Donos das maiores bancadas, o PT encolheu de 69 para 56, e o PSL passou de 1 para 52 deputados. MDB e PSDB foram os maiores derrotados. A nova Câmara terá o maior número de partidos representados desde a redemocratização.
Por Gabriela Caesar, G1
A Câmara dos Deputados será composta por 513 deputados federais de 30
partidos diferentes. PT e PSL elegeram o maior número de representantes.
A bancada do PT terá 56 deputados e a do PSL, 52. São os dois partidos
com mais deputados federais eleitos. Em seguida com mais cadeiras na
Casa aparecem PP (37), MDB (34) e PSD (34).
- Maiores bancadas serão do PT (56 deputados) e PSL (52);
- 30 partidos terão representantes, um recorde;
- PMDB foi o que mais perdeu cadeiras: caiu de 66 eleitos em 2014 para 34 eleitos em 2018;
- PSL foi o mais ganhou cadeiras: foram 52 deputados eleitos agora, contra 1 em 2014;
- Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger, ou seja 240 dos 513;
- PSDB, que foi a 3ª maior bancada eleita em 2014, caiu para 9º.
Na comparação do resultado de 2018 com o de 2014, o MDB foi o que
sofreu o maior revés. O número de deputados da sigla reduziu quase pela
metade: pulou de 66 para 34 deputados. Considerando os números de 2014,
apenas o PRTB deixou de eleger um deputado federal.
A partir de 2019, a composição da Câmara contará com representantes de
30 partidos, um recorde desde a redemocratização. Atualmente, 25
partidos estão representados na Casa. Nas eleições de 2014, eram 28
partidos. Em 2010, 22 siglas. Em 2006, 21. Em 2002, 19. Em 1998, 18.
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Distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados: composição de acordo
com os resultados das eleições e a formação atual — Foto: Juliane Souza /
G1
Esta é a primeira eleição com a cláusula de barreira, e os partidos que
não cumprirem os requisitos devem ficar sem acesso ao Fundo Partidário e
ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Portanto, mesmo que o
partido tenha eleito um deputado, a sigla pode não sofrer essas
restrições.
O PSL foi a legenda que mais ganhou cadeiras na comparação do resultado
de 2014 com o de 2018. Quatro anos atrás, o PSL tinha eleito apenas um
deputado federal. Nestas eleições, a sigla que abriga o candidato a
presidente Jair Bolsonaro conquistou uma bancada com 52 deputados.
Depois do PSL, os partidos PDT, PRB e DEM foram os que mais aumentaram o
número de cadeiras na comparação com 2014. PDT e PRB ficaram com mais 9
deputados cada um. No total, PRB tem uma bancada com 30 representantes.
O PDT, com 28. DEM conquistou mais 8 cadeiras e, portanto, passa para
29 deputados.
PMB, Rede Sustentabilidade e Novo não participaram das eleições de
2014. Desses partidos, o PMB foi o único a não eleger nem sequer um
deputado. Rede conquistou uma deputada eleita por Roraima.
O Novo
conseguiu eleger 8 deputados, eleitos por São Paulo (3), Minas Gerais
(2), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1).
Os seguintes partidos, que hoje não têm representantes na Câmara,
continuarão sem nenhum nome a partir de 2019: PRTB, PCO, PCB, PMB e
PSTU. Atualmente, outros 74 partidos estão em processo de formação no
Brasil – ou seja, em busca de apoiamento de eleitores para, depois,
entrar com o pedido de registro no TSE.
Número de deputados federais eleitos
| Partido | Eleição 2018 | Eleição 2014 | Saldo | ||
| MDB* | 34 | 66 | -32 | ||
| PSDB | 29 | 54 | -25 | ||
| PTB | 10 | 25 | -15 | ||
| PT | 56 | 69 | -13 | ||
| PSC | 8 | 13 | -5 | ||
| PV | 4 | 8 | -4 | ||
| PROS | 8 | 11 | -3 | ||
| PSD | 34 | 36 | -2 | ||
| PSB | 32 | 34 | -2 | ||
| SD | 13 | 15 | -2 | ||
| PPS | 8 | 10 | -2 | ||
| PP | 37 | 38 | -1 | ||
| PR | 33 | 34 | -1 | ||
| PCdoB | 9 | 10 | -1 | ||
| DC* | 1 | 2 | -1 | ||
| PRTB | 0 | 1 | -1 | ||
| PMN | 3 | 3 | 0 | ||
| PTC | 2 | 2 | 0 | ||
| PHS | 6 | 5 | 1 | ||
| PRP | 4 | 3 | 1 | ||
| PPL | 1 | 0 | 1 | ||
| PATRI* | 5 | 2 | 3 | ||
| PSOL | 10 | 5 | 5 | ||
| Avante* | 7 | 1 | 6 | ||
| PODE* | 11 | 4 | 7 | ||
| DEM | 29 | 21 | 8 | ||
| PRB | 30 | 21 | 9 | ||
| PDT | 28 | 19 | 9 | ||
| PSL | 52 | 1 | 51 | ||
| Novo | 8 | (não concorreu) | - | ||
| Rede | 1 | (não concorreu) | - |
*PMDB virou MDB em maio de 2018. PEN virou PATRI em abril de 2018.
