Um grupo fortemente armado explodiu a agência do Banco do Brasil na
cidade de Morada Nova, a 170 quilômetros de Fortaleza, na madrugada
desta segunda-feira (17). Segundo informações da polícia, cerca de dez
homens fortemente armados com fuzis 762 e AK 47 – de uso exclusivo das
forças de segurança – explosivos e todos munidos de colete a prova de
bala e balaclava invadiram a agência situada na Rua Joaquim Chagas Filho
(Centro) e explodiram o cofre principal do banco.
Policiais do Ronda do Quarteirão e Policiamento Ostensivo Geral – POG, chegaram ao banco ainda com o assalto em andamento. Houve intensa troca de tiros nas ruas do centro, entretanto, a quadrilha conseguiu fugir em dois veículos, uma Hilux e um Celta, ambos de cor preta e sem identificação de placas. Ainda de acordo com os militares, os assaltantes fizeram um vigilante refém, liberando-o instantes depois na CE que liga os municípios de Morada Nova a Fortaleza.
O bando fugiu levando duas sacolas de dinheiro, porém, não foi informada a quantia exata roubada. Policiais dos batalhões de Quixadá e Russas fazem um cerco na região, mas, até agora ninguém foi preso.
Policiais do Ronda do Quarteirão e Policiamento Ostensivo Geral – POG, chegaram ao banco ainda com o assalto em andamento. Houve intensa troca de tiros nas ruas do centro, entretanto, a quadrilha conseguiu fugir em dois veículos, uma Hilux e um Celta, ambos de cor preta e sem identificação de placas. Ainda de acordo com os militares, os assaltantes fizeram um vigilante refém, liberando-o instantes depois na CE que liga os municípios de Morada Nova a Fortaleza.
O bando fugiu levando duas sacolas de dinheiro, porém, não foi informada a quantia exata roubada. Policiais dos batalhões de Quixadá e Russas fazem um cerco na região, mas, até agora ninguém foi preso.
ACOPIARA NOTÍCIAS
“Menos de duas semanas após reduzir salário de professores da rede municipal em até 40% alegando falta de verbas, o prefeito de Juazeiro do Norte (Regão do Cariri), Raimundo Macedo, vai abrir nesta terça-feira festas no Município. Em ritmo junino, o JuáForró 2013 começa na terça-feira com show do “Aviões do Forró” e vai até o dia 25 com diversas atrações, entre elas a cantora Elba Ramalho. A festa, que pode ter custos de até R$ 621,1 mil, provocou indignação entre professores do Município.
Para a 13ª edição do evento, foi construída uma cidade cenográfica inspirada no movimento beatista de padre Cícero. Além dos megashows, o JuáForró tem apresentações diárias de grupos de forró pé-de-serra, quadrilhas juninas e shows pirotécnicos. A Prefeitura espera pelo menos 40 mil pessoas na festa. Evitando relacionar o evento com a recente polêmica envolvendo os professores do Município, a secretária de Cultura e Romarias de Juazeiro, Marli Bezerra, defendeu a realização do JuáForró. “A cultura tem seu próprio fundo, são recursos distintos. E trata-se de uma festa que já é considerada parte da cultura do povo de Juazeiro”, diz.
Marli Bezerra ainda comparou um possível cancelamento da festa com o recente tumulto gerado após rumores de que o programa Bolsa Família chegaria ao fim. “É uma festa tradicional. Se você chegar e dizer que não tem JuáForró, gera tumulto”, disse. A gestão ainda destaca o incremento do comércio local e o avanço de obras de asfaltamento para o evento.”
(O POVO)
O prazo para inscrição terminou na sexta-feira (14), às 23h59. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou o balanço final de inscrições. Até as 18h de sexta, o sistema contabilizava 738 mil inscritos. Para o segundo semestre de 2013, o sistema ofereceu 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.
Os candidatos pré-selecionados em primeira chamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 21, 24 e 25 de junho para efetuar a matrícula. Uma segunda chamada está prevista para ser divulgada em 1º de julho, com matrícula em 5, 8 e 9 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das chamadas poderá aderir a uma lista de espera, no próprio site do Sisu, entre os dias 1º e 12 de julho.
