Elmano denuncia compra de votos em Fortaleza: PT quer impedir a posse do prefeito Roberto Claudio

O candidato derrotado nas eleições municipais de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), disse que a coligação "Para cuidar das pessoas" vai entrar com ação judicial eleitoral pedindo a anulação dos votos do prefeito eleito, Roberto Cláudio (PSB) por conta de possíveis irregularidades que ocorreram no pleito de domingo passado.

Na tarde de ontem, representantes do PV, PTdoB, PR e PT, que apoiaram a candidatura petista para a Prefeitura, estiveram reunidos para comunicar à imprensa que dará prosseguimento ao trabalho de reunir as denúncias que deverão ser apresentadas à Justiça Eleitoral, na próxima semana.

Segundo Elmano de Freitas, a coligação quer que os votos dados ao candidato Roberto Cláudio não sejam considerados e com isso, que ele não passe a exercer o mandato, pois segundo disse, houve compra de votos durante o pleito de forma "muito expressiva". "Estamos claramente convencidos de que isso aconteceu, distorcendo totalmente o processo eleitoral", reclamou.

Recursos
Conforme informou, a coligação irá entrar com uma investigação judicial eleitoral até a expedição do diploma do prefeito eleito, e, em seguida, com recurso contra a posse do novo gestor. Na próxima semana, os aliados de Elmano de Freitas irão reunir a imprensa, mais uma vez, para apresentar a as provas que eles já têm, e, em seguida, ao Poder Judiciário.

"A coligação que se diz vitoriosa, retirou o voto à força". A família trouxe todas as práticas de compra de votos de sua oligarquia, atacou o candidato derrotado, informando ainda que a executiva municipal do PT, irá se reunir na manhã de hoje, para decidir qual posicionamento político irá tomar quanto à próxima gestão.

Elmano de Freitas deixou claro que não existe qualquer possibilidade de o PT marchar junto com Roberto Cláudio durante sua gestão. "Eu particularmente, tenho a convicção de que nós não temos a menor condição de qualquer composição com um candidato que se elege num processo que estamos afirmando de maneira condenável. Isso é da nossa parte uma postura ética e não podemos transigir de nossa postura ética.

Decisões judiciais
Segundo Elmano, as eleições aconteceram dentro de um processo de disputa democrático no primeiro turno, mas no segundo turno, a avaliação que faz é a de que houve algumas decisões judiciais desiguais, que de certo modo, prejudicaram a disputa. Uma dessas decisões, segundo ele, foi em relação ao tempo do então candidato Roberto Cláudio, que teve sua propaganda retirada do ar por um erro da emissora geradora do programa eleitoral.

Com isso, a decisão judicial foi para que os dez minutos perdidos pela coligação "Para renovar Fortaleza" fossem distribuídos através de inserções durante toda a programação na Televisão. Segundo Elmano de Freitas, a decisão foi muito prejudicial à sua campanha, pois na avaliação dele, os dez minutos distribuídos durante o dia deu mais audiência para o candidato Roberto Cláudio. "E sabemos o que foi feito durante esses dez minutos, além disso ter tido um peso grande no resultado final", disse.

Calados
"Não temos problema de ganhar ou perder a eleição, mas não de maneira desrespeitosa com o povo e, evidentemente, em um processo viciado. No domingo eu já estava preocupado com algumas informações graves. Quem comprou voto, como comprou domingo, ou roubou muito, ou vai roubar muito. Por isso, teremos que tomar todas as providências", disparou.

Segundo ele, a coligação não vai sossegar enquanto não tiver a posição da Justiça sobre a ação que deverá ser apresentada até o fim da próxima semana. "O que sentimos de presença de prefeitos, de vereadores vindos do Interior, se mostrou extremamente forte. E vamos com muita seriedade, dizer que não vamos ficar calados diante essa posição", salientou. A entrevista coletiva aconteceu na sede do PR. Lá, o vice de Elmano, Antônio Mourão (PR) disse que, diferente de todo o processo que aconteceu durante o primeiro turno, no dia da eleição, todo o encaminhamento foi desvirtuado. "Nós fizemos uma campanha limpa, com apresentação de ideias, de programas, de projetos. Foi isso que a sociedade de Fortaleza pode ver. Mesmo nos debates procuramos nos manter no nível das ideias, das propostas. Este processo ao seu final foi, totalmente, desvirtuado", disparou. 

