Frustração e surpresa. A presidente Dilma Rousseff vetou, nessa
quarta-feira, o projeto que estabelecia critérios para emancipação de
distritos. É a segunda vez que a presidente barra a regulamentação da
legislação federal sobre a criação de novos municípios.
O veto presidencial foi recebido com um misto de frustração e surpresa: frustração para os defensores da autonomia política e administrativa para muitos distritos localizados em municípios de outros Estados e, também, no Ceará, que tem todas as condições para serem transformados em cidades.
A surpresa está na quebra do acordo feito entre as lideranças partidárias no Congresso Nacional e o Governo Federal para a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei aprovada pelo Senado. Com a decisão da presidente Dilma, o Brasil continua sem uma legislação específica sobre a emancipação de distritos.
O veto presidencial foi recebido com um misto de frustração e surpresa: frustração para os defensores da autonomia política e administrativa para muitos distritos localizados em municípios de outros Estados e, também, no Ceará, que tem todas as condições para serem transformados em cidades.
A surpresa está na quebra do acordo feito entre as lideranças partidárias no Congresso Nacional e o Governo Federal para a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei aprovada pelo Senado. Com a decisão da presidente Dilma, o Brasil continua sem uma legislação específica sobre a emancipação de distritos.