O Sisu foi desenvolvido pelo MEC para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.
(Agência Brasil)
Acidente com ônibus de banda de forró deixa um morto e dois feridos
Um acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Canários do Reino, na
noite deste domingo (16), deixou um saldo de um morto e dois feridos.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do
ônibus tentou fazer uma ultrapassagem perigosa e acabou colidindo
frontalmente com um carro de passeio, próximo ao município de Pacajus.
De acordo com a polícia, o condutor do carro de passeio, Francisco
Erivaldo Justino, morreu na hora do acidente. A mulher dele e a filha,
que estavam no veículo, foram socorridas em estado grave. No ônibus da
banda, havia cerca de 30 pessoas, mas apenas o condutor teve pequenas
lesões na perna. Os dois motoristas do ônibus foram levados para a
Delegacia de Eusébio, onde prestaram depoimento e foram liberados.
Dois jovens morrem em acidente em Juazeiro do Norte-CE:
Mais um acidente de trânsito com vítimas
fatais foi registrado na Avenida Leão Sampaio, rodovia que liga os
municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. Por volta das 4 horas o
jovem Felipe Sousa Teles, de 20 anos, morreu após a perda de controle de
um veículo Corolla de cor preta e placas NNK-0361, inscrição do Ceará. O
rapaz morava na Rua Rodrião Ferreira de Sousa, 46 (Bairro Tiradentes
II) em Juazeiro. A outra vítima fatal foi Priscila Nayane Xavier Soares
Silva, de 21 anos, que residia na Rua da Conceição, 118 no Centro.
O carro trafegava no sentido
Barbalha/Juazeiro do Norte e, nele, estavam outro colega de Felipe e
duas jovens, mas a polícia não informou quem dirigia o mesmo. O acidente
aconteceu nas imediações da fábrica de sandálias Induvale à altura do
Bairro Jardim Gonzaga. O motorista perdeu o controle e ainda atingiu um
Ford Fiesta de placas MPY–7200 estacionado em frente ao imóvel número
5690 da avenida.
Dada a alta velocidade, o Corolla
abalroou, também, três residências danificando a frente destas e, por
último, um poste da rede de iluminação pública. O corpo de Felipe foi
levado para necropsia no IML, enquanto viaturas do Ronda do Quarteirão
de Juazeiro e Barbalha cuidaram do socorro aos três sobreviventes para o
Hospital Regional do Cariri. Todavia, já na manhã de hoje, a jovem
Nayane Xavier morreu.
Polícia registrou duas mortes violentas no Domingo em Canindé
Duas pessoas morreram vítimas de violência, no inicio da
noite de domingo (16), em Canindé.
 |
| Acusada, Antônia Tamires de 18 anos |
A primeira morte aconteceu por volta das 18h30min, nas
proximidades de um bar, na Zona de Baixo Meretrício, no bairro Alto
Guaramiranga, em Canindé, onde após uma confusão envolvendo duas mulheres, uma tombou morta
no local, após ser lesionada a facadas.
A vítima foi identificada como sendo Ana Carolina Mesquita Sousa, A “Duda”, de
19 anos. A acusada foi presa minutos depois pelos policias do POG e do Ronda do
Quarteirão.
A autora do homicídio, Antônia Tamires Costa Bezerra, de 18 anos,
estava sobre efeito de drogas quando praticou o crime. Vítima e acusada residiam no mesmo bairro onde aconteceu o homicídio.
Logo após ser presa, a acusada foi encaminhada à Cadeia Pública
por conta da Delegacia está interditada pela Justiça.
O segundo homicídio aconteceu por volta das 19h20min, na rua Ercílio Martins, no
bairro das Campinas, quando Antônio Argemiro Farias, de 53 anos, estava na
calçada de sua casa conversando com um amigo, quando dois homens se aproximaram
em uma moto FAN de cor preta de placas não anotadas e efetuaram vários disparos
de arma de fogo na vítima que teve morte no local; também foi ferido a bala nas
pernas Francisco Ousmã Monteiro, de 63 anos, residente no assentamento Pedras,
Zona Rural de Canindé, mas que no momento dos disparos conversava com a vítima.