Diário do Nordeste 

 

 

Roberto Claudio vai responder Elmano de Freitas

Roberto Cláudio (PSB), o prefeito eleito de Fortaleza  vai ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira. Ele vai responder ao candidato derrotado pelo PT a prefeito, Elmano de Freitas, que anunciou ação na Justiça para questionar sua vitória.

Elmano disse que houve muita compra de votos e que, na próxima semana, deverá apresentar provas do que está denunciando.

Roberto Cláudio falará sobre o que considera ataque de derrotado e deverá lamentar a falta de humildade do PT, em não reconhecer que o povo de Fortaleza optou por mudar um cenário administrativo que não correspondeu, durante oito anos, às expectativas e que não chegou nem mesmo a cumprir as mínimas campanhas feitas ao eleitorado.

 

58 cidades do país ainda podem ter resultado alterado pelo TSE

O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses municípios não tem nem sequer prefeito provisório: em Bom Jesus de Goiás (GO), todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura.

Cidades que podem ter o resultado das eleições alterado após o 1º turno
AM	Boca do Acre
AP	Água Branca do Amapari
BA	Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida
CE	Cedro, Horizonte, Meruoca, Nova Olinda, Quixeramobim
GO	Alto Horizonte, Bom Jesus de Goiás, Flores de Goiás, Rio Quente, Santa Rita do Novo Destino
MA	Boa Vista do Gurupi
MG	Bambuí, Paulistas, São Francisco
MS	Bonito
MT	Chapada dos Guimarães, Glória D'Oeste e Juara
PA	Marituba, Monte Alegre, Santa Bárbara do Pará, São João da Ponta
PR	Colombo
RJ	Mendes
RN	Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Monte Alegre
RS	Novo Hamburgo, São João do Polesine
SC	Campo Erê, Palhoça, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará
SE	Aquidabã e Japaratuba
SP	Aparecida, Cafelândia, Campina do Monte Alegre, Descalvado, Eldorado, Euclides da Cunha Paulista, Ibiúna, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Potim, Reginópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São José do Rio Pardo, Severínia e Taquarituba

Nas outras cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.

No primeiro turno, eram 122 cidades sem uma decisão definitiva sobre o eleito. Passado o segundo turno das eleições, o TSE não finalizou o julgamento dos recursos de todos os candidatos.

Nesta quarta-feira (31), o tribunal informou que a quantidade de recursos que chegaram à Corte aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados.

Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Apenas o candidato com registro deferido pode assumir a prefeitura.

Segundo o levantamento, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Um dos casos julgados foi o do registro de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco. O TSE negou o recurso, e o engenheiro Jorge Lapas (PT) ficou com 60,03% dos votos válidos no 1º turno. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu não fazer 2º turno e decretou o petista eleito.

Cidades sem eleitos

Por causa do não julgamento dos recursos antes da eleição, o primeiro turno terminou com quatro cidades sem nenhum prefeito eleito – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE), Cedro (CE) e Monte Alegre (RN). Isso porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos com recurso.

Depois do segundo turno, Bom Jesus de Goiás permanece sem prefeito definido e pode ter nova eleição, caso nenhum dos dois candidatos seja deferido. Em Cedro (CE), João Viana (PP) obteve o registro, mas o processo do adversário Dr. Nilson (PSB), que obteve mais votos, não foi julgado.

