O presidente da Assembleia de Pernambuco, Guilherme Uchôa (PDT),
obteve uma liminar que impede que dois dos maiores sistemas de
comunicação do Estado (Sistema Jornal do Commercio e Diarios Associados)
publiquem seu nome em matérias sobre polêmico caso de concessão de
guarda de um bebê.
Segundo a promotora da Infância e Adolescência de Olinda, Henriqueta de Belli, há indícios de favorecimento ilegal a um casal por parte da juíza Andréa Calado, a pedido do deputado. Uchôa argumenta, de acordo com a liminar concedida no sábado, 31, por juiz plantonista, que não há comprovação de envolvimento no caso e a veiculação de seu nome causa danos políticos e pessoais. Os jornais informaram que vão recorrer da decisão tão logo o processo seja distribuído a um juiz titular, o que não aconteceu nesta segunda, 2.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Câmara aprova PEC que institui o voto aberto em todas as votações
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, (3), em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.
Foram 452 votos a favor, nenhum contra e 1 abstenção, que foi a do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que regimentalmente não pode votar.
Apresentada em 2001, pelo então deputado Luiz Antônio Fleury, à PEC foram acrescentadas outras seis propostas que também tratavam da questão de votações abertas. Na comissão especial, a PEC foi relatada pelo então deputado e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que apresentou um substitutivo para estabelecer votações abertas nos três níveis do Legislativo. Na comissão, a matéria foi aprovada em 15 de dezembro de 2004. No plenário da Câmara foi aprovada, em primeiro turno, em 5 de setembro de 2006, por 383 votos a favor, nenhum contra e quatro abstenções.
A proposta de emenda à Constituição aprovada na noite desta terça, pelos deputados acrescenta dois parágrafos ao Artigo 47 da Constituição. O primeiro estabelece que é vedado o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já o segundo diz que o disposto no parágrafo anterior se aplica também às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais.
Após a aprovação da PEC, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que encaminhará a matéria ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quarta-feira e que vai conversar com ele para pedir agilidade na votação da matéria.
Henrique Alves informou que, paralelamente à tramitação da PEC no Senado, continuará em análise na Câmara a PEC que institui o voto aberto nos casos de cassação de parlamentares. Segundo ele, a proposta poderá ser votada no plenário a partir do próximo dia 18, em primeiro turno, e uma semana depois em segundo turno para ser promulgada e começar a valer.
De acordo com Henrique Alves, a aprovação da PEC é uma resposta à sociedade após a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). “Foi uma decisão das mais importantes da história do Parlamento. Pelos nossos cálculos, a PEC 196 [que institui voto aberto nos processos de cassação] poderá ser votada no dia 18 e ser promulgada, porque já foi aprovada pelo Senado. Será mais rápido o processo dessa PEC”, disse.
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto vinha pressionando, há muito tempo, para que a PEC 349 fosse colocada em votação, mas com a absolvição do deputado Donadon pelo plenário, em votação secreta, líderes partidários deram início a um movimento que culminou com a aprovação da proposta na noite de hoje pela unanimidade dos deputados presentes à Câmara.
No relatório anterior, o país tinha subido cinco posições e ficado em 48º lugar. Entre os membros do Brics, grupo que reúne as cinco principais economias emergentes do planeta, o Brasil perdeu a segunda posição para a África do Sul, que ficou em 53º lugar. Em 29º, a China continua o país mais competitivo do bloco.
De acordo com o documento, o Brasil precisa melhorar a qualidade das instituições, quesito em que está em 80º lugar, uma posição atrás do resultado do ano passado. Entre os principais desafios do Brasil nessa área, o relatório cita a queda na eficiência do governo, cujo indicador caiu da 111ª para a 124ª posição, o combate à corrupção (114ª posição) e a baixa confiança nos políticos, que passou do 121º para o 136º lugar de um ano para outro.
Além do ambiente institucional, o Brasil precisa avançar nos principais gargalos econômicos. O documento cita a baixa qualidade da infraestrutura, em cujo ranking o país caiu da 107ª para a 114ª posição, e da educação, que passou do 116º para o 121º lugar.
O relatório também considera o país fechado à competição estrangeira, atribuindo a 144ª posição na abertura de mercado ao exterior.
Em relação ao ambiente macroeconômico, o Brasil caiu da 62ª para a 75ª posição. Entre os fatores que puxaram o indicador para baixo, o relatório cita o aumento do déficit nominal de 2,6% para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que fez o país descer do 64º para o 72º lugar nesse quesito. O déficit nominal representa o rombo nas contas do governo após o pagamento dos juros da dívida pública e aumentou, de um ano para outro, porque o Executivo reduziu o superávit primário.
O estudo também menciona a queda na taxa nacional de poupança, de 18,4% para 15,4% do PIB. Nesse item, o país caiu da 78ª para a 93ª posição. Apesar de a inflação oficial ter caído de 6,5% em 2011 para 5,4% em 2012, o país caiu uma posição nesse quesito, de 97º para 98º lugar.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a dificuldade do Brasil em avançar no ambiente institucional e econômico foi a principal responsável pela queda no ranking da competitividade internacional. “A falta de progresso em melhorar a qualidade da infraestrutrura e da educação, combinada com uma economia fechada à competição estrangeira, limita o potencial competitivo do Brasil”, ressalta o documento.
O relatório pede que o país tenha o compromisso de aprovar reformas estruturais. “O Brasil não deve atrasar as reformas necessárias para impulsionar a competitividade e deveria alavancar seus numerosos e importantes pontos fortes”, acrescenta o texto. Entre as qualidades do país, o estudo cita o tamanho do mercado (nona posição), a sofisticação do ambiente de negócios (39ª) e a existência de bolsões de inovação na economia (36ª).
O país com a economia mais competitiva do mundo é a Suíça, seguida de Cingapura e da Finlândia. As três nações obtiveram a mesma classificação do ano passado no relatório atual. Na América Latina, Porto Rico (30º lugar), o Chile (34º), Panamá (40º) e México (55º) estão à frente do Brasil. De um ano para outro, o país foi superado pelo México, que passou a ocupar a quarta posição entre as economias da região.
Segundo a PF, foram comprovadas irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões para uma ONG de assistência ao trabalhador, que não teve o nome divulgado. A ONG recebia os recursos do ministério, por meio de um convênio, para criar centros públicos de emprego e qualificação de trabalhadores. No entanto, com o dinheiro recebido, a ONG contratava – por meio de cotações irregulares – empresas de propriedade do próprio responsável pela ONG. As empresas não executavam os serviços contratados.
“O assessor fazia liberação do convênio. Verificamos uma relação muito próxima desse assessor com o gestor da ONG. Uma relação beirando a promiscuidade. Uma relação que não cabe: do gestor do dinheiro público com o tomador do dinheiro”, destacou o delegado responsável pela investigação, Alberto Ferreira Neto. O assessor foi preso hoje em um hotel na capital paulista. Ontem, ele havia se reunido com os integrantes da ONG.
A Polícia Federal fez busca e apreensão em 37 locais; entre eles, dois gabinetes do Ministério do Trabalho, em Brasília. A operação, denominada Pronto-Emprego, que teve início em janeiro, além de constatar o desvio de dinheiro, identificou lavagem de dinheiro.
“As empresas selecionadas irregularmente contratavam, por exemplo, empresas de publicidade, que devolviam o dinheiro, no mesmo dia, ao gestor da ONG, a título de prestação de serviços de consultoria”, explicou o delegado. Dessa forma, o dinheiro chegava ao gestor da ONG de forma limpa. Em seguida, o dinheiro era usado na compra de produtos no exterior, para venda no Brasil.
Os presos responderão por quatro crimes: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato, cuja soma das penas pode chegar a 37 anos. A Polícia Federal informou que cerca de 150 policiais federais e auditores do Tribunal de Contas da União trabalharam nas investigações. O Ministério do Trabalho foi procurado e não se manifestou até o fechamento da matéria.
Em nota, o Ministério do Trabalho disse que tomou a decisão de exonerar o ocupante do cargo em comissão citado pela investigação e abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar, determinou a suspensão de repasses de recursos financeiros à entidade investigada e a abertura de auditoria nos convênios.
“Como o processo tramita em segredo de Justiça, o Ministério encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal solicitando informações sobre a investigação que culminou na operação”, diz a nota. O ministério disse que está colaborando com as investigações.
A segunda etapa de inscrições do Programa Mais Médicos teve 3.016 profissionais inscritos. Do total, 1.414 têm diploma do Brasil e 1.602 são formados no exterior. Os municípios também puderam aderir novamente ao programa: 514 cidades e 25 distritos indígenas requisitaram médicos.
Com os municípios e distritos indígenas que aderiram ao programa na segunda etapa, a demanda total passa a ser por 16.625 médicos. Algumas dessas vagas serão preenchidas por profissionais participantes da primeira etapa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que após a implementação das primeiras etapas do programa será possível pensar em outras estratégias para atrair mais médicos de outros países para o Brasil e atender às demandas dos municípios. "Esse processo de inscrição e o que ocorreu na chegada dos médicos brasileiros ontem [quando profissionais não se apresentaram para iniciar o trabalho] só reforça a importância de termos estratégias variadas para trazer profissionais médicos de outros países. Temos um número insuficientes hoje, sobretudo para dar conta da demanda de atenção básica no país”, disse.
Dos 3.016 médicos inscritos no segundo mês de seleção do Mais Médicos, 951 profissionais concluíram o cadastro e estão aptos a escolher os municípios onde querem trabalhar. Os profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado têm até o dia 4 para fazer a escolha do município. Os profissionais que têm diploma do exterior devem aguardar a divulgação das vagas disponíveis, marcada para o dia 13 de setembro.
Na primeira etapa do Mais Médicos, 18.450 profissionais se inscreveram, mas apenas 1.096 médicos brasileiros e 282 estrangeiros homologaram a participação. O elevado número de inscrições levantou suspeitas de que profissionais contrários ao programa estariam tentando tumultuar o processo e o Ministério da Saúde pediu a apuração da Polícia Federal.
O Mais Médicos teve, até o momento, a desistência de 11 profissionais selecionados para atuar em Fortaleza. O dado foi fornecido pelo coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do programa Mais Médicos em Fortaleza, José Carlos Souza Filho.
