O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o
projeto que garante aposentadoria especial aos pescadores com 25 anos de
contribuição previdenciária, cinco a menos do que é exigido atualmente. Eles
também passam a contar o tempo de serviço durante o chamado defeso, quando a
pesca é interrompida para facilitar a reprodução de espécies em mares, rios e
lagos.
Nesse período, os trabalhadores ainda vão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, com recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, desde que comprovem junto ao INSS a inscrição no Registro Geral da Pesca.
Pelo projeto, durante os meses sem pesca, o trabalhador ainda poderá exercer outra atividade sem o risco de perder o benefício. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Nesse período, os trabalhadores ainda vão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, com recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, desde que comprovem junto ao INSS a inscrição no Registro Geral da Pesca.
Pelo projeto, durante os meses sem pesca, o trabalhador ainda poderá exercer outra atividade sem o risco de perder o benefício. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.