PTdoB virou Avante em setembro de 2017. PTN virou PODE em maio de 2017.
PSDC virou DC em maio de 2018.
Veja abaixo, por estado, qual foi o deputado federal mais bem votado:
Deputados federais mais votados em cada estado
| UF | Deputado | Número de votos | % de votos válidos |
| AC | Mara Rocha (PSDB) | 40.047 | 9,42% |
| AL | JHC (PSB) | 178.645 | 12,25% |
| AM | José Ricardo (PT) | 197.270 | 11,19% |
| AP | Camilo Capiberibe (PSB) | 24.987 | 6,85% |
| BA | Pastor Sargento Isidório (Avante) | 323.264 | 4,71% |
| CE | Capitão Wagner (PROS) | 303.593 | 6,61% |
| DF | Flávia Arruda (PR) | 121.340 | 8,43% |
| ES | Amaro Neto (PRB) | 181.813 | 9,41% |
| GO | Delegado Waldir (PSL) | 274.406 | 9,05% |
| MA | Josimar Maranhãozinho (PR) | 195.768 | 5,99% |
| MG | Marcelo Alvaro Antonio (PSL) | 230.008 | 2,28% |
| MS | Rose Modesto (PSDB) | 120.901 | 9,75% |
| MT | Nelson Barbudo (PSL) | 126.249 | 8,52% |
| PA | Edmilson Rodrigues (PSOL) | 184.042 | 4,65% |
| PB | Gervásio Maia (PSB) | 146.860 | 7,38% |
| PE | João Campos (PSB) | 460.387 | 10,63% |
| PI | Rejane Dias (PT) | 138.800 | 7,76% |
| PR | Sargento Fahur (PSD) | 314.963 | 5,49% |
| RJ | Helio Negão (PSL) | 345.234 | 4,47% |
| RN | Benes Leocardio (PTC) | 125.841 | 7,82% |
| RO | Léo Moraes (PODE) | 69.565 | 8,88% |
| RR | Haroldo Cathedral (PSD) | 14.751 | 5,45% |
| RS | Marcel van Hattem (Novo) | 349.855 | 5,99% |
| SC | Hélio Costa (PRB) | 179.307 | 5,05% |
| SE | Fábio Mitidieri (PSD) | 102.899 | 10,30% |
| SP | Eduardo Bolsonaro (PSL) | 1.843.735 | 8,74% |
| TO | Tiago Dimas (SD) | 71.842 | 10,03% |
Veja a lista de deputados federais eleitos, por estado:
Acre - 8 deputados eleitos
Alagoas - 9 deputados eleitos
Amapá - 8 deputados eleitos
Amazonas - 8 deputados eleitos
Bahia - 39 deputados eleitos
Ceará - 22 deputados eleitos
Distrito Federal - 8 deputados eleitos
Espírito Santo - 10 deputados eleitos
Goiás - 17 deputados eleitos
Maranhão - 18 deputados eleitos
Mato Grosso - 8 deputados eleitos
Mato Grosso do Sul - 8 deputados eleitos
Minas Gerais - 53 deputados eleitos
Pará - 17 deputados eleitos
Paraiba - 12 deputados eleitos
Paraná - 30 deputados eleitos
Pernambuco - 25 deputados eleitos
Piauí - 10 deputados eleitos
Rio de Janeiro - 46 deputados eleitos
Rio Grande do Norte - 8 deputados eleitos
Rio Grande do Sul - 31 deputados eleitos
Rondônia - 8 deputados eleitos
Roraima - 8 deputados eleitos
Santa Catarina - 16 deputados eleitos
São Paulo - 70 deputados eleitos
Sergipe - 8 deputados eleitos
Tocantins - 8 deputados eleitos
Cláusula de barreira
A cláusula de barreira passa a valer, de forma progressiva, a partir destas eleições
e restringirá o número de partidos com acesso ao Fundo Partidário
(estimado em R$ 888 milhões para 2018) e ao tempo de propaganda gratuita
no rádio e na TV. Assim, o Congresso tende a ser menos fragmentado, o
que facilitará a governabilidade.
O Palácio do Planalto tem mais dificuldades em aprovar proposições
quando o Congresso está fragmentado – ou seja, com alta dispersão
partidária. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, precisa
ser aprovada no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos, por ⅗
dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos).