Inicialmente, 26 médicos, todos brasileiros, foram chamados para trabalhar na atenção básica da Capital. Assim, o índice de desistência está em 42,3%. Os 15 médicos restantes começam a trabalhar hoje em postos de saúde das Regionais III (2) e V (13). Eles foram convocados na primeira fase do programa.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Odorico Monteiro, lamentou a desistência dos médicos. “É uma escolha individual. Muitos podem ter outros empregos”. Ele afirmou que um grupo de profissionais procurou a titular da SMS, Socorro Martins, solicitando a redução da carga-horária de 40 para 20 horas/semanais. Como o pleito não foi atendido, essa poderia ser mais uma causa da desistência.
Questionado se a evasão não atrapalhará o programa, Odorico responde que o projeto é permanente e outras etapas de seleção serão realizadas. No caso, essas vagas devem ser repostas na próxima etapa, prevista para outubro. Odorico informou ainda que um balanço do total de profissionais, de fato, que começaram a trabalhar nos municípios será feito até o fim desta semana.
A Prefeitura, inicialmente, solicitou 117 médicos ao MS. A coordenadora de Atenção Primária da Regional V, Cristina Teles, avalia que o número disponibilizados para Fortaleza fica bem abaixo do necessário para resolver o déficit. Na Regional V, por exemplo, ela cita que das 89 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), 47 delas (52,8%) estão sem médicos.
Estrangeiros
O MS anunciou a distribuição dos 400 médicos cubanos que participam do Mais Médicos. O Ceará vai receber 28 profissionais, que serão distribuídos em 12 cidades (ver quadro). Odorico Monteiro informa que eles começam a atuar a partir de 16 de setembro. A previsão é que mais 3.600 profissionais de Cuba sejam selecionados até o fim do ano.
A segunda rodada de inscrições do Mais Médicos foi finalizada na sexta (30). Aderiram ao programa 514 cidades e 25 distritos indígenas. Foram 3.016 médicos inscritos na segunda etapa. Os brasileiros selecionados devem chegar aos municípios em 1º de outubro e os estrangeiros devem desembarcar no País entre 4 e 6 de outubro.
Médicos cubanos no Ceará
Acopiara (3), Amontada (3), Catarina (3), Cruz (2), Granja (3), Ipu (2), Itapajé (2), Marco (2), Morada Nova (2), Quiterianópolis (2), Reriutaba (2), Santana do Acaraú (2).
Terremoto de 6,9 graus atinge a Costa Leste do Japão
A Costa Leste do Japão foi atingida hoje (4) por um terremoto de magnitude 6,9 graus (ºC) na escala Richter, sem ameaças de tsunami. A principal área afetada foi a Ilha de Honshu, a 600 quilômetros de Tóquio, a capital do país. O terremoto foi sentido em Tóquio, provocando a suspensão de linhas do metrô e vários serviços, por precaução.
Em março de 2011, um terremoto de 9ºC na escala Richter, seguido por tsunami, deixou vítimas em todo o país, principalmente no Nordeste. Houve explosões e vazamentos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste.
A Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (cujo nome em inglês é Tokyo Eletric Power Company, a Tepco), responsável por Fukushima, informou que não foram registrados problemas na infraestrutura em decorrência dos tremores de terra.
De acordo com informações de familiares, o adolescente não tinha envolvimento com drogas nem tinha passagens pela polícia. "Ele era um menino bom, não se envolvia com coisa ruim. Era brincalhão, andava muito com os primos", diz o padrinho do rapaz. Familiares informaram ao O POVO que o enterro deve ocorrer nesta quarta-feira, 4, no cemitério São João Batista, na capital.
Apreendidos
O major Océlio Alves, da 3ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar informou que no início da noite desta terça-feira, 3, dois adolescentes acusados de matar o estudante foram apreendidos pela Polícia. O major confirmou que o adolescente não respondia a nenhum ato infracional. O assassinato vai ser investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Somente este ano, foram registrados 63 ataques a bancos e caixas eletrônicos no Ceará. A média é de um caso a cada quatro dias. Do total de ações, quase metade (28) contou com o uso de explosivos. Os dados são do Sindicato dos Bancários. A última ocorrência foi registrada na noite da última segunda-feira, por volta das 23h30min, quando uma quadrilha explodiu o caixa eletrônico de um posto de atendimento do Bradesco no município de Pindoretama (a 49,3 km de Fortaleza). Na ação, cerca de oito universitários foram feitos reféns.
Segundo a Polícia, o ônibus que conduzia os universitários foi abordado pelo grupo de bandidos próximo ao posto do Bradesco. “Enquanto eles traziam os alunos e faziam uma corrente humana, atiravam para cima. Tudo durou uns 20 minutos”, contou o autônomo Francisco Assis Carneiro, 46, que presenciou o ataque. O local fica a cerca de 400 metros da delegacia da cidade e a utilização dos reféns como escudo já previa possível chegada da polícia. No momento da ação, cinco policiais militares estavam trabalhando (três no único Ronda do Quarteirão da cidade e dois no Policiamento Ostensivo Geral).
A quadrilha era formada por cerca de oito homens. De acordo com o delegado de Pindoretama, César Colaço, todos os bandidos portavam escopeta calibre 12. Eles fugiram com duas gavetas de dinheiro que pertenciam ao único caixa eletrônico do posto. “Ainda não sabemos se levaram dinheiro, mas um policial tentou sacar no mesmo caixa, às 21 horas, e não tinha”.
Investigação
“O trabalho de inteligência está funcionando e quereremos crer que, em breve, daremos uma resposta”, garantiu o titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Romério Almeida. Conforme ele, o grupo que assaltou em Pindoretama deve ser o mesmo que atuou em Umirim, no último domingo. “Nos dois casos, houve explosão de caixas eletrônicos”, detalhou.
Romério destacou a atuação da Polícia para identificar a origem dos explosivos utilizados nos ataques. Trabalho realizado juntamente com o Exército Brasileiro, de acordo com o delegado, resultou na prisão de duas pessoas e apreensão de nove bananas de dinamite na semana passada, em Caucaia. “Eles (os presos) falaram que pegaram na pedreira e as pessoas de lá já estão sendo investigadas. Queremos saber por que esse material está saindo clandestino”, ressaltou.
As estratégias para fornecer mais segurança aos municípios do interior cearense, segundo Romério, consistem no trabalho de inteligência da Polícia Civil, das equipes da Força Tática de Apoio e do Comando Tático Rural (Cotar). “Este ano, já prendemos mais de 80 pessoas envolvidas em assaltos desse tipo. Muitas já foram soltas e estão sendo presas novamente”, declarou.
3 homens foram presos portando 2 armas em um carro Honda Civic prata blindado, após abordagem de um posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Taperuaba, distrito de Sobral. A abordagem foi feita na CE-362, km 145.
O veículo blindado está em nome de um dos homens presos. Foto: Divulgação/PRE
Todos os 3 homens respondem a algum artigo, entre eles porte ilegal de armas, roubo de cargas, assalto a mão armada, posse de documentos falsos, homicídio e tráfico de drogas. Um deles responde a homicídio com 13 tiros.
Segundo informações da PRE, um dos homens tentou impor resistência à prisão, tentando fugir para um matagal próximo à rodovia. O homem fez menção de puxar uma arma de fogo na cintura, mas levou um tiro na perna e foi contido.
Na verificação, a Polícia apreendeu uma pistola PT 938 de calibre 380 e uma pistola PT 638 calibre 380. O veículo tem placa de Caucaia e é de propriedade de um dos homens presos.
Francisco Pessoa de Amorim, idade não divulgada, estava trafegando na via em sua bicicleta, quando o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo e atropelou o ciclista.
O motorista se evadiu do local e não prestou atendimento à Francisco. A vítima morreu na hora e seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Quixeramobim, no Sertão Central.
8 acidentes nas últimas 24h
Além do já citado, outros 7 acidentes aconteceram nas últimas 24 horas nas rodovias estaduais. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma pessoa ficou ferida.
Ao chegar em um posto do bairro São Cristovão, na Messejana, a vítima contratou dois ajudantes e no final da entrega um deles ligou para uma terceira pessoa se passando por um funcionário da empresa e pediu um carro para frete. O criminoso descarregou a carga para outro caminhão e fugiu.
Câmera de segurança flaga ação do crime
De acordo com informações do inspetor Julierme Sena, a vítima realizou um Boletim de Ocorrência (B.O.) no 34º DP e a equipe da Polícia de Civil foi ao local do crime e constatou que existia uma câmera de segurança em um estabelecimento comercial que flagrou a ação criminosa.
A Polícia identificou Antônio Carlos da Silva, "o dezenove", 49 anos, que responde na Justiça por 23 infrações, incluindo roubo, formação de quadrilha, receptação e furto, com ele foi apreendida parte da mercadoria roubada. O segundo suspeito é Nacélio Santos da Silva, 43, que possui inquéritos pelos crimes de formação de quadrilha , furto e roubo. Ele foi dedito no bairro José Walter. O terceiro suspeito detido é Israel Batista de Lima, que também trabalhava como ajudante, foi preso no bairro Tancredo Neves.
A outra parte da carga estava no veículo que realizou o frete. A Polícia preferiu não divulgar o nome do condutor do carro que fez o transporte e informou que ele aparenta ter sido enganado pelos bandidos, mas esta sob investigação. Já os três detidos foram autuados em flagrante por furto qualificado.
Fabrício Viana Rodrigues está recolhido na sede da Delegacia Regional de Sobral, à disposição da Justiça. De acordo com o Ministério Público Estadual, o operação visava cumprir 16 mandados, 7 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão, referentes a acusados de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.
Já estavam presos os empresários Felipe Cyrino de Alencar, Francisco Sérgio Freire Alencar e Helio Peixoto Alencar Neto; a advogada Maria Valdizia Sombra Aguiar; a contadora Adrizia Alves Ferreira; e o investigado Antonio Daniel Damasceno, presidente da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace), que se entregou na última sexta-feira (30).
A Justiça também decretou a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em nome dos envolvidos. A operação foi deflagrada, no último dia 28, em Sobral pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Investigações apontam para presença de funcionários fantasmas
Segundo as investigações do MP, o Município de Sobral repassou para ambas as cooperativas, pertencentes aos envolvidos, mais de R$ 40 milhões. As entidades foram contratadas desde o ano de 2006 e prestam serviços até hoje à Prefeitura de Sobral. Nas investigações foi constatada a presença de cooperados ´fantasmas´, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas dos mesmos. Nesse período, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas.
Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizadas em quase todos os setores da Prefeitura. O MP também observou a celebração de outro contrato com a Cootrace para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase R$ 20 milhões. Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de capitais.
Durante a oitiva dos investigados, ocorrida na última sexta-feira, foi revelado que o presidente da Cootrace exercia a função de office boy na empresa de um dos acusados.
Segundo informações, um tiroteio entre duas gangues causou a morte do jovem. Os suspeitos foram capturados e levados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) para fazer reconhecimento.
Segundo informações passadas aos policiais por populares, a vítima, Carlos José da Silva, era usuário de drogas. Os tiros disparados pela dupla de suspeitos acertaram a cabeça do homem, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.A Polícia está em investigações para encontrar os autores do crime.
O
Mutirão Carcerário do Ceará, realizado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), teve o seu período de realização prorrogado para o dia 13
de setembro, conforme Portaria publicada nesta última segunda-feira
(02) no Diário Oficial da Justiça (DJE).
A equipe especial de magistrados, montada para atuar no Estado, iniciou os trabalhos em 7 de agosto e tinha como previsão o término das atividades em 6 de setembro. A extensão do prazo foi necessária já que, segundo a portaria assinada pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), juiz Luciano Losekann, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não enviou todos os processos ao polo de Fortaleza, de acordo com cronograma inicial, ficando assim inviável a finalização dos trabalhos em 6 de setembro.
Os trabalhos do Mutirão Carcerário do Ceará são coordenados pelos juízes Paulo Irion e Maria de Fátima Alves, indicados pelo CNJ, e pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, indicada pelo TJCE.
O
Centro de Progressão Penitenciária (CPP) está em reforma, para receber
os condenados ao regime semiaberto no processo do mensalão. A obra, no
valor de R$ 3,3milhões , prevê a construção de cubículos diferenciados
no complexo no Setor de Indústria e Abastecimento, além de cama móvel,
fiação para tevê e piso de cerâmica.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal diz que a medida é necessária para evitar rebeliões e extorsões. O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, delegado da Polícia Civil, Cláudio de Moura Magalhães citou o caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está isolado dos demais presos numa cela no Pavilhão de Segurança Máxima (PSM).
De acordo com Magalhães, os parlamentares que vierem a cumprir pena no DF não serão misturados aos demais presidiários. “Não é uma regalia. É uma questão de segurança, de necessidade no sistema penitenciário”, ressalta Magalhães. “Quem tem notoriedade fica vulnerável e precisa ser separado da massa, sob pena de ser vítima de extorsão, por exemplo”, explica.
O subsecretário disse ainda que os parlamentares não terão privilégios em relação aos demais. “Todos que cumprem pena no DF têm o mesmo tratamento: banho frio e refeições sem tempero ou gordura. A alimentação pode não ser tão saborosa como em restaurantes de Brasília, mas posso garantir que as refeições são saudáveis para todos”.
A notícia repercutiu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, não há como haver diferenciação na conduta adotada pelo Estado em relação a diferentes réus pelo cargo que exercem ou exerceram. “O político não merece, por ser político um tratamento preferencial.
O tratamento deve ser igualitário para todos os cidadãos”, disse. “Não concebo que sejam construídos ou reformados (estabelecimentos) só para abrigar políticos, até porque não há tantos políticos condenados assim”, acrescentou Marco Aurélio.
O ministro defendeu, no entanto, que qualquer condenado ao regime semiaberto no caso do mensalão, que são 11 réus, todos com penas de quatro a oito anos de prisão devem cumprir pena em colônias agrícolas ou industriais, conforme prevê a Lei de Execução Penal. Como no país são poucos os estabelecimentos adequados, há juízes que determinam o cumprimento da pena em alas separadas de presídios.
Encontrado morto sequestrador de três mulheres, nos EUA
Na
transferência hídrica entre os açudes Flor do Campo e Carnaubal, serão
liberados cerca de sete milhões de metros cúbicos de água, volume
suficiente para garantir o abastecimento de Crateús até fevereiro de
2014
De acordo com a Cogerh, a operação de transferência de água segue de forma regular e a população de Crateús já consome a água oriunda da operação desde o dia 16 de agosto, quando a adutora foi inaugurada pelo Governo do Estado.
Houve uma interrupção de alguns dias, segundo o órgão, por conta de um vazamento na estrutura hídrica da adutora, que foi equacionado e, em poucos dias, a água voltou a ser transferida normalmente.
A transferência da água é feita pelo leito do Rio Poty até o açude Carnaubal, onde foi construída uma adutora emergencial de engate rápido com infraestrutura hídrica de 13km e leva água do açude Carnaubal até a estação de tratamento de água da Cagece. Daí, segue para as torneiras das residências de quase 70 mil habitantes abastecidos pelo reservatório.
Avaliação
Conforme a Cogerh, a avaliação será feita pelo órgão quando a operação for concluída, mas de acordo com os acompanhamentos e monitoramentos realizados diariamente nos dois reservatórios e no percurso da água, tudo ocorre conforme o planejamento da Companhia. O açude Flor do Campo está com 9,725 milhões de metros cúbicos, quase 5 milhões a menos do início da operação, no dia 29 de julho.
"A operação flui normalmente e avaliamos que as previsões feitas nos estudos vão se confirmando. A água existente no açude Carnaubal é comparável ao volume que existia no final de fevereiro deste ano. Dará para abastecer Crateús por cerca de quatro meses", informa Humberto Azevedo, técnico do escritório local da Cogerh.
O técnico explica ainda que no volume perdido pelo açude Flor do Campo se deve contabilizar não somente a transferência de água para Crateús - cuja real quantidade ainda não poderia ser avaliada até que a operação esteja concluída - mas também a perda por evaporação e o consumo do próprio município de Novo Oriente.
Operação
Na transferência hídrica do açude Flor do Campo para o Carnaubal, serão liberados cerca de sete milhões de metros cúbicos, volume suficiente para garantir o abastecimento de Crateús até fevereiro de 2014 e para manter uma reserva no açude Flor do Campo suficiente para abastecer o município de Novo Oriente até dezembro de 2014. Foi planejada e executada com o objetivo de livrar Crateús do colapso.
Mais informações
Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh)
Rua Adualdo Batista, 1550,
Telefone: (85) 3218-7020
(88) 3691-4027(Crateús)
Um reforço de 300 milhões na
linha especial de crédito para atender produtores afetados pela seca no
Nordeste foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene) e já integra o crédito do Fundo
Constitucional de Financiamento da Região (FNE). Este é sétimo aporte em um ano
e três meses de funcionamento da linha, que agora oferece um total de R$ 3,45
bilhões para socorrer municípios da área de abrangência da Sudene e que estejam
em situação de emergência.O maior volume de recursos contratados até o momento
foi para operações de investimento, que já absorveram R$ 2,04 bilhões, 72% do
total. Custeio e capital de giro respondem pelo restante dos recursos
contratados. A Bahia é o estado com maior número de contratações - 90.876 - e
de recursos liberados - R$ 581,66 milhões.
O valor será de 1.364.888.997,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 1.706.111.247,13.
Este repasse é 17,89% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de agosto fechou com o montante de R$ 5.633.125.068,24, valor, em termos reais, 15% maior do que o distribuído em agosto do ano passado.
No acumulado do ano o FPM apresenta aumento real, agora de 0,7%, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 47,6 bilhões.
Prudência
A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.
A CNM ressalta que os gestores devem ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.
Veja aqui os valores de cada Estado
A região Sul do Estado é a mais prejudicada com o atraso, para onde devem ir 80% do que ainda está armazenado no Pecém. “A reclamação dos agricultores dessa região é natural e aceitável. Quem vai ficando por último acaba sendo prejudicado”, destaca Oscar Saldanha, diretor financeiro da Ceasa. Um total de 502 vagões de trem fazem o transporte do milho.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, uma reunião entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e as prefeituras das cidades que ainda não receberam o milho será marcada para esta semana. “O objetivo é agilizar esse processo de entrega aos agricultores quando o carregamento chegar. Recebemos uma quantidade de milho bem acima do que estávamos acostumados e isso demanda tempo para a distribuição”.
A Ceasa descarta a possibilidade de o milho estragar por conta do período de armazenamento. “Não existe essa possibilidade. E isso vale também para o agricultor que já recebeu. Muitos deles estão fazendo seu próprio estoque para dezembro e janeiro, período onde a seca pode se intensificar”, diz Oscar. “Pensávamos entregar em menos tempo no nosso plano inicial. Mas, não tínhamos a noção das dificuldades que iríamos enfrentar por questões logísticas. Essa foi a primeira vez que recebemos uma quantidade tão grande”, finaliza. A Conab disse, em nota, que todo o processo de distribuição é de responsabilidade do Governo do Estado.”
Segundo o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, várias iniciativas contribuíram para o recorde de aplicações.
Dentre elas, estão as operações do Agroamigo Mais, que estende a metodologia de microcrédito para outras linhas do Pronaf; a elevação do limite de crédito do Pronaf B de R$ 2,5 mil para R$ 3,5 mil; e o Programa Emergencial para a Seca, no âmbito do qual já foram aplicados pelo Banco do Nordeste mais de R$ 2,83 bilhões.
No Ceará, os valores contratados e a quantidade de contratações foram de, respectivamente, R$ 102 milhões (crescimento de 35,71%) e 37,5 mil operações.
Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em oito anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural do Brasil.
O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com metodologia própria, adaptada às condições do meio rural, cuja principal característica é o atendimento integral, a partir da forte presença do Assessor de Microcrédito nas comunidades, o Programa incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e não agropecuárias.
Dentre os cursos ofertados, se destaca o de reciclagem de resíduos sólidos, cujo tema “ambientação sustentável: reciclar para decorar”, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da reciclagem e reutilização do lixo, uma atividade que além de fazer bem ao meio ambiente, pode ser uma fonte sustentável na geração de trabalho e renda.
Para realizar as inscrições os candidatos devem ter idade mínima de 16 anos e ser alfabetizados. Os interessados deverão comparecer no CVT de Fortaleza, portando o CPF e RG.
