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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

SAAE DE NOVA RUSSAS TRABALHA PARA MELHORAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO



O superintendente do SAAE, Sergio Brito Filho informou que na próxima semana serão ligados na rede de abastecimento da sede, dois poços profundos, que garantirão 30 mil litros de água por hora no Sistema.Os Poços profundos inclusos na rede são: do Quartel da 2ª Companhia e do Campo das Vargens, que está entupido, mas que será perfurado outro ao lado do já existente.Com estes dois poços, o abastecimento da Sede do município está garantido até o final do ano, informou Sergio.

O motor de Nova Betânia havia queimado, mas foi concertado e está sendo enviado de volta ao Distrito.Em Major Simplício, está faltando o Fornecedor entregar o restante do material para que seja concluída a obra que irá amenizar a falta d’água naquele Distrito.O superintendente do SAAE, Sergio Brito Filho informou, que não está medindo esforços para que esta obra seja concluída o mais breve possível.

Os demais poços da sede e interior estão sendo avaliados, para dentro das possibilidades, serem utilizados para abastecer carros pipas, para atenderem a população.

Sergio Brito Filho informou ainda que está viajando à Fortaleza nesta quinta-feira, 12, juntamente com seu Pai, o vice-prefeito de Nova Russas, Sergio Brito, para lançamento da candidatura de Francisco de Assis Diniz, para a Presidência do Diretório Estadual do PT, e na oportunidade, conversarão com o Deputado José Nobre Guimarães, sobre recursos do Governo Federal para o município de Nova Russas, relativos, principalmente para o socorro de comunidades que enfrentam o colapso e escassez de água.


JOVEM DE NOVA RUSSAS REPRESENTARÁ O BRASIL EM OLIMPÍADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS

O novarrussense João Lucas Ferreira Linhares, medalha de prata na seletiva brasileira para a IJSO (Olimpíada Internacional Júnior de Ciências), irá compor a equipe brasileira que representará o país na etapa internacional do certame que acontecerá em Mendoza na Argentina no final desse ano. 
 
Lucas de apenas 15 anos é aluno do 1º Olímpico do Farias Brito Sobralense. Outros alunos do FB Sobralense também forma destaque no evento. Lucas Tadeu e Alzimir Regino, foram medalha de bronze da IJSO que é uma das olimpíadas.mais importantes do mundo e reveladora de grandes talentos. 
 
Ontem, por ocasião do evento de premiação dos alunos do FB aprovados nos vestibulares 2013, João Lucas também foi homenageado por ter sido também aprovado no concorrido vestibular de Direito da UVA 2013.2. 
Carlos Dias (Diretor do FB Sobral), Lucas e Professor KT
 
 
BLOG DO KT
 
 

Menos distritos no Ceará podem ser municípios

Com as novas regras que podem vir a ser estabelecidas pelo Congresso, diminuem possíveis emancipações
O deputado Neto Nunes (PMDB), em seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, enalteceu o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, que aprovou a proposta de emancipação de distritos. O contentamento do deputado era pelo fato de o Senado não ter feito alteração substancial na matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados, o que obrigaria o seu reexame pelos deputados federais. A nova lei, contudo, pelas suas exigências, reduzirá o número total de distritos cearenses, atualmente 30 com capacidade de emancipações para apenas uns 20, aproximadamente.

Otimista com relação às chances de emancipações, o deputado Neto Nunes adverte para a necessidade de mudar a Lei do Estado do Ceará FOTO: JOSÉ LEOMAR

Segundo Neto Nunes, o plenário do Senado já na próxima semana pode aprovar o projeto da Lei Complementar tão reclamada pelos defensores da criação de novos municípios. Como não há mais divergências com o Executivo Federal, acredita o deputado que logo a matéria será sancionada pela presidente Dilma e, desse modo, a Assembleia Legislativa do Ceará fará algumas alterações na sua própria Lei Complementar e já no próximo ano o TRE poderá fazer os plebiscitos sobre as emancipações.

O parlamentar esteve em Brasília, na quarta-feira passada, com técnicos da criação de novos municípios e ressaltou que no encontro, ocorrido na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado a urgência da proposta que trata da criação de novos municípios, inclusive, com a retirada de emendas que modificavam a matéria original. Segundo ele, o projeto terá até 15 dias depois de aprovado no Congresso, para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. "Eu sempre digo que emancipar um Município é distribuir renda. É fazer distribuição dos recursos públicos com mais qualidade".

