Mais um ataque a banco foi registrado na noite da última segunda-feira (2) no Ceará. O alvo, desta vez, foi a agência do Bradesco na cidade de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Universitários foram feitos reféns e utilizados como escudo humano durante a ação.
Cerca de 6 pessoas participaram da ação criminosa, que aconteceu por volta das 23h40. O grupo teria primeiro roubado um carro em Aquiraz para praticar o roubo. Em seguida, ao chegarem a Pindoretama, abordaram um ônibus que transportava 8 universitários de volta à cidade e renderam os passageiros. Os universitários foram obrigados a dar as mãos, formando um escudo humano na frente da agência. Enquanto isso, artefatos explosivos eram colocados no banco, provocando a explosão.
Muitos tiros foram disparados, de escopeta calibre 12 e pistola .40. O grupo recolheu todo o dinheiro do caixa eletrônico da agência e fugiu em direção ao Interior do Estado.
Viaturas do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) , sob o comando do major Teófilo Gomes, do Comando de Policiamento da Capital (CPC) estão no local, à procura do grupo.
José Rodrigues Maia, conhecido como “Pai da mata”, 22 anos, levou três tiros e morre no local. Já Jackson Dias Melo, vulgo “Boca”, 39 anos, e Igor do Nascimento santos, 21 anos, foram levados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. A Polícia investiga o crime para tentar identificar e prender os responsáveis.
Balanço
O CPÌ registrou ainda, durante as últimas 24 horas, outros dois homicídios a bala, nos municípios de Russas e Jaguaruana.
Por volta das 19h45min desta segunda-feira, 02, Francisco Ademir Paulino da Silva, 39 anos, foi morto a bala por dois homens em uma moto preta, no bairro Mutirão Velho, em Russas. Já em Jaguaruana, Francisco Elkson Paula da Silva, 24 anos, foi assassinado a bala no bairro Melância, por voltas das 20h15 min da segunda.
Ainda não foram entregues aos
produtores 5,5 mil toneladas do milho doado pelo Governo Federal ao
Governo do Estado. Segundo o Centro de Abastecimento do Ceará (Ceasa),
4.744 produtores que pagaram pelo alimento ao Governo do Estado ainda
não o receberam. A carga faz parte de um total de 30 mil toneladas que
desembarcaram no Porto do Pecém em 12 de junho, com a promessa de que
seriam entregues em 20 dias. A Ceasa afirma que nos próximos 15 dias
todo o grão será distribuído.
A região Sul do Estado é a mais prejudicada com o atraso, para onde devem ir 80% do que ainda está armazenado no Pecém. “A reclamação dos agricultores dessa região é natural e aceitável. Quem vai ficando por último acaba sendo prejudicado”, destaca Oscar Saldanha, diretor financeiro da Ceasa. Um total de 502 vagões de trem fazem o transporte do milho.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, uma reunião entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e as prefeituras das cidades que ainda não receberam o milho será marcada para esta semana. “O objetivo é agilizar esse processo de entrega aos agricultores quando o carregamento chegar. Recebemos uma quantidade de milho bem acima do que estávamos acostumados e isso demanda tempo para a distribuição”.
A Ceasa descarta a possibilidade de o milho estragar por conta do período de armazenamento. “Não existe essa possibilidade. E isso vale também para o agricultor que já recebeu. Muitos deles estão fazendo seu próprio estoque para dezembro e janeiro, período onde a seca pode se intensificar”, diz Oscar.
“Pensávamos entregar em menos tempo no nosso plano inicial. Mas, não tínhamos a noção das dificuldades que iríamos enfrentar por questões logísticas. Essa foi a primeira vez que recebemos uma quantidade tão grande”, finaliza. A Conab disse, em nota, que todo o processo de distribuição é de responsabilidade do Governo do Estado.
Milho doado em abril
O milho foi doado pela presidente Dilma Rousseff em visita ao Ceará no mês de abril. O objetivo era amenizar, em caráter emergencial, os efeitos da seca. O grão foi entregue pelo Porto do Pecém em junho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele está sendo vendido para produtores do Interior do Estado cadastrados no Programa Venda em Balcão, da Conab.