Mais informações: (85) 3226 – 1843
Segundo a promotora da Infância e Adolescência de Olinda, Henriqueta de Belli, há indícios de favorecimento ilegal a um casal por parte da juíza Andréa Calado, a pedido do deputado. Uchôa argumenta, de acordo com a liminar concedida no sábado, 31, por juiz plantonista, que não há comprovação de envolvimento no caso e a veiculação de seu nome causa danos políticos e pessoais. Os jornais informaram que vão recorrer da decisão tão logo o processo seja distribuído a um juiz titular, o que não aconteceu nesta segunda, 2.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Cid tenta mostrar que ainda existe aliança com senador Eunício Oliveira
Foi
inegável o esforço do governador Cid para comprovar que continua firme a
aliança dele com o PMDB do senador Eunício Oliveira. Ontem, na
solenidade de entrega da Medalha Prisco Bezerra pela Federação da
Agricultura e Pecuária a Eunício, compareceram ao evento o próprio
governador, seu vice Domingos Filho, de saída do PMDB, e o presidente da
Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque. Cid permaneceu a maior parte
do tempo conversando com Eunício, num papo amigável e os dois sorrindo o
tempo todo. Nem parecia que, na segunda quinzena de novembro, vão
discutir se Cid apoia a candidatura de Eunício à sua sucessão.
Pista foi dada
Há um mês, Cid convidou os petistas José Guimarães, Ilário Marques e José Airton para um café da manhã no Abolição. No encontro, um dos presentes perguntou ao governador o que ele achava da movimentação de Eunício pelo interior para sucedê-lo. Cid fez cara de poucos amigos.
Alegria exposta
Os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, Michel Temer, estão felizes com a decisão de Cid em antecipar o debate com Eunício e Guimarães sobre a possibilidade do governador cearense apoiar o candidato do PMDB ao Abolição. A expectativa é grande no Planalto.
Daqui eu não saio
Cid voltou a reafirmar que não pretende deixar o PSB. A principal razão para não ter motivos de se desfiliar é não disputar as eleições de 2014. Mas, o governador está preocupado com a insegurança partidária de seus aliados – deputados federais e estaduais – dentro do PSB.
Caminho livre
O presidente nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Eurípedes Macedo Junior, confirmou à coluna que deverá se encontrar nos próximos dias com Cid. O PROS está aberto para abrigar os aliados de Cid, pois a disposição da sigla é apoiar a reeleição de Dilma.
Plano B da Loura
Luizianne Lins estaria esperando apenas Cid deixar o PSB para assumir o comando do partido no Ceará e se lançar candidata ao Governo. Esta informação foi publicada ontem, pelo jornal O Globo. Luizianne também negocia trocar o PT pela sigla Rede da presidenciável Marina Silva.
Martelo batido
Em reunião ocorrida no Instituto da Cidadania, em São Paulo, na última segunda,02, Lula disse ao presidente nacional, Rui Falcão, que trabalhará para eleger, no ano que vem, três senadores do PT: José Guimarães, Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Paulo Rocha(Pará).
Cadeia preparada
O delegado Tenório Brito deu entrada na Justiça com o pedido de prisão preventiva para o presidente da Câmara de Juazeiro, Antonio de Lunga, e o tesoureiro Ronnas Motos. Ontem, os dois estiveram acompanhando a devassa dos técnicos do TCM no Legislativo. Não há mais dúvidas quanto ao rombo provocado com o Escândalo das Vassouras.
Mostrou firmeza
O vice-presidente da Câmara de Juazeiro, Darlan Lobo, enfrentou o presidente Antonio de Lunga que se recusava a realizar sessão e conseguiu que a maioria do parlamento aprovasse a volta dos trabalhos. Lunga e Ronnas não apareceram. Na próxima sessão, quinta-feira, também não devem ir. A Polícia acredita que, nesse dia, eles já estejam presos.
Desculpe a ignorância, a prisão do presidente Antonio de Lunga e do tesoureiro Ronnas Motos vai ser educativa para outros dirigentes de câmaras municipais no Ceará?
*Com informações da coluna "...E Tem Mais!" do jornal Aqui Ce.
Pista foi dada
Há um mês, Cid convidou os petistas José Guimarães, Ilário Marques e José Airton para um café da manhã no Abolição. No encontro, um dos presentes perguntou ao governador o que ele achava da movimentação de Eunício pelo interior para sucedê-lo. Cid fez cara de poucos amigos.
Alegria exposta
Os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, Michel Temer, estão felizes com a decisão de Cid em antecipar o debate com Eunício e Guimarães sobre a possibilidade do governador cearense apoiar o candidato do PMDB ao Abolição. A expectativa é grande no Planalto.
Daqui eu não saio
Cid voltou a reafirmar que não pretende deixar o PSB. A principal razão para não ter motivos de se desfiliar é não disputar as eleições de 2014. Mas, o governador está preocupado com a insegurança partidária de seus aliados – deputados federais e estaduais – dentro do PSB.
Caminho livre
O presidente nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Eurípedes Macedo Junior, confirmou à coluna que deverá se encontrar nos próximos dias com Cid. O PROS está aberto para abrigar os aliados de Cid, pois a disposição da sigla é apoiar a reeleição de Dilma.
Plano B da Loura
Luizianne Lins estaria esperando apenas Cid deixar o PSB para assumir o comando do partido no Ceará e se lançar candidata ao Governo. Esta informação foi publicada ontem, pelo jornal O Globo. Luizianne também negocia trocar o PT pela sigla Rede da presidenciável Marina Silva.
Martelo batido
Em reunião ocorrida no Instituto da Cidadania, em São Paulo, na última segunda,02, Lula disse ao presidente nacional, Rui Falcão, que trabalhará para eleger, no ano que vem, três senadores do PT: José Guimarães, Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Paulo Rocha(Pará).
Cadeia preparada
O delegado Tenório Brito deu entrada na Justiça com o pedido de prisão preventiva para o presidente da Câmara de Juazeiro, Antonio de Lunga, e o tesoureiro Ronnas Motos. Ontem, os dois estiveram acompanhando a devassa dos técnicos do TCM no Legislativo. Não há mais dúvidas quanto ao rombo provocado com o Escândalo das Vassouras.
Mostrou firmeza
O vice-presidente da Câmara de Juazeiro, Darlan Lobo, enfrentou o presidente Antonio de Lunga que se recusava a realizar sessão e conseguiu que a maioria do parlamento aprovasse a volta dos trabalhos. Lunga e Ronnas não apareceram. Na próxima sessão, quinta-feira, também não devem ir. A Polícia acredita que, nesse dia, eles já estejam presos.
Desculpe a ignorância, a prisão do presidente Antonio de Lunga e do tesoureiro Ronnas Motos vai ser educativa para outros dirigentes de câmaras municipais no Ceará?
*Com informações da coluna "...E Tem Mais!" do jornal Aqui Ce.
Câmara aprova PEC que institui o voto aberto em todas as votações
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, (3), em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.
Foram 452 votos a favor, nenhum contra e 1 abstenção, que foi a do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que regimentalmente não pode votar.
Apresentada em 2001, pelo então deputado Luiz Antônio Fleury, à PEC foram acrescentadas outras seis propostas que também tratavam da questão de votações abertas. Na comissão especial, a PEC foi relatada pelo então deputado e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que apresentou um substitutivo para estabelecer votações abertas nos três níveis do Legislativo. Na comissão, a matéria foi aprovada em 15 de dezembro de 2004. No plenário da Câmara foi aprovada, em primeiro turno, em 5 de setembro de 2006, por 383 votos a favor, nenhum contra e quatro abstenções.
A proposta de emenda à Constituição aprovada na noite desta terça, pelos deputados acrescenta dois parágrafos ao Artigo 47 da Constituição. O primeiro estabelece que é vedado o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já o segundo diz que o disposto no parágrafo anterior se aplica também às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais.
Após a aprovação da PEC, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que encaminhará a matéria ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quarta-feira e que vai conversar com ele para pedir agilidade na votação da matéria.
Henrique Alves informou que, paralelamente à tramitação da PEC no Senado, continuará em análise na Câmara a PEC que institui o voto aberto nos casos de cassação de parlamentares. Segundo ele, a proposta poderá ser votada no plenário a partir do próximo dia 18, em primeiro turno, e uma semana depois em segundo turno para ser promulgada e começar a valer.
De acordo com Henrique Alves, a aprovação da PEC é uma resposta à sociedade após a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). “Foi uma decisão das mais importantes da história do Parlamento. Pelos nossos cálculos, a PEC 196 [que institui voto aberto nos processos de cassação] poderá ser votada no dia 18 e ser promulgada, porque já foi aprovada pelo Senado. Será mais rápido o processo dessa PEC”, disse.
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto vinha pressionando, há muito tempo, para que a PEC 349 fosse colocada em votação, mas com a absolvição do deputado Donadon pelo plenário, em votação secreta, líderes partidários deram início a um movimento que culminou com a aprovação da proposta na noite de hoje pela unanimidade dos deputados presentes à Câmara.
Brasil cai oito posições em ranking de competitividade internacional
A piora de indicadores macroeconômicos, o aperto no crédito e a falta de reformas estruturais fizeram o Brasil cair oito posições no ranking de competitividade internacional. De acordo com o Relatório de Competitividade Global de 2013–2014, divulgado nesta terça-feira, (3) pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou na 56ª posição entre 148 países analisados.No relatório anterior, o país tinha subido cinco posições e ficado em 48º lugar. Entre os membros do Brics, grupo que reúne as cinco principais economias emergentes do planeta, o Brasil perdeu a segunda posição para a África do Sul, que ficou em 53º lugar. Em 29º, a China continua o país mais competitivo do bloco.
De acordo com o documento, o Brasil precisa melhorar a qualidade das instituições, quesito em que está em 80º lugar, uma posição atrás do resultado do ano passado. Entre os principais desafios do Brasil nessa área, o relatório cita a queda na eficiência do governo, cujo indicador caiu da 111ª para a 124ª posição, o combate à corrupção (114ª posição) e a baixa confiança nos políticos, que passou do 121º para o 136º lugar de um ano para outro.
Além do ambiente institucional, o Brasil precisa avançar nos principais gargalos econômicos. O documento cita a baixa qualidade da infraestrutura, em cujo ranking o país caiu da 107ª para a 114ª posição, e da educação, que passou do 116º para o 121º lugar.
O relatório também considera o país fechado à competição estrangeira, atribuindo a 144ª posição na abertura de mercado ao exterior.
Em relação ao ambiente macroeconômico, o Brasil caiu da 62ª para a 75ª posição. Entre os fatores que puxaram o indicador para baixo, o relatório cita o aumento do déficit nominal de 2,6% para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que fez o país descer do 64º para o 72º lugar nesse quesito. O déficit nominal representa o rombo nas contas do governo após o pagamento dos juros da dívida pública e aumentou, de um ano para outro, porque o Executivo reduziu o superávit primário.
