Acusados

Nesta quinta-feira(31/012019), por volta das 10:00h, na cidade de Ipu, policiais da equipe Charlie - Força Tática de Nova Russas, sob o comando do Tenente Magalhães, com apoio do BPRaio de Santa Quitéria, receberam denúncia que o indivíduo Ary de Sousa Oliveira, 26 anos, residente na Rua Oscar Coelho, 302 Bairro Cafut - Ipu, teria em sua posse, arma de fogo e drogas.

Os agentes da lei foram averiguar, sendo autorizados pelo suspeito à realizarem busca em sua residência, onde foram encontrados: 01 pistola Bereta 7.65,  númeração raspada; 06 munições calibre .32; 17 papelotes de cocaína (03g cada); 141 papelotes de crack (84g); 01 papelote médio de maconha e dois sacos(19g) e 195,00 reais em reais. 

Material apreendido 

Foi endagado onde estaria o restante da droga, informou quê com adolescentes na Rua 07 de Setembro, bairro Mina. 

No local, os policiais indagaram aos menores sobre a droga e informaram que tinha uma parte debaixo do colchão e outra parte enterrada próximo de uma escola.

Os PMs encontraram 01 balança de precisão e uma certa quantidade de maconha e crack. 

Todo material foi encaminho à Delegacia de Polícia Civil de Ipu para os procedimentos cabíveis. 

Todos foram autuados nos artigos 33,35(Lei dos Tóxicos),16 (Estatuto do Desarmamento) e 244-A do ECA.

Nesta quarta-feira(30/01/2019), por volta das 11h00, foi vítima de roubo, o segurança Edvaldo Alves da Silva, 35 anos, residente no Distrito de Canindezinho - Nova Russas, quando deslocava-se até a cidade, e nas proximidades da localidade Recanto, foi abordado por um indivíduo conduzindo uma motocicleta (Cara de Gato) de cor preta com detalhes brancos, que anunciou o assalto, tomando seu celular LG modelo lanterna e 70,00 reais em espécie.

PMs nas VTRs 7282 e 7292 – 2º Sgt. Joel, Sds.Tiago Sousa e Habraão, juntamente com a equipe do 2º Sgt. Amauri, Sds. Campelo e Daniel, realizaram diligências, porém, ainda sem êxito na prisão do assaltante.

Policiais Militares da Força Tática de Nova Russas realizaram uma prisão por tráfico de drogas nesta quarta-feira(30/01/19), por volta das 17:00h na rua 05 bairro Pantanal - Nova Russas.

O preso trata-se do indivíduo Francisco Alison de Sousa Pereira, vulgo "Mosquito", que durante abordagem, foi flagrado em posse de 39 trouxas de maconha e 99,00 reais em espécie.

Recebeu voz de prisão e foi conduzido à DRPC de Crateús para os procedimentos cabíveis.

Trabalho realizado pelos PMs na VTR 7362 Força Tática: SGT JoelS, ds. Tiago SousaH e Habrãao.

Disk Denúncia/Whatsapp da Força Tática de Nova Russas: 9 9721-5143.

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O prefeito de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, pode ser afastado do cargo por improbidade administrativa. A 1ª Promotoria de Justiça desse município entrou com ação civil pública aponta a nomeação de uma funcionária fantasma na Prefeitura, que recebia salário sem trabalhar, em troca de apoio político na eleição de 2008. O prefeito foi reeleito em 2016. 

As informações são da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

A investigação teve início com um pedido de aposentadoria rural da funcionária que, durante audiência perante a Justiça Federal, informou que nunca havia trabalhado na Prefeitura, mesmo tendo recebido valores mensais durante três anos sem nunca ter realizado qualquer serviço público. 

“A agricultora arguiu que o contrato foi firmado por proposta do atual prefeito, o qual fez a oferta tendo em vista angariar os votos de sua numerosa família na campanha política para Prefeito em 2008”, fato que, segundo a ação, foi confirmado por uma testemunha. O órgão do MPCE reuniu, ainda, documentos que atestam a situação de trabalhadora rural da funcionária.

