A
executiva nacional do PMDB se reuniu ontem à noite em Brasília. O PMDB
não abre mão de lançar candidatos ao governo no Rio de Janeiro, Goiás,
Ceará, Mato Grosso e onde os governadores do partido disputarão
reeleição. O senador Eunício Oliveira é apontado pelo PMDB como um dos
favoritos ao governo do Ceará, com apoio do governador Cid Gomes e do
PT. O senador Eunício Oliveira não quis se manifestar sobre a posição do
PMDB e preferiu aguardar o debate para 2014, posição de Cid Gomes.
Gastos de R$ 7 bilhões com estádios correspondem à construção de 8 mil escolas
A Copa das Confederações, evento teste para a realização do mundial de 2014, evidenciou a incoerência dos gastos do governo. Com filas em hospitais, falhas na educação e problemas de infraestrutura históricos, os investimentos do governo para os megaeventos esportivos tornaram-se um dos principais alvos dos protestos que levaram mais de 250 mil pessoas às ruas na segunda-feira (17).
A realização da Copa do Mundo vai custar R$ 28 bilhões. Desse total, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), R$ 8,9 bilhões estão previstos para mobilidade urbana, R$ 7 bilhões para aeroportos e R$ 2,2 bilhões para segurança pública, aplicações que deixariam legado, mas que estão custando a sair do papel. Apenas 12,7% dos recursos destinados a esses itens específicos foram executados e menos da metade está contratado.
A construção dos 12 estádios, por sua vez, já tem 60% dos recursos executados e 96% contratados. Ao todo, R$ 7,1 bilhões estão orçados para os “monumentos do futebol”. Com os recursos destinados às arenas da Copa do Mundo de 2014, seria possível construir 8 mil escolas para as séries iniciais do ensino fundamental ou adquirir 39 mil ônibus escolares. Além disso, 28 mil quadras poliesportivas poderiam ser implementadas ou modernizadas para o esporte educacional.
E agora, dona Dilma?
“O governo está preocupado com a repercussão externa das manifestações no Brasil. Especialmente porque jornais e revistas internacionais tratam os protestos como reação a tudo, destacando a Copa das Confederações.
Chama a atenção dos políticos a falha do serviço de inteligência do Palácio do Planalto. Os que já participaram de outros governos, dizem que nunca viram situação igual a esta, em que um presidente da República é pego de surpresa.”
(Ilimar Franco – O Globo)
Vereadores aprovam projeto de 2 sessões por ano e 6 meses de férias
Antônio Andrade, presidente da Câmara de Jericó
Os nove vereadores do município de Jericó (localizado no Sertão da
Paraíba, a 404 km da capital João Pessoa) aprovaram uma resolução que
prevê a realização de apenas duas sessões ordinárias por ano. O projeto
foi assinado por todos os vereadores da cidade. O município tem 6.326
eleitores e o vereador mais votado nas eleições do ano passado foi
Antonio Marciones de Sousa e Silva, eleito com 536 votos.
Com a assinatura do projeto, as férias dos parlamentares se prolongarão
por seis meses. O documento assinado pelos vereadores deixa agendado
reuniões somente para os períodos compreendidos entre 1° de março a 31
de maio e 1° de setembro a 30 de novembro. Assim, os parlamentares de
Jericó ficarão de férias em junho, julho, agosto, dezembro, janeiro e
fevereiro.
A matéria foi submetida à apreciação e aprovada no dia 14 de junho,
apesar de apresentar uma clara contradição textual. Ao mesmo tempo em
que diz que haverá apenas duas sessões ordinárias por ano, a resolução
prevê que o trabalho, em metade dos meses do ano, se dará uma vez por
semana, às sextas-feiras.
O município de Jericó fica encravado na microregião de Catolé do Rocha e tem uma população estimada em 7.538 habitantes.