O estudo também menciona a queda na taxa nacional de poupança, de 18,4% para 15,4% do PIB. Nesse item, o país caiu da 78ª para a 93ª posição. Apesar de a inflação oficial ter caído de 6,5% em 2011 para 5,4% em 2012, o país caiu uma posição nesse quesito, de 97º para 98º lugar.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a dificuldade do Brasil em avançar no ambiente institucional e econômico foi a principal responsável pela queda no ranking da competitividade internacional. “A falta de progresso em melhorar a qualidade da infraestrutrura e da educação, combinada com uma economia fechada à competição estrangeira, limita o potencial competitivo do Brasil”, ressalta o documento.
O relatório pede que o país tenha o compromisso de aprovar reformas estruturais. “O Brasil não deve atrasar as reformas necessárias para impulsionar a competitividade e deveria alavancar seus numerosos e importantes pontos fortes”, acrescenta o texto. Entre as qualidades do país, o estudo cita o tamanho do mercado (nona posição), a sofisticação do ambiente de negócios (39ª) e a existência de bolsões de inovação na economia (36ª).
O país com a economia mais competitiva do mundo é a Suíça, seguida de Cingapura e da Finlândia. As três nações obtiveram a mesma classificação do ano passado no relatório atual. Na América Latina, Porto Rico (30º lugar), o Chile (34º), Panamá (40º) e México (55º) estão à frente do Brasil. De um ano para outro, o país foi superado pelo México, que passou a ocupar a quarta posição entre as economias da região.
Assessor de ministério é preso por desvio de quase R$ 50 milhões
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, (3) um assessor do Ministério do Trabalho e Emprego e sete membros de uma organização não governamental (ONG) acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Eles foram presos temporariamente, e permanecerão detidos por cinco dias.Segundo a PF, foram comprovadas irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões para uma ONG de assistência ao trabalhador, que não teve o nome divulgado. A ONG recebia os recursos do ministério, por meio de um convênio, para criar centros públicos de emprego e qualificação de trabalhadores. No entanto, com o dinheiro recebido, a ONG contratava – por meio de cotações irregulares – empresas de propriedade do próprio responsável pela ONG. As empresas não executavam os serviços contratados.
“O assessor fazia liberação do convênio. Verificamos uma relação muito próxima desse assessor com o gestor da ONG. Uma relação beirando a promiscuidade. Uma relação que não cabe: do gestor do dinheiro público com o tomador do dinheiro”, destacou o delegado responsável pela investigação, Alberto Ferreira Neto. O assessor foi preso hoje em um hotel na capital paulista. Ontem, ele havia se reunido com os integrantes da ONG.
A Polícia Federal fez busca e apreensão em 37 locais; entre eles, dois gabinetes do Ministério do Trabalho, em Brasília. A operação, denominada Pronto-Emprego, que teve início em janeiro, além de constatar o desvio de dinheiro, identificou lavagem de dinheiro.
“As empresas selecionadas irregularmente contratavam, por exemplo, empresas de publicidade, que devolviam o dinheiro, no mesmo dia, ao gestor da ONG, a título de prestação de serviços de consultoria”, explicou o delegado. Dessa forma, o dinheiro chegava ao gestor da ONG de forma limpa. Em seguida, o dinheiro era usado na compra de produtos no exterior, para venda no Brasil.
Os presos responderão por quatro crimes: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato, cuja soma das penas pode chegar a 37 anos. A Polícia Federal informou que cerca de 150 policiais federais e auditores do Tribunal de Contas da União trabalharam nas investigações. O Ministério do Trabalho foi procurado e não se manifestou até o fechamento da matéria.
Em nota, o Ministério do Trabalho disse que tomou a decisão de exonerar o ocupante do cargo em comissão citado pela investigação e abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar, determinou a suspensão de repasses de recursos financeiros à entidade investigada e a abertura de auditoria nos convênios.
“Como o processo tramita em segredo de Justiça, o Ministério encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal solicitando informações sobre a investigação que culminou na operação”, diz a nota. O ministério disse que está colaborando com as investigações.
Segunda etapa do Mais Médicos tem 3.016 profissionais inscritos
A segunda etapa de inscrições do Programa Mais Médicos teve 3.016 profissionais inscritos. Do total, 1.414 têm diploma do Brasil e 1.602 são formados no exterior. Os municípios também puderam aderir novamente ao programa: 514 cidades e 25 distritos indígenas requisitaram médicos.
Com os municípios e distritos indígenas que aderiram ao programa na segunda etapa, a demanda total passa a ser por 16.625 médicos. Algumas dessas vagas serão preenchidas por profissionais participantes da primeira etapa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que após a implementação das primeiras etapas do programa será possível pensar em outras estratégias para atrair mais médicos de outros países para o Brasil e atender às demandas dos municípios. "Esse processo de inscrição e o que ocorreu na chegada dos médicos brasileiros ontem [quando profissionais não se apresentaram para iniciar o trabalho] só reforça a importância de termos estratégias variadas para trazer profissionais médicos de outros países. Temos um número insuficientes hoje, sobretudo para dar conta da demanda de atenção básica no país”, disse.
Dos 3.016 médicos inscritos no segundo mês de seleção do Mais Médicos, 951 profissionais concluíram o cadastro e estão aptos a escolher os municípios onde querem trabalhar. Os profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado têm até o dia 4 para fazer a escolha do município. Os profissionais que têm diploma do exterior devem aguardar a divulgação das vagas disponíveis, marcada para o dia 13 de setembro.
Na primeira etapa do Mais Médicos, 18.450 profissionais se inscreveram, mas apenas 1.096 médicos brasileiros e 282 estrangeiros homologaram a participação. O elevado número de inscrições levantou suspeitas de que profissionais contrários ao programa estariam tentando tumultuar o processo e o Ministério da Saúde pediu a apuração da Polícia Federal.
42% dos profissionais desistem do Mais Médicos em Fortaleza
O Mais Médicos teve, até o momento, a desistência de 11 profissionais selecionados para atuar em Fortaleza. O dado foi fornecido pelo coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do programa Mais Médicos em Fortaleza, José Carlos Souza Filho.
Inicialmente, 26 médicos, todos brasileiros, foram chamados para trabalhar na atenção básica da Capital. Assim, o índice de desistência está em 42,3%. Os 15 médicos restantes começam a trabalhar hoje em postos de saúde das Regionais III (2) e V (13). Eles foram convocados na primeira fase do programa.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Odorico Monteiro, lamentou a desistência dos médicos. “É uma escolha individual. Muitos podem ter outros empregos”. Ele afirmou que um grupo de profissionais procurou a titular da SMS, Socorro Martins, solicitando a redução da carga-horária de 40 para 20 horas/semanais. Como o pleito não foi atendido, essa poderia ser mais uma causa da desistência.
Questionado se a evasão não atrapalhará o programa, Odorico responde que o projeto é permanente e outras etapas de seleção serão realizadas. No caso, essas vagas devem ser repostas na próxima etapa, prevista para outubro. Odorico informou ainda que um balanço do total de profissionais, de fato, que começaram a trabalhar nos municípios será feito até o fim desta semana.
A Prefeitura, inicialmente, solicitou 117 médicos ao MS. A coordenadora de Atenção Primária da Regional V, Cristina Teles, avalia que o número disponibilizados para Fortaleza fica bem abaixo do necessário para resolver o déficit. Na Regional V, por exemplo, ela cita que das 89 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), 47 delas (52,8%) estão sem médicos.
Estrangeiros
O MS anunciou a distribuição dos 400 médicos cubanos que participam do Mais Médicos. O Ceará vai receber 28 profissionais, que serão distribuídos em 12 cidades (ver quadro). Odorico Monteiro informa que eles começam a atuar a partir de 16 de setembro. A previsão é que mais 3.600 profissionais de Cuba sejam selecionados até o fim do ano.
A segunda rodada de inscrições do Mais Médicos foi finalizada na sexta (30). Aderiram ao programa 514 cidades e 25 distritos indígenas. Foram 3.016 médicos inscritos na segunda etapa. Os brasileiros selecionados devem chegar aos municípios em 1º de outubro e os estrangeiros devem desembarcar no País entre 4 e 6 de outubro.
Médicos cubanos no Ceará
Acopiara (3), Amontada (3), Catarina (3), Cruz (2), Granja (3), Ipu (2), Itapajé (2), Marco (2), Morada Nova (2), Quiterianópolis (2), Reriutaba (2), Santana do Acaraú (2).
Terremoto de 6,9 graus atinge a Costa Leste do Japão
A Costa Leste do Japão foi atingida hoje (4) por um terremoto de magnitude 6,9 graus (ºC) na escala Richter, sem ameaças de tsunami. A principal área afetada foi a Ilha de Honshu, a 600 quilômetros de Tóquio, a capital do país. O terremoto foi sentido em Tóquio, provocando a suspensão de linhas do metrô e vários serviços, por precaução.
Em março de 2011, um terremoto de 9ºC na escala Richter, seguido por tsunami, deixou vítimas em todo o país, principalmente no Nordeste. Houve explosões e vazamentos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste.
A Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (cujo nome em inglês é Tokyo Eletric Power Company, a Tepco), responsável por Fukushima, informou que não foram registrados problemas na infraestrutura em decorrência dos tremores de terra.
Adolescente é morto no caminho da escola. Dois acusados são apreendidos.
Um adolescente de 14 anos foi morto no início da tarde desta terça-feira, 3, enquanto se deslocava de casa para a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Paulo Petrola, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. A vítima, que recebeu um tiro de arma de fogo, foi socorrida por populares, porém não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia investiga a possibilidade de bala perdida.De acordo com informações de familiares, o adolescente não tinha envolvimento com drogas nem tinha passagens pela polícia. "Ele era um menino bom, não se envolvia com coisa ruim. Era brincalhão, andava muito com os primos", diz o padrinho do rapaz. Familiares informaram ao O POVO que o enterro deve ocorrer nesta quarta-feira, 4, no cemitério São João Batista, na capital.
