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terça-feira, 13 de novembro de 2012

FAMÍLIA PEDE JUSTIÇA E PUNIÇÃO PARA ACUSADO DE CRIME



PEDIMOS QUE SEJA FEITO JUSTIÇA!!!
ANTONIO FERREIRA MARTINS (Conhecido como: Velho Tonho do Ananias), natural de Lagedo Grande, Nova Russas/Ce. Em 2002, foi brutalmente assassinado injustamente, por motivo torpe, banal, fútil e desarrazoado.

O nosso repúdio em face da frieza e crueldade dos assassinos, bem como da sensação de impunidade, em razão da lentidão processual da nossa JUSTIÇA BRASILEIRA. Passaram-se dez 10 anos e nenhum dos responsáveis foi preso, é como se fosse normal  matar as pessoas e continuar livres de qualquer sanção punitiva do ESTADO. Mas para o conforto dos familiares e amigos do Velho Tonho, o caso não deverá mais tardar o seu JULGAMENTO pelo Tribunal do Júri Popular da COMARCA DE NOVA RUSSAS/CE. 

Princípio da verdade real, informa que no processo penal deve haver uma busca da verdadeira realidade dos fatos; Embora que apenas um seja réu da ação penal, o que se sabe na realidade é que segundo os populares de NOVA BETÂNIA, Velho Tonho, foi morto por dois irmãos. 

A ação penal prescreve em vinte 20 anos, restam ainda outros dez anos de prazo ao MINISTÉRIO PÚBLICO para arrolar o outro suposto acusado, sendo o PRINCÍPIO DA VERDADE REAL de grande importância para a elucidação do caso. 

Numero do Processo: 484-94.2002.8.06.0133/0   ART. 121 CPB- HOMICÍDIO
Numero Sproc: 2002.0001.5035-2/0
Competência: VARA ÚNICA / 1A. VARA - INTERIOR
Natureza: CRIME
Classe: ÚNICA VARA COMPETENTE 1ª VARA - 2V/2VJ
Nº Antigo:  
Nº de Volumes: 1
Data do Protocolo: 17/07/2002 08:44
Nº de Anexos: 0
Valor da Causa (R$): .00
Local de Origem:  
Nº Processo Relacionado:  
Número de Origem: IP. N° 42/2002

Ação de Origem: ART. 121 DO CPB.

Justiça Gratuita: NÃO

Documento de Origem: INQUÉRITO

Localização: 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Remetido em: 17/07/2002 09:14 e Recebido em: 17/07/2002 09:45
Nome
Vitima : ANTONIO FERREIRA MARTINS
Reu : ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
   Rep. Jurídico : 5254 - CE FRANCISCO MELO DOS SANTOS

Um comentário:

  1. Diário de Justiça do Estado do Ceará de 29 de Junho de 2012
    Pg. 382. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 29/06/2012

    2) 484-94.2002.8.06.0133/0 - ART. 121 CPB- HOMICÍDIO VITIMA.: ANTONIO FERREIRA MARTINS REU.: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA. ?INTIMAÇÃO para ciência da parte final da sentença de pronúncia, adiante transcrita: ?(...) Ante o exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, hei por bem PRONUNCIAR o acusado ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, nas sanções dos artigos 121, caput, do Código Penal pátrio, submetendo o a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Intime-se o pronunciado pessoalmente. Demais intimações necessárias. Transitada em julgado esta decisão, abram-se vistas às partes, inicialmente ao Ministério Público, seguindo-se à defesa, para que se manifestem no prazo de cinco dias, requerendo o que entenderem pertinente nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Permaneça solto o acusado, pois que ausentes os requisitos à prisão cautelar. Publique-se, registrese, intime-se, cumpra-se. Nova Russas-CE, 26 de junho de 2012. Gonçalo Benício de Melo Neto. Juiz respondendo (portaria 1060/2012).??. - INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS

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