A Ematerce emitiu os boletos para os produtores. A Ceasa é responsável pela distribuição. A saca de 60 quilos foi vendida por R$ 18,20 para os agricultores familiares e R$ 21 para os demais produtores rurais cadastrados. O Governo do Estado deve arrecadar entre R$ 9 milhões e R$ 10 milhões com a venda do milho doado pelo Governo Federal. Cerca de 1,5 mil toneladas não foram comercializadas e ficarão armazenadas no Pecém.
No
Ceará já ocorreram 69.354 contratações e R$ 537 milhões liberados para
socorrer municípios do Estado em situação de emergência FOTO: WALESKA
SANTIAGO
O maior volume de recursos contratados até o momento foi para operações de investimento, que já absorveram R$ 2,04 bilhões, 72% do total. Custeio e capital de giro respondem pelo restante dos recursos contratados. A Bahia é o estado com maior número de contratações - 90.876 - e de recursos liberados - R$ 581,66 milhões.
Em seguida, aparecem o Ceará - com 69.354 contratações e R$ 537 milhões liberados - e Pernambuco - com 65.618 contratações e R$ 486 milhões emprestados. Segundo números do acompanhamento semanal feito pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, até agora foram feitas mais de 414 mil contratações, com a liberação de R$ 2,85 bilhões. A maior parte dos recursos contratados - cerca de R$ 2,11 bilhões - destinou-se a tomadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
"Esse segmento, que alcança grande parte dos produtores agrícolas da região, teve sua produção prejudicada em decorrência do longo período de estiagem. Sem perspectivas de receitas e também sem condições financeiras para obtenção de novo crédito, o FNE/Seca veio justamente para eliminar essas barreiras e ajudar os produtores a superar o momento difícil por que passam, em razão da estiagem prolongada", declarou o Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rego.
Conforme disse, a linha emergencial tem taxas de juros bastante apropriadas, variando de 1% a 3,5% ao ano, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, e prazos de pagamento que podem chegar a oito anos, com carência de até três anos e bônus de adimplência.
As unidades de atenção básica da Regional V e uma da Regional III já possuem novos médicos em seus quadros de funcionários. Os 24 profissionais do programa federal Mais Médicos destinados à Capital foram acolhidos na manhã de ontem no bairro Bom Jardim, parte da área prioritária de recebimento desses médicos. A previsão era de a Capital receber 26 profissionais, mas dois desistiram.
Todos os profissionais completarão equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF) em que só falta o médico, permitindo assim um atendimento um pouco mais adequado à população. Os profissionais que atuarão em Fortaleza são todos brasileiros formados em cursos dos estados do Acre, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rondônia, São Paulo, Tocantins, do próprio Ceará e de Cuba.
O local da acolhida, que contou com agentes comunitários de saúde, coordenadores das unidades básicas e gestores da saúde das esferas municipal, estadual e federal, foi a Palhoça do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ), referência para a cidade.
“Vocês vão fazer a diferença na área”, disse a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, aos novos médicos, na acolhida, ressaltando que os profissionais não encontrarão estrutura ideal, mas a responsabilidade é coletiva para enfrentar as dificuldades.
O secretário da Regional V, Júlio Ramon, ressaltou que a área tem muitos desafios por apresentar baixos índices de desenvolvimento, mas disse que as unidades precisam de “gente com vontade de fazer, que goste de gente, pois é preciso humanizar a saúde”.
Fazer a diferença
Um dos médicos que começarão a atuar em Fortaleza é o mineiro Isaías Gomes, que tem 13 anos de formação e já atuou em diversos estados e em municípios do Interior. “A atenção primária é a base de toda a saúde”, reforçou. Já o médico brasiliense Artur Fermon estudou na Universidade Federal do Ceará (UFC) e já trabalhou com saúde da família em várias cidades do Interior, onde viu “situações bem impactantes”. Para Artur, na atenção primária, existem os deveres e os direitos dos médicos, mas, sobretudo, a disposição para atuar.
