procurei o meu pastor, uma médica e acabei ficando um mês internada. Foi quando aconceceu minha conversão definitiva", lembra.
Viviane Brunieri prega o evangelho em todo o país.
(Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
(Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
Por ter namorado o Ronaldo, Viviane fala com os meninos com propriedade sobre a tentação das chamadas marias-chuteiras. "Essas mulheres, como eu fui, são usadas para enganar, engravidar. Eu passo isso para os jogadores, falo que tudo tem um tempo, para eles não se anteciparem, não irem para baladas, não beberem. Se eles se esforçarem para conhecer a palavra de Deus, dificilmente serão enganados", explica.
Apesar de convertida, Viviane afirma que é constantemente tentada a voltar à antiga vida. "A libertação é diária, sempre existe o temor de uma recaída. Até 2011, eu ainda recebia propostas para gravar cenas que não tinha feito. Fora empresários ligando para ir a festas. Uma coisa é você recusar R$ 300 mil quando tem R$ 1 milhão na conta, outra é recusar não tendo dinheiro para comprar o leite para a filha, como aconteceu comigo. Mas eu resisti", conta.
Prestes a lançar um DVD onde contará sua história, hoje Viviane Brunieri não tem medo da exposição e fala sobre tudo. "O meu filho sabe que eu fui prostituta, que fiz filme pornô. Foi difícil a minha primeira conversa, mas hoje ele entende. Sempre quis me tormar uma pessoa pública, a exposição não me incomoda. Eu fiquei dois anos sem ver televisão ou internet, um dia, em uma livraria evangélica, li os comentários abaixo de uma pregação minha. Algumas pessoas me chamavam de vagabunda. Fui mesmo, mas hoje sou uma nova criatura. Mas fiquei muito chateada quando falaram dos meus filhos. Hoje, como missionária, não só leio como respondo. Foi por Deus que eu consegui me livrar de todo o mal que estava sobre minha vida. E através de mim, várias garotas de programa têm se convertido. Também digo para os jovens que não se iludam com o mundo da pornografia. Não vai abrir portas, só a do cemitério. Sei que eu incomodo, mas o que tenho a dizer é que não posso me calar. Ser cristão é muito mais do que frequentar uma igreja, vem de dentro para fora. Eu vivi no meio de gente que tem milhões, mas nada traz essa paz", conclui.
Viviane Brunieri trabalha com jovens atletas em escolinha de futebol. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
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