TJ da Paraíba aprova abertura de inquérito para apurar juiz denunciado em esquema de concessão de liminares
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo a representação do Ministério Público Estadual, deferiu nesta quarta-feira (19) pedido de investigação judicial para apuração dos fatos imputados ao juiz Mário Lúcio Costa Araújo, titular da Vara Única da Comarca de Picuí/PB. Na mesma ação, o Pleno afastou o mesmo procedimento contra a juíza Daniere Ferreira de Sousa, titular da Vara Única da Comarca de Caaporã.
Ambos os magistrados foram noticiados como possíveis envolvidos no “ esquema de concessão de liminares”, em ações revisionais de cláusulas de contrato de crédito/ empréstimo consignado.
No entendimento dos membros da Corte, os fatos noticiados pela imprensa nacional envolvendo os magistrados merecem atenção e um aprofundamento das investigações de tais denúncias.
Trabalhadores podem sacar abono PIS/Pasep de R$ 678 até 28 de junho
Trabalhadores que tiveram remuneração média mensal de até dois salários
mínimos durante o ano base 2012/2013 podem fazer o saque do abono
salarial no valor de R$ 678,00, até 28 de junho.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, até 17 de junho foram feitos
17,2 milhões de pagamentos de abono salarial pelo Programa de Integração
Social (PIS), de um total de 18,1 milhões.
Desde abril, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem notificando
por carta os contribuintes que ainda não foram buscar o benefício.
Têm direito ao abono os contratados cujos empregadores contribuem para o
PIS e também para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep).
É necessário também que o empregado esteja cadastrado no programa por
pelo menos cinco anos, catalogado na Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), além de ter exercido atividade remunerada por pelo menos
30 dias, consecutivos ou não, no ano passado.
(Portal Brasil)
Ibope registra queda de popularidade da presidente Dilma
A mais recente pesquisa do Ibope, realizada em conjunto com a
Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que caiu a popularidade
do Governo da presidente Dilma Rousseff. De acordo com os números, 55%
dos brasileiros consideram o Governo ótimo ou bom. Em março, esse
percentual era de 63%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 deste mês, ouviu 2002
pessoas em 142 cidades e tem uma margem de erro de dois pontos
percentuais. O índice dos que consideram o governo "regular" passou de
29% para 32%. Já o percentual dos que consideram o governo “ruim ou
péssimo” passou de 7% para 13%.
A queda na avaliação do governo ocorreu em todos os grupos de renda, mas com intensidade maior entre os que têm remuneração mais elevada. A região do país onde ocorreu a maior queda na aprovação foi o Sudeste, com redução de 11 pontos percentuais.
Segundo o Ibope, a piora na avaliação do governo variou de cinco a sete
pontos percentuais. O Nordeste continua como a região onde há a maior
aprovação - 66% classificaram o governo como “ótimo” ou “bom”.
Os levantamentos relevam, ainda, que a aprovação pessoal de Dilma passou
de 79% em março para 71% na pesquisa de junho. O índice de quem
desaprova a presidente passou de 17%, em março, para 25%, em junho.
Senado aprova Lei Geral dos Concursos
Três
anos depois da apresentação da primeira proposta, os senadores da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram hoje (19) o
texto que regulamenta a realização de concursos públicos pelo governo
federal. O substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o senador
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e aprovado por todos os parlamentares do
colegiado estabelece, por exemplo, que as inscrições não podem custar
mais que 3% do valor da remuneração inicial a ser paga para o candidato
nomeado.O projeto que cria a Lei Geral dos Concursos também define critérios de correção de provas, punições – em caso de quebra de sigilo e venda de gabarito, e inclui a proibição, já definida pela Justiça, de concursos realizados apenas para preenchimento de cadastro de reservas.
Distribuição do milho terá início pelo Sertão Central
Desde o mês passado que os criadores no sertão vivem a expectativa da distribuição do milho. Os grãos chegaram a granel por meio de navio no Porto do Pecém. Em dois armazéns, trabalhadores fazem o serviço de ensacamento. A entrega da remessa aos produtores rurais depende da demanda apresentada nos escritórios da Ematerce.
