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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Nova Russas: Procurador opta por não provimento de recurso contra Gonçalo Diogo

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O Procurador Regional Eleitoral Rômulo Moreira Conrado em seu parecer Nº 15.678/2013 optou pelo não provimento do Recurso Eleitoral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela então candidata Daniela Helena de Sousa Melo contra o atual prefeito de Nova Russas Gonçalo Souto Diogo e seu vice Carlos Sérgio de Brito.

O parecer pelo improvimento ocorreu devido a não configuração de captação ilícita de sufrágio , inidoneidade das provas  e acervo probatório inconsistente.

Na análise do mérito o Procurador Eleitoral opina pelo não provimento e ressalta: ” E de fato, o que se vê é a pronta pretensão de fazer de via processual um mero instrumento de discussão das picuinhas de disputa eleitoral. É dizer, um instrumento a serviço das conveniências do partido ou candidato, como uma espécie de consolo ante o insucesso nas eleições. De modo que não goza de menor idoneidade jurídica uma pretensão movida apenas pelo sentimento de derrota nas urnas.” 

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JUSTIÇA-O Procurador Eleitoral já deu seu parecer na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral e em sua análise final destacou: ” E de fato, o que se vê é a pronta pretensão de fazer de via processual um mero instrumento de discussão das picuinhas de disputa eleitoral. É dizer, um instrumento a serviço das conveniências do partido ou candidato, como uma espécie de consolo ante o insucesso nas eleições. De modo que não goza de menor idoneidade jurídica uma pretensão movida apenas pelo sentimento de derrota nas urnas.”

PAGAMENTO- Os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Russas já estão com o pagamento do mês de agosto  depositado em suas contas no Banco do Brasil. A folha de todas as secretarias já foram enviadas e os servidores já podem sacar seu dinheiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA- Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Nova Russas para definição da prorrogação de mandatos dos atuais Conselheiros Tutelares ou realização de nova eleição, provocou amplo debate sobre o tema. Mesmo a Audiência tendo manifestado propensão para prorrogação dos mandatos vigentes a opinião pública está dividida sobre a temática.

MAJOR SIMPLICIO-  A prefeitura de Nova Russas  está realizando um trabalho de retirada das pedras das ruas de Major Simplicio para facilitar a entrada e saíde de veículos, além de melhorar a vida dos moradores daquele distrito. O Major  também está recebendo benefícios na rede de abastecimento dágua, devido sua grande distância da sede do município, poucos foram os benefícios levados aos moradores daquela comunidade nos últimos anos.

ENCONTRO REGIONAL= Os prefeitos de Nova Russas, Santa Quitéria, Tamboril, Poranga, Ipueira, Monsenhor Tambosa, Catunda e Ararendá se reuniram em Nova Russas para discutir a implantação da Lei de Residuos Sólidos que tem prazo final até julho de 2014 para sua implantação. 

Todos os municípios terão que dar um destino final aos resíduos sólidos. A solução encontrada pelos pequenos municípios é a realização de um consorcio onde os mesmos definirão uma política final de destinação do lixo. Agora os mesmos realizarão encontros nos municípios e com as comunidades para debaterem sobre a implantação de Aterro Sanitário ou Usina. O próximo encontro será em Santa Quitéria.

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