O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), com o
objetivo de acabar com a exclusividade da presidenta Dilma Rousseff (PT)
no colégio eleitoral cearense, desistiu do nome de Tasso Jereissati
(PSDB) para vice, deixando o tucano livre para lançar candidatura ao
Senado, na chapa de Eunício Oliveira (PMDB). O senador Aloysio Nunes Ferreira e a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie seguem na disputa pelo vice.
Ao liberar Tasso para disputar o Senado e fortalecer a chapa de Eunício no Ceará, Aécio cria, para si, espaço em um palanque forte no Estado, já que o peemedebista lidera as pesquisas de intenções de voto. Além disso, Tasso se comprometeu em dedicar boa parte de seu horário eleitoral para fazer campanha do presidenciável, mesmo com o PMDB cearense apoiando a candidatura de Dilma.
Heitor Férrer: “Não é coerente o homem público se derreter e subir no palanque de quem critica”
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| Foto: Máximo Moura - AL / CE |
No último domingo, 22, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), realizou
sua convenção estadual e como já era de se esperar, uma de suas
principais lideranças, o deputado estadual Heitor Férrer, não
compareceu. A sigla reafirmou o apoio à base governista e o parlamentar
vem mantendo uma posição contrária.
“O partido vai apoiar o candidato do PROS, que é do governador, vai fazer isso porque tem secretarias e cargos de direção e moralmente tem esse compromisso. Meu amigo e presidente do partido, deputado André Figueiredo, sabe da minha decisão em não estar nesse palanque e entende perfeitamente que eu não vou apoiar o candidato do governador [...] Não é coerente o homem público se derreter e subir no palanque de quem critica”, disse o deputado que afirmou ainda, em entrevista ao Programa Repórter Ceará, da Rádio Campo Maior, que embora vote ‘muito mais a favor’ do que contra, continua sendo oposicionista ao Governo.
Em meio às decisões tomadas por sua sigla, Heitor têm se mantido
distante dos grandes debates políticos, mas seu nome chegou a ser
cogitado para a disputa de vaga ao Senado. “Para disputar eu teria que
estar aliado ao governo e eu não vou me aliar. Prefiro ficar no mandato
de deputado estadual”. Indagado se recebeu convite para disputar um
cargo majoritário, o entrevistado respondeu: “Fomos, fomos, mas nunca
gosto de dizer desta vaidade de ter sido chamado. Conversei com Eunício
Oliveira umas três ou quatro vezes, conversei com o ex-senador Tasso
Jereissati, que me estimulou muito a ser candidato ao governo”,
revelou.
Apesar da decisão do PDT em permanecer na base liderada pelo PROS,
Heitor Férrer disse não querer trocar de legenda: “Estou no partido há
27 anos. Foi o único partido que me filiei e pretendo encerrar minha
vida pública nele e não tenho interesse em mudar”, enfatizou.
ALA DO PP VAI A JUSTIÇA CONTRA DECISÃO QUE APOIA PETISTA
Parte dos integrantes do partido considerou a decisão do presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), “um golpe” e recorreu à Justiça.
O PP realizou nesta quarta em Brasília sua convenção nacional. Temendo que o apoio a Dilma não fosse aprovado, Nogueira transferiu a decisão para uma reunião no Senado que durou menos de cinco minutos, com integrantes da Executiva Nacional. Nogueira não informou quantos integrantes da Executiva participaram da decisão.
PROPAGANDA PARTIDÁRIA FICA PROIBIDA A PARTIR DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (1º)
A
partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de
propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política
paga no rádio e na televisão.
A norma,
prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº
9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão
transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de
realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza
eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja
manipulação de dados.
A partir dessa
data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a
candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar
filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou
crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente –
exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.
A lei veda
ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato
escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se
coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele
adotada.
Em meio a um cenário politico ainda indefinido, o PPS do Ceará realizou
ontem sua convenção partidária e garantiu que não sobe no mesmo palanque
que o pré-candidato ao senado José Guimarães (PT). O presidente do PPS,
Alexandre Pereira, afirma que caso a coligação mantenha o nome de
Guimarães, a legenda poderá apoiar uma possível candidatura de Moroni
Torgan (DEM).
O plano do PPS era anunciar durante a convenção a pré-candidatura de
Moroni, mas, segundo Alexandre Pereira, o democrata preferiu esperar as
definições dos outros partidos.
A decisão nacional do PPS impede o apoio ao PT na chapa majoritária, mas
Alexandre afirmou que essa posição poderia ser conversada com o
diretório nacional do partido. Porém, o nome de Guimarães não agrada o
diretório do Ceará e nem o nacional. impedindo assim uma negociação. “O
pré-candidato que está colocado hoje, ele tem no PPS do Ceará uma
rejeição”.