Rita Maranhão, coordenadora da unidade básica Luiza Távora, no bairro Itaperi, comemorava o recebimento de dois novos médicos. A unidade possui quatro equipes de ESF, duas delas sem profissional médico. Para ela, as equipes completas farão diferença no atendimento à população.
O Banco do Brasil reabriu nesta segunda-feira (2), a linha de crédito destinado às empresas para o pagamento do 13º salário. O objetivo da instituição, conforme nota enviada exclusivamente ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, é liberar R$ 1 bilhão. O montante, se confirmado, é mais de 15% superior ao concedido no ano passado, de R$ 868 milhões, quando foram beneficiadas mais de 25 mil empresas.
O BB Giro Décimo Terceiro Salário está disponível para contratação até 30 de dezembro e é voltado para empresas de quaisquer portes e ramos de atividade, inclusive, empresários individuais. O prazo de pagamento é de até 13 parcelas, incluindo até 59 dias de carência para o pagamento da primeira parcela de capital.
A taxa mínima cobrada na linha de capital de giro é a taxa referencial (TR) mais 1,19% ao mês, para as operações com vinculação de fundo garantidor, o Fundo de Garantia de Operações (FGO). "A taxa de juros é definida de acordo com o nível de relacionamento da empresa com o BB", acrescenta o banco, por meio de nota.
Os clientes têm, segundo o BB, isenção parcial do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma vez que o imposto não incide sobre os recursos do Pasep que compõem parte do funding desta linha de crédito.
Relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que há reincidência de irregularidades nas obras de implantação da linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), que teriam causado superfaturamento. De acordo com o ministro-relator do TCU, Raimundo Carreiro, há desrespeito aos limites relativos a supressões e acréscimos de serviços estabelecidos inicialmente em contrato.
Objeto da auditoria, a linha Sul do Metrofor, que liga o Centro de Fortaleza a Pacatuba, já está sendo operacionalizada, em fase de operação assistida. Auditorias anteriores, realizadas em 2006 e 2008, já haviam identificado indícios de irregularidades, recomendando inclusive a suspensão parcial de repasses de recursos. Aprovada pelo Congresso Nacional, a suspensão ocorreu em outubro de 2012 e se mantém até hoje, segundo informações do próprio TCU.
Indícios
Conforme a nova auditoria, ainda não foram implementadas integralmente pelo Metrofor as medidas indicadas pelo TCU para sanar os indícios de irregularidades, consideradas graves. Por outro lado, o relatório aponta que não foram detectadas novas infrações.
Diante das constatações desta nova auditoria, o relatório será novamente submetido à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que pode manter a suspensão parcial dos repasses financeiros.
De acordo com a assessoria de comunicação, o Metrofor não iria, por enquanto, se posicionar sobre a notificação do TCU, já que o documento foi recebido ontem pela diretoria do órgão e ainda está sendo analisado. A assessoria de comunicação informa também que o Metrofor tem buscado sanar as irregularidades apontadas em auditorias anteriores e identificará o que ainda não foi feito, entre as recomendações, com a finalidade de corrigir.
Agência CNMO
aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 3º decêndio do
mês de agosto deve ser visto com cautela pelos gestores, pois a
previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o mês de
setembro tenha queda de 15%. Este 3º decêndio será depositado na
sexta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras.
O valor será de 1.364.888.997,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 1.706.111.247,13.
Este repasse é 17,89% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de agosto fechou com o montante de R$ 5.633.125.068,24, valor, em termos reais, 15% maior do que o distribuído em agosto do ano passado.
No acumulado do ano o FPM apresenta aumento real, agora de 0,7%, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 47,6 bilhões.
PrudênciaA projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.
A CNM ressalta que os gestores devem ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.
Veja aqui os valores de cada Estado
Cerca de 6 pessoas participaram da ação criminosa, que aconteceu por volta das 23h40. O grupo teria primeiro roubado um carro em Aquiraz para praticar o roubo. Em seguida, ao chegarem a Pindoretama, abordaram um ônibus que transportava 8 universitários de volta à cidade e renderam os passageiros. Os universitários foram obrigados a dar as mãos, formando um escudo humano na frente da agência. Enquanto isso, artefatos explosivos eram colocados no banco, provocando a explosão.