Ousmã teve a perna direita quebrada e foi transferido para
o IJF em fortaleza, os acusados fugiram tomando rumo ignorado.
Incêndio em residência com vítima fatal
No domingo, 16, por volta das 04:50hs, a polícia foi
informada via 190, por populares, de que no município de Caridade, estaria
acontecendo um incêndio em uma residência, onde funcionava também com oficina de
conserto de estofados, localizada na Avenida Cel. Francisco Linhares, s/n, no Centro daquela cidade.
A Policiais Militares se dirigiram ao local e
verificaram que o fogo já havia tomado conta da residência, receberam
informações de que o proprietário do imóvel estaria ainda dentro da casa, e logo em seguida foi
também acionado o Corpo de Bombeiros, que compareceu ao local e retirou o corpo da
vítima, o João Batista Alves da Silva, de 42 anos, residente e domiciliado
no mesmo local do ocorrido, já em óbito.
Em seguida foi acionado o IML/CANINDÉ,
juntamente com perito Geová Rodrigues Carvalho, o qual fez a perícia no local
para posteriores procedimentos.
O horário provável do início do incêndio foi às 03:30 horas.
CANINDÉ NOTÍCIAS
Cabana era usada como cativeiro de empresário potiguar em Canindé
 |
| Cabana cativeiro do empresário - Foto: Polícia do RN |
Fábio Porcino foi resgatado nesta sexta-feira (14) em Canindé, no Ceará.
Felipe Gibson Do G1 RN
Cabana preta serviu como cativeiro do empresário
Fábio Porcino (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
Fábio Porcino (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
Uma cabana de lona preta montada no meio do matagal era o
lugar utilizado como cativeiro do empresário Fábio Porcino Rosado Chaves,
resgatado nesta sexta-feira (14) na cidade de Canindé, no
interior do Ceará,
após quatro dias de sequestro. De acordo com o secretário de Segurança Pública
e Defesa Social, Aldair da Rocha, os dois homens presos na operação da polícia
vigiavam o local. O empresário foi sequestrado na segunda-feira (10) em Mossoró,
na região Oeste potiguar.
As investigações sobre o caso, que estão sendo comandadas pela delegada Sheila Freitas, titular da Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (Deicor) terão prosseguimento com o interrogatório dos dois suspeitos detidos. A dupla será interrogada em Mossoró, na região Oeste potiguar, onde o empresário também será ouvido.
As investigações sobre o caso, que estão sendo comandadas pela delegada Sheila Freitas, titular da Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (Deicor) terão prosseguimento com o interrogatório dos dois suspeitos detidos. A dupla será interrogada em Mossoró, na região Oeste potiguar, onde o empresário também será ouvido.
saiba mais
"Tudo indica que temos mais pessoas envolvidas. A
Sheila vai começar a oitiva e vai continuar as investigações. A inidicação é de
oito pessoas envolvidas", afirmou Aldair da Rocha. O secretário de
Segurança recebeu a comunicação de que o sequestro havia chegado ao fim às 13h.
De acordo com ele, além da Deicor, a operação contou com apoio da inteligência
das polícias potiguar e cearense, e da Polícia Federal do RN.
Sequestrado na segunda, Fábio Porcino foi libertado nesta sexta no município de Canindé, no Ceará. A cidade fica a 115 quilômetros de Fortaleza. O publicitário Wilson Júnior, que é amigo e porta voz da família, detalhou que ao saber do fim do sequestro, a mãe de Fábio Porcino foi ao encontro do filho. Os dois chegarão em um avião particular nesta sexta ao município cearense de Aracati,próximo à divisa com o RN, de onde partiram para Mossoró, na região Oeste Potiguar. De acordo com o publicitário, o pouso no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, que estava previsto inicialmente, foi cancelado devido ao horário. "O voo atrasou", explica Wilson Júnior.
