Ceará:Sem pagamento, empresas podem parar 'Minha Casa'

Segundo o Sinduscon, os pagamentos feitos por meio da Caixa e do Banco do Brasil têm atraso superior a 60 dias

Como consequência da falta de pagamento, algumas construtoras já começaram a demitir trabalhadores

FOTO: KIKO SILVA 

 

Maior programa de habitação popular do País, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) volta a passar por problemas no Ceará e em vários estados brasileiros e pode ter o ritmo das obras reduzido drasticamente. Desta vez, não mais por falta de terrenos para construção dos imóveis populares ou de apoio do governo estadual, mas por atrasos superiores a 60 dias nos pagamentos realizados por intermédio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, principais operadores do programa.

O alerta sobre um possível recuo na performance do MCMV-II é do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro. De acordo com ele, se os pagamentos não se normalizarem até a próxima semana, há riscos de muitas construtoras fecharem os canteiros de obras e de ampliar as demissões.

Cronograma alterado
"As obras estão diminuindo o ritmo e muitos vão paralisar na próxima semana", avisa Montenegro, segundo quem, cerca de dois mil trabalhadores já foram demitidos e outros três mil estariam na iminência de perder os empregos, porque as construtoras não terão como pagar os salários de dezembro e, principalmente, o 13º Salário. "O atraso (no pagamento) prejudicou o resultado financeiro das empresas e o cronograma das obras", relata o líder classista.

Conforme disse, do início do MCMV II até junho passado, os pagamentos vinham sendo efetivados dois dias após as medições das obras pelos inspetores da Caixa e do Banco do Brasil. No entanto, de seis meses para cá, a demora aumentou e acordou-se com o governo federal, os bancos pagadores e as construtoras, um prazo de 15 dias, o que vinha sendo cumprido até outubro.

"Das eleições para cá, não houve pagamento de dinheiro algum. A dívida hoje é incalculável", declarou Montenegro, revelando que há construtoras com créditos a receber do governo, superiores a R$ 20 milhões. De acordo com ele, o programa é executado no Ceará, por cerca de 25 empresas, na sua grande maioria pequenas, cujo fôlego financeiro é de apenas 30 dias.

"Somente para a More Fácil - construtora de sua propriedade - a dívida da União soma mais de R$ 8 milhões", revelou, acrescentando que há várias empresas com títulos (duplicatas e cheques) protestados (por fornecedores), porque ainda não receberam os repasses da Caixa e Banco do Brasil. Para ele, o programa se agrava neste fim de ano, devido à proximidade do Natal e, consequentemente, da obrigação de pagar o 13º salário dos trabalhadores.
Demissões à vista
Preocupação semelhante tem o empresário da construção civil, Clausens Duarte, proprietário da Construtora CR Duarte. Segundo ele, há mais de 30 dias não vê a "cor do dinheiro" do MCMV, e "já começamos a demitir". "Se não tiver pagamento algum até a próxima semana, o corte será mais drástico", lamentou o empresário.

Apesar da pressão maior das construtoras ser contra a CEF e o BB, Duarte poupa a responsabilidade das duas instituições financeiras. Ele explica que elas são apenas repassadores dos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), e que o principal responsável pelos atrasos é o Tesouro Nacional, que não estaria alimentando o FAR.

"O que falta são recursos para o fundo, que está sem dinheiro no País todo", acrescentou o construtor, para quem o problema preocupa muito, principalmente porque 95% das empresas são micro e pequenas construtoras que aderiram ao MCMV-II, exatamente pela liquidez que o governo oferecia no início do programa.

Ambos reclamam, ainda, da falta de comunicação, tanto dos bancos, como do governo, sobre uma solução para o problema. "O pior é não termos a certeza de que vamos receber. Já pressionamos os bancos, mas elas não nos deram previsão", disse.

Consultada, a Caixa disse que a responsabilidade pelo pagamento é do Ministério das Cidades, que, até o fechamento desta edição, não respondeu às perguntas feitas pela reportagem. O Banco do Brasil também não se pronunciou.
Carlos Eugênio
Repórter