Muitos tiros foram disparados, de escopeta calibre 12 e pistola .40. O grupo recolheu todo o dinheiro do caixa eletrônico da agência e fugiu em direção ao Interior do Estado.
Viaturas do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) , sob o comando do major Teófilo Gomes, do Comando de Policiamento da Capital (CPC) estão no local, à procura do grupo.
Três homens são mortos próximo ao parque de diversões de Tabuleiro do Norte
Três homens foram assassinados a bala na noite desta segunda-feira, 02, em Tabuleiro do Norte, 209,1 km de Fortaleza, próximo ao parque de diversões do município. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os homens estariam conversando quando os criminoso chegaram e efetuaram vários disparos, por volta das 21h10min.José Rodrigues Maia, conhecido como “Pai da mata”, 22 anos, levou três tiros e morre no local. Já Jackson Dias Melo, vulgo “Boca”, 39 anos, e Igor do Nascimento santos, 21 anos, foram levados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. A Polícia investiga o crime para tentar identificar e prender os responsáveis.
Balanço
O CPÌ registrou ainda, durante as últimas 24 horas, outros dois homicídios a bala, nos municípios de Russas e Jaguaruana.
Por volta das 19h45min desta segunda-feira, 02, Francisco Ademir Paulino da Silva, 39 anos, foi morto a bala por dois homens em uma moto preta, no bairro Mutirão Velho, em Russas. Já em Jaguaruana, Francisco Elkson Paula da Silva, 24 anos, foi assassinado a bala no bairro Melância, por voltas das 20h15 min da segunda.
4,7 mil pagaram e ainda não receberam o milho
Quase três meses após serem descarregados no Porto do Pecém, produtores rurais que compraram o grão ainda não receberam o alimento. Região Sul do Estado é a mais prejudicada
A região Sul do Estado é a mais prejudicada com o atraso, para onde devem ir 80% do que ainda está armazenado no Pecém. “A reclamação dos agricultores dessa região é natural e aceitável. Quem vai ficando por último acaba sendo prejudicado”, destaca Oscar Saldanha, diretor financeiro da Ceasa. Um total de 502 vagões de trem fazem o transporte do milho.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, uma reunião entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e as prefeituras das cidades que ainda não receberam o milho será marcada para esta semana. “O objetivo é agilizar esse processo de entrega aos agricultores quando o carregamento chegar. Recebemos uma quantidade de milho bem acima do que estávamos acostumados e isso demanda tempo para a distribuição”.
A Ceasa descarta a possibilidade de o milho estragar por conta do período de armazenamento. “Não existe essa possibilidade. E isso vale também para o agricultor que já recebeu. Muitos deles estão fazendo seu próprio estoque para dezembro e janeiro, período onde a seca pode se intensificar”, diz Oscar.
“Pensávamos entregar em menos tempo no nosso plano inicial. Mas, não tínhamos a noção das dificuldades que iríamos enfrentar por questões logísticas. Essa foi a primeira vez que recebemos uma quantidade tão grande”, finaliza. A Conab disse, em nota, que todo o processo de distribuição é de responsabilidade do Governo do Estado.
Milho doado em abril
O milho foi doado pela presidente Dilma Rousseff em visita ao Ceará no mês de abril. O objetivo era amenizar, em caráter emergencial, os efeitos da seca. O grão foi entregue pelo Porto do Pecém em junho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele está sendo vendido para produtores do Interior do Estado cadastrados no Programa Venda em Balcão, da Conab.
A Ematerce emitiu os boletos para os produtores. A Ceasa é responsável pela distribuição. A saca de 60 quilos foi vendida por R$ 18,20 para os agricultores familiares e R$ 21 para os demais produtores rurais cadastrados. O Governo do Estado deve arrecadar entre R$ 9 milhões e R$ 10 milhões com a venda do milho doado pelo Governo Federal. Cerca de 1,5 mil toneladas não foram comercializadas e ficarão armazenadas no Pecém.