Sequestrado na segunda, Fábio Porcino foi libertado nesta sexta no município de Canindé, no Ceará. A cidade fica a 115 quilômetros de Fortaleza. O publicitário Wilson Júnior, que é amigo e porta voz da família, detalhou que ao saber do fim do sequestro, a mãe de Fábio Porcino foi ao encontro do filho. Os dois chegarão em um avião particular nesta sexta ao município cearense de Aracati,próximo à divisa com o RN, de onde partiram para Mossoró, na região Oeste Potiguar. De acordo com o publicitário, o pouso no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, que estava previsto inicialmente, foi cancelado devido ao horário. "O voo atrasou", explica Wilson Júnior.
Fábio Porcino foi sequestrado por volta das 15h15 da
segunda. De acordo com informações da Polícia Militar, o empresário estava em
uma das concessionárias de veículos do pai dele quando quatro homens armados e
usando coletes semelhantes aos da Polícia Federal entraram e ordenaram que ele
saísse do local. Na fuga, o celular da vítima foi deixado na estrada, o que
dificultou a localização inicialmente.
Veja fotos do cativeiro do empresário neste link do G1 RN:
Veja fotos do cativeiro do empresário neste link do G1 RN:
Fonte: G1 RN
Veja mais detalhes e fotos dos acusados pelo sequestro neste link do Jornal Diário do Nordeste:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1279670
Fonte: Diário do Nordeste
Veja mais detalhes e fotos dos acusados pelo sequestro neste link do Jornal Diário do Nordeste:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1279670
Fonte: Diário do Nordeste
Homem é acusado de matar cunhado e balear irmã na zona rural de Quixeramobim
Um casal sofreu um atentado neste
domingo, 16, na zona rural do município de Quixeramobim, no Sertão Central
cearense. Um agricultor foi baleado e morreu na hora, a esposa ficou ferida.
O crime ocorreu na Fazenda Boa
Fé, distrito Sede Rural, e de acordo com uma vítima, um individuo efetuou
vários disparos de arma de fogo contra ela e o seu esposo que não resistiu e
morreu no local. A vítima fatal foi o agricultor Geraldo Pereira Bertoldo, 41
anos, atingido por um disparo na clavícula esquerda. Uma mulher de 42 anos,
esposa da vítima, também foi atingida por dois disparos, sendo um deles na
clavícula direita e outro atingindo as costas. A mulher foi socorrida por
populares ao Hospital Dr. Pontes Neto de Quixeramobim.
Segundo a polícia, o autor foi
identificado, trata-se do acusado Antônio Nilson, 48 anos. Populares informaram
aos PM’s que ele tinha a intenção de matar sua irmã devido a problemas
familiares. O acusado fugiu logo após o crime tomando rumo ignorado.
A viatura policial realizou
diligências em toda a região, mas até o fechamento desta matéria o acusado não
tinha sido localizado.
“Menos de duas semanas após reduzir salário de professores da rede municipal em até 40% alegando falta de verbas, o prefeito de Juazeiro do Norte (Regão do Cariri), Raimundo Macedo, vai abrir nesta terça-feira festas no Município. Em ritmo junino, o JuáForró 2013 começa na terça-feira com show do “Aviões do Forró” e vai até o dia 25 com diversas atrações, entre elas a cantora Elba Ramalho. A festa, que pode ter custos de até R$ 621,1 mil, provocou indignação entre professores do Município.
Para a 13ª edição do evento, foi construída uma cidade cenográfica inspirada no movimento beatista de padre Cícero. Além dos megashows, o JuáForró tem apresentações diárias de grupos de forró pé-de-serra, quadrilhas juninas e shows pirotécnicos. A Prefeitura espera pelo menos 40 mil pessoas na festa. Evitando relacionar o evento com a recente polêmica envolvendo os professores do Município, a secretária de Cultura e Romarias de Juazeiro, Marli Bezerra, defendeu a realização do JuáForró. “A cultura tem seu próprio fundo, são recursos distintos. E trata-se de uma festa que já é considerada parte da cultura do povo de Juazeiro”, diz.
Marli Bezerra ainda comparou um possível cancelamento da festa com o recente tumulto gerado após rumores de que o programa Bolsa Família chegaria ao fim. “É uma festa tradicional. Se você chegar e dizer que não tem JuáForró, gera tumulto”, disse. A gestão ainda destaca o incremento do comércio local e o avanço de obras de asfaltamento para o evento.”