Nas outras duas cidades, a Justiça Eleitoral já definiu o prefeito. Em Cedro (PE), Milton Leite (PV) renunciou, e Neguinho de Zé Arlindo (PSB) está eleito. Em Monte Alegre (RN), Severino da Irmã Dulce (PMDB) obteve o registro e, como teve mais votos que a adversária, Graça (PSD), está eleito. O recurso dela ainda está pendente, mas não altera o resultado.

Casos julgados

Em Guarapari, no Espírito Santo, o registro de candidatura do atual prefeito, Edson Figueiredo Magalhães (PPS), foi negado. Isso porque, apesar de ter obtido 39.027 votos nas urnas, Magalhães já foi vice-prefeito em 2006. O TSE entendeu que este seria seu 3º mandato, e a cidade pode ter novas eleições. A decisão final será do juiz eleitoral do TRE-ES.

Em Mar de Espanha (MG), a decisão da Justiça Eleitoral alterou o resultado do primeiro turno. Joaquim José de Souza (PMDB) chegou a ser declarado como eleito, mas o atual prefeito, Wellington Marcos Rodrigues (PSDB), que obteve mais votos, conseguiu o registro e agora deve assumir a prefeitura da cidade.

No Ceará, a Prefeitura de Boa Viagem também terá novo prefeito. Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) concorreu barrado pela Lei da Ficha Limpa e teve os votos zerados, mas o TSE entendeu que a lei não se aplica ao caso. Aline Cavalcante Vieira (PR), que teve menos votos, chegou a ser considerada eleita.

Outras cidades também tiveram candidatos indeferidos que ainda aguardam julgamento, mas eles não foram incluídos no levantamento porque, mesmo que sejam deferidos, não haverá alteração no resultado da eleição local.

Os demais processos pendentes no TSE são de candidatos a vereador que, se conseguirem uma decisão positiva, também podem influenciar nas eleições. Isso porque, no sistema proporcional, contam os votos de cada coligação para a divisão das vagas nas câmaras municipais, que também poderão ter suas composições alteradas ao final dos julgamentos da Corte.

G1

 

 

Professores de Monsenhor Tabosa fazem protesto

Professores da  rede municipal de ensino de Monsenhor Tabosa  decidiram paralizar as atividades na manhã desta quarta-feira (31). 

O movimento não foi aderido por toda categoria, no entanto,  alguns professores aderiram a paralização como forma de protesto por estarem com seus salários em atraso há dois meses. 

Professores e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais estiveram reunidos e buscam uma solução para o problema. Os profissionais alegam que ficou acordado com o município que ainda  esta semana seria efetuado o pagamento de um mês de salário atrasado e o restante seria negociado nos próximos dias, fato que acabou não ocorrendo e alguns professores decidiram parar suas atividades. 

Alguns docentes declararam que só retomam as atividades após o depósito de pagamento em suas contas. Os docentes tentam resolver o impasse e cabe ao sindicato junto com a Prefeitura e  Secretaria de Educação encontrar a melhor saída para não prejudicar os alunos no final do ano letivo.

 

Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho será obrigatório a partir de hoje

O uso do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatório a partir de hoje, dia 01/11.

Os sindicatos de trabalhadores precisam ficar atentos em relação ao calendário, já que, a partir desta data, a Caixa Econômica Federal não mais aceitará o documento antigo para liberar o pagamento do Seguro-Desemprego e o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

A mudança no formulário foi pensada pelos técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de imprimir mais clareza quanto aos valores rescisórios devidos ao trabalhador e pagos pelo empregador após a finalização da relação empregatícia.

 

 

MP ingressa com ação contra ex-prefeito de Altaneira

O Ministério Público Federal no Ceará, através da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, ingressou com ação para que o ex-prefeito de Altaneira, Antônio Dorival de Oliveira, ressarça os danos causados à união e à sociedade com a realização de eleição suplementar no município em 2010.

A eleição anterior, de 2008, foi anulada depois que Oliveira e o vice-prefeito tiveram os diplomas cassados por abuso de poder político. O ex-prefeito foi condenado pela justiça eleitoral por ter distribuído combustível comprado com recursos do município. Como Oliveira havia vencido as eleições com mais da metade dos votos válidos, houve a necessidade de realização de novo pleito, o que custou aos cofres públicos quase 6 mil reais, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral.

