O
Ministério do Trabalho e Empregopretende ampliar os pontos de emissão
da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A
ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os
Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.
A
emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a
taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela
pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado. Em julho deste
ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado
entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria
início no estado de São Paulo.
O
objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros,
em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes
centros, tenham acesso ao documento.
A
pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará
ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do
Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e
superintendências do Trabalho nos estados.
A
carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo
de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária
ou de natureza doméstica.
Os
registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o
acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como
seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS).
Com informações Agência Brasil
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