Após requisição do Ministério Público Estadual a Prefeitura apresentou a situação funcional, fichas financeiras e folhas de frequência da funcionária. Durante audiência extrajudicial, a citada narrou versão diferente daquela prestada à Justiça Federal, onde relatou que “ganhou um contrato”, tendo em vista a sua atuação na campanha política de João Ribeiro Barroso, e que trabalhava “fazendo uns curativos”, mas que nunca havia deixado de laborar na agricultura. Ainda, aduziu não se recordar de ter assinado as folhas de frequência juntadas aos autos. 

O MPCE solicitou à Justiça a realização de exames grafotécnicos nas folhas de frequência, tendo em vista, de acordo com a promotora de Justiça Carolina Steindorfer, “alarmantes divergências na grafia das assinaturas”. 

Diversas audiências extrajudiciais foram designadas para a oitiva do prefeito, que não compareceu.

Como pedido final à Justiça, o Ministério Público solicitou a condenação do gestor público nas sanções previstas no artigo 12, III da Lei 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023). 

O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.

O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados. Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. 

O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou oito vagas no último pleito.

Composição da Câmara

O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.

Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em primeiro de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.

A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.

Formação de blocos 

Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05).

Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora e das comissões.

No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva.

As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.

Renovação

Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados “novos” (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.

Fonte: Agência Câmara – Por Murilo Souza.

Primeira versão de Medida Provisória que vai regulamentar o ensino domiciliar no país já está pronta, no entanto, segundo nota divulgada, nesta terça-feira (29), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o texto só deverá ser conhecido quando o documento estiver concluído. A titular da Pasta, Damares Alves, embora o assunto pertença ao campo da educação, o ensino familiar “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, sugerido pelo ministério que comanda.

“Nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É uma questão de direitos humanos também. E nós somos signatários do Pacto de San José da Costa Rica que garante isso às famílias”, afirmou, segundo a assessoria de imprensa.

Suprema Corte

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer o ensino domiciliar de crianças. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso, que discutia a possibilidade de o ensino domiciliar ser considerado lícito, não pode ser acolhido, uma vez que não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino.

Durante a discussão no STF, no ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República manifestaram-se contrárias ao homeschooling.

A PGR entendeu que “a utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar, em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis não encontra fundamento próprio na Constituição Federal“.

Medidas prioritárias

Regulamentar o direito à educação domiciliar, conhecido como homeschooling, está entre as 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.
A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). 

O presidente da associação, Ricardo Dias, diz que procurou o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo ele, a pauta foi bem recebida nos dois ministérios, mas ficou decidido que o segundo seria o responsável por garantir a regulamentação.

“A gente sugeriu uma MP. Fomos ao governo em face da situação que o STF deixou as famílias, em uma espécie de limbo jurídico. Foi uma decisão muito estranha, até um pouco paradoxal. O que o STF disse é que a Constituição não proíbe, mas também não garante. Para garantir, tem que ter lei e se tiver lei, ok”, diz.

A entidade participou da construção da medida provisória. Segundo Dias, trata-se de um texto simples, que tem como principal objetivo não impor grandes restrições ao ensino domiciliar, como exigir, por exemplo, formação em pedagogia. Ele estima que mais de 90% dos pais que educam os filhos em casa não têm essa formação.

De acordo com o presidente da Aned, o texto sugerido deve garantir às crianças que estudam em casa os mesmos direitos das demais, como carteira de estudante e direito de pagar meia-entrada em atrações culturais. Além disso, deve prever um registro nacional das famílias que optem por essa modalidade de educação.

“Somos a favor de que haja algum tipo de registro. Isso é importante, até para não sermos confundidos com evasão escolar”, afirma Dias acrescentando que isso ajudaria na fiscalização por parte do governo.

O último levantamento da Aned, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar. A estimativa do governo é que 31 mil famílias são adeptas da modalidade.

Regulamentação

Caso a medida provisória seja aprovada, o ensino domiciliar terá que ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Em 2000, o conselho emitiu um parecer orientando que crianças e adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. 

O CNE também entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.

Procurado pela Agência Brasil, o CNE diz que este é o último posicionamento do colegiado que ainda não teve acesso ao texto da medida provisória. A questão está na pauta do CNE, que realizou, no ano passado, seminários e reuniões sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil .

Depois da passagem de ônibus, é a vez da conta de água e esgoto ficar mais cara. Ontem, o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) autorizou a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a reajustar a tarifa em 15,86%. O percentual - que só perde para o de 2017, de 22,93% - ficou bem acima da inflação de 2018 (2,9%). E tem mais aumento por aí: nos próximos meses serão definidas as novas taxas de luz e do gás de cozinha residencial.

Ontem, a Arce liberou também o reajuste da tabela de serviços indiretos da Cagece, como 2ª via, religação e instalação de hidrômetros, em percentuais entre 75% a 112%. Esses serviços não eram revisados há dez anos. Para a taxa de água, foram considerados custos do período de junho de 2017 a junho de 2018. 

"Duas contribuições foram apresentadas, mas o Conselho entendeu que não havia argumentos fundamentados para alterar o entendimento anterior (de cálculo prévio da tarifa, que já ficou em 15,86%)", explicou o coordenador econômico tarifário da Arce, Mário Monteiro, sobre a alta da tarifa na água.

O índice passa agora para análise da Cagece, que terá de informar a mudança aos clientes com 30 dias de antecedência. Historicamente, os percentuais aprovados pela reguladora foram seguidos pela companhia, ainda que de forma fracionada. Como ocorreu em 2017, quando o reajuste de 22,93% foi dividido em três parcelas.

 O assessor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Pedro Ian Sarmento, que enviou recomendação para que não houvesse reajuste até que o contrato de concessão do serviço de água não fosse alterado, informou que estuda outras medidas para impedir o aumento. "A gente questiona a metodologia e o peso que terá para o consumidor".

Todos os serviços essenciais estão sendo majorados. No último dia 26, entrou em vigor a nova passagem de ônibus em Fortaleza (R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a tarifa estudantil).

A conta de luz também deve subir, indo de 10,53% para residências a 12,23% para indústria e comércio. A proposta de revisão tarifária está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No próximo dia 14 de fevereiro será realizada uma audiência pública, das 9h30min às 13 horas, no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema. Os índices definitivos entram em vigor em 22 de abril.

A Petrobras vai anunciar, no dia 4 de fevereiro, novos valores para o GLP P13 (gás residencial de cozinha) nas refinarias. São consideradas as variações nas cotações do produto no mercado internacional e do câmbio. A expectativa é que a tabela vigore a partir de 5 de fevereiro, três meses após o último reajuste. "É importante ressaltar, ainda, que o peso do custo do GLP P13 vendido pela Petrobras equivale a aproximadamente 37% do preço final ao consumidor, que traz, ainda, tributos e margens brutas de distribuição e revenda", disse em nota.

IRNA CAVALCANTE 

O Povo

Nesta terça-feira(29/01/19), por volta das 04:30 em Ararendá, a Força Tática de Nova Russas - equipe Charlie, recebeu denúncia que o indivíduo Antônio Agnaldo Alves da Silva, 44 anos, estava traficando drogas e teria armas em sua residência, na Rua Antônio Soares Mourão, 910 – Ararendá.

Os PMs foram averiguar juntamente com uma equipe do COTAR, e foram recebidos pelo acusado, que autorizou a busca em sua residência,e durante a vistoria, encontraram 01 revólver calibre 38, com numeração raspada, além de 12 munições intactas; 01 espingarda calibre .16 com 3 cartuchos intactos; 81 gramas de cocaína; 800 gramas de maconha, 01 celular Alcatel é R$ 262,00 reais em espécie.

O acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia para a realização dos procedimentos cabíveis.

Lembrando que a população pode fazer denúncias de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, suspeitos de roubos, etc, através do WhatsApp da Força Tática de Nova Russas: (88) 9 9721-5341. Seu anonimato é garantido! 

 

Neste domingo(27/01/2019), por volta das 19 horas, em Novo Oriente, foi vítima de homicídio, o João Soares de Sousa Junior, 35 anos, que residia na Rua 7 de Setembro, Centro, Novo Oriente. 

Populares informaram que a vítima estava na praça, quando 02 elementos em uma Bros preta, chegaram e efetuaram vários disparos e atingindo a vítima que caiu sem vida. Os atiradores fugiram em rumo ignorado. 

PMs na  VTR 7481 - Sgt Ferreira, Sgt Soares, Cb Lima e Sd Moura, realizaram diligências, mas ainda sem êxito.