O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, entrou em embate com colegas durante sessão da Corte nesta quinta-feira (11).
O decano sugeriu julgar o relaxamento da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-SP), preso no mês passado após publicar um vídeo nas redes sociais em que dispara críticas e xingamentos aos integrantes da Suprema Corte.
Ele apresentou questão de ordem para sugerir a substituição da prisão preventiva do parlamentar por uma medida cautelar diversa da prisão.
Porém, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso e foi responsável por ordenar a detenção de Daniel Silveira, não inseriu o processo para análise dos magistrados.
“Eu como relator, estou adiando o julgamento, e não trago este pedido. E como o ministro Marco Aurélio sempre ressalta, há de se valorizar o relator, então não há julgamento iniciado”, disse Moraes.
Marco Aurélio rebateu: “Não aceito a carapuça, em 1º lugar. Continuo dizendo que devemos homenagear a atuação do relator, mas o relator tem os atos submetidos ao colegiado, e no caso ao verdadeiro Supremo, que é o plenário. E lembro-me que este ato deixou de ser individual para ser um ato do colegiado, eu próprio emprestei endosso a este ato, numa situação excepcionalíssima, e por isso é que creio que posso propor, e isso não depende da aquiescência do relator, posso propor que o Tribunal afaste a prisão preventiva, ato que a esta altura não é mais individual, e substitua este ato por cautelares diversas, segundo o artigo 319 do CPP [Código de Processo Penal]”.
Ao insistir na proposta, Luiz Fux deu a palavra final e negou o pedido.
Em reação, Marco Aurélio chamou Fux de ‘autoritário’.
“Vossa Excelência tudo pode, eu já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência realmente não submete ao colegiado proposta de um colega, muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para eles serem mais estranhos ainda”, disse o decano ao presidente de Corte.
Em outro momento, o Marco Aurélio chegou a chamar Alexandre de Moraes de ‘xerife’.
“Longe de mim que, depois de 42 anos de colegiado, iria desrespeitar o relator, ainda mais se o relator é um xerife”, disparou.
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