Capacidade

Conforme ressaltou, a partir de agora, a prerrogativa das assembleias legislativas em criar municípios será retomada e que por isso, o Ceará vive outro momento, pois muitos distritos passarão a ter a capacidade de se emanciparem. "Tem distrito que cresceu tanto que não se desenvolve mais porque o Município mãe não tem mais possibilidade de dar esse desenvolvimento. Nós temos que desconcentrar as rendas que estão em Brasília. Os prefeitos estão sem condições de atender a demanda da população", reclamou.

Ele lembrou ainda que algumas alterações e adequações terão que ser feitas na lei estadual, como a que concede emancipação apenas para os distritos com mais de 8.700 habitantes. No projeto cearense, bastava que houvesse um abaixo assinado de 100 eleitores para fazer o plebiscito e agora terá que ser de 20% do eleitorado não somente do distrito, mas de todo o Município. "Na nossa Lei a sede do Município tinha que ter 400 prédios e agora, na nova Lei precisa ter 800 prédios, sendo esses habitacionais, no mínimo. São algumas mudanças que nós vamos ter que readequar rapidamente e espero que esse plebiscito possa ser feito na próxima eleições".

O vice-líder do Governo, Júlio César Filho (PTN), lembrou que existe um "egoísmo" por parte de alguns municípios que não deixam determinados distritos se emanciparem, como acontece em Maranguape em relação a Maracanaú. Segundo disse, Pajuçara é um desses distritos que tem a capacidade de se tornar Município, visto as indústrias e o comércio consolidado. Em sua avaliação, dos 30 distritos que tiveram viabilidade para se tornarem municípios no projeto da Assembleia, possivelmente somente 20 atendam as determinações da nova lei.

Limites
O deputado Neto Nunes ressaltou ainda a questão envolvendo os limites de municípios e estados e salientou que no caso de Ceará e Piauí, este tem prejudicado a delimitação das terras, visto que avançou nas áreas pertencente ao Ceará. Ele lembrou que o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) apresentou um projeto para realização de plebiscito para definir os limites dos municípios vizinhos, nos separando os dois Estados, mas a proposição está sendo contestado pelo deputado do Piauí Antônio Uchoa (PDT). Segundo o deputado, o " Piauí quer terras nos municípios de Granja, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Croatá, Ipueiras".

Município paga R$477 mil à funerária

A população do município de Iracema, a 285Km da Capital, tenta encontrar justificativa para o convênio de quase meio milhão de reais feito pela Prefeitura do Município com uma funerária da cidade. O termo foi firmado em maio deste ano e já está em vigor. Por meio de uma licitação com base em "menor preço", em cujo processo licitatório só uma empresa apareceu para concorrer, a Prefeitura de Iracema homologou convênio no valor de R$ 477 mil "para fornecimento de urnas funerárias para atender às famílias carentes do município". Por meio do filho Diego Cabó, chefe de gabinete, o prefeito José Juarez defende o contrato e afirma que o mesmo não se refere a um valor pago, mas como garantia de "segurança em casos extremos", incluindo caixão e translado.

O assunto ganhou atenção, inclusive, nas redes sociais, onde os moradores fazem uma comparação com o "apocalipse", dado o valor estimado para o convênio

Nas redes sociais, moradores da cidade taxaram de "apocalipse", dado o valor estimado para o convênio. Se fossem somados os custos funerários com todas as pessoas que têm residência no município de Iracema e que morreram no período de um ano, esse valor ficaria em torno de R$ 67 mil, tomando por base a média de 81 óbitos por ano, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde sobre o número de óbitos entre 2007 e 2011.

Carentes

O custo pode variar para baixo se forem levados em conta apenas os óbitos em famílias carentes. Os valores funerários são calculados com base no próprio convênio firmado em maio deste ano com uma empresa funerária da cidade: R$ 750 por unidade de caixão e R$ 82 por custos de translado do corpo (ida e volta do veículo).

Os valores de translado aumentam quanto maior for a distância onde se tem que buscar o morto, podendo chegar a um total de R$ 710, ida e volta. Pela mesma tabela, e numa hipótese extraordinária, se todos os corpos fossem de famílias carentes e precisassem ser transladados de Fortaleza para o município de Iracema, a soma dos custos funerários individuais (caixão e transporte) de 81 óbitos chegaria a R$ 123 mil.