Apreendidos
O major Océlio Alves, da 3ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar informou que no início da noite desta terça-feira, 3, dois adolescentes acusados de matar o estudante foram apreendidos pela Polícia. O major confirmou que o adolescente não respondia a nenhum ato infracional. O assassinato vai ser investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Ceará registra um ataque a banco a cada quatro dias em 2013
Dos 63 ataques a banco e caixa eletrônico registrados este ano, quase metade (28) contou com o uso de explosivos. O último caso foi em Pindoretama. Na ação, universitários foram feitos reféns
Grupo explodiu o caixa eletrônico do posto de atendimento do Bradesco em Pindoretama
Somente este ano, foram registrados 63 ataques a bancos e caixas eletrônicos no Ceará. A média é de um caso a cada quatro dias. Do total de ações, quase metade (28) contou com o uso de explosivos. Os dados são do Sindicato dos Bancários. A última ocorrência foi registrada na noite da última segunda-feira, por volta das 23h30min, quando uma quadrilha explodiu o caixa eletrônico de um posto de atendimento do Bradesco no município de Pindoretama (a 49,3 km de Fortaleza). Na ação, cerca de oito universitários foram feitos reféns.
Segundo a Polícia, o ônibus que conduzia os universitários foi abordado pelo grupo de bandidos próximo ao posto do Bradesco. “Enquanto eles traziam os alunos e faziam uma corrente humana, atiravam para cima. Tudo durou uns 20 minutos”, contou o autônomo Francisco Assis Carneiro, 46, que presenciou o ataque. O local fica a cerca de 400 metros da delegacia da cidade e a utilização dos reféns como escudo já previa possível chegada da polícia. No momento da ação, cinco policiais militares estavam trabalhando (três no único Ronda do Quarteirão da cidade e dois no Policiamento Ostensivo Geral).
A quadrilha era formada por cerca de oito homens. De acordo com o delegado de Pindoretama, César Colaço, todos os bandidos portavam escopeta calibre 12. Eles fugiram com duas gavetas de dinheiro que pertenciam ao único caixa eletrônico do posto. “Ainda não sabemos se levaram dinheiro, mas um policial tentou sacar no mesmo caixa, às 21 horas, e não tinha”.
Investigação
“O trabalho de inteligência está funcionando e quereremos crer que, em breve, daremos uma resposta”, garantiu o titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Romério Almeida. Conforme ele, o grupo que assaltou em Pindoretama deve ser o mesmo que atuou em Umirim, no último domingo. “Nos dois casos, houve explosão de caixas eletrônicos”, detalhou.
Romério destacou a atuação da Polícia para identificar a origem dos explosivos utilizados nos ataques. Trabalho realizado juntamente com o Exército Brasileiro, de acordo com o delegado, resultou na prisão de duas pessoas e apreensão de nove bananas de dinamite na semana passada, em Caucaia. “Eles (os presos) falaram que pegaram na pedreira e as pessoas de lá já estão sendo investigadas. Queremos saber por que esse material está saindo clandestino”, ressaltou.
As estratégias para fornecer mais segurança aos municípios do interior cearense, segundo Romério, consistem no trabalho de inteligência da Polícia Civil, das equipes da Força Tática de Apoio e do Comando Tático Rural (Cotar). “Este ano, já prendemos mais de 80 pessoas envolvidas em assaltos desse tipo. Muitas já foram soltas e estão sendo presas novamente”, declarou.
Três homens são presos com armas e um Honda Civic blindado
3 homens foram presos portando 2 armas em um carro Honda Civic prata blindado, após abordagem de um posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Taperuaba, distrito de Sobral. A abordagem foi feita na CE-362, km 145.O veículo blindado está em nome de um dos homens presos. Foto: Divulgação/PRE
Todos os 3 homens respondem a algum artigo, entre eles porte ilegal de armas, roubo de cargas, assalto a mão armada, posse de documentos falsos, homicídio e tráfico de drogas. Um deles responde a homicídio com 13 tiros.
Segundo informações da PRE, um dos homens tentou impor resistência à prisão, tentando fugir para um matagal próximo à rodovia. O homem fez menção de puxar uma arma de fogo na cintura, mas levou um tiro na perna e foi contido.
Na verificação, a Polícia apreendeu uma pistola PT 938 de calibre 380 e uma pistola PT 638 calibre 380. O veículo tem placa de Caucaia e é de propriedade de um dos homens presos.
Caminhoneiro foge após atropelar e matar ciclista
Um acidente envolvendo um caminhão e um ciclista terminou com a morte de uma pessoa na manhã da última terça-feira (3). A ocorrência foi registrada no km-28 da CE-359, no município de Ocara, a 101 km de Fortaleza.Francisco Pessoa de Amorim, idade não divulgada, estava trafegando na via em sua bicicleta, quando o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo e atropelou o ciclista.
O motorista se evadiu do local e não prestou atendimento à Francisco. A vítima morreu na hora e seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Quixeramobim, no Sertão Central.
8 acidentes nas últimas 24h
Além do já citado, outros 7 acidentes aconteceram nas últimas 24 horas nas rodovias estaduais. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma pessoa ficou ferida.
Polícia Civil prende trio que desviou carga em Fortaleza
Três homens foram detidos nesta terça-feira (3), depois de desviar uma carga de cereais em Messejana. A prisão foi realizada pela equipe do 34º DP (Farias Brito), no comando do inspetor-chefe Julierme Sena. O caminhoneiro que foi vítima da ação criminosa procurou à Polícia por volta do meio-dia e explicou que vinha de Salvador para entregar uma carga de cereais em Fortaleza.Ao chegar em um posto do bairro São Cristovão, na Messejana, a vítima contratou dois ajudantes e no final da entrega um deles ligou para uma terceira pessoa se passando por um funcionário da empresa e pediu um carro para frete. O criminoso descarregou a carga para outro caminhão e fugiu.
Câmera de segurança flaga ação do crime
De acordo com informações do inspetor Julierme Sena, a vítima realizou um Boletim de Ocorrência (B.O.) no 34º DP e a equipe da Polícia de Civil foi ao local do crime e constatou que existia uma câmera de segurança em um estabelecimento comercial que flagrou a ação criminosa.
A Polícia identificou Antônio Carlos da Silva, "o dezenove", 49 anos, que responde na Justiça por 23 infrações, incluindo roubo, formação de quadrilha, receptação e furto, com ele foi apreendida parte da mercadoria roubada. O segundo suspeito é Nacélio Santos da Silva, 43, que possui inquéritos pelos crimes de formação de quadrilha , furto e roubo. Ele foi dedito no bairro José Walter. O terceiro suspeito detido é Israel Batista de Lima, que também trabalhava como ajudante, foi preso no bairro Tancredo Neves.
A outra parte da carga estava no veículo que realizou o frete. A Polícia preferiu não divulgar o nome do condutor do carro que fez o transporte e informou que ele aparenta ter sido enganado pelos bandidos, mas esta sob investigação. Já os três detidos foram autuados em flagrante por furto qualificado.
Último foragido da Operação Carcará se entrega à Polícia
O último foragido da "Operação Carcará", Fabrício Viana Rodrigues, se entregou nesta terça-feira (3) à Polícia Civil de Sobral. Ele estava foragido desde o último dia 28, quando a operação, que investiga um esquema de contratação de funcionários fantasmas para a Prefeitura de Sobral, fornecidos por meio da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará (Cootrace) e Cooperativa de Prestadores de Serviços (Coopreserv), foi deflagrada.Fabrício Viana Rodrigues está recolhido na sede da Delegacia Regional de Sobral, à disposição da Justiça. De acordo com o Ministério Público Estadual, o operação visava cumprir 16 mandados, 7 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão, referentes a acusados de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.
Já estavam presos os empresários Felipe Cyrino de Alencar, Francisco Sérgio Freire Alencar e Helio Peixoto Alencar Neto; a advogada Maria Valdizia Sombra Aguiar; a contadora Adrizia Alves Ferreira; e o investigado Antonio Daniel Damasceno, presidente da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace), que se entregou na última sexta-feira (30).
A Justiça também decretou a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em nome dos envolvidos. A operação foi deflagrada, no último dia 28, em Sobral pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Investigações apontam para presença de funcionários fantasmas
Segundo as investigações do MP, o Município de Sobral repassou para ambas as cooperativas, pertencentes aos envolvidos, mais de R$ 40 milhões. As entidades foram contratadas desde o ano de 2006 e prestam serviços até hoje à Prefeitura de Sobral. Nas investigações foi constatada a presença de cooperados ´fantasmas´, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas dos mesmos. Nesse período, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas.
Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizadas em quase todos os setores da Prefeitura. O MP também observou a celebração de outro contrato com a Cootrace para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase R$ 20 milhões. Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de capitais.
Durante a oitiva dos investigados, ocorrida na última sexta-feira, foi revelado que o presidente da Cootrace exercia a função de office boy na empresa de um dos acusados.
Adolescente é morto após ser atingido por bala perdida próximo ao Monte Castelo
Um adolescente de 14 anos foi vítima de bala perdida, na tarde desta terça-feira (3), no bairro Morro do Ouro, próximo ao Monte Castelo. Alan Teixeira estava indo para a escola quando foi atingido. O garoto foi socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu.Segundo informações, um tiroteio entre duas gangues causou a morte do jovem. Os suspeitos foram capturados e levados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) para fazer reconhecimento.
Homem é morto em zona rural de Jaguaruana
Um homem foi morto a tiros no Sítio Cabaças, zona rural de Jaguaruana. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), a vítima foi baleada por dois homens armados em uma moto, por volta das 14h20 desta terça-feira, 3.Segundo informações passadas aos policiais por populares, a vítima, Carlos José da Silva, era usuário de drogas. Os tiros disparados pela dupla de suspeitos acertaram a cabeça do homem, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.A Polícia está em investigações para encontrar os autores do crime.
Ministério Público cobra inauguração da cadeia pública de Milhã
O
Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça
Déric Funck Leite, oficiou, na última quarta-feira (28), a Secretaria de
Justiça e Cidadania do Estado para cobrar providências imediatas no
sentido de inaugurar a cadeia pública de Milhã. As obras foram
finalizadas em julho deste ano e, segundo o Departamento de Arquitetura e
Urbanismo (DAE) do Governo, tinham previsão de serem inauguradas ainda
em julho, mas isso não ocorreu.