Nacionalmente, o PPS irá apoiar o pré-candidato à Presidência Eduardo
Campo (PSB), porém, no Ceará, caso o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB)
seja confirmado vice na chapa de Aécio Neves, o PPS pode deixar o apoio a
Campos de lado e apoiar o tucano.
Alexandre Pereira informou que na sexta-feira, 27, irá se reunir com o
presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para analisar o cenário.
Mas, segundo ele, as definições serão feitas somente nos últimos minutos
do dia 30 de junho, quando termina o prazo eleitoral para finalizar as
homologações de candidaturas.
De definitivo, o PPS Ceará tem apenas o plano de aumentar sua
representatividade na Câmara Federal e na Assembleia. Para isso, a
legenda deverá homologar 15 candidaturas para disputar o cargo de
deputado estadual e cinco para deputado federal. “Temos o objetivo de
eleger, pelo menos, um deputado federal e três estaduais”, disse
Alexandre. (Katy Araujo - katyaraujo@opovo.com.br)
Liminares suspensas torna Perboyre Diógenes e mais dois deputados novamente inelegíveis
O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
Francisco Lincoln Araújo e Silva, atendeu, ontem, ao pedido do
procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, para suspender liminares
relativas ao ex-prefeito de Icó e atual deputado estadual Francisco
Leite Guimarães Neto Nunes (Neto Nunes); do ex-prefeito de Saboeiro e
atual deputado estadual Perboyre Silva Diógenes; e do ex-prefeito de
Ibicuitinga e atual deputado federal Eugênio Rabelo. Com a decisão, os
três políticos voltam a ser considerados inelegíveis.
Em maio de 2008, a Câmara Municipal de Icó havia desaprovado as
contas do ex-gestor, referentes ao exercício financeiro de 2004, após um
parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Depois disso, Neto Nunes tornou-se inelegível, mas, em 2010, ele obteve,
junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, uma liminar
que suspendeu os efeitos do julgamento da prestação de contas feito
pela Casa.
A liminar perdurou até o último dia 24, quando foi publicada a
decisão do TJ. Contra o ex-prefeito de Saboeiro constam seis decisões do
TCM que desaprovaram as contas do ex-gestor nos anos de 2004, 2005,
2007 e 2008. Perboyre Silva havia conseguido em 2010, junto à 13ª Vara
da Fazenda Pública, suspender os efeitos dos Acórdãos do TCM e tornar-se
elegível.
O deputado federal Eugênio Rabelo teve suas contas enquanto gestor de
Ibicuitinga desaprovadas em 16 decisões do TCM, de 2003, 2005, 2006,
2007 e 2008, também conseguindo tornar-se elegível por decisão liminar
da 2ª Vara da Fazenda Pública. Por conta da proximidade do pleito
eleitoral, o Ministério Público Estadual havia solicitado celeridade na
decisão do Tribunal, já que o período das convenções partidárias de 12 a
30 de junho, está em plena vigência.
No pedido, ajuizado no último dia 20, o MP havia argumentado que a
vigência das liminares por mais de quatro anos, portanto, sem o
julgamento definitivo do caso, configura exercício abusivo da atividade
jurisdicional, prejudicando o interesse público e lesionando a ordem
pública.
Para o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, assessor do
procurador-geral de Justiça, “a ofensa ao interesse público e a lesão à
ordem pública, aqui entendida como violação da ordem administrativa, nas
hipóteses retratadas nos respectivos autos, inobservadas as condições e
pressupostos processuais específicos para deferimento das medidas
impugnadas pelo pedido formulado ao Tribunal de Justiça pela PGJ,
autorizaram indiscutivelmente o deferimento dos pedidos de suspensão de
execução daquelas decisões proferidas pelos Juízos das Varas da Fazenda
Pública Estadual”.
Fonte: O Estado CE
Os
25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Ceará
(MST-CE) serão celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa, às
14h, desta quinta-feira (26/06), no Auditório Murilo Aguiar. Na
ocasião, também acontece o lançamento do livro “Quando os Assentados
Chegaram”, de Marcos Paulo Campos. O evento atende a requerimento dos
deputados Camilo Santana, Rachel Marques e Professor Pinheiro, todos do
PT.
Em
25 de Maio de 1989, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST) fincava bandeiras em um dos maiores latifúndios do Ceará, a
Fazenda Reunidas São Joaquim, localizada entre os municípios de
Madalena, Quixeramobim e Boa Viagem. Nascia ali o MST no Ceará e o
assentamento 25 de Maio.
De
acordo com Rachel Marques, o Ceará tem sua história marcada pela
mobilização de trabalhadores rurais para refazer a estrutura agrária de
nosso País em favor da pequena e média produção no campo. A parlamentar
explica que essa luta pela terra permeou os sertões cearenses de
movimentos sociais rurais.
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