"A gente sabe que R$ 477 mil é um valor alto, mas é colocado para uma situação extrema, se tivéssemos alto custo principalmente para transportar o corpo do cidadão que está em outra cidade mais distante. Algumas pessoas estão querendo deturpar. A Prefeitura nem tem esse dinheiro. Só vai pagar o serviço que for realizado", afirma Diego Cabó, titular da Secretaria de Governo e Articulação, novo nome dado à Chefia de Gabinete da prefeitura local.

O contrato, no valor total de R$ 477, foi homologado no dia 21 de maio deste ano entre a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município e a Organização Social de Luto São Matheus, nome fantasia da Empresa Francisco Marinheiro Diógenes, que leva o nome de seu proprietário. O preço inicial, estimado no dia do pregão presencial, era de R$ 511,7 mil.

Com dados do Tribunal de Contas do Municípios (TCM), a reportagem constatou que a mesma empresa funerária já prestou serviço à Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, em anos anteriores, em valores bastante módicos. Em 2012, a Organização Social de Luto São Matheus recebeu R$ 15,4 mil referente a dez translados de corpos de Fortaleza para Iracema e aquisição de 15 caixões destinados a "pessoas carentes" do Município. Em 2011, foram apenas R$ 4,2 mil em pagamentos.

Em 2013, já por meio do convênio firmado, foram pagos três caixões e seis translados de corpos vindos de Fortaleza e Quixeramobim, de acordo com o setor de contabilidade da Prefeitura.

Média
O banco de dados do Sistema Único de Saúde contabilizou 68 óbitos de residentes no município de Iracema em todo o ano de 2011, mais recente da estatística do sistema. Se somados os óbitos ocorridos entre os anos de 2007 e 2011, chega-se à média de 81 óbitos por ano.

De acordo com o secretário municipal Diego Cabó, o "pacote" do contrato abrange dez cidades, com valores diferenciados de acordo com a distância. Já o proprietário da empresa funerária, Francisco Marinheiro Diógenes, afirma que a licitação correu dentro da legalidade.

"O negócio foi feito de forma limpa, o prefeito que está aí é um homem sério, e aqui na minha empresa você não vai encontrar nada de errado, não tenho nada a esconder", ressalta. O empresário ainda acrescenta que as denúncias teriam apenas motivação política.


Suspensa desobrigação de registro para médico

O Conselho Regional terá que conceder licenças provisórias a profissionais sem o exame Revalida
Foi suspensa a liminar que dispensava o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) de conceder registro provisório aos médicos com diplomas estrangeiros, integrantes do Programa Mais Médicos, sem a realização do exame do Revalida. O pedido, protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU), foi deferido ontem pelo desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O Cremec, vai, portanto, avaliar a sentença e recorrer da decisão.

A decisão de ontem refere-se a um recurso protocolado pelo governo federal em resposta à ação do Cremec contra o Mais Médicos FOTO: FABIANE DE PAULA
Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a decisão mostra que a Justiça foi restabelecida. "Isso porque a lei que cria o programa define que os Conselhos Regionais de Medicina deverão emitir um registro provisório para um período de três anos, especificamente para este médico que irá atuar nos pequenos e médios municípios e nas periferias deste País, exclusivamente no Programa Saúde da Família, na atenção básica", acrescenta.

Odorico espera que os CRMs acatem a lei, "e em 15 dias, partir da data de entrada de solicitação do médico para a emissão do seu registro, deverá emitir essas licenças para que possa atuar no programa. E assim atender à populações para as quais os médicos brasileiros não optaram para ir e assim estão desassistidas".
Situação
A decisão da Justiça Federal do Ceará, concedida na última terça-feira, dia 10 de setembro, por meio da juíza federal Débora Santos, argumentava que não havia sido configurada nenhuma situação emergencial apta a dispensar a exigência de revalidação dos diplomas. No entanto, a decisão do presidente do TRF5 diz que não cabe aos juízes proceder à avaliação do mérito de políticas públicas.

"A admissão de um ato judicial nesses moldes representaria a chancela a uma manifesta ingerência do Poder Judiciário na ordem administrativa, em rota de colisão com o princípio constitucional da separação dos poderes, retirando do Executivo a discricionariedade alusiva ao funcionamento e à organização da administração federal, bem como no desenvolvimento e implementação de suas ações e serviços". Conforme o presidente do TRF5, para as 834 vagas ofertadas pelo Projeto Mais Médicos no Ceará, houve o interesse somente de 106 médicos brasileiros, dos quais apenas 35 iniciaram suas atividades.

