A Polícia Federal, na manhã desta terça-feira
(12/05) em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou a
“Operação Delivery”, decorrente de investigação de desvio de recursos públicos
da educação destinados ao município de União/PI.
Cinco pessoas foram detidas - empresários,
agentes públicos municipais e um vereador - investigadas por crimes de
corrupção, peculato e fraudes licitatórias.
O inquérito policial foi instaurado a partir de
notícias da apreensão, pela Polícia Militar, de R$ 379 mil em espécie, no dia
1º de maio de 2020, em veículo alugado pela prefeitura de União, em posse
de dois funcionários municipais que não esclareceram a origem dos valores.
De acordo com o inquérito policial, a Secretaria de
Educação de União/PI teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o
número de alunos do município, utilizando verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza/CE,
responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático.
Análises da CGU apontam que os contratos
superfaturados utilizados para obtenção do dinheiro apreendido geraram ao
FUNDEB prejuízo mínimo de R$ 500 mil.
Na ação desta terça, 45 policiais federais e
auditores da Controladoria Geral da União cumprem dez mandados de busca e
apreensão nas cidades de Teresina, União e Fortaleza/CE, além de cinco
mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça
Federal em Teresina.
Os fatos até agora apurados apresentam potencial de
impactar os estudantes e profissionais da educação de União (PI), pois os
recursos do Fundeb desviados poderiam estar sendo empregados na melhoria das
políticas educacionais do município.
A palavra Delivery tem origem inglesa e faz
referência à forma como o dinheiro foi transportado entre os estados do Ceará e
Piauí para entrega ao destinatário final em União/PI.
Prefeitura de União se pronuncia sobre o caso
Em nota enviada, a prefeitura de União informou que o prefeito Paulo Henrique, exonerou o então Secretário de Educação do município, por ele ter se tornado suspeito de de desvio de recursos. A prefeitura lamenta o ocorrido e espera que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Confira abaixo a nota na íntegra.
A Prefeitura de União, face a operação realizada no início desta manhã (12), pela Polícia Federal, denominada “Delivery”, onde foram cumpridos mandados de prisão, busca e condução coercitiva, sob acusação de desvio de recursos do FUNDEB em nosso município, vem informar que ainda ontem (11), por ordem do prefeito Paulo Henrique, exonerou o então secretário de Educação do município, Marcone Martins, em virtude do mesmo ter se tornado o alvo principal de denúncias de desvio de recursos, originários, supostamente, de licitação e compra de material didático, justamente para que o mesmo se apresentasse às autoridades policiais e judiciais e apresentasse sua defesa. Quanto às prisões, a Prefeitura lamenta o ocorrido e espera que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. O prefeito Paulo Henrique orientou toda a sua equipe a se colocar a disposição das autoridades e se antecipar a prestar esclarecimentos sobre todos os demais atos licitatórios realizados no município. Ainda ontem (11), também foi instituída uma comissão gestora, com poderes de supervisionar todos os atos ordenadores de despesas do erário público, com objetivo de identificar eventuais falhas e corrigi-las. Ao tempo em que lamentamos o episódio desta manhã, pedimos a imprensa e população de União que tratem o fato com a seriedade e cuidado que merece, sem a antecipação de condenação de quaisquer pessoas, permitindo o uso político de forma inescrupulosa.
Sem mais para o momento.
PREFEITURA DE UNIÃO
Ascom
Fonte: 180 Graus
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