O procurador da república Rafael Ribeiro Rayol, autor da ação, requer que o ex-gestor seja condenado a ressarcir os prejuízos e, também, a pagar indenização de 100 mil reais pelos danos morais coletivos à sociedade, ao regime democrático e à administração pública.

 

 

Ex-gestor é denunciado por realizar compras sem licitações em Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) denunciou com uma Ação Penal Pública (APP) o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Tauá, Odilon Vieira Aguiar Neto. O ex-gestor é acusado de realizar diversas compras sem utilizar o processo licitatório durante sua gestão, em 2002. O valor total do gasto irregular soma R$ 951.234,63.

Odilon é acusado de ter cometido irregularidades na aquisição de produtos, como medicamentos, gás oxigênio, materiais hospitalares, combustíveis e veículos; e serviços, como procedimentos cirúrgicos, assessoria contábil, construções e reformas, serviços gráficos, fretes, locação de veículos e de imóveis para o município, infringindo o artigo 89 da Lei de Licitações.

De acordo com a denúncia do MP, as condutas eram praticadas de "forma isolada e com desígnios autônomos". Além disso, houve “concurso material de crimes”, já que cada licitação que deixou de ser realizada é considerada como uma prática criminosa.

Resposta

O ex-gestor declarou que já está pagando uma multa relacionada às irregularidades durante a sua gestão, e que preferia não dar detalhes sobre o assunto por telefone.

O MP recebeu uma representação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e no ano passado já havia sido julgada uma ação de improbidade administrativa contra o ex-gestor. Desta vez a ação é criminal, e Odilon poderá ser condenado a cumprir uma pena que vai de 30 a 50 anos de reclusão.

  

Prêmio de R$ 38,4 milhões da Mega-Sena sai para apostas de SP

Duas apostas de São Paulo (SP) acertaram as seis dezenas do concurso 1.438 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (31), em Morungaba (SP).

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), cada aposta vai receber o prêmio de R$ 19.240.377,33.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 14 - 31 - 33 - 36 - 49.

Outras 712 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber prêmio de R$ 5.654,86. Já a Quadra, acertada por 19.524 apostas, vai pagar R$ 294,60.

Para o próximo sorteio, que será feito no sábado (3), o prêmio estimado é de R$ 2,5 milhões. 

 

 

Guiadores reclamam da sinalização entre Quixadá e Banabuiú

Quem trafega em automotores pela CE-368, está reclamando da conservação e sinalização do trecho daquela rodovia, entre as cidades de Quixadá e Banabuiú. Até mesmo durante o dia, os acidentes estão ocorrendo. O último deles foi de uma viatura do Ronda do Quarteirão de Iguatu. 

O veículo capotou numa curva perigosa. Não havia nenhuma placa no local. O caminhoneiro Flávio Martins passava pelo local quando o acidente ocorreu. Ele faz o alerta para as autoridades. Se não forem tomadas providências, mais acidentes vão ocorrer. "Estamos viajando por uma rodovia extremamente perigosa, onde todos nós ficamos bem vulneráveis", disse.

 

 

IFCE – Cinco nomes disputam para reitor

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) entra no próximo dia 9 de novembro em período oficial de campanha para eleição de reitor e novos diretores-gerais para Cedro, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte e Maracanaú, primeiros campi em funcionamento com a expansão da instituição no Estado. 

Os novos dirigentes assumirão a gestão no período de 2013-2017. Na disputa ao cargo de reitor do IFCE, estão Bráulio Gomes de Lima (Iguatu), e João Medeiros Tavares Júnior, José Valdeci de Lima, Marcelo Santos Marques e Virgílio Augusto Sales Araripe, estes de Fortaleza.