Em maio deste ano, a secretária Mariana Lobo já havia sido convidada a se manifestar sobre a demora e informou que teria solicitado um relatório ao DAE, mas não teria tido retorno. “O MP, que é responsável pela fiscalização do sistema carcerário, considera a situação como crítica e caótica, tendo em vista que a Secretaria de Justiça, órgão responsável pela tomada de providências imediatas, vem se omitindo no seu dever constitucional e legal de garantir as condições mínimas aos detentos da região”, afirma o promotor.
Para ele, a situação é também paradoxal, tendo em vista que há uma cadeia pública em Milhã com instalações adequadas, obras concluídas e capacidade elevada para os presos da região, enquanto a Cadeia de Solonópole não apresenta condições mínimas de funcionamento, assemelhando-se a um verdadeiro “depósito de animais”, devendo ser interditada nas próximas semanas.
Em caso de não cumprimento da requisição acerca da inauguração no prazo de 45 dias, o Ministério Público informa que ajuizará uma Ação Civil Pública no sentido de obrigar o Estado do Ceará a inaugurar o prédio e garantir o funcionamento da unidade. O promotor de Justiça ressalta ainda que nas próximas semanas vai pedir a interdição da cadeia pública de Solonópole.
Em maio deste ano, a secretária Mariana Lobo já havia sido convidada a se manifestar sobre a demora e informou que teria solicitado um relatório ao DAE, mas não teria tido retorno. “O MP, que é responsável pela fiscalização do sistema carcerário, considera a situação como crítica e caótica, tendo em vista que a Secretaria de Justiça, órgão responsável pela tomada de providências imediatas, vem se omitindo no seu dever constitucional e legal de garantir as condições mínimas aos detentos da região”, afirma o promotor.
Para ele, a situação é também paradoxal, tendo em vista que há uma cadeia pública em Milhã com instalações adequadas, obras concluídas e capacidade elevada para os presos da região, enquanto a Cadeia de Solonópole não apresenta condições mínimas de funcionamento, assemelhando-se a um verdadeiro “depósito de animais”, devendo ser interditada nas próximas semanas.
Em caso de não cumprimento da requisição acerca da inauguração no prazo de 45 dias, o Ministério Público informa que ajuizará uma Ação Civil Pública no sentido de obrigar o Estado do Ceará a inaugurar o prédio e garantir o funcionamento da unidade. O promotor de Justiça ressalta ainda que nas próximas semanas vai pedir a interdição da cadeia pública de Solonópole.
MP denuncia fraude em contratos para transporte escolar na prefeitura de Várzea Alegre
O
Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública
de responsabilidade contra o prefeito de Várzea Alegre, Francisco
Vanderlei de Sousa Freire, o ex-prefeito, José Hélder Máximo de
Carvalho, pelos crimes de improbidade administrativa. Também respondem à
ação a secretária de Educação Municipal, a procuradora-geral do
Município, os empresários Ronaldo Ferreira Lima e Gabriel Ferreira
Calixto, e as Empresas Podium Empreendimentos Ltda. e G.F. Calixto -
EPP.
De acordo com a acusação, a fraude foi encontrada nos contratos para o fornecimento de transporte escolar no município. Segundo o processo, as empresas selecionadas nas licitações realizadas pela gestão não possuem nenhum veículo para a execução do serviço, mesmo assim, foram contratadas por um período de 5 anos por valores que ultrapassam R$ 7.500.000,00.
A contratada, por sua vez, faz o uso de caminhonetes do tipo “pau de arara” para a locomoção dos estudantes. Estima-se que a margem de lucro com o esquema, que colocava a vida de várias crianças em risco, seria de 35% sobre o valor do contrato.
Por conta da gravidade do caso, os promotores exigem a suspensão imediata dos contratos firmados com as Empresas mencionadas, além da condenação criminal dos envolvidos.
“O transporte escolar em veículos paus de arara é uma vergonha que deve ser extirpada do interior do Ceará”, reforçaram os promotores.
De acordo com a acusação, a fraude foi encontrada nos contratos para o fornecimento de transporte escolar no município. Segundo o processo, as empresas selecionadas nas licitações realizadas pela gestão não possuem nenhum veículo para a execução do serviço, mesmo assim, foram contratadas por um período de 5 anos por valores que ultrapassam R$ 7.500.000,00.
A contratada, por sua vez, faz o uso de caminhonetes do tipo “pau de arara” para a locomoção dos estudantes. Estima-se que a margem de lucro com o esquema, que colocava a vida de várias crianças em risco, seria de 35% sobre o valor do contrato.
Por conta da gravidade do caso, os promotores exigem a suspensão imediata dos contratos firmados com as Empresas mencionadas, além da condenação criminal dos envolvidos.
“O transporte escolar em veículos paus de arara é uma vergonha que deve ser extirpada do interior do Ceará”, reforçaram os promotores.
CNJ prorroga prazo de Mutirão Carcerário no Ceará
A equipe especial de magistrados, montada para atuar no Estado, iniciou os trabalhos em 7 de agosto e tinha como previsão o término das atividades em 6 de setembro. A extensão do prazo foi necessária já que, segundo a portaria assinada pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), juiz Luciano Losekann, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não enviou todos os processos ao polo de Fortaleza, de acordo com cronograma inicial, ficando assim inviável a finalização dos trabalhos em 6 de setembro.
Os trabalhos do Mutirão Carcerário do Ceará são coordenados pelos juízes Paulo Irion e Maria de Fátima Alves, indicados pelo CNJ, e pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, indicada pelo TJCE.
Penitenciária está em reforma para abrigar condenados do Mensalão
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal diz que a medida é necessária para evitar rebeliões e extorsões. O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, delegado da Polícia Civil, Cláudio de Moura Magalhães citou o caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está isolado dos demais presos numa cela no Pavilhão de Segurança Máxima (PSM).
De acordo com Magalhães, os parlamentares que vierem a cumprir pena no DF não serão misturados aos demais presidiários. “Não é uma regalia. É uma questão de segurança, de necessidade no sistema penitenciário”, ressalta Magalhães. “Quem tem notoriedade fica vulnerável e precisa ser separado da massa, sob pena de ser vítima de extorsão, por exemplo”, explica.
O subsecretário disse ainda que os parlamentares não terão privilégios em relação aos demais. “Todos que cumprem pena no DF têm o mesmo tratamento: banho frio e refeições sem tempero ou gordura. A alimentação pode não ser tão saborosa como em restaurantes de Brasília, mas posso garantir que as refeições são saudáveis para todos”.
A notícia repercutiu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, não há como haver diferenciação na conduta adotada pelo Estado em relação a diferentes réus pelo cargo que exercem ou exerceram. “O político não merece, por ser político um tratamento preferencial.
O tratamento deve ser igualitário para todos os cidadãos”, disse. “Não concebo que sejam construídos ou reformados (estabelecimentos) só para abrigar políticos, até porque não há tantos políticos condenados assim”, acrescentou Marco Aurélio.
O ministro defendeu, no entanto, que qualquer condenado ao regime semiaberto no caso do mensalão, que são 11 réus, todos com penas de quatro a oito anos de prisão devem cumprir pena em colônias agrícolas ou industriais, conforme prevê a Lei de Execução Penal. Como no país são poucos os estabelecimentos adequados, há juízes que determinam o cumprimento da pena em alas separadas de presídios.
Encontrado morto sequestrador de três mulheres, nos EUA
Ariel Castro, 53, recentemente condenado à prisão
perpétua pelo estupro e tortura de três mulheres por mais de dez ano,s
foi encontrado morto por enforcamento em sua cela, na prisão ao sul de
Ohio, nos Estados Unidos, nesta terça-feira (3), Ele foi encontrado
morto às 21h30 desta terça-feira. Tudo indica que foi suicídio.
Antes de sua condenação ser anunciada pelo juiz, Ariel Castro afirmou ser um homem doente e não o monstro descrito pelos acusadores, e disse não ter desculpas para seu comportamento.
O chocante caso veio à tona depois que Amanda Berry, de 27 anos, escapou com sua filha de 6 anos, nascida no cativeiros, em uma piscona de plástico, em 2006.
As três mulheres eram mantidas acorrentadas pelos tornozelos dentro da casa de Castro, em um bairro de Cleveland. Elas foram sequestradas quando tinham apenas 20, 16 e 14 anos, sendo continuamente estupradas e espancadas. Uma delas, Michelle Knight, 32, abortou quatro vezes, sempre depois de longos períodos de espancamento. Gina DeJesus foi sequestrada aos 14 anos.
Antes de sua condenação ser anunciada pelo juiz, Ariel Castro afirmou ser um homem doente e não o monstro descrito pelos acusadores, e disse não ter desculpas para seu comportamento.
O chocante caso veio à tona depois que Amanda Berry, de 27 anos, escapou com sua filha de 6 anos, nascida no cativeiros, em uma piscona de plástico, em 2006.
As três mulheres eram mantidas acorrentadas pelos tornozelos dentro da casa de Castro, em um bairro de Cleveland. Elas foram sequestradas quando tinham apenas 20, 16 e 14 anos, sendo continuamente estupradas e espancadas. Uma delas, Michelle Knight, 32, abortou quatro vezes, sempre depois de longos períodos de espancamento. Gina DeJesus foi sequestrada aos 14 anos.
Crateús já garante água até o fim do ano
Este município já tem água que garante o abastecimento da população até o próximo mês de dezembro. Após pouco mais de um mês do início da operação de liberação de água do açude Flor do Campo, em Novo Oriente, para o Açude Carnaubal, o reservatório conta com 1,2 milhões de metros cúbicos, uma elevação de dois metros no nível da água. Os dados são da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que avalia a operação como satisfatória e o volume de transferência de água em acordo com as projeções feitas nos estudos para execução da operação. Antes da operação, o açude Carnaubal estava com 0,134 mil, volume insuficiente para garantir água para a população.Na
transferência hídrica entre os açudes Flor do Campo e Carnaubal, serão
liberados cerca de sete milhões de metros cúbicos de água, volume
suficiente para garantir o abastecimento de Crateús até fevereiro de
2014De acordo com a Cogerh, a operação de transferência de água segue de forma regular e a população de Crateús já consome a água oriunda da operação desde o dia 16 de agosto, quando a adutora foi inaugurada pelo Governo do Estado.
Houve uma interrupção de alguns dias, segundo o órgão, por conta de um vazamento na estrutura hídrica da adutora, que foi equacionado e, em poucos dias, a água voltou a ser transferida normalmente.
