Após três meses de espera, milhões de brasileiros, que estão desempregados ou perderam a renda do trabalho informal em função da pandemia, começam, nesta terça-feira (05), a receber a primeira parcela do auxílio emergencial.
O benefício será pago em quatro parcelas – correspondentes aos meses de março, abril, maio e junho.
Em todo o Brasil, a expectativa é que, pelo menos, 42 milhões de pessoas sejam contempladas com a ajuda financeira do Governo Federal com valor médio de R$ 250,00. O Ministério da Cidadania não divulgou quantos trabalhadores desempregados ou informais receberão o benefício no Ceará.
De acordo, ainda, com o Ministério da Cidadania, o auxílio terá valores que variam de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O desembolso contempla a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. O benefício será depositado nas contas poupanças digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
O dinheiro começa a cair na conta dos beneficiários a partir
dessa terça-feira, mas, somente de duas a quatro semanas após o
depósito, a grana poderá ser sacada em espécie ou transferida para uma conta-corrente. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento
ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar
diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio
emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício
do Bolsa Família.
Os cálculos do Governo Federal indicam que R$ 44 bilhões estão
sendo destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021,
a chamada PEC Emergencial. A emenda constitucional abriu caminho para
que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem
comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada
regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar
gastos correntes).
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