(O POVO)
Municípios em extrema pobreza terão farmácias em unidades básicas de Saúde
O Ministério da Saúde vai financiar a organização de
farmácias em unidades básicas de Saúde de 453 municípios considerados de
extrema pobreza. Os gestores interessados em receber o apoio devem se inscrever
até o dia 27 de junho no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).
Inicialmente, cada município vai receber R$ 17 milhões
destinados à compra de equipamentos e mobiliário e à contratação de pessoal das
centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas unidades básicas de
Saúde. Em seguida, os municípios selecionados vão receber mais R$ 24 mil por ano para o custeio e a
manutenção dos serviços.
Além disso, o governo vai destinar R$ 1,2 bilhão à aquisição
de medicamentos e insumos para o abastecimento das farmácias básicas de todos
os municípios brasileiros.
Municípios que fazem parte do Programa Brasil sem Miséria,
com até 100 mil habitantes ou que participam de outros programas da atenção
básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (Pmaq), o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de
Saúde (Requalifica UBS) e os que utilizarem o sistema Hórus ou sistemas
próprios de gerenciamento de estoques terão prioridade na seleção.
Resultado do PAIC será divulgado sexta-feira pelo governador Cid Gomes
Nem só de Copa das Confederações
viverá, nesta semana, o governador Cid Gomes (PSB). Além do jogo Brasil X
México, quarta-feira, na Arena Castelão, com a presença da presidente Dilma
Rousseff, dois atos foram agendados.
Na quinta-feira, Cid entregará 60
carros para municípios que se destacaram na campanha “Selo Unicef - Município
Aprovado”, do Unicef.
Já na sexta-feira, Cid divulgará
resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), com a presença do
ministro Aloízio Mercadante (Educação).
Sairá o ranking das gestões que
investiram em educação e que ganharão aumento na cota de repasse do ICMS.
Fiscalização do TCM aponta que municípios não atualizam portal
As cidades cearenses terão até o próximo dia 20 para
regularizar a situação com o Portal da Transparência, inclusive mantendo a
atualização em tempo real. A determinação é do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), que deverá enviar ao governo estadual, a partir do prazo
final, a relação dos municípios irregulares, podendo esses serem penalizados
com a suspensão de repasses e impedimento na assinatura de convênios com o
Estado e a União.
O portal é disciplinado pela Lei Complementar 131/2009, ou
Lei Capiberibe, e obriga a transparência de todas as contas públicas da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios. A ideia é que seja um mecanismo para
inibir a corrupção e conduzir a administração para uma melhor qualidade de
ações, uma vez que todas essas são ou devem ser acompanhadas pelos cidadãos do
lugar.
O prazo para a implantação expirou no dia 27 de maio passado.
De lá para cá, o Tribunal tem verificado que as dificuldades no cumprimento da
lei tanto envolvem os municípios de pequeno porte, como os de médio e grande.
Nesta semana, das 33 cidades com população acima de 50 mil habitantes, seis
(Acaraú, Icó, Morada Nova, Quixadá, Russas e Crato) não estavam em conformidade
com a lei.
O presidente do TCM, Francisco Aguiar, informou que o prazo
final no próximo dia 20 está estabelecido também por lei. "Compreendemos
que, desde o dia 27, muitos gestores estão ainda se adequando ao novo sistema,
mas estamos requerendo a regularização, a fim de que não sofram graves
prejuízos", disse.
Velocidade
A presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(Aprece), Adriana Pinheiro, diz que a entidade vem disponibilizando um link
para que os prefeitos atualizem suas contas por meio do portal da Associação.
No entanto, reconhece que há ainda desinformação. "Não tem sido fácil
contactar os prefeitos", disse. Para o gerente da empresa Aspec, a maior
do Estado na elaboração de softwares institucionais, a dificuldade é também
porque muitas administrações deixaram para implantar o serviço "de última
hora", como disse o gerente Vanderley Lopes. Ele estima que 40% dos
municípios ainda não conseguem publicar as informações em tempo real. Ele
observa que há a precariedade dos serviços internet com velocidade adequada.
Gastos
"O Portal é importante para se acompanhar os gastos dos
gestores. A Aprece facilita o acesso às essas informações".
