Bill Gates volta a ser o mais rico do mundo; Eike sai do ranking da 'Forbes'

Bill Gates volta a ser em 2014 o homem mais rico do mundo, recuperando o título que nos últimos quatro anos ficou nas mãos do magnata mexicano Carlos Slim, anunciou nesta segunda-feira a revista americana "Forbes".
Eike Batista ficou fora do ranking. Mesmo assim, 19 brasileiros entraram na lista das maiores fortunas do planeta. Agora, são 65 no ranking de bilionários da Forbes. No ano passado, 46 brasileiros estavam no grupo dos mais ricos. Jorge Paulo Lemann, do ramo de bebidas e alimentos, continua a ser o primeiro entre os brasileiros, com uma fortuna estimada em US$ 19,7 bilhões. O banqueiro Joseph Safra, continua sendo segundo brasileiro melhor colocado, na 55ª posição geral, com US$ 16 bilhões.
O empresário espanhol Amancio Ortega, fundador do grupo têxtil Inditex, somou US$ 7 bilhões a sua riqueza e se mantém como a terceira maior fortuna do planeta, ampliando sua vantagem sobre o veterano investidor americano Warren Buffett.
Gates, que ocupou o número 1 do prestigiado ranking durante 15 anos, viu sua fortuna crescer em US$ 9 bilhões durante os últimos 12 meses, até US$ 76 bilhões, enquanto Slim perdia US$ 1 bilhão e ficou com o segundo lugar.
O mexicano, afetado pela desvalorização das ações da mineira Frisco e de América Móvil, é o único dos dez homens mais ricos do mundo cuja fortuna foi reduzida no último ano, caindo para US$ 72 bilhões.
Gates, por sua vez, foi beneficiado pelo rebote das ações da Microsoft para voltar ao mais alto posto da lista, exatamente no ano que deixou a presidência da companhia para retomar um papel que permita marcar as linhas mestras dos futuros produtos.
Gates seguiu muito envolvido nos projetos humanitários através de sua fundação e é, junto com Buffett, um dos impulsores da iniciativa que procura que as maiores fortunas doem, pelo menos, a metade de seu patrimônio para caridade.
Ortega, por sua vez, conta com uma fortuna estimada em US$ 64 bilhões, após outro ano com muitos lucros.
A "Forbes" destacou que o empresário espanhol, que possui cerca de 60% das ações da Inditex, aumentou fortuna imobiliária aproveitando a queda dos preços durante a crise financeira. A revista estima que Ortega tenha imóveis no valor de US$ 5 bilhões, com propriedades em Madri, Nova York e Londres.
A lista dos mais ricos segue com os americanos Warren Buffett, Larry Ellison, os irmãos Charles e David Koch e o magnata dos cassinos Sheldon Adelson, que volta a entrar no "top 10" após acrescentar US$ 11,5 bilhões a sua riqueza durante o ano passado.
Christy Walton, herdeira do império da rede Walmart, é a mulher mais rica do mundo, no nono posto da classificação geral, seguida pela francesa Liliane Bettencourt, uma das principais acionistas de L'Oréal.
Os maiores lucros do ano foram registrados pelo fundador de Facebook, Mark Zuckerberg, que viu sua fortuna aumentar em US$ 15,2 bilhões, até os US$ 28,5 bilhões, o que não serve sequer para entrar entre os 20 primeiros da lista da "Forbes", todos com mais de US$ 30 bilhões.
A revista encontrou, no total, 1.645 pessoas com mais de US$ 1 bilhão, que juntas somam uma riqueza de US$ 6,4 trilhões, frente aos US$ 5,4 trilhões do ano passado.
Os Estados Unidos contam com 492 fortunas na lista; seguido da China, com 152; e Rússia com 111. Pela primeira vez entraram no ranking dos milionários pessoas da Argélia, Lituânia, Tanzânia e Uganda.

STF suspende decisão por IPCA para correção de débito

Os efeitos da condenação do Distrito Federal envolvendo questionamento quanto ao índice adotado pela Justiça local para a correção monetária de débito foram suspensos por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. Em nota, o Supremo explica que, no caso em questão, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o DF ao pagamento de diferenças remuneratórias a uma servidora, e fixou a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Distrito Federal sustentou que deveria ter sido adotado o índice de remuneração básica da poupança.

O procurador-geral do DF alegou que o entendimento do juizado especial contraria decisão cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux, do STF, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4425 e 4357. Nessas ações, o STF julgou inconstitucionais vários artigos da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu um novo regime de pagamento de precatórios, considerando inconstitucional também o dispositivo que fixa a correção dos débitos da administração pública pelo índice básico de correção da poupança (TR). A decisão do ministro Fux determinou a manutenção da sistemática de pagamento da EC 62 até que o STF se pronuncie sobre o alcance da decisão de inconstitucionalidade, ou seja, a sua "modulação".

Segundo o ministro José Antonio Dias Toffoli, há plausibilidade jurídica na tese defendida pelo procurador-geral do DF, o que justifica a concessão da liminar na reclamação para suspender os efeitos da sentença da Justiça do DF.
Feriado
Por causa do carnaval, não haverá sessões de julgamento no STF nesta semana. As sessões ocorrem tradicionalmente às terças-feiras (quando as duas Turmas da Corte se reúnem), às quartas (sessão ordinária do Plenário) e às quintas-feiras (sessão extraordinária do Plenário). A sessão da quinta-feira foi antecipada semana passada, quando os ministros se reuniram pela manhã.