De acordo com o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, 30 mil criadores, no Ceará, estão cadastrados no programa Venda Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e mais de 12 mil já efetuaram o pagamento dos boletos. "Vamos atender 46% da meta estabelecida para cada produtor rural", disse Pimenta.
Nas cidades em que há estação ferroviária, a entrega do produto será feita nos vagões diretamente aos produtores que apresentarem os boletos de pagamento. Nas outras cidades, o milho será distribuído por meio de transporte rodoviário. A partir de Quixeramobim, o milho seguirá em carretas para as cidades de Madalena e Boa Viagem. Em Senador Pompeu, haverá distribuição para Milhã, Solonópole e Pedra Branca.
"Temos a parceria das Prefeituras para o transporte do produto", frisou Pimenta.
A distribuição é coordenada pela Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa).
A logística de distribuição foi definida em reunião realizada na Ceasa entre técnicos da Ematerce, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), da empresa Transnordestina e da Ceasa, na segunda-feira passada. "O roteiro de entrega será definido 48 horas antes", explicou Cláudio Matoso, gerente de apoio técnico da Ematerce.
Em razão da precariedade da ferrovia por falta de manutenção, em especial da Linha Sul, o trem segue bem devagar, em média de 20km por hora.
A segunda saída do trem está prevista para a próxima quarta-feira em direção às cidades de Acopiara e Iguatu, na região Centro-Sul, e Crato, no Cariri.
Posteriormente, haverá a distribuição para a região Norte. Nesse caso, o trem parte de São Gonçalo indo diretamente até a cidade de Sobral. De lá, segue por meio de transporte rodoviário para as cidades da região, incluindo a Serra da Ibiapaba.
O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, acredita que até o fim de julho, o serviço de distribuição de 30 mil toneladas de milho doadas pelo governo federal ao Ceará, estará concluído. "Esse total de grão, se fosse distribuído somente por rodovia, seriam necessárias mil carretas", comparou Pimenta.
(Do Jornal Diário do Nordeste)
Acidente no Cariri paraibano deixa sanfoneiro da Banda Magníficos em estado grave
É grave o estado de saúde do sanfoneiro da Banda Magníficos, Silone
Chaves Bezerra, que perdeu o controle da motocicleta e caiu na madrugada
desta quarta-feira (19), no Cariri paraibano.
De acordo com informações da Polícia Militar de Monteiro, o músico
estava na cidade de Prata e se deslocava para Ouro Velho, quando perdeu o
controle da direção e derrapou na pista.
Salone Chaves teve várias fraturas pelo corpo e foi socorrido para a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Monteiro por uma unidade do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas devido à gravidade
dos feridos foi transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande.
Segundo a assessoria de imprensa do Trauma-CG, o paciente foi submetido a
exames de tomografia no Hospital Antônio Targino e vai ser submetido a
uma nova avaliação médica no Trauma-CG. “Depois de uma avaliação médica,
o músico deverá ficar em uma das alas do hospital”, disse a assessoria.
A reportagem entrou em contato com assessoria da banda, mas ninguém foi
encontrado para comentar se o grupo musical vai continuar com a agenda
de shows.
Quixeramobim e Quixadá: Manifestações chegam às duas maiores cidades do Sertão Central
Reuniões estão sendo realizadas nas duas cidades para articular o trajeto. Em Quixeramobim, o “AcordaQuixeramobim”, acontecerá nesta sexta-feira, 21, a partir das 15 horas, com concentração na Praça da Estação. Em Quixadá, o “AcordaQuixadá” será no sábado, 22, a partir das 17 horas, na Praça da Cultura.
Segundo a organização dos movimentos, a ideia é uma manifestação pacífica. Na pauta das reivindicações estão o não à corrupção, melhoria nas áreas da saúde, educação e segurança.
