Garantia Safra é liberado para 50 municípios cearenses

A portaria 47 publicada no Diário Oficial do dia 16 de outubro, apresentou 50 municípios liberados para pagamento do Programa Garantia Safra 2014/2015.

Essa liberação vai beneficiar 10.677 famílias cearenses. A primeira parcela do pagamento, em agosto, beneficiou mais de 50 mil famílias de 26 municípios cearenses. A segunda parcela, liberada em setembro beneficiou mais de 90 mil agricultores.

Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins, Arimatéia Gonçalves, os municípios que ainda não foram beneficiados não devem se preocupar. Devem buscar na Coordenação Estadual ou Nacional, as razões do não terem sido ainda benficiados e o que deve ser feito para regularização. As definições e causas dos problemas são feitos através da Coordenação Nacional. Para mais informações: 0800 280 3300.

Garantia Safra

É o seguro que prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. Ele cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca. O Programa atende agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca e milho no semiárido brasileiro, assegurando ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo por mês, renda de 640 reais pagos em quatro parcelas, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município.

Detalhes da Portaria.

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

PORTARIA Nº 47, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e considerando que os pagamentos de benefícios seguem às condições vigentes na data de adesão do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/2004, de 22 de janeiro de 2004, resolve:

Art. 1º Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à

safra 2014/2015 aos agricultores(as) que aderiram ao Garantia-Safra

nos municípios constantes no anexo.

Art. 2º Os pagamentos serão realizados a partir do mês de

outubro de 2015, nas mesmas datas definidas pelo calendário de

pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS E QUANTIDADE DE AGRICULTORES BENEFICIADOS:

Aiuaba 1.793

Alto Santo 1.469

Aracati 2.548

Assaré 1.708

Banabuiú 1.373

Barro 1.161

Beberibe 2.488

Boa Viagem 6.189

Canindé 6.253

Carnaubal 1.139

Catunda 779

Cedro 1.892

Ererê 712

Granjeiro 549

Guaiúba 820

Ibaretama 1.953

Icapuí 726

Ipu 2.896

Ipueiras 3.001

Itaiçaba 570

Jaguaretama 1.616

Jaguaribara 646

Jaguaribe 2.084

Jaguaruana 1.343

Jardim 1.485

Morada Nova 4.217

Orós 1.183

Pacujá 617

Palhano 615

Pereiro 1.710

Pires Ferreira 952

Potiretama 1.034

Quixadá 4.238

Quixeramobim 7.155

Reriutaba 1.560

Russas 2.274

Saboeiro 1.206

Salitre 2.883

Santa Quitéria 4.795

Santana do Acaraú 3.573

São Benedito 1.654

São João do Jaguaribe 1 . 111

Sobral 3.566

Solonópole 1.907

Tabuleiro do Norte 2.140

Ta r r a f a s 1.360

Te j u ç u o c a 1.270

Umirim 1.454

Várzea Alegre 2.990

Viçosa do Ceará 3.420