"Além disso, como bem ressaltado no requerimento de suspensão, a saúde pública, caso mantido o comando judicial ora contestado, restaria seriamente comprometida, na medida em que os dados apresentados revelam a penúria em que se encontra a referida unidade da federação em tema dessa natureza, de fundamental importância para a vida do cidadão", disse.

De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), estão tramitando, em todo País, 61 ações contra o "Programa Mais Médicos". Dessas, segundo a AGU, 27 são ações civis públicas em todos os estados, exceto no Maranhão e Roraima, de Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) para afastar o registro provisório. No Distrito Federal, foram duas ações ajuizadas pelo Conselho Federal de Medicina e pela Federação Nacional de Medicina.


No Rio, Flamengo derrota o Santos

O Flamengo derrotou o Santos, por 2 a 1, nesta quinta-feira, no Maracanã, resultado que aliviou a pressão que ronda o clube da Gávea, por causa dos maus resultados no Brasileirão. A vitória fez o Rubro-Negro chegar aos 25 pontos e pular para a 11ª posição, se afastando da zona do descenso. Já o Santos segue com 28 pontos, na sétima colocação.

Hernane comemora o segundo gol rubro-negro, marcado aos 9 minutos do segundo tempo. Com o resultado, time chega à 11ª colocação FOTO: FUTURA PRESS
Apesar da presença de Renato Abreu, homenageado pela torcida rubro-negra com cartazes, o Santos se mostrou desgastado fisicamente e não colocou em risco, em momento algum da partida, a vitória dos cariocas. Os gols foram marcados por Léo Moura e Hernane para o Fla, e Cícero, de pênalti, para o Peixe.

Na próxima rodada, o Flamengo enfrentará a Ponte Preta, em Campinas. O Santos vai receber o Botafogo na Vila Belmiro.

Vitória com Muricy
Num Morumbi quase lotado, o São Paulo venceu na reestreia do técnico Muricy Ramalho. O gol da vitória por 1 a 0, marcado por Luís Fabiano, deixou o Tricolor em 18º, com 21 pontos.

Nos outros dois jogos que encerraram a 20ª rodada, o Internacional apenas empatou, em casa, com o Vitória por 2 a 2 e o Atlético/MG, com três gols do atacante Jô, bateu o Coritiba por 3 a 0 no Independência. 
 
 

Ferroviário vence na abertura da Taça Fares Lopes

Ferrão largou bem na estreia da competição. FOTO: SITE OFICIAL FERRAO.COM
Ferrão largou bem na estreia da competição. FOTO: SITE OFICIAL FERRAO.COM

Na abertura da Taça Fares Lopes, o Ferroviário derrotou o Terra e Mar por 2×0 no estádio Presidente Vargas e largou bem no torneio que dá vaga para a Copa do Brasil de 2014.

Após 5 meses sem jogos oficiais, desde o fim do Campeonato Cearense, o Ferrão conseguiu sua primeira vitória logo na estreia na competição com gols de Éder, todos no começo do segundo tempo.
A equipe Coral foi a campo com Fernando Júnior, Mota (Thalison), Anderson Seffrin, Júnior Carvalho e Sami (Cristiano); Michell (Haron), Vagno Pereira, Helton e Jack Chan; Diego e Éder. O time foi comandado pelo auxiliar técnico Dinei Oliveira.

A rodada de abertura será completada no domingo quando, no Mourazão, o Nova Russas recebe o Barbalha, enquanto o Crato enfrenta o Guarani de Juazeiro no Mirandão. Na próxima quarta-feira (18), o Tubarão da Barra receberá também no PV o Tiradentes, às 20h30. Antes, às 18h, o Maguary receberá o Maranguape, também no PV. No mesmo dia, em local ainda indefinido, o Terra e Mar enfrentará o América. Na quinta (19), o Guarany de Sobral receberá o Uruburetama no Junco, às 20h30.

Fechando a primeira rodada, o Icasa enfrentará o Crato no Romeirão às 16h no domingo (22) às 16h, mesmo horário em que o Uniclinic fará sua estreia diante do América, em local ainda indefinido. No mesmo dia ainda se enfrentarão Maranguape e Guarany de Sobral também em local indefinido e o Uruburetama receberá o Maguary no Perilão.


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