Decisão de barrar ou liberar a candidatura a presidente será do TSE
No
mesmo processo, a procuradora-geral da República e procuradora-geral
eleitoral, Raquel Dodge, já tinha pedido na semana passada que Lula
fosse barrado da disputa presidencial deste ano. Também solicitaram a
mesma coisa o Partido Novo e o candidato a presidente Jair Bolsonaro
(PSL). O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
Outras quatro pessoas, entre elas Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e o ator Alexandre Frota, também já tinham contestado a candidatura de Lula, mas em processos à parte. Esses casos eram relatados inicialmente pelo ministro Admar Gonzaga, mas depois foram encaminhados também para Barroso.
O novo parecer do MPE foi feito em concordância com esses quatro pedidos. O vice-procurador-geral eleitoral destacou que Lula já foi condenado por um órgão colegiado, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
Além dos três pedidos feito no registro de candidatura e dos quatro que trocaram de relator, já houve mais três novas contestações à candidatura de Lula no TSE, totalizando dez.
Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP).
Depois o TRF-4, que compõe a segunda instância e tem sede em Porto Alegre, elevou a pena para 12 anos e um mês. Em abril, após o TRF-4 rejeitar recurso e o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar um habeas corpus preventivo, a prisão foi decretada e Lula se entregou. Ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Outras quatro pessoas, entre elas Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e o ator Alexandre Frota, também já tinham contestado a candidatura de Lula, mas em processos à parte. Esses casos eram relatados inicialmente pelo ministro Admar Gonzaga, mas depois foram encaminhados também para Barroso.
O novo parecer do MPE foi feito em concordância com esses quatro pedidos. O vice-procurador-geral eleitoral destacou que Lula já foi condenado por um órgão colegiado, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
Além dos três pedidos feito no registro de candidatura e dos quatro que trocaram de relator, já houve mais três novas contestações à candidatura de Lula no TSE, totalizando dez.
Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP).
Depois o TRF-4, que compõe a segunda instância e tem sede em Porto Alegre, elevou a pena para 12 anos e um mês. Em abril, após o TRF-4 rejeitar recurso e o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar um habeas corpus preventivo, a prisão foi decretada e Lula se entregou. Ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