A transferência da água é feita pelo leito do Rio Poty até o açude Carnaubal, onde foi construída uma adutora emergencial de engate rápido com infraestrutura hídrica de 13km e leva água do açude Carnaubal até a estação de tratamento de água da Cagece. Daí, segue para as torneiras das residências de quase 70 mil habitantes abastecidos pelo reservatório.
Avaliação
Conforme a Cogerh, a avaliação será feita pelo órgão quando a operação for concluída, mas de acordo com os acompanhamentos e monitoramentos realizados diariamente nos dois reservatórios e no percurso da água, tudo ocorre conforme o planejamento da Companhia. O açude Flor do Campo está com 9,725 milhões de metros cúbicos, quase 5 milhões a menos do início da operação, no dia 29 de julho.
"A operação flui normalmente e avaliamos que as previsões feitas nos estudos vão se confirmando. A água existente no açude Carnaubal é comparável ao volume que existia no final de fevereiro deste ano. Dará para abastecer Crateús por cerca de quatro meses", informa Humberto Azevedo, técnico do escritório local da Cogerh.
O técnico explica ainda que no volume perdido pelo açude Flor do Campo se deve contabilizar não somente a transferência de água para Crateús - cuja real quantidade ainda não poderia ser avaliada até que a operação esteja concluída - mas também a perda por evaporação e o consumo do próprio município de Novo Oriente.
Operação
Na transferência hídrica do açude Flor do Campo para o Carnaubal, serão liberados cerca de sete milhões de metros cúbicos, volume suficiente para garantir o abastecimento de Crateús até fevereiro de 2014 e para manter uma reserva no açude Flor do Campo suficiente para abastecer o município de Novo Oriente até dezembro de 2014. Foi planejada e executada com o objetivo de livrar Crateús do colapso.
Mais informações
Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh)
Rua Adualdo Batista, 1550,
Telefone: (85) 3218-7020
(88) 3691-4027(Crateús)
QUALIFAR SUS SELECIONA 11 MUNICÍPIOS DO NORDESTE; CRATEÚS É INCLUÍDO NO PROGRAMA
Crateús está entre os onze
municípios do nordeste contemplados com o Programa Nacional de Qualificação
Farmacêutica QUALIFAR – SUS.
O município receberá R$ 33.900,00
para investimento na estrutura farmacêutica (mobiliaria e equipamentos), além
de trimestralmente uma parcela de R$ 33.000,oo para manutenção dessas
estruturas.
QUALIFAR – SUS.
O Eixo Estrutura do Programa
Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) tem por
objetivo contribuir para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS, de
modo que estes sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas na Assistência
Farmacêutica, considerando a área física, os equipamentos, os mobiliários e os
recursos humanos.
A Portaria n° 1.215/GM/MS, de 13 de junho de 2012 estabelece
a transferência de recurso destinada à aquisição de mobiliários e equipamentos
necessários para estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico, das
Farmácias no âmbito da Atenção Básica e manutenção dos serviços farmacêuticos,
de acordo com o Art. 4º, I, da Portaria n°1.214/GM/MS, de 13 de junho de 2012,
que institui o QUALIFAR-SUS.
Em 2012, o financiamento
previsto no Eixo Estrutura será destinado a um total de 453 (quatrocentos e
cinquenta e três) municípios com até 100.000 habitantes, com população em
situação de extrema pobreza constantes no Plano Brasil sem Miséria.
Em 2013, o financiamento previsto
no Eixo Estrutura será destinado a mais 453 (quatrocentos e cinquenta e três)
municípios com até 100.000 habitantes, com população em situação de extrema
pobreza constantes no Plano Brasil sem Miséria
FNE tem aporte de R$ 300 mi
Um reforço de 300 milhões na
linha especial de crédito para atender produtores afetados pela seca no
Nordeste foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene) e já integra o crédito do Fundo
Constitucional de Financiamento da Região (FNE). Este é sétimo aporte em um ano
e três meses de funcionamento da linha, que agora oferece um total de R$ 3,45
bilhões para socorrer municípios da área de abrangência da Sudene e que estejam
em situação de emergência.O maior volume de recursos contratados até o momento
foi para operações de investimento, que já absorveram R$ 2,04 bilhões, 72% do
total. Custeio e capital de giro respondem pelo restante dos recursos
contratados. A Bahia é o estado com maior número de contratações - 90.876 - e
de recursos liberados - R$ 581,66 milhões.
Em seguida, aparecem o Ceará - com 69.354 contratações e R$ 537 milhões
liberados - e Pernambuco - com 65.618 contratações e R$ 486 milhões
emprestados. Segundo números do acompanhamento semanal feito pela Secretaria de
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional,
até agora foram feitas mais de 414 mil contratações, com a liberação de R$ 2,85
bilhões. A maior parte dos recursos contratados - cerca de R$ 2,11 bilhões -
destinou-se a tomadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf).
"Esse segmento, que alcança grande parte dos produtores
agrícolas da região, teve sua produção prejudicada em decorrência do longo
período de estiagem. Sem perspectivas de receitas e também sem condições
financeiras para obtenção de novo crédito, o FNE/Seca veio justamente para
eliminar essas barreiras e ajudar os produtores a superar o momento difícil por
que passam, em razão da estiagem prolongada", declarou o Secretário de
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional,
Jenner Guimarães do Rego.
Conforme disse, a linha emergencial tem taxas de juros bastante apropriadas, variando de 1% a 3,5% ao ano, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, e prazos de pagamento que podem chegar a oito anos, com carência de até três anos e bônus de adimplência.
Conforme disse, a linha emergencial tem taxas de juros bastante apropriadas, variando de 1% a 3,5% ao ano, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, e prazos de pagamento que podem chegar a oito anos, com carência de até três anos e bônus de adimplência.
FPM melhora em agosto, mas tem previsão de queda em setembro
O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 3º decêndio do mês de agosto deve ser visto com cautela pelos gestores, pois a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o mês de setembro tenha queda de 15%. Este 3º decêndio será depositado na sexta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras.O valor será de 1.364.888.997,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 1.706.111.247,13.
Este repasse é 17,89% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de agosto fechou com o montante de R$ 5.633.125.068,24, valor, em termos reais, 15% maior do que o distribuído em agosto do ano passado.
No acumulado do ano o FPM apresenta aumento real, agora de 0,7%, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 47,6 bilhões.
Prudência
A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.
A CNM ressalta que os gestores devem ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.
Veja aqui os valores de cada Estado
4,7 mil produtores pagaram, mas não receberam o milho
“Ainda não foram entregues aos produtores 5,5 mil toneladas do milho doado pelo Governo Federal ao Governo do Estado. Segundo o Centro de Abastecimento do Ceará (Ceasa), 4.744 produtores que pagaram pelo alimento ao Governo do Estado ainda não o receberam. A carga faz parte de um total de 30 mil toneladas que desembarcaram no Porto do Pecém em 12 de junho, com a promessa de que seriam entregues em 20 dias. A Ceasa afirma que nos próximos 15 dias todo o grão será distribuído.A região Sul do Estado é a mais prejudicada com o atraso, para onde devem ir 80% do que ainda está armazenado no Pecém. “A reclamação dos agricultores dessa região é natural e aceitável. Quem vai ficando por último acaba sendo prejudicado”, destaca Oscar Saldanha, diretor financeiro da Ceasa. Um total de 502 vagões de trem fazem o transporte do milho.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, uma reunião entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e as prefeituras das cidades que ainda não receberam o milho será marcada para esta semana. “O objetivo é agilizar esse processo de entrega aos agricultores quando o carregamento chegar. Recebemos uma quantidade de milho bem acima do que estávamos acostumados e isso demanda tempo para a distribuição”.
A Ceasa descarta a possibilidade de o milho estragar por conta do período de armazenamento. “Não existe essa possibilidade. E isso vale também para o agricultor que já recebeu. Muitos deles estão fazendo seu próprio estoque para dezembro e janeiro, período onde a seca pode se intensificar”, diz Oscar. “Pensávamos entregar em menos tempo no nosso plano inicial. Mas, não tínhamos a noção das dificuldades que iríamos enfrentar por questões logísticas. Essa foi a primeira vez que recebemos uma quantidade tão grande”, finaliza. A Conab disse, em nota, que todo o processo de distribuição é de responsabilidade do Governo do Estado.”
Agroamigo do Banco do Nordeste tem aplicação recorde em 2013
Entre janeiro e agosto deste ano, o programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, aplicou R$ 722,8 milhões na economia dos municípios de sua área de atuação. O montante representa crescimento de 23% em relação ao valor aplicado no ano passado, tendo sido distribuído em 266.110 operações de microcrédito.Segundo o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, várias iniciativas contribuíram para o recorde de aplicações.
Dentre elas, estão as operações do Agroamigo Mais, que estende a metodologia de microcrédito para outras linhas do Pronaf; a elevação do limite de crédito do Pronaf B de R$ 2,5 mil para R$ 3,5 mil; e o Programa Emergencial para a Seca, no âmbito do qual já foram aplicados pelo Banco do Nordeste mais de R$ 2,83 bilhões.
No Ceará, os valores contratados e a quantidade de contratações foram de, respectivamente, R$ 102 milhões (crescimento de 35,71%) e 37,5 mil operações.
Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em oito anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural do Brasil.
O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com metodologia própria, adaptada às condições do meio rural, cuja principal característica é o atendimento integral, a partir da forte presença do Assessor de Microcrédito nas comunidades, o Programa incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e não agropecuárias.
Centec oferece 445 vagas para cursos de formação inicial e continuada
O Instituto Centec, por meio do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Fortaleza está com inscrições abertas para os cursos de formação inicial e continuada nas seguintes áreas: reciclagem de resíduos sólidos, informática básica, word, secretariado, atendimento, comunicação e excel avançado. Ao todo serão ofertadas 445 vagas até o final do ano. Cada curso tem uma carga horária de 40h/a, e os interessados poderão se matricular em mais de um curso. Para tanto é necessário apenas adequar os horários.Dentre os cursos ofertados, se destaca o de reciclagem de resíduos sólidos, cujo tema “ambientação sustentável: reciclar para decorar”, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da reciclagem e reutilização do lixo, uma atividade que além de fazer bem ao meio ambiente, pode ser uma fonte sustentável na geração de trabalho e renda.
Para realizar as inscrições os candidatos devem ter idade mínima de 16 anos e ser alfabetizados. Os interessados deverão comparecer no CVT de Fortaleza, portando o CPF e RG.
Mais informações: (85) 3226 – 1843
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