“A Receita
Federal libera nesta segunda-eira na rede bancária o dinheiro do
primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A
consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em
valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Também
serão liberados lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos,
que estavam na malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas
restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$
2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%.
Em tempo de inflação e juros altos, o conselho para o contribuinte é quitar parte ou o total das dívidas e evitar desviar o dinheiro da restituição para o consumo. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, o importante neste momento é colocar a vida financeira em dia.
“A inadimplência não pára de aumentar. Os produtos que geram maior inadimplência são o cheque especial e o cartão de crédito. E o consumidor que está inadimplente deve aproveitar, correr ao banco e negociar”, orienta.
(Com Agência Brasil)
Em tempo de inflação e juros altos, o conselho para o contribuinte é quitar parte ou o total das dívidas e evitar desviar o dinheiro da restituição para o consumo. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, o importante neste momento é colocar a vida financeira em dia.
“A inadimplência não pára de aumentar. Os produtos que geram maior inadimplência são o cheque especial e o cartão de crédito. E o consumidor que está inadimplente deve aproveitar, correr ao banco e negociar”, orienta.
(Com Agência Brasil)
Lista dos selecionados no Sisu sai nesta segunda-feira
Os candidatos que se inscreveram para participar da edição do segundo semestre de 2013 do Sistema Seleção Unificada (Sisu) saberão, a partir desta segunda-feira (17), se foram ou não aprovados. A lista dos selecionados em primeira chamada será divulgada no próprio site do programa.O prazo para inscrição terminou na sexta-feira (14), às 23h59. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou o balanço final de inscrições. Até as 18h de sexta, o sistema contabilizava 738 mil inscritos. Para o segundo semestre de 2013, o sistema ofereceu 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.
Os candidatos pré-selecionados em primeira chamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 21, 24 e 25 de junho para efetuar a matrícula. Uma segunda chamada está prevista para ser divulgada em 1º de julho, com matrícula em 5, 8 e 9 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das chamadas poderá aderir a uma lista de espera, no próprio site do Sisu, entre os dias 1º e 12 de julho.
O Sisu foi desenvolvido pelo MEC para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.
(Agência Brasil)
Ônibus para transporte escolar também poderá ser utilizado por universitário
Foi
promulgada pela Presidente Dilma Rousseff a Medida Provisória 593/2012,
que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica
na aquisição de veículos para o transporte escolar.A emenda autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora nos temos da Lei nº 12.816/13, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB).
"Transporte escolar municipal pode ser utilizado por universitários” afirma Efraim
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O
deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) comemorou a promulgação da
emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da
União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para
o transporte escolar.
“A Presidente promulgou a emenda, que
autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por
estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”. Informou
Efraim Filho.
Conforme o deputado que encabeçou o
movimento em defesa do transporte escolar municipal para os
Universitários no Estado da Paraíba, a emenda teve sua aprovação
confirmada no Senado Federal e foi promulgada pela Presidente Dilma esta
semana.
“Minha expectativa sempre foi que
essa emenda legislativa que aprovamos no Congresso Nacional fosse
sancionada pela Presidente Dilma, pois representa uma solução definitiva
para os universitários dos pequenos e longínquos municípios que agora
podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período
noturno, período esse em que os ônibus não estão sendo utilizados,
diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior” disse
Efraim Filho.
Antes mesmo da aprovação da emenda
Efraim Filho esteve reunido com o Ministério Público do Estado da
Paraíba, para discutir a utilização do transporte escolar municipal por
universitários. De acordo com o parlamentar esta é uma demanda de mais
de 200 municípios paraibanos que não são sede de Campus Universitário.
Estiveram presentes a reunião os Promotores Fabiana Lobo, Adrio Nobre e o
Secretário Geral do MP/PB, Dr.Lianza.
Na ocasião Efraim Filho apresentou uma
proposta de flexibilização a fim de evitar prejuízos para todos:
Prefeitura, Universidades e aos alunos que se esforçam para concluir o
curso no período noturno. Algumas comarcas, por iniciativa própria e
independência funcional, compartilharam do entendimento do Deputado e já
liberaram o transporte.
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