Ibope: inflação derruba popularidade de Dilma
A
deterioração da popularidade da presidente Dilma Rousseff, detectada
pela pesquisa da Confederação Brasileira da Indústria (CNI)/Ibope,
revelou que o script adotado pela oposição de bater na tecla da inflação
surtiu efeito e deixou o governo derrotado na “batalha do tomate”. A
expressão foi usada pelos próprios petistas numa referência à fruta vilã
da alta dos preços, cujo aumento no acumulado do ano foi de 51,6%
segundo o IBGE.De acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira, a proporção dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 63% para 55% em relação à última pesquisa, de março. Já os que consideram o governo ruim ou péssimo cresceu de 7% para 13% – o que, segundo a CNI, é o maior porcentual desde o início do governo Dilma. Outros 32% consideram o governo regular.
Bancário sequestrado escapa de cativeiro após matar criminoso em SP
Um bancário de 44 anos sequestrado anteontem à noite por três jovens em
Campinas (a 93 km de São Paulo) fugiu do cativeiro após brigar com um
dos criminosos, que estava armado. A arma disparou, e o sequestrador, um
adolescente de 17 anos, ficou ferido e acabou morrendo, segundo a
vítima.
O bancário avisou a Polícia Militar Rodoviária. Outro adolescente,
também de 17 anos, que tinha saído do cativeiro para fazer saques com o
cartão da vítima, foi apreendido. O terceiro suspeito escapou.
Segundo a Polícia Civil, o bancário foi sequestrado ao parar seu Fiat
Bravo preto, às 20h, no acostamento da rodovia Santos Dumont, no Jardim
Puccamp. Os policiais militares recuperaram cartão de banco, celular,
notebook, GPS, fone de ouvido, documentos e R$ 417 roubados da vítima.
Ministro da Justiça pedirá mais tempo à Câmara para negociar PEC 37
José Eduardo Cardozo
“Vou relatar ao presidente [Alves] que não chegamos a um acordo e solicitar alguns dias para que terminemos processo de consultas separadas, sem prejuízo de ele determinar inclusão em pauta”, afirmou Cardozo nesta quarta-feira (19). “É apenas um apelo que farei a ele para termos mais alguns dias para verificar alguns desses pontos, acatando a decisão do parlamento”, disse o ministro.
O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Alves (PMDB/RN)
chegará ao Brasil amanhã com uma decisão irrevogável na mala. Nem as
manifestações nem a opinião de André Vargas vai sensibilizá-lo a adiar a
votação da PEC 37, “com ou sem acordo”.
- Os protestos reforçam ainda mais a necessidade de tirarmos esse
assunto do caminho. Vou colocar na pauta logo depois de me reunir com
promotores e delegados da Polícia Federal.
A distância Brasil-Moscou deve estar nublando a capacidade de
Henrique Alves mensurar riscos. A eventual aprovação da PEC tem tudo
para tornar-se a próxima grande bandeira dos manifestantes, que já
deixaram claro que não engolirão a perda de poderes do Ministério
Público.
(Coluna Radar – Veja Online)
“O Senado aprovou na noite de terça-feira, 18, o novo projeto de lei
que altera o cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos
Estados (FPE). Segundo o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho,
as mudanças da distribuição do Fundo, farão com que o Estado perca R$
90 milhões. “O meu coeficiente era de 7,33%, agora ficou em 6,84%”, ele
disse.
Após a votação de duas emendas que foram rejeitadas pelos senadores, o
projeto foi aprovado pelo plenário, por 54 votos a nove, conforme
apresentado pelo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ficando
mantida a base da proposta aprovada em abril pela Casa e derrubada na
semana passada pela Câmara dos Deputados.
O projeto mantém as atuais regras de rateio até 2015 e, a partir de
então, garante a 10 Estados um aumento de recursos em cima do excedente
de arrecadação do fundo. Mauro Filho ressalta que o prejuízo poderia ser
ainda maior, se não fosse pela atuação da bancada nordestina no Senado.