Como transição até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente. Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido seria o mesmo do pleito de 2030. Saiba abaixo os critérios:
- Eleições de 2018 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
- Eleições de 2022 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
- Eleições de 2026 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
- Eleições de 2030 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
O texto diz ainda que o deputado eleito por um partido que não
preencher os requisitos tem o mandato assegurado e pode se filiar, sem a
perda de mandato, a outro partido que tenha atingido o patamar mínimo.
Essa filiação não é, porém, considerada para fins de distribuição do
Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão.
Fragmentação partidária
No livro “Representantes de quem?”, o cientista político Jairo Nicolau
afirma que, entre as quatro eleições que tiveram a mais alta
fragmentação no mundo, três ocorreram no Brasil (2014, 2010 e 2006) e a
outra na Polônia, em 1991, na primeira eleição após o fim do regime
comunista. A análise usou dados compilados pelo cientista político
Michael Gallagher.
A publicação diz ainda que o Brasil é o país com o maior número de
partidos representados na Câmara. E que mesmo países que têm muitos
partidos no Legislativo, como Itália, Israel e Bélgica, não chegam perto
da fragmentação partidária do Brasil.
“Nos pleitos para a Camara di Diputadi da Itália, em 2013, quinze
partidos elegeram representantes. Em Israel, nas eleições de 2015,
apenas dez legendas fizeram deputados para o Knesset, o tradicionalmente
fragmentado Legislativo do país. Na Bélgica, treze partidos elegeram
deputados em 2013”, escreve o cientista político.
Jairo Nicolau também lembra que, em dezembro de 2006, um julgamento do
STF declarou inconstitucional o artigo da Lei dos Partidos que criava a
cláusula de desempenho a partir das eleições daquele ano. Na época, os
ministros argumentaram que a cláusula feria o “direito de representação
de minorias, o princípio da proporcionalidade e da igualdade de voto do
eleitor”.
Coligações proporcionais
A Emenda Constitucional promulgada também acaba com as coligações
partidárias em eleições proporcionais a partir de 2020. Para as eleições
deste ano, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem
se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de
rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.
As coligações também são levadas em conta na hora da divisão das
cadeiras. Hoje, deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos
no modelo proporcional com lista aberta.
É feito um cálculo, chamado de quociente eleitoral, para a distribuição
das vagas com base nos votos no candidato e no partido ou coligação.
São eleitos os mais votados nas legendas ou nas coligações.
Quociente eleitoral
O cálculo do quociente eleitoral
define o número de cadeiras conquistadas por cada partido ou coligação
nas eleições proporcionais. Primeiro, divide-se o número de votos
válidos (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. Se
forem 100 mil votos e dez cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente
eleitoral é 10 mil.
Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo o
número de votos que o partido obteve pelo quociente eleitoral.
O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é
o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por
exemplo, se um partido recebeu 27 mil votos, e o quociente for 10 mil, o
resultado da conta dá 2,7. O partido teria direito a duas vagas.
Veja abaixo, por estado, os números de cadeiras na Câmara dos
Deputados, eleitores aptos e a relação de eleitores por cada deputado:
Número de cadeiras na Câmara por estado
| UF | Nº de deputados | Eleitores aptos | Eleitores por deputado | |
| AC | 8 | 547.680 | 68.460 | |
| AL | 9 | 2.187.967 | 243.107 | |
| AM | 8 | 2.428.098 | 303.512 | |
| AP | 8 | 512.110 | 64.014 | |
| BA | 39 | 10.393.170 | 266.492 | |
| CE | 22 | 6.344.483 | 288.386 | |
| DF | 8 | 2.084.356 | 260.545 | |
| ES | 10 | 2.754.728 | 275.473 | |
| GO | 17 | 4.454.497 | 262.029 | |
| MA | 18 | 4.537.237 | 252.069 | |
| MG | 53 | 15.700.966 | 296.245 | |
| MS | 8 | 1.877.982 | 234.748 | |
| MT | 8 | 2.330.281 | 291.285 | |
| PA | 17 | 5.499.283 | 323.487 | |
| PB | 12 | 2.867.649 | 238.971 | |
| PE | 25 | 6.570.072 | 262.803 | |
| PI | 10 | 2.370.894 | 237.089 | |
| PR | 30 | 7.971.087 | 265.703 | |
| RJ | 46 | 12.408.340 | 269.747 | |
| RN | 8 | 2.373.619 | 296.702 | |
| RO | 8 | 1.175.733 | 146.967 | |
| RR | 8 | 333.464 | 41.683 | |
| RS | 31 | 8.354.732 | 269.507 | |
| SC | 16 | 5.070.212 | 316.888 | |
| SE | 8 | 1.577.058 | 197.132 | |
| SP | 70 | 33.040.411 | 472.006 | |
| TO | 8 | 1.039.439 | 129.930 |