FNE tem aporte de R$ 300 mi
Um reforço de 300 milhões na linha especial de crédito para atender produtores afetados pela seca no Nordeste foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene) e já integra o crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da Região (FNE). Este é sétimo aporte em um ano e três meses de funcionamento da linha, que agora oferece um total de R$ 3,45 bilhões para socorrer municípios da área de abrangência da Sudene e que estejam em situação de emergência.No
Ceará já ocorreram 69.354 contratações e R$ 537 milhões liberados para
socorrer municípios do Estado em situação de emergência FOTO: WALESKA
SANTIAGOO maior volume de recursos contratados até o momento foi para operações de investimento, que já absorveram R$ 2,04 bilhões, 72% do total. Custeio e capital de giro respondem pelo restante dos recursos contratados. A Bahia é o estado com maior número de contratações - 90.876 - e de recursos liberados - R$ 581,66 milhões.
Em seguida, aparecem o Ceará - com 69.354 contratações e R$ 537 milhões liberados - e Pernambuco - com 65.618 contratações e R$ 486 milhões emprestados. Segundo números do acompanhamento semanal feito pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, até agora foram feitas mais de 414 mil contratações, com a liberação de R$ 2,85 bilhões. A maior parte dos recursos contratados - cerca de R$ 2,11 bilhões - destinou-se a tomadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
"Esse segmento, que alcança grande parte dos produtores agrícolas da região, teve sua produção prejudicada em decorrência do longo período de estiagem. Sem perspectivas de receitas e também sem condições financeiras para obtenção de novo crédito, o FNE/Seca veio justamente para eliminar essas barreiras e ajudar os produtores a superar o momento difícil por que passam, em razão da estiagem prolongada", declarou o Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rego.
Conforme disse, a linha emergencial tem taxas de juros bastante apropriadas, variando de 1% a 3,5% ao ano, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, e prazos de pagamento que podem chegar a oito anos, com carência de até três anos e bônus de adimplência.
Profissionais do Mais Médicos começam a trabalhar no Ceará
As unidades de atenção básica da Regional V e uma da Regional III já possuem novos médicos em seus quadros de funcionários. Os 24 profissionais do programa federal Mais Médicos destinados à Capital foram acolhidos na manhã de ontem no bairro Bom Jardim, parte da área prioritária de recebimento desses médicos. A previsão era de a Capital receber 26 profissionais, mas dois desistiram.
Todos os profissionais completarão equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF) em que só falta o médico, permitindo assim um atendimento um pouco mais adequado à população. Os profissionais que atuarão em Fortaleza são todos brasileiros formados em cursos dos estados do Acre, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rondônia, São Paulo, Tocantins, do próprio Ceará e de Cuba.
O local da acolhida, que contou com agentes comunitários de saúde, coordenadores das unidades básicas e gestores da saúde das esferas municipal, estadual e federal, foi a Palhoça do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ), referência para a cidade.
“Vocês vão fazer a diferença na área”, disse a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, aos novos médicos, na acolhida, ressaltando que os profissionais não encontrarão estrutura ideal, mas a responsabilidade é coletiva para enfrentar as dificuldades.
O secretário da Regional V, Júlio Ramon, ressaltou que a área tem muitos desafios por apresentar baixos índices de desenvolvimento, mas disse que as unidades precisam de “gente com vontade de fazer, que goste de gente, pois é preciso humanizar a saúde”.
Fazer a diferença
Um dos médicos que começarão a atuar em Fortaleza é o mineiro Isaías Gomes, que tem 13 anos de formação e já atuou em diversos estados e em municípios do Interior. “A atenção primária é a base de toda a saúde”, reforçou. Já o médico brasiliense Artur Fermon estudou na Universidade Federal do Ceará (UFC) e já trabalhou com saúde da família em várias cidades do Interior, onde viu “situações bem impactantes”. Para Artur, na atenção primária, existem os deveres e os direitos dos médicos, mas, sobretudo, a disposição para atuar.
Rita Maranhão, coordenadora da unidade básica Luiza Távora, no bairro Itaperi, comemorava o recebimento de dois novos médicos. A unidade possui quatro equipes de ESF, duas delas sem profissional médico. Para ela, as equipes completas farão diferença no atendimento à população.
