O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
acatou denúncia contra o ex-presidente formulada pelos procuradores da
força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é acusado de corrupção e
lavagem de dinheiro no caso do triplex
A Justiça Federal do Paraná aceitou ontem a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Agora, o ex-presidente vira réu e será julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com foro privilegiado. Lula também responde a outro processo sob acusação de atrapalhar as investigações sobre o petrolão.
Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O petista afirma ser inocente e diz ser alvo de perseguição política.
Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina, paga pela empreiteira OAS, que seria oriunda de contratos da Petrobras.
Segundo a acusação, o dinheiro foi investido na reforma do triplex no litoral paulista, que seria destinado ao ex-presidente. A OAS também pagou pelo transporte e armazenamento de bens pessoais do petista de Brasília para São Paulo, após o término de seu governo.
Despacho de Moro
No despacho que acatou a denúncia, bastante criticada pela defesa do ex-presidente, Moro afirmou que a aceitação “não significa juízo conclusivo” quanto à culpa dos acusados, apesar de poder provocar “celeumas”.
Para o juiz, não cabe neste momento um “exame aprofundado das provas”, mas sim avaliar se as acusações se sustentam “em substrato probatório razoável”.
“Tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, escreveu.
“Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo. Dentro, o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado.”
Moro pondera que, segundo os indícios colhidos até aqui, há um “modus operandi consistente” do ex-presidente ao usar o nome de terceiros para suposta ocultação de patrimônio —o que teria ocorrido não só no triplex do Guarujá, como também no sítio em Atibaia (SP), cuja propriedade está sob investigação.
O juiz menciona depoimentos de zeladores, porteiros, síndicos e até mesmo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, como indícios da ocultação do patrimônio.
“Há razoáveis indícios de que o imóvel em questão teria sido destinado, ainda em 2009, pela OAS ao ex-presidente e a sua esposa, sem a contraprestação correspondente, remanescendo, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando a real titularidade.”
Saiba mais
Com a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Lula, agora réu pela segunda vez na Lava Jato, Sergio Moro pode mudar as perspectivas eleitorais do petista. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula estava, até a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada em julho, na frente em uma hipotética corrida eleitoral simulada pelo instituto.
Com 22% de intenções de voto, o ex-presidente se mantinha na frente de Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB), com respectivos 17% e 14%. Quando o cenário é composto por José Serra como o candidato do PSDB, Lula chega a 23%. Apesar do favoritismo no primeiro turno, o ex-presidente é o campeão de rejeição: 46% dos entrevistados disseram que não votariam no petista de jeito nenhum. Aécio e Michel Temer se encontram empatados em segundo lugar, com 29%.Em disputas diretas do 2º turno, ele perderia em todos os cenários pesquisados: para Aécio (38% contra 36%), Marina (44% contra 32%) e o tucano Geraldo Alckmin (38% contra 36%).
Caso condenado por Moro em primeira instância e pelo TRF (Tribunal Regional Federal) em segunda instância, Lula se tornará inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa. Não poderá disputar, portanto, qualquer cargo público até 2024, quando terá 78 anos.
O Povo
Ex-presidente defendeu-se de acusações em coletiva realizada na sede do diretório do PT em São Paulo, na última quinta-feira
A Justiça Federal do Paraná aceitou ontem a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Agora, o ex-presidente vira réu e será julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com foro privilegiado. Lula também responde a outro processo sob acusação de atrapalhar as investigações sobre o petrolão.
Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O petista afirma ser inocente e diz ser alvo de perseguição política.
Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina, paga pela empreiteira OAS, que seria oriunda de contratos da Petrobras.
Segundo a acusação, o dinheiro foi investido na reforma do triplex no litoral paulista, que seria destinado ao ex-presidente. A OAS também pagou pelo transporte e armazenamento de bens pessoais do petista de Brasília para São Paulo, após o término de seu governo.
Despacho de Moro
No despacho que acatou a denúncia, bastante criticada pela defesa do ex-presidente, Moro afirmou que a aceitação “não significa juízo conclusivo” quanto à culpa dos acusados, apesar de poder provocar “celeumas”.
Para o juiz, não cabe neste momento um “exame aprofundado das provas”, mas sim avaliar se as acusações se sustentam “em substrato probatório razoável”.
“Tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, escreveu.
“Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo. Dentro, o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado.”
Moro pondera que, segundo os indícios colhidos até aqui, há um “modus operandi consistente” do ex-presidente ao usar o nome de terceiros para suposta ocultação de patrimônio —o que teria ocorrido não só no triplex do Guarujá, como também no sítio em Atibaia (SP), cuja propriedade está sob investigação.
O juiz menciona depoimentos de zeladores, porteiros, síndicos e até mesmo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, como indícios da ocultação do patrimônio.
“Há razoáveis indícios de que o imóvel em questão teria sido destinado, ainda em 2009, pela OAS ao ex-presidente e a sua esposa, sem a contraprestação correspondente, remanescendo, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando a real titularidade.”
Saiba mais
Com a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Lula, agora réu pela segunda vez na Lava Jato, Sergio Moro pode mudar as perspectivas eleitorais do petista. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula estava, até a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada em julho, na frente em uma hipotética corrida eleitoral simulada pelo instituto.
Com 22% de intenções de voto, o ex-presidente se mantinha na frente de Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB), com respectivos 17% e 14%. Quando o cenário é composto por José Serra como o candidato do PSDB, Lula chega a 23%. Apesar do favoritismo no primeiro turno, o ex-presidente é o campeão de rejeição: 46% dos entrevistados disseram que não votariam no petista de jeito nenhum. Aécio e Michel Temer se encontram empatados em segundo lugar, com 29%.Em disputas diretas do 2º turno, ele perderia em todos os cenários pesquisados: para Aécio (38% contra 36%), Marina (44% contra 32%) e o tucano Geraldo Alckmin (38% contra 36%).
Caso condenado por Moro em primeira instância e pelo TRF (Tribunal Regional Federal) em segunda instância, Lula se tornará inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa. Não poderá disputar, portanto, qualquer cargo público até 2024, quando terá 78 anos.
O Povo
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