No interior, os postulantes aos cargos de diretores-gerais são: em Cedro, José Humberto Facundo Araújo, Henrique de Melo Carneiro, Fernando Eugenio Lopes de Melo e Francisco Vanier de Andrade; no Crato, Eder Cardoso Gomes e Luiz Clodoaldo Alves Lopes; em Fortaleza, Antônio Moisés Filho de Oliveira Mota, Antonio Sérgio Ribeiro Pinho, Carlos Aurélio Oliveira Gonçalves e Luiza Santos Pontello; em Iguatu, Dijauma Honório Nogueira e Eugênio Albuquerque Carvalho; em Juazeiro do Norte, Antonio Adhemar de Souza e Perboyre Barbosa Alcântara; e em Maracanaú, Júlio César da Costa e Silva e Robson da Silva Siqueira.

PLEITO

A campanha prossegue até o dia 27 e a eleição ocorrerá no dia 28 de novembro, com votação de todos os servidores (docentes e técnico-administrativos) e alunos da instituição.

 

 

Governo federal repassa recursos para creches e quadras esportivas

 

O governo federal repassou R$ 24,6 milhões para a construção de creches e quadras esportivas escolares em municípios de todas as regiões brasileiras. Os recursos foram liberados na última segunda-feira (29), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), e estão disponíveis na conta dos beneficiários a partir desta quarta-feira (31).

Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do ProInfância, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, em 60 municípios de 21 estados.

Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a edificação de cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios e para o estado do Pará. De acordo com o FNDE, quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).

Veja a lista completa dos beneficiados com recursos para creches e quadras.

ProInfância

O principal objetivo do ProInfância que desde 2011 passou a fazer parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Com o ProInfância no PAC, o governo federal quer alcançar a construção de 6 mil escolas de educação infantil. A previsão é que 4.916 unidades sejam financiadas nas cidades das cinco regiões do País até 2014.

A distribuição de creches entre as cinco regiões do país dá prioridade para as localidades com maior déficit de escolas para crianças. O Nordeste concentra a segunda maior população infantil, com 5,1 milhões de crianças, mas é a que tem o maior déficit, por isso será contemplada com mais de 2,1 mil escolas. Quem ocupa o primeiro lugar na concentração de crianças é o Sudeste, com 6,2 milhões, mas fica em segundo na demanda por escolas. Por isso, a previsão é de ter mais de 1,8 mil creches na região até 2014. Ao todo são 16,7 milhões de crianças espalhadas em todo o território brasileiro.

Creche é o jeito que nós temos de atacar na raiz a desigualdade, porque em uma creche você vai garantir que a criança tenha acesso aos melhores estímulos que ela teria se a renda da família fosse maior, já declarou a presidenta Dilma Rousseff.

Construção e cobertura de quadras esportivas

Até 2014, está previsto o investimento pelo governo federal de R$ 4 bilhões para a construção de 6 mil quadras esportivas e a cobertura de 4 mil quadras.

As construções dessa quadras favorecem a educação integral dos alunos, além de atividades complementares fundamentais. Para isso, a quadra é essencial, declarou a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Renilda Lima.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirma que o MEC apóia a construção de espaços de atividades físicas nas escolas públicas. É um componente obrigatório para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais qualificados, disse.

Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas práticas, ressaltou.

O valor médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil; para a cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha um projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que são avaliados pela área técnica do órgão.

 

 

Agência bancária de Ibaretama é alvo de assaltantes

Um grupo de seis homens explodiu um caixa eletrônico do posto avançado do banco Bradesco, no centro do município de Ibaretama. Conforme a Polícia Militar de Quixadá, no posto existe apenas um caixa eletrônico.

Os acusados estavam em três motocicletas, cada veículo com dois homens. Eles utilizaram explosivos na parte interna do posto e danificaram os caixas e uma porta de vidro.

Apesar da explosão, o gerente da agência afirmou que nenhum dinheiro foi levado. Os acusados fugiram tomando rumo ignorado e a Polícia realiza diligências para localizar a quadrilha, até o momento ninguém foi identificado ou preso.