“Houve um trabalho dos senadores do Nordeste para tentar minimizar as
perdas, diante do quadro que estava desenhado para a Região”.
Agora, o bolo dos recursos do FPE será corrigido pelo IPCA mais 75%
da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) calculados em 2015.
Antes, o porcentual era de 50%. Outra mudança diz respeito ao piso
populacional que será considerado para efeitos de cálculo. A nova
proposta prevê que as 27 unidades da federação serão consideradas com
pelo menos 1,2%. O texto anterior apontava essa “trava” mínima de 1%. A
mudança beneficia principalmente Estados do Norte brasileiro, que, em
alguns casos, têm população inferior a esse porcentual.
A expectativa é que a Câmara aprove o texto também sem alterações até
a próxima semana, de modo a garantir o cumprimento do prazo
estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para aprovação de novas
regras de distribuição do Fundo. Ontem, o presidente do Senado, Renan
Calheiros, disse que os senadores cumpriram seu dever com a votação e
aprovação das novas regras e que espera que a Câmara aprecie e vote a
matéria até o próximo dia 25. A definição de novas regras foi exigida
pelo Supremo Tribunal Federal, quando os ministros da corte consideraram
a atual distribuição inconstitucional.”
Emenda de Agripino sobre material escolar vai à sanção presidencial
A
isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de
ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão
ficar até 40% mais baratos. A emenda do senador José Agripino
apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi
acatada pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.“Essa emenda ajudará 50 milhões de estudantes de escola pública do Brasil inteiro. É um benefício monumental porque barateia o material escolar para a criança carente e, além disso, é uma contribuição para o combate à evasão escolar”, disse o líder do Democratas no Senado. A emenda de Agripino isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.
* Confira vídeos sobre a manifestação em Fortaleza divulgadas no POVO Online aqui.
Antonio e 155 cidades do PI ainda vivem extrema pobreza
Imagem:Divulgação
O Ministério da Saúde anunciou que irá financiar a organização de
farmácias em unidades básicas de Saúde de 453 municípios considerados de
extrema pobreza. Desta lista constam 160 somente no estado do Piauí.Na região de Campo Maior, norte do Piauí, foram incluídas:Castelo do Piauí, São João da Serra, São Miguel do Tapuio, Novo Santo Antonio e Juazeiro do Piauí.
VEJA A LISTA COMPLETA.
O que deveria ser uma boa noticia, na verdade escancara uma triste realidade social do Brasil que há mais de dez anos propaga a diminuição da fome e da desigualdade social. Segundo a ONU, extrema pobreza é caracterizada por populações que vivem com menos de 1,25 dólar por dia.
O PROGRAMA DA FARMÁCIA
Prefeitos de municípios na lista de extrema pobreza têm até o dia 27 para se inscrever no Eixo Estrutura, parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). O Ministério da Saúde irá financiar a organização de farmácias nas unidades básicas de saúde das cidades cadastradas.
Dos 453 municípios brasileiros com até 100 mil habitantes que podem aderir ao programa, 260 ficam no Nordeste, sendo que 160 são do Piauí - no ano passado a lista tinha 171 municípios do Estado.
Inicialmente, cada município vai receber R$ 17 milhões destinados à compra de equipamentos e mobiliário e à contratação de pessoal das centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas unidades básicas de Saúde. Em seguida, os municípios selecionados vão receber mais R$ 24 mil por ano para o custeio e a manutenção dos serviços.
Além disso, o governo vai destinar R$ 1,2 bilhão à aquisição de medicamentos e insumos para o abastecimento das farmácias básicas de todos os municípios brasileiros.
Municípios que fazem parte do Programa Brasil Sem Miséria, com até 100 mil habitantes ou que participam de outros programas da atenção básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e os que utilizarem o sistema Hórus ou sistemas próprios de gerenciamento de estoques terão prioridade na seleção.
Reportagem: Ronniel Soares
Fonte: Agência Brasil
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