Banco do Brasil libera R$ 1 bi em crédito para pagamento do 13º salário
O Banco do Brasil reabriu nesta segunda-feira (2), a linha de crédito destinado às empresas para o pagamento do 13º salário. O objetivo da instituição, conforme nota enviada exclusivamente ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, é liberar R$ 1 bilhão. O montante, se confirmado, é mais de 15% superior ao concedido no ano passado, de R$ 868 milhões, quando foram beneficiadas mais de 25 mil empresas.
O BB Giro Décimo Terceiro Salário está disponível para contratação até 30 de dezembro e é voltado para empresas de quaisquer portes e ramos de atividade, inclusive, empresários individuais. O prazo de pagamento é de até 13 parcelas, incluindo até 59 dias de carência para o pagamento da primeira parcela de capital.
A taxa mínima cobrada na linha de capital de giro é a taxa referencial (TR) mais 1,19% ao mês, para as operações com vinculação de fundo garantidor, o Fundo de Garantia de Operações (FGO). "A taxa de juros é definida de acordo com o nível de relacionamento da empresa com o BB", acrescenta o banco, por meio de nota.
Os clientes têm, segundo o BB, isenção parcial do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma vez que o imposto não incide sobre os recursos do Pasep que compõem parte do funding desta linha de crédito.
TCU aponta indícios de irregularidades na linha Sul do Metrofor
Conforme auditoria, há indícios de superfaturamento por causa de irregularidades. Há desrespeito aos limites de supressões e acréscimos de serviços estabelecidos em contrato. Relatório aponta reincidência
A linha Sul do Metrofor liga o Centro de Fortaleza a Pacatuba
Relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que há reincidência de irregularidades nas obras de implantação da linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), que teriam causado superfaturamento. De acordo com o ministro-relator do TCU, Raimundo Carreiro, há desrespeito aos limites relativos a supressões e acréscimos de serviços estabelecidos inicialmente em contrato.
Objeto da auditoria, a linha Sul do Metrofor, que liga o Centro de Fortaleza a Pacatuba, já está sendo operacionalizada, em fase de operação assistida. Auditorias anteriores, realizadas em 2006 e 2008, já haviam identificado indícios de irregularidades, recomendando inclusive a suspensão parcial de repasses de recursos. Aprovada pelo Congresso Nacional, a suspensão ocorreu em outubro de 2012 e se mantém até hoje, segundo informações do próprio TCU.
Indícios
Conforme a nova auditoria, ainda não foram implementadas integralmente pelo Metrofor as medidas indicadas pelo TCU para sanar os indícios de irregularidades, consideradas graves. Por outro lado, o relatório aponta que não foram detectadas novas infrações.
Diante das constatações desta nova auditoria, o relatório será novamente submetido à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que pode manter a suspensão parcial dos repasses financeiros.
De acordo com a assessoria de comunicação, o Metrofor não iria, por enquanto, se posicionar sobre a notificação do TCU, já que o documento foi recebido ontem pela diretoria do órgão e ainda está sendo analisado. A assessoria de comunicação informa também que o Metrofor tem buscado sanar as irregularidades apontadas em auditorias anteriores e identificará o que ainda não foi feito, entre as recomendações, com a finalidade de corrigir.
FPM melhora em agosto, mas tem previsão de queda em setembro
Agência CNMO
aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 3º decêndio do
mês de agosto deve ser visto com cautela pelos gestores, pois a
previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o mês de
setembro tenha queda de 15%. Este 3º decêndio será depositado na
sexta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras.O valor será de 1.364.888.997,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 1.706.111.247,13.
Este repasse é 17,89% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de agosto fechou com o montante de R$ 5.633.125.068,24, valor, em termos reais, 15% maior do que o distribuído em agosto do ano passado.
No acumulado do ano o FPM apresenta aumento real, agora de 0,7%, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 47,6 bilhões.
PrudênciaA projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.
A CNM ressalta que os gestores devem ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.
Veja aqui os valores de cada Estado
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