O governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. O prazo acaba no sábado (2), mas até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade de cada município.
“A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente. Não se trata de empurrar com a barriga”, disse a ministra nesta quinta-feira (31).
O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do país. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.
Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos. Para a ministra Izabella, o grande desafio é conseguir o engajamento dos governos estaduais.
Agência Brasil
Uol
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade de cada município.
“A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente. Não se trata de empurrar com a barriga”, disse a ministra nesta quinta-feira (31).
O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do país. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.
Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos. Para a ministra Izabella, o grande desafio é conseguir o engajamento dos governos estaduais.
Agência Brasil
EDIR MACEDO INAUGURA TEMPLO DE SALOMÃO E MANDA RECADO A DILMA E ALCKIMIM
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| Reprodução |
O líder da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), o bispo Edir
Macedo, foi o último a subir no altar na noite na inauguração do Templo
de Salomão, nesta quinta-feira (31) em São Paulo.
Em frente à
presidente Dilma Rousseff (PT) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), o
bispo deu um recado aos governantes ao afirmar que "só orando" é
possível ter acesso à segurança e à saúde.
Antes de Macedo, o bispo Rogério Formigoni também cutucou os políticos presentes ao falar sobre o combate às drogas.
Formigoni, que se declarou um ex-viciado em crack e responsável por
cultos em que combate o vício, disse que o governo "investe tanto em
tratamentos que não dão certo", enquanto a religião oferece a cura.
Apesar de Macedo anunciar que Dilma faria um pronunciamento, e da
instalação de um púlpito em frente ao templo a pedido do Planalto, a
presidente não quis falar com a imprensa.
Enquanto estava fora do palco, Macedo acompanhou o início da cerimônia sentado na primeira fila, ao lado da presidente.
Além da presidente e do governador, também estavam presentes o vice
Michel Temer (PMDB), o prefeito Fernando Haddad (PT), o ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o
ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), entre outras autoridades.
Artistas da Rede Record, como os apresentadores Brito Júnior e Ticiane
Pinheiro, também estavam no salão com capacidade para 10 mil pessoas.
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Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão ConteúdoLeia mais em: http://zip.net/bnn9M0
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Uol
ATENÇÃO BÁSICA: Postos dispõem só de 40% dos remédios gratuitos no Interior
As unidades de saúde em cidades cearenses se ressentem da falta de medicamentos gratuitos para a população
As farmácias funcionam nos postos de saúde da Atenção Básica. Em algumas unidades, a ausência de alguns itens cheg a a 50%
FOTO: HONÓRIO BARBOSA
Iguatu. A
falta de medicamentos para a Atenção Básica em Unidades Básicas de
Saúde do Programa Saúde da Família (PSF) e em postos de saúde nas
cidades do Interior do Estado traz preocupação para os gestores
municipais. As farmácias públicas nos municípios só dispõem de cerca de
40% dos medicamentos da atenção primária e o abastecimento irregular
persiste desde o início do ano afetando a população.
A questão foi
debatida em reunião realizada no auditório da Aprece entre prefeitos,
representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), da Central de
Assistência Farmacêutica do Estado, no auditório da Associação dos
Prefeitos do Estado do Ceará. De janeiro a julho deveriam ter sido feito
dois repasses de medicamentos, mas apenas um foi entregue, mesmo assim,
com itens faltando e quantidade inferior à solicitada.
Os gestores
mostram-se preocupados com a situação e pedem a atenção do governo do
Estado e do Ministério da Saúde. "Queremos solução urgente para o
problema, pois somos cobrados e criticados pela população", disse o
prefeito de Acopiara, Vilmar Félix. "A escassez de medicamentos básicos
não é culpa dos gestores", salientou.
Ratificação
A expectativa
dos gestores municipais é que sejam encontradas soluções e alternativas
viáveis para equacionar o problema que vem afetando bastante os
municípios cearenses.
Os prefeitos,
no encontro, reafirmaram a falta de medicamentos para a Atenção Básica e
o atraso no repasse pelos incentivos do Ministério da Saúde. Os
gestores ratificaram que a irregularidade no abastecimento das farmácias
municipais agravou-se neste ano.
Alguns
participantes relataram que os municípios vêm sofrendo muitas críticas
gratuitamente por parte da população quando na verdade a culpa não é dos
gestores. Na ocasião, alguns prefeitos reivindicaram um tratamento
melhor por parte da Sesa e do Estado. "Até 2013, recebíamos 85% da
programação apresentada", disse o coordenador da Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Acopiara, Afrânio Albuquerque. O
prefeito de Iguatu, Aderilo Al-cântara, confirmou que houve dificuldades
no primeiro semestre deste ano.
Reclamações
"A população
reclama contra a Prefeitura, mediante o desabastecimento que se
verificou nos últimos meses", observou. "Há uma expectativa de que até
setembro o fornecimento dos medicamentos para atenção primária seja
normalizado".
Os recursos
para a compra dos medicamentos são repassados pelo governo federal por
meio do Ministério da Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. Os
gestores locais assinam documento no início de cada ano para o repasse
dessa verba para a Sesa, que por meio da Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica faz a compra centralizada dos medicamentos, segundo
programação apresentada pelos municípios.
A modalidade de
compra centralizada é vantajosa para os municípios, porque é feita em
grande quantidade e reduz significativamente o preço dos medicamentos. A
reunião de Programação Pactuada e Integrada (PPI) entre as Prefeituras e
a Sesa ocorre no início de cada ano e prevê o repasse trimestral dos
lotes de medicamentos adquiridos para todas as secretarias municipais de
Saúde.
Nos municípios
os medicamentos são encaminhados para a Central de Abastecimento
Farmacêutico e depois seguem para as farmácias nos postos de Saúde.
Algumas cidades têm a Farmácia Central. "Estamos chegando no fim de
julho e só foi feito um repasse de medicamentos para os municípios",
observa Albuquerque. "A reclamação é geral ante a falta de diversos
itens".
Os
representantes da Sesa ressaltaram os esforços que estão sendo feitos
para regularizar esse abastecimento. A previsão de atendimento do
primeiro trimestre era para o fim do mês passado. A Coordenação de
Assistência Farmacêutica, assim como todas as áreas da Secretária da
Saúde que possuem interface com o ciclo logístico de medicamentos, está
priorizando a normalização de todos os medicamentos.
Escassez
O secretário
Executivo da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Acilon Gonçalves,
participou do encontro com os gestores e disse que está acompanhando a
situação de todos os municípios. Explicou que na maioria dos casos, a
falta de medicamentos é consequência da escassez da matéria prima para
produção.
O atraso de
fornecedores foi elencado como motivo principal para a situação de
abastecimento irregular. "Nosso interesse é de dotar todas as
prefeituras de medicamentos essenciais e fazer um acerto para que o
município não seja prejudicado", ressaltou Gonçalves. A coordenadora de
Assistência Farmacêutica da Sesa, Dilne Mendes Mesquita, apresentou uma
planilha com o relatório de distribuição de quantidade programada e
atendida pela Assistência Farmacêutica em 2014. De acordo com o
documento, 167 itens são distribuídos aos municípios, onde destes, cerca
de 50% estão em estoque.
Mais informações:
Secretaria da Saúde do Estado ( Sesa)
Av. Almirante Barroso, 600
Praia de Iracema, Fortaleza
Telefone: (85) 3101. 5220
Secretaria da Saúde do Estado ( Sesa)
Av. Almirante Barroso, 600
Praia de Iracema, Fortaleza
Telefone: (85) 3101. 5220
